Violência doméstica intrafamiliar contra crianças e adolescentes

Trata-se de uma pesquisa qualitativa sobre a violência doméstica intrafamiliar contra crianças e adolescentes, e suas consequências, de maneira que possamos entender seus fatores determinantes para o tal ocorrido. O método utilizado foi estudo de jurisprudências e precedentes do Supremo Tribunal Federal específicos desta temática, pesquisa em doutrinas e literaturas nas áreas de Psicologia Infantil, Pedagogia, Direito Penal e Direitos Humanos. Busca-se discutir a relação existente entre os conflitos histórico-sociais, econômicos, culturais e políticos envolvendo a infância, a adolescência, a família e a justiça, os principais motivos da violência, as razões que impedem a denúncia, Lei Maria da Penha com seus mecanismos de proteção, Lei da Palmada, Feminicídio. O objetivo principal é mostrar a todas as pessoas, que vivenciaram e vivenciam essa cruel realidade de violência dentro de seu lar, que elas devem buscar seus direitos, mostrar as consequências sociais da violência intrafamiliar e as possíveis medidas na solução deste grave problema social. Conclui-se que precisamos da colaboração, dos vários profissionais da área, dos assistentes sociais, dos conselheiros tutelares, da rede de apoio, para que se possam ter estratégias e medidas de intervenção juntamente com os órgãos existentes de apoio à criança e ao adolescente, através das comunidades e familiares, formando ações de combate às agressões.

Estratégias de coping e agressividade : um estudo comparativo entre crianças vítimas e não vítimas de violência doméstica

O presente estudo teve como objetivo comparar dois grupos de crianças, vítimas e não vítimas de violência doméstica, no que se refere aos problemas enfrentados e relatados com os professores e os colegas, as estratégias de coping adotadas e a manifestação da agressividade no ambiente escolar. A amostra foi composta por 87 crianças de ambos os sexos, 49 vítimas de violência doméstica e 38 não vítimas, com idades entre sete e doze anos. As crianças vítimas de violência doméstica apontaram com maior freqüência as agressões verbais por parte da professora como problema e utilizam agressões físicas como estratégia de coping mais do que as outras crianças. As crianças não vítimas citam com maior freqüência a busca de apoio de outras pessoas como estratégia para lidar com seus problemas junto aos colegas. Os resultados da Escala de Percepção de Professores dos Comportamentos Agressivos de Crianças na Escola mostram que as crianças vítimas de violência são percebidas como mais agressivas que as outras e que os meninos são percebidos como mais agressivos que as meninas. Estes dados foram discutidos segundo a Abordagem Ecológica do Desenvolvimento Humano. Concluiu-se que o aprofundamento de estudos sobre a conceitualização das estratégias de coping, enfatizando, especialmente, os aspectos do contexto e das relações hierárquicas, e manifestação da agressividade em crianças vítimas de violência doméstica pode trazer maiores esclarecimentos e subsídios para programas de intervenção que promovam a resiliência e adaptação sadia dessas crianças na escola.

Rede de apoio social e representação mental das relações de apego de meninas vítimas de violência doméstica

Este estudo teve por objetivo a investigação da rede de apoio social e afetivo e a representação mental das relações de apego de meninas vítimas e não-vítimas de violência doméstica. A amostra foi composta por 40 meninas, sendo 20 vítimas e 20 não-vítimas de violência doméstica (abuso físico), com idades entre oito e doze anos, que cursavam da primeira a quinta série do Ensino Fundamental de quatro escolas da rede pública. Os dados foram obtidos usando três instrumentos: 1) Entrevista bio-sociodemográfica; 2) Mapa dos Cinco Campos (dimensões estrutura e funcionalidade); e, 3) Desenho da Família. Os resultados foram obtidos através de análise de conteúdo da Entrevista e análises estatísticas para os demais instrumentos. Os principais resultados revelam que as meninas vítimas de violência doméstica apresentam uma rede de apoio social e afetiva que difere mais qualitativamente (função) do que quantitativamente (estrutura) das meninas não vítimas. Há inversão de papéis das meninas com suas respectivas mães no ambiente doméstico, mas apresentam criatividade, vitalidade e investimento emocional para superação de problemas. As meninas vítimas percebem o ambiente escolar como protetivo e promotor de resiliência, enquanto o ambiente doméstico é percebido com ambivalência. Apresentam, também, indicadores de vulnerabilidade mais evidentes do que as meninas não vítimas de violência doméstica.

