502 resultados para Embargos de Declaração
Resumo:
OBJETIVO: Avaliar os óbitos por causas externas em uma microrregião do Estado de São Paulo. MÉTODOS: Estudo descritivo exploratório transversal retrospectivo. Foi feito um levantamento e revisão de 511 prontuários das vítimas de causas externas fornecidos pelo Instituto Médico Legal de Catanduva - SP de 2008 a 2011. Os dados foram classificados por sexo, idade, intencionalidade e mecanismo de causa externa. RESULTADOS: A mortalidade foi predominante no sexo masculino, com 77,9% dos casos (p<0,001). As mortes classificadas como não intencionais representaram 66,9%, enquanto as intencionais, 33,1% (p<0,001). Os acidentes de transporte terrestre foram responsáveis por 45,6% dos casos, sendo a principal causa dos óbitos analisados. O segundo lugar foi atribuído aos suicídios, com 16%, seguido pelos homicídios (13,9%). CONCLUSÃO: Os resultados encontrados diferem dos perfis encontrados em outros estudos brasileiros, aproximando-se mais da realidade de países desenvolvidos, já que a não intencionalidade foi preponderante e as principais causas foram os acidentes de transporte terrestre, suicídios e homicídios, respectivamente. Foi constatada a necessidade de melhorias no preenchimento da declaração de óbito pelos legistas, visto que isto foi uma dificuldade encontrada pelos autores na realização do estudo.
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Objetivos: estabelecer uma lista das doenças que provocaram óbito materno por ordem de freqüência. Métodos: no ano de 1996 foram registrados 65.406 óbitos no Município de São Paulo, sendo que 26.778 foram mulheres. Destas, 4.591 se encontravam na faixa entre 10 e 49 anos. Realizamos uma análise deste último grupo, tendo por crivo o campo "Causa da Morte" da Declaração de Óbito, onde tentamos estabelecer alguma correlação entre a patologia ali descrita e o ciclo gravídico-puerperal. Separamos para um estudo mais aprofundado 293 Declarações de Óbito, das quais selecionamos, após pesquisa hospitalar e/ou visita domiciliar, um total de 119 casos positivos para morte materna. Os casos positivos para morte materna foram então tabulados, agrupados e analisados por idade e patologia, utilizando-se os grandes grupos de assistência. Resultados: dos 119 casos positivos para morte materna não havia referência ao estado gravídico-puerperal em 53 deles, ou seja, 40,54% de subnotificação. Os casos foram agrupados por patologia, sendo que encontramos um predomínio de casos de eclâmpsia/pré-eclâmpsia (18,02%), seguidos pelos casos decorrentes de complicações hemorrágicas de terceiro trimestre e puerpério (12,61%), complicações de aborto (12,61%), infecção puerperal (9,91%) e cardiopatias (9,91%). Conclusões: pela primeira vez estamos divulgando o Coeficiente de Mortalidade Materna Tardio para o Município de São Paulo, que foi de 51,33/100.000 nascidos vivos. Utilizamos para divulgação oficial, porém, o Coeficiente de Mortalidade Materna para óbitos até 42 dias de puerpério, que para o Município de São Paulo foi de 48,03/100.000 nascidos vivos. Lembramos que a este valor não se deve aplicar nenhum fator de correção, tendo em vista termos feito uma busca ativa de casos.
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OBJETIVO: comparar a mortalidade materna declarada pelo Sistema Nacional de Informação sobre Mortalidade (SIM) com a investigação pela pesquisa de óbitos de mulheres em idade reprodutiva (RAMOS), de 10 a 49 anos; identificar a subnotificação e investigar as causas de morte materna (MM) no período de 1999 a 2006. MÉTODOS: série temporal e de base populacional a partir das informações das declarações de óbito (DO), fornecidas em banco de dados pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE) e com as causas de morte codificadas pela Classificação Internacional de Doenças (CID), décima revisão e o número de nascidos vivos (NV). Os óbitos foram categorizados em MM declarada, presumível e não-materna. A identificação dos casos foi feita a partir de listagem com a data de nascimento e de óbito no velório municipal, e as informações complementares ao estudo foram obtidas no Setor de Vigilância Epidemiológica do Comitê Municipal de Investigação da MM (CMIMM). Foram levantadas informações sobre MM contidas no SIM. Nos casos de MM declaradas e não-declaradas, foi identificado o percentual de subnotificação; foram calculadas as razões de mortalidade materna (RMM) oficial e corrigida e o fator de ajuste para o período, e as causas de MM foram revisadas e classificadas. RESULTADOS: foram identificadas 12 MM, sendo seis declaradas e seis não-declaradas. A subnotificação foi de 50%, o que correspondeu a um fator de ajuste igual a dois. A RMM oficial foi 14,7 e a corrigida de 29,4 mortes por 100.000 NV. As causas básicas foram mal atribuídas na maioria dos casos. As causas obstétricas diretas foram mais prevalentes, dentre elas a eclâmpsia e a síndrome HELLP, seguida por infecções. CONCLUSÕES: são necessárias medidas políticas e administrativas para a efetiva atividade dos Comitês de Investigação das MM. A prevalência de causas obstétricas diretas é indicativa de falhas na assistência materna e perinatal.
