Identificação raças bovinas criadas no Brasil por meio de morfometria cuticular de pelos guarda.

A análise tricológica é um método não invasivo com potencial para a identificação de mamíferos por meio das características microscópicas de seus pelos. Permite identificar e diferenciar amostras ao nível de Ordem, Família, Gênero, Espécie e até mesmo Subespécies em alguns grupos zoológicos. A caracterização morfométrica de estruturas da cutícula em pelos de animais de raças bovinas criadas no Brasil poderia indicar a possibilidade de uso desta técnica como marcador racial. Um total de 120 animais (machos e fêmeas), pertencentes às raças Caracu, Curraleiro Pé-Duro e Nelore, provenientes de rebanhos de diferentes regiões geográficas foi amostrado. Os dados de área e perímetro das escamas cuticulares foram submetidos à análise de variância, sendo o efeito de raça significativo (P<0,001) e as médias das variáveis estudadas significativamente diferentes entre as raças (P<0,05). A técnica tricológica apresentou elevada acurácia na diferenciação das raças bovinas estudadas. O método, que tem como característica baixo custo de execução, se mostrou como uma ferramenta de grande utilidade para identificação não invasiva de bovinos, com potencial de uso e aplicação para outras espécies de interesse para a pecuária.

Genética populacional de Gossypium mustelinum presentes no Rio de Contas, Bahia, Brasil.

Objetivou-se com este trabalho diagnosticar o modo de manutenção in situ e analisar a diversidade genética, por meio de marcadores de microssatélites, de populações de G. mustelinum presentes na bacia do rio de Contas da Bahia, Brasil.

OS CONFLITOS E AS CONTRADIÇÕES NA AQUISIÇÃO DA MORADIA SOCIAL NOS ENCLAVES DE POBREZA URBANA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE A CIDADE DE ARAGUAÍNA-TO

A produção de moradia social no Brasil sempre esteve permeada, desde suas origens, pela perspectiva do custo/benefício. Assim, as determinações do mercado, de uma maneira geral, e de modo específico, do mercado imobiliário, historicamente, traçaram as matizes da política habitacional brasileira desde o começo do século XX, vindo a se gravar no momento atual. A par das contradições, pois ainda que se tenha percebido um avanço na produção da moradia social no Brasil, pode-se afirmar que as relações capitalistas comandam a produção de habitação social e, por seu turno, a aquisição da terra urbana, em todo o território brasileiro. Ao se colocar os interesses do mercado imobiliário acima dos interesses e necessidades dos grupos sociais vulneráveis, estão negligenciando, os direitos desses grupos a uma moradia adequada bem como suas necessidades de deslocamento, de lazer, de cultura e de trabalho. O presente estudo utiliza-se de base de dados dos órgãos governamentais, a exemplo do IBGE e do Ministério das Cidades. Faz uso também da base teórico-metodológica sobre esta temática, além de registros empíricos. É sob esta perspectiva que se pretende discutir, aqui a produção e aquisição da moradia social no Brasil, e por seu turno uma equidade ao direito à cidade.

Aplicação de geotecnologias: detecção remota e geoprocessamento: para a gestão ambiental dos recursos hídricos superficiais em Cambará do Sul, RS, Brasil.

Atualmente, a degradação ambiental é problema dos gestores municipais e os projetos de monitoramento / recuperação incluem coleta, integração e análise de dados de natureza diversa. Este trabalho foi desenvolvido com uso de geotecnologias como suporte ao diagnóstico e gerenciamento ambiental do Município de Cambará do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil. O cartografia florestal gerou mapa de cobertura do solo por classificação MAXVER sobre imagens TM LANDSAT 5. O levantamento de campo diagnosticou os conflitos de uso conforme a Legislação Ambiental. A partir disto foi elaborada proposta de enquadramento por sub-bacias, visando monitoramento ambiental. O estudo demonstrou possibilidades de obter respostas rápidas com emprego de geotecnologias a baixo custo. As informações compõe banco de dados podendo ser atualizado periodicamente e consultado publicamente. Este trabalho faz parte do Projeto Curicaca, Convênio 025/96, Ministério do Meio Ambiente e abordou usos do solo e água visando a classificação de bacias hidrográficas.

CIRCUITOS PRODUTIVOS DA PESCA ARTESANAL NO RIO DE JANEIRO - BRASIL: DESAFIOS E CONTEXTOS

Os trabalhadores da pesca artesanal em geral são donos dos meios de produção, utilizam, em sua maioria, pequenos barcos alguns movidos somente a remo que denominam de caíque - pequenos barcos a motores - uma versão dos caíques adaptados com motores movidos a diesel ou gasolina que são de fácil manutenção e baixo custo. Tem se, também, os barcos de médio e grande porte que para serem considerados de pesca artesanal devem ter sua capacidade máxima de 10 toneladas de pescado transportando no máximo 10 pescadores e a relação de trabalho e de parceria tanto nos lucros quanto no prejuízo. Em sua maioria a atividade artesanal se concentra na pesca da sardinha e do camarão, pois possuem um bom valor de mercado e consumidores certos. Mas também se encontram outros barcos especializados na pesca de arrasto (mas conhecidos como traineiras). Busca-se com essa pesquisa compreender o circuito produtivo da  pesca artesanal, recorrendo a conceitos tais como trabalho, economia informal, organização territorial do trabalho. 