A competência mista dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher: entre as perspectivas ampla e a restrita para “o processo, o julgamento e a execução das causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra mulher”

O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise dos contornos da competência cível dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher prevista na Lei Federal n. 11.340/2006, e a possível limitação à atuação desses juizados nesta esfera cível, que tem sido alvo de algumas interpretações jurídicas, e assim ensejando o descumprimento de acordos e recomendações internacionais ratificados em decretos legislativos.

O tratamento dado à violência doméstica contra crianças e adolescentes pela justiça criminal : estudo de caso em Santa Maria

A violência doméstica contra as crianças e os adolescentes constitui hoje um dos parâmetros de discussão apresentados pelos movimentos sociais e pela sociedade civil. Reconhecida há poucas décadas como um problema social no país, ela representa um dos componentes relacionados aos debates sobre a operacionalidade da Justiça no Brasil. Reconhecendo a pluralidade de modelos de organização familiar e as formas alternativas de apaziguamento dos embates sociais, procurou-se entender que tipo de tratamento é conferido pelos tribunais àquelas ações litigiosas que convergem para o seu campo de atuação. Por meio de um estudo de caso do sistema de justiça criminal na cidade de Santa Maria, confrontando os tipos de sentença terminativa atribuídas aos processos com os elementos legais e extralegais utilizados pelos operadores do direito, percebeu-se as especificidades do funcionamento destas instâncias judiciais em relação aos conflitos interpessoais vivenciados no âmbito doméstico. Diante de um movimento crescente que procura aumentar a penalização para os crimes que envolvem estas formas de violência, foi possível discutir como estes conflitos são solucionados nas varas criminais comuns e no juizado especial criminal. A partir dos elementos encontrados ao longo do trabalho de campo, apreendeu-se que embora a informalização da justiça viabilize uma participação mais efetiva da vítima e de seu representante legal no processo, em detrimento à justiça comum, tornando mais célere o movimento da ação litigiosa e oportunizando a conciliação entre as partes, ela depara-se, ainda, com os problemas relacionados à interpretação da legislação e à percepção desta temática pelos agentes do aparelho judiciário.

O diferencial entre as curvas de juros doméstica e externa em reais é uma evidência para o argumento de "incerteza jurisdicional"?

O trabalho faz uma análise sobre as taxas de juros brasileiras, além das principais características da curva soberana de juros nominais, dando ênfase aos títulos pré-fixados emitidos pelo governo em moeda local, no mercado doméstico e externo, onde notamos a ocorrência de um fenômeno bastante peculiar, que é o diferencial de rendimento e de maturidade existentes entre os dois mercados. Arida, Bacha e Lara-Resende (2004) conjecturam sobre a existência de um risco inerente ao país, chamado por eles de “incerteza jurisdicional”, relacionado às instituições brasileiras, e que estaria por trás das altas taxas de juros e da inexistência de um mercado de crédito doméstico de longo prazo. É feito um diagnóstico mais detalhado sobre as possíveis causas do fenômeno de maior maturidade e menor rendimento dos títulos emitidos no mercado externo em relação aos títulos do mercado interno, notando-se que ambos os fenômenos – dos altos juros brasileiros e da inexistência de um mercado juros de longo prazo – estão diretamente relacionados. As conclusões sobre as possíveis causas para o diferencial de rendimento entre os títulos locais e externos emitidos em Reais dizem respeito tanto aos fatores quantitativos, relacionados aos custos de investimento no Brasil e ao risco de conversibilidade, que contribuem em parte para aumentar as taxas exigidas para os títulos locais, bem como aos fatores qualitativos, como piores instituições no Brasil em relação às instituições externas. A diferença de maturidade entre os títulos também advém de questões institucionais, o que reafirma de certo modo a teoria de “incerteza jurisdicional” para explicar este fenômeno.