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OBJETIVO: Descrever as características de gestações complicadas por sífilis materna e óbito fetal. MÉTODOS: Foi feito um estudo retrospectivo descritivo conduzido por revisão de prontuários de 48 gestantes com sífilis materna e desfecho de óbito fetal, admitidas no período 2005-2008, no Hospital Geral de Nova Iguaçu, Baixada Fluminense, Estado do Rio de Janeiro. O peso ao nascer >500 g e o óbito fetal documentado por declaração de óbito foram os critérios de inclusão. Os seguintes aspectos foram analisados: sociodemográficos, antecedentes reprodutivos, aspectos da gestação atual, cuidados de pré-natal, realização e resultados do teste Venereal Disease Research Laboratory (VDRL), presença de intercorrências na gestação, além da sífilis, sendo as mortes fetais classificadas como materna, placentária ou fetal. Os resultados foram apresentados por porcentagem, média, desvio padrão (DP) e valor máximo e mínimo. RESULTADOS: A média de idade materna foi de 22,7 anos (DP=0,9 anos) e pelo menos metade das pacientes tinham baixo grau de escolaridade. Na admissão hospitalar, 68,8% do grupo se encontrava no terceiro trimestre e com média de idade gestacional de 29,2 semanas (DP=0,5); mais de 50% estava em trabalho de parto. A grande maioria dos casos de óbito fetal (93%) ocorreu antes da hospitalização materna. Entre as pacientes que frequentaram o pré-natal (54,2%), 30,8% não realizaram o VDRL, 30,8 e 15,4% tiveram resultado reativo e não-reativo, respectivamente e nenhuma teve mais de um VDRL no pré-natal. No momento do parto, a maioria das pacientes (95,8%) realizou o VDRL. No geral, a titulação do VDRL variou de 1:1 a 1:512, predominando titulações >1:4 (91,7%). Em 23% dos casos foram encontradas outras condições relacionadas ao óbito fetal, além da sífilis. CONCLUSÕES: A infecção foi a principal causa clinicamente identificada do decesso fetal nesta série de casos. O desfecho de feto morto ocorreu no pré-termo e na presença de títulos altos de infecção materna, sugestivos de sífilis recente.
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OBJETIVO: Avaliar a evolução metodológica e do delineamento estatístico nas publicações da Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (RBGO) a partir da resolução 196/96. MÉTODOS: Uma revisão de 133 artigos publicados nos anos de 1999 (65) e 2009 (68) foi realizada por dois revisores independentes com formação em epidemiologia clínica e metodologia da pesquisa científica. Foram incluídos todos os artigos clínicos originais, séries e relatos de casos, sendo excluídos os editoriais, as cartas ao editor, os artigos de revisão sistemática, os trabalhos experimentais, artigos de opinião, além dos resumos de teses e dissertações. Características relacionadas com a qualidade metodológica dos estudos foram analisadas por artigo, por meio de check-list que avaliou dois critérios: aspectos metodológicos e procedimentos estatísticos. Utilizou-se a estatística descritiva e o teste do χ2 para comparação entre os anos. RESULTADOS: Observa-se que houve diferença entre os anos de 1999 e 2009 no tocante ao desenho dos estudos e ao delineamento estatístico, demonstrando maior rigor nos respectivos procedimentos com o uso de testes mais robustos, relativamente, entre os anos de 1999 e 2009. CONCLUSÕES: Na RBGO, observou-se evolução metodológica dos artigos publicados entre os anos de 1999 e 2009 e aprofundamento nas análises estatísticas com o uso de testes mais sofisticados, como o uso mais frequente das análises de regressão e da análise multinível, que são técnicas primordiais na produção do conhecimento e planejamento de intervenções em saúde. Isso pode resultar em menos erros de interpretações.
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OBJETIVO:Analisar a tendência temporal das taxas das vias de parto de acordo com a fonte de financiamento.MÉTODOS:Trata-se de um estudo ecológico de séries temporais de análise das taxas das vias de parto de acordo com a fonte de financiamento, no município de Maringá, Paraná, de 2002 a 2012. Para coleta de dados foram utilizadas as informações disponíveis no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos e no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS). Para todas as taxas das vias de parto foram calculadas as médias móveis, para suavizar as oscilações aleatórias da série, feitos diagramas de dispersão entre os coeficientes e os anos de estudo, e a partir da relação funcional observada foram estimados modelos de regressão polinomial, com nível de significância de p<0,05.RESULTADOS:No decorrer dos 11 anos do estudo ocorreram 48.220 nascimentos. Desses, 77,1% foram parto cesáreo e apenas 22,9% parto vaginal. Os partos financiados pelo SUS totalizaram 22.366 procedimentos e desses, 54,6% foram cesáreas. A análise da tendência foi significativa para todos os modelos de regressão, evidenciando tendência ascendente para parto cesáreo e decrescente para parto vaginal nos dois tipos de financiamento. Observa-se que as taxas de cesárea não SUS foram sempre superiores a 90,0% e mais frequentes do que as cesáreas SUS, mesmo com o aumento de 36,0% dessas ao longo do período estudado.CONCLUSÃO:Pela análise de tendência, as cesáreas continuarão aumentando nos dois financiamentos de saúde se não forem implantadas novas ações e estratégias de redução envolvendo as características socioculturais, demográficas e obstétrica das mulheres, a formação e a atuação profissional na obstetrícia e a estrutura adequada dos serviços de saúde para atendimento ao parto vaginal.
