O Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2009, que institui novo Código de processo penal e os crimes praticados contra indígenas ou por indígenas / Ela Wiecko Volkmer de Castillo, Paula Bajer Fernandes Martins da Costa. --

Edição especial sobre reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

Federalização dos crimes graves contra os direitos humanos : Estudo sobre a ponderação de princípios no controle abstrato de constitucionalidade / Ana Fabíola de Azevedo Ferreira. --

Inclui as Adins nºs 3.486 e 3.493.

Dos crimes hediondos / Licinio Leal Barbosa. --

Analisa a Lei n. 8.072/90.

Crimes de gestão fraudulenta e gestão temerária em instituição financeira

Busca-se situar a diferenciação entre os crimes de gestão fraudulenta (art 4, caput da lei n. 7.492/86) e gestão temerária (art 4, par único da lei n. 7.492/86) em instituição financeira

Da Competência Para Processar e Julgar Crimes Praticados por Promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Inclui notas bibliográficas

O Direito Penal Internacional e os crimes contra a humanidade cometidos pelo Estado ou por indivíduos com a conivência estatal

Inclui bibliografia.

Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo

Inclui notas explicativas

O crime compensa : acerca da viabilidade da noção de crimes internacionais no Direito Internacional

Inclui notas explicativas e bibliográficas