Estilos de aprendizagem e reeducação: um estudo comparativo com agressores de violência doméstica

A problemática da violência doméstica tem sido alvo de atenção nos últimos anos. Um grande desafio ligado a este tipo de agressores está relacionado com a intervenção que deve ser aplicada como meio de reeducação dos mesmos, sendo assim, com este trabalho pretendemos proporcionar algum entendimento sobre este fenómeno tendo em conta a preferência de estilos de aprendizagem de uma amostra de agressores de violência doméstica. O objetivo desta investigação foi conhecer os agressores de violência doméstica, compreendendo-os pela diferença. Desta forma procedemos à comparação destes, com duas amostras em que estudou-se os estilos de aprendizagem de cada indivíduo, de forma a poder adaptar os programas de intervenção utilizados para a reeducação de agressores de violência doméstica. As três amostras estão compostas, cada uma, por 40 indivíduos do sexo masculino, uma com indivíduos identificados com uma suspensão provisória do processo por crime de violência doméstica, a segunda amostra por um conjunto de indivíduos com outro tipo de prática de crime e a terceira amostra por um conjunto de indivíduos a quem não foi imputado nenhum crime. As idades destes indivíduos variam entre os 25 e os 68 anos. Os dados deste estudo foram recolhidos através da utilização do questionário, o Questionário de Honey Alonso de estilos de aprendizagem, adaptado para a língua portuguesa em 2008 por Luísa Miranda e Carlos Morais. Foi igualmente importante, criar um pequeno questionário para recolher alguma informação relativamente a alguns dados sociodemográficos, nomeadamente, idade, escolaridade e profissão. Uma vez feita a investigação pudemos concluir que não existem diferenças significativas entre os três grupos no que concerne os estilos de aprendizagem, porém o estilo ativo parece ser o menos utilizado entre a população de agressores de violência doméstica. Concluímos também que a situação profissional revelou ser a única variável que influencia os estilos de aprendizagem nos três grupos.

O papel da delegacia da mulher no município de Aracaju no combate à violência doméstica contra a mulher

This survey aims to study the importance of the Women's Police Station in gender conflicts resolution and the effectiveness in meeting to the protection and assistance to the woman who suffers domestic and family violence, whereas its relationship with the existence or not of specific programs directed to this problematic. The present work analyzes the process of implementing such public policies from empirical data collected along the Station Specialized women`s defence; focuses on the process of articulation between the plurality of actors and interests. This review is a qualitative research and part of the construction of a theoretical landmark, analyzes data documentary sources and covers a sample of the various participants. Discusses about domestic violence against women, focusing also on the issues relevant to the elucidation of this thematic, demystify the dichotomy between the public and private sphere and explicit symbolic dimension of domestic violence as a violation of the human rights and fundamental freedoms

Histologia e morfometria das glândulas das junções infundíbulo-magno e útero-vagina de codorna doméstica

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Variabilidade sazonal no ducto epididimário de codorna doméstica: observações morfológicas

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Avaliação morfométrica da área do epidídimo e dos dúctulos eferentes e ductos epididimários da codorna doméstica, no decorrer do ano

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Educar para o lar, educar para a vida :cultura escolar e modernidade educacional na Escola Doméstica de Natal (1914-1945)