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O objetivo principal deste estudo foi identificar e caracterizar o oferecimento de informação nutricional e de saúde em restaurantes comerciais do município de Campinas-SP. Com a utilização de questionários previamente testados, foram entrevistados, entre outubro e dezembro de 2005, 20 gerentes de restaurantes do tipo fast food e 94 do tipo full service, localizados nas cinco regiões de Campinas. Após a coleta das informações, foi construído um banco de dados utilizando o software Excel. Para o tratamento estatístico, utilizou-se o teste do qui-quadrado e o teste T de Student. O software estatístico utilizado nas análises foi o MINITAB versão 14.2. Entre os principais resultados, destaca-se que 25,4% dos restaurantes fazem uso de informação nutricional e/ou de saúde. O tipo de informação nutricional mais empregado é a "declaração de nutrientes", com relevância para a informação do valor energético e de macronutrientes de alguns pratos. A fonte mais citada para a disposição da informação nutricional foi o cardápio, com 48,3% das citações. A freqüência de oferecimento dessas informações é significativamente maior entre as redes de fast food do que entre os restaurantes full service. Aponta-se a necessidade de se estudar formas de regulamentação dessas informações pelo poder público.
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Neste trabalho são apresentados os resultados da composição de ácidos graxos, principalmente trans, de óleos vegetais poli-insaturados refinados, coletados no comércio do estado de São Paulo entre os anos de 2005 e 2007. Foram analisadas 34 amostras de óleo de soja, 7 de girassol, 2 de canola e 6 de milho. Os ésteres metílicos de ácidos graxos foram preparados por transesterificação alcalina a frio e analisados por cromatografia gasosa em coluna capilar de 100 m (SP 2560), após a otimização das condições analíticas. Dezesseis amostras de óleo de soja, duas de canola e quatro de girassol apresentaram níveis de ácidos graxos trans acima de 2,0% (p/p de ésteres metílicos). De acordo com a Resolução RDC 360/2003 da ANVISA/MS, é obrigatória a declaração dos níveis de ácidos graxos trans na rotulagem dos alimentos embalados quando os teores forem superiores a 0,2 g na porção do alimento. No caso de óleos vegetais, a porção é de 13 mL (uma colher de sopa) e, portanto, na rotulagem nutricional de várias amostras deverá constar valor superior a zero. A melhoria no processo de refino dos óleos vegetais insaturados como soja, canola e girassol, pelo controle das temperaturas de desodorização, poderá contribuir para atender às recomendações da Organização Mundial de Saúde, no sentido de minimizar os níveis de ácidos graxos trans dos alimentos preservando a saúde da população.
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Entre o verbete sobre economia política, de 1755, e o Contrato social, de 1762, a noção rousseauniana de lei passa de "voz celeste" para "declaração da vontade geral". Pretende-se defender aqui a proposição de que tal mudança na definição de lei de um escrito para o outro não implica contradição. Para tanto, será analisada a presença da imagem da "lei acima dos homens" em diversos textos do Cidadão de Genebra, sobretudo no capítulo "Do legislador" no livro II do Contrato, a fim de mostrar-se que ela corresponde a um mesmo princípio de oposição entre a liberdade, associada ao dever de obediência, e a escravidão, associada ao impulso das paixões, expressando-se de modos particulares nos diversos momentos da obra de Rousseau.
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O parágrafo 62 da Crítica do Juízo, cuja função é definir o conceito de conformidade a fins objetiva (objektive Zweckmässigkeit), começa com uma declaração do filósofo segundo a qual todas as figuras geométricas se relacionam com uma conformidade a fins objetiva e admirável. Embora não seja aqui essencial para a definição do princípio dessa conformidade a fins, a afirmação de Kant de que ela é muitas vezes digna de admiração exerce um importante papel para a sua própria definição. O objetivo deste texto é tecer algumas considerações em torno dessa relação entre o princípio estritamente lógico da conformidade a fins e o sentimento em geral, seja de admiração da natureza, ou em todas as suas variações, tais como aparece na sequência do mesmo parágrafo 62: o entusiasmo, a alegria e a estupefação. Embora de antemão se reconheça que tais sentimentos não podem intervir no mecanismo estritamente lógico desse princípio, que, segundo Kant, é transcendental, pretende-se mostrar como o seu uso relaciona-se sempre e de algum modo com um sentimento. Para isso, é preciso mostrar que a afirmação de Kant segundo a qual o juízo teleológico não possui nenhuma relação com o sentimento de prazer e desprazer não implica necessariamente que esse tipo de juízo não possua relação nenhuma como nenhum tipo de sentimento.
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[Tesis] ( Maestría en Derecho Mercantil ) U.A.N.L.