Dinâmica e desenvolvimento da agricultura familiar: o caso da Vila Amélia, Breves/Pará

Analisa-se, a partir do diagnóstico sócio-ambiental da comunidade de Vila Amélia, no rio Mapuá município de Breves/PA, as redes de relações estabelecidas historicamente entre trabalhadores agroextrativistas e patrões (comerciantes e empresários/proprietários de terra) e as conseqüências desse modelo de interação social para a atual configuração do cenário sócio-político-ambiental nessa comunidade. Parte-se do pressuposto de que a compreensão dessas relações é uma condição sine qua non para se pensar outros modelos de desenvolvimento menos predatórios, menos autoritários e mais socialmente responsáveis. Enfatiza-se aqui algumas questões relacionadas à conservação e à sustentabilidade dos meios produtivos e às desiguais relações de trabalho e controle da terra, focalizando a lógica predominantemente familiar das atividades como um elemento de importância capital no funcionamento dos sistemas agroextrativistas. Partindo da dinâmica de ocupação da região e das características dos núcleos familiares, a pesquisa aponta indicativos para se compreender a ambígua relação de dependência manifestada pelos trabalhadores agroextrativistas e sua resistência à discussão da proposta de desenvolvimento sustentável apresentada pela empresa Ecomapuá. Discute, ainda, possibilidades de superação dessa relação pela organização sócio-política, fator essencial para a construção de toda e qualquer proposição de desenvolvimento que pretenda envolver, de fato, as populações locais como sujeito de seu próprio processo histórico, com objetivos, desejos, aspirações e sonhos que é preciso considerar.

A vida dirige o rio: cem anos de ocupação cabocla e extrativismo madeireiro no Alto Capim

Com o avanço do desmatamento na Amazônia brasileira, a comunidade científica internacional tem feito grande esforço na busca por formas de aproveitamento da floresta que reconciliem desenvolvimento e conservação. Desde o final da década de 1980, os pesquisadores têm explorado o papel que o extrativismo dos Produtos Florestais Não Madeireiros (PFNM) pode possuir para a economia, o bem-estar e o meio ambiente dos moradores de área de floresta. Esta dissertação explora o papel dos PFNM na vida de comunidades rurais em áreas de fronteiras da atividade madeireira ao longo do Rio Capim, no Estado do Pará. Com o avanço da indústria madeireira sobre novas fronteiras da bacia amazônica, muitas comunidades estão tendo a oportunidade de vender os direitos de exploração de sua madeira. As comunidades consideram vários aspectos para avaliar o valor dos produtos florestais. Além do valor sócio-econômico e ecológico (valor real), há um valor relativo que influencia fortemente a forma como os recursos são explorados. Este valor relativo é baseado em representações que consideram a importância dos produtos florestais e no contexto em que essas representações são construídas. Para explorar essa temática, este trabalho parte do histórico de uma comunidade cabocla enfocando na forma como ela se apropriou e explorou seus recursos florestais. Para as famílias da comunidade, a madeira sempre representou uma herança com valor de troca e uso não conflituoso. A madeira foi o produto que pôde ser gasto ao longo do tempo, pois possuía valor de mercado e suas primeiras explorações não reduziram o acesso a outros produtos florestais. Representada dessa forma, a madeira apareceu como uma possibilidade estratégica para a melhoria das condições de vida das famílias. Foram identificados quatro fatores sócio-econômicos que influenciaram a comunidade a vender a madeira: 1) relações paternalistas entre os compradores da madeira e os caboclos; 2) dificuldades de gestão comum dos recursos; 3) especialização na extração de madeira e dependência de produtos externos e; 4) crescente interesse em ter acesso a produtos provenientes do mercado. Tais fatores influenciaram a comunidade a manter a venda da madeira, mesmo depois de se tornarem evidentes as perdas no consumo de PFNM. Compreender a influência do valor atribuído pelas comunidades aos produtos florestais é fundamental para identificar a verdadeira alternativa que os PFNM podem representar diante das demais opções de uso da terra.

Flexibilização produtiva e desenvolvimento local: a rede de subcontratação da Alunorte

Consiste no estudo sobre a formação de uma rede de empresas prestadoras de serviço subcontratadas pela Alunorte, como conseqüência do processo de flexibilização produtiva desta indústria de alumina, localizada no distrito industrial de Barcarena, no Estado do Pará. O objetivo principal é analisar se a relação estabelecida entre essa grande indústria e sua rede de subcontratadas e deste conjunto de empresas com as instituições locais tem desencadeado efeitos germinativos locais de desenvolvimento. Tem como base teórica diversos estudos, segundo os quais, é a partir do modo como esses agentes interagem, articulando-se através de sistemas de inovação, que se define o formato do arranjo produtivo ou cadeia de firmas. Tal formato será ou não capaz de estimular a produção contínua e disseminada de inovações tecnológicas e organizacionais, bem como a formação de capital humano e social, fundamentais para impulsionar o desenvolvimento endógeno. A pesquisa de campo, porém, demonstrou que, apesar do relacionamento com a maior produtora mundial de alumina, indústria vinculada à lógica global de competitividade e de inovação tecnológica e gerencial, não há uma ampla difusão e assimilação desse conhecimento entre as empresas subcontratadas. Não apenas em função da insuficiência de qualificação e de condições tecnológicas para isso, mas também pela ausência de relações de confiança mútua e de cooperação produtiva e inovativa entre as referidas empresas e destas com a rede de instituições locais. Essa lacuna inviabiliza possíveis avanços desse arranjo produtivo, em tennos de obtenção de economias de escala e de melhorias nos níveis de produtividade e competitividade. Não há, portanto, um ambiente favorável às iniciativas dinamizadoras do desenvolvimento local.