A ADIÇÃO DE VALORES A PRÁTICA EDUCATIVA: O PROJETO VIRTUDES DA REDE BOM JESUS APLICADO AO ENSINO DE GEOGRAFIA DO COLÉGIO RAINHA DA PAZ DE LAGOA VERMELHA – RIO GRANDE DO SUL – BRASIL

Educação vai além de promover a instrução dos alunos, ultrapassa fronteiras conteudistas e promove mudanças comportamentais a partir das práticas vivenciadas no dia a dia. É dentro dessa concepção que se estrutura o Projeto Virtudes, desenvolvido pelo Bom Jesus, numa perspectiva de proporcionar ações que valorizem a formação moral dos estudantes inseridos no ambiente da escola. Para o desenvolvimento dessas atividades, os educadores são orientados a conhecer e reconhecer a virtude de cada turma como norteadora de suas práticas pedagógicas em sala de aula. Na Geografia, considerando as virtudes Sabedoria, Solidariedade, Diálogo e Disciplina, respectivamente do 6ª, 7ª, 8ª e 9ª ano, procurou-se criar atividades que pudessem contribuir para o desenvolvimento cognitivo e social sem privá-los dos conteúdos necessários para sua formação enquanto estudante daquela turma. A partir das técnicas utilizadas foi possível presenciar um crescimento exponencial considerando as necessidades de cada ação promovida, uma vez que procurou-se explorar diversas características individuais e coletivas dentro do espaço escolar. Assim, percebe-se que não são novas formas de educar necessárias, mas sim o resgate dos valores éticos e morais que devem ser encarados como base para a formação de uma sociedade mais consciente e cidadã, comprometida com a valorização da vida.

O controle de convencionalidade no Brasil: da Convenção de Viena ao Bloco de Constitucionalidade

ResumenEste artículo tiene como objetivo principal analizar una nueva tesis introducida recientemente en Brasil llamada control de convencionalidad, paralela y simultánea a la del control de constitucionalidad, y cómo podrían los jueces y las juezas y abogados y abogadas hacer un buen uso de ellos en sus actividades diarias. Como este nuevo “poder” surgió en el sistema jurídico brasileño a partir de la enmienda constitucional número 45 de 2004, haremos unaretrospectiva histórica, a través de un análisis de la jerarquía de los tratados de derechos humanos, al tener como base la jurisprudencia del Tribunal Supremo y la doctrina portuguesadel bloque de constitucionalidad.Palabras clave: Control de convencionalidad, bloque de constitucionalidad, Derechos Humanos, tratados internacionales. ResumoO presente artigo tem por escopo a análise da possibilidade de utilização, por parte dos magistrados brasileiros, do chamado “Controle de Convencionalidade”, paralelo e concomitante ao controle de constitucionalidade. Tendo tal prerrogativa surgido a partir da Emenda Constitucional Nº 45, far-se-á um retrospecto histórico da hierarquia dos tratados internacionais de Direitos Humanos no ordenamento pátrio, analisando a jurisprudência do SupremoTribunal Federal, bem como a utilização do Bloco de Constitucionalidade como paradigma de controle da constitucionalidade-convencionalidade das leis.Palavras chave: controle de convencionalidade, Bloco de Constitucionalidade, Direitos Humanos, tratados internacionais.

Ética en la investigación psicológica : una mirada a los códigos de ética de Argentina, Brasil y Colombia

Resumen: En esta propuesta se discuten las consideraciones éticas sobre la investigación, hechas en tres códigos, a saber, la ley 1090 de 2006, que rige el ejercicio profesional del psicólogo en Colombia, el Código de Ética Profissional do Psicólogo do Conselho Federal de Psicología en Brasil y el Código Nacional de Ética de la Federación de Psicólogos de la República Argentina. El análisis de los preceptos sobre trato con personas, consentimiento informado y manejo de información, así como las investigaciones con animales, permiten apreciar carencias y fortalezas en cada país, además de las particularidades propias de una concepción del rol del psicólogo como investigador en la sociedad actual.

O papel das TICs na institucionalização das democracias : um estudo sobre a informatização dos órgãos legislativos na América do Sul com destaque para o Brasil

Análise comparativa dos web sites dos órgãos legislativos sul-americanos, com destaque para o Brasil.

Pensar a justiça restaurativa no Brasil

Anais da Audiência Pública realizada na Câmara dos Deputados pela Comissão de Legislação Participativa, no dia 19 de outubro de 2005, para debater sobre o paradigma da justiça restaurativa como alternativa à justiça criminal.

A crise financeira mundial e seu impacto no Brasil

Apresenta os debates ocorridos nas diversas audiências públicas realizadas durante o I Ciclo de Debates acerca da Crise Financeira Internacional e suas Repercussões na Economia Brasileira. O evento contribuiu para avaliar os efeitos da crise e forneceu subsídios aos parlamentares a fim de tomarem as decisões necessárias para enfrentar as demandas atuais e seus possíveis desdobramentos.

História constitucional brasileira : mudança constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil pós-1964

Apresenta, com detalhes, aspectos históricos do constitucionalismo contemporâneo brasileiro. Partindo do período pós-1964, quando diversos processos de reforma ou ruptura alteraram as regras relativas a mudanças constitucionais, é apresentado um desenho dos principais instrumentos jurídicos utilizados pelo regime militar a fim de garantir a sua hegemonia política e jurídica. A análise passa pelo processo constituinte de 1987-1988, para verificar em que medida se rompeu com o paradigma instaurado pela ditadura, e investiga as principais tentativas de, sob a vigência da nova Carta Magna, alterar o processo de reforma constitucional.

Constituições dos países do Mercosul : 1996-2000 : textos constitucionais Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai

Contém a memória, regulamento interno, resoluções e atas dos encontros do Parlamento Cultural do MERCOSUL e textos constitucionais dos países membros e associados do MERCOSUL.