La recherche propose un nouveau regard sur l Institution Scolaire École Doméstica de Natal, en essayant de tenir compte de la multiplicité des auteurs et des pratiques développées à l école qui définissaient le mieux et expliquaient les phénomènes de cette réalité éducative et des rapports avec le temps et le lieu où elle s insérait. Pour ce faire, les concepts de mémoire et culture scolaire ont été fondamentaux pour la compréhension de ces pratiques, parce qu ils ont contribué à notre lecture historique-culturelle de l ensemble d aspects institutionnalisés à l école, comme son curriculum, ses finalités, ses façons d enseigner et d apprendre, ses règles de conduite, ses normes, enfin, ce qui caractérisait son organisation et ses pratiques quotidiennes. C était l École Doméstica de Natal l institution pionnière dans le modèle d éducation féminine au Brésil, nous le reconnaissons en priorité et nous visons à le circonscrire à son indélébile contribution à l Histoire de l Éducation de Rio Grande do Norte. Conçue par un modèle d organisation scolaire européen pour l éducation féminine, l École Doméstica de Natal a été inaugurée en 1914, en ayant comme créateur l intelectuel de Rio Grande do Norte Henrique Castriciano de Souza. Sa singularité, s opposant aux écoles féminines existantes au Rio Grande do Norte et au Brésil en ce temps-là, était dû au modèle scolaire adopté, qui appuyait sur la formation d une femme préparée à répondre aux aspirations modernes surgissant avec l avènement de la République. Ce contexte exigeait de l école la formation d un modèle de femme dans les aspects moral, physique, culturel et intelectuel modelés sur les idéaux de l ordre et du progrès. Ce serait une nouvelle méthode d éducation scolaire qui pourrait favoriser la modernisation des anciennes méthodes d enseignement, provoquant le surgissement de modèles qui impliqueraient une nouvelle organisation pédagogique aux écoles de l`État et conduiraient la ville à de nouveaux et hauts paliers de culture et civilité. Avec cela, l école contribuerait à ce que la femme joue un rôle dans la société d une manière plus active, sociale et mieux adaptée. Les mots ordre, nouveau, civilité, moderne et progrès se répandaient et s entrecroisaient avec des valeurs archaïques toujours permanentes et enracinées dans la vision de vie et l idée de monde d alors. Ainsi, on voyait que l École Doméstica était une institution modèle, spécifique dans sa fonction, qui apporterait à la ville et, particulièrement au Rio Grande do Norte, des idées de civilité, ordre et progrès

Violência doméstica contra adolescentes: o olhar dos educadores sociais

Domestic violence as a specific expression of violence against adolescents, is historically constructed from phenomenon of power relations that permeate the gender, ethnicity and social class, requiring differentiated attention. Sorting in A mass grave of what is understood by a child and teenager under the doctrines of the law of the minor and of irregular situation resulted, in General, in the preparation for the teenage audience, of policies and actions, fragile and inefficient with regard to domestic violence. Despite the status of children and adolescents clearly define what is meant by child and teenager, break with the menoristas doctrines and embrace the doctrine of integral protection, even if there is little guidance for the public actions and policies geared to the theme. Such deficiency contributes to characterize the current practice of social educators about domestic violence, marked by the absence of specific training; by inadequate working conditions; lack of preparation of the network of care. Thus, with the objective to start the discussion regarding the elements that make up the practice focused on this issue, the present study proposes to problematizing the design held by social educators working in public Social assistance of the city of Natal/RN, regarding the issue of domestic violence against adolescents, by paying attention to such things as their vocational integration, their training and their working conditions. Adopts norteadoras references as having its roots in the Pedagogia Problematizadora, Paulo Freire, and socio-historical perspective. The methodological procedure of nature quali-quantitative was lifting censitário and psychosocial characterization of educators together to State and local Departments of assistance; the application of questionnaire to educators, composed of open and closed issues; and observation and field journaling activities of their work. Of network professionals, 111 64 replied to the questionnaire, which represents more than 50% of the total. Psychosocial characterization exposes data as the predominance of low family income and female professionals; the note identified that do not have a professional technical parameter, and the activities carried out in accordance with the representations of each professional the respect of labour, problematic and adolescents involved, revealing an individual perspective of action. And a preliminary analysis of responses to the questionnaire pointed out that such professionals are subjected to precarious working conditions, as well as one realizes a relative ignorance about the network of care for adolescents at risk and ACE, all this resulting in restricted marginalizantes conceptions, and misleading information regarding domestic violence against teenagers.