Contribuição para o desenvolvimento de compósito cimento-madeira com materiais da região amazônica

Este trabalho objetiva contribuir para a aplicação do resíduo do tecido lenhoso de espécies vegetais tropicais, na forma de serragem, proveniente da indústria madeireira do estado do Pará; da região metropolitana de Belém em particular; para a fabricação de compósito madeira-cimento. Devido à natural incompatibilidade química entre a madeira e o cimento, este procedimento resulta em um retardamento de pega, de intensidade dependente da espécie vegetal utilizada. Este efeito pode ser combatido com diversos processos, como por exemplo, a aditivação da mistura com aceleradores de pega, a mineralização da madeira, a carbonatação acelerada, dentre outros. As análises foram feitas a partir da resistência à compressão aos 28 dias para argamassas produzidas com teores de madeira de 2, 3,5 e 5% em massa; com cimento CP I e CP II, e ainda com e sem o uso de aditivo acelerador de pega a base de cloreto de cálcio. Assim sendo, os resultados obtidos foram analisados estatisticamente para que a influência do teor de madeira e da aditivação à base de cloreto de cálcio na resistência à compressão fosse avaliada. A maioria dos trabalhos existentes utiliza espécies de clima temperado, e de reflorestamento; pouco tendo sido avaliado para espécies de clima tropical. Neste sentido, o presente trabalho representa um esforço pioneiro no desenvolvimento de compósitos madeira-cimento para os materiais e resíduos disponíveis na região Amazônica.

Políticas de desenvolvimento urbano em espaços segregados: uma análise do PDSA na cidade de Macapá (AP)

O estudo ora apresentado evidencia o debate sobre o tema das políticas públicas voltadas para espaços segregados na cidade de Macapá (AP) sob a gestão do Programa de Desenvolimento Sustentável do Amapá (PDSA). Busca compreender a inter-relação entre as políticas públicas pautadas no discurso do desenvolvimento sustentável e o desenvolvimento urbano da cidade ao longo de dois mandatos governamentais em nível estadual pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) com uma proposta de desenvolvimento pautada na Agenda 21. Procura-se entender o discurso do desenvolvimento sustentável e sua aplicação como programa de governo, de modo a entender seus esforços em aplicar na cidade as diretrizes estabelecidas no âmbito estadual. Os principais resultados da investigação apresentam a dificuldade em ajustar para o espaço urbano um discurso voltado para a preservação dos recursos ambientais, bem como suas limitações às políticas urbanas em áreas segregadas, destacando-se a visão das lideranças comunitárias e do governo acerca do PDSA e de sua relação com o desenvolvimento urbano.

Possibilidades de intervenção e de desenvolvimento urbanos em área de assentamento espontâneo no contexto metropolitano de Belém: o caso do Paracuri 3

Este trabalho analisa estrategias de desenvolvimento urbano em areas de assentamento espontaneo tendo em vista as concepçoes de moradia, de espaço urabanizado de desenvolvimento urabano que se fazem presentes na perspectiva da populaçao moradora e de tecnicos e urbanistas quando se pensa intervençao e re-qualificaçao urbana de espaços segregados. Para a analise faz-se um estudo de caso da ocupaçao urabana do Paracuri 3, localizada no distrito de Icoaraci, Regiao Metropolitana de Belem. A metodologia utilizada pressupos a pesquisa bibliografica,a observaçao direta e a aplicaçao de questionarios com questoes semi-estruturadas com tecnicos/urbanistas e moradores. A partir das vivencias dos moradores da area e da concepçao de tecnicos que conhecem a area ou tem experiencia de trabalho na mesma, constatou-se a existencia de uma tensao entre tais concepçoes, alem da existencia de estrategias difrenciadas de desenvolvimento urbano revelada a partir dessas mesmas concepçoes.

Desenvolvimento local e capital social: uma análise interdisciplinar do processo de indução do DLIS no Estado de Roraima

Uma nova tendência em termos de ações para o desenvolvimento vem se configurando. Trata-se de ações que levam em conta o território e seus atores. Nesse âmbito, insere-se a metodologia de indução do Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável (DLIS). Esse Programa de política pública se constitui uma estratégia participativa de indução do desenvolvimento, pela qual se mobilizam recursos das comunidades, que em parceria com o Estado (em seus três níveis) e o mercado, realizam diagnósticos, identificam potencialidades e vocações, elaboram planos integrados de desenvolvimento, na perspectiva de envolvimento dos sujeitos como proponentes e protagonistas da ação social em seus territórios. Com este trabalho, buscou-se compreender a multidimensionalidade do processo de DLIS, no estado de Roraima, procurando, ao mesmo tempo, o estabelecimento de um nexo causal entre as trajetórias sócio-econômicas (resultados) do DLIS e o capital social. A pesquisa se enquadrou na modalidade qualitativa. Adotou-se como estratégia metodológica o estudo de caso, envolvendo os municípios de Rorainópolis, Uiramutã, Baliza e Pacaraima. Três dimensões analítico-contextuais foram adotadas, quais sejam: conceitual, de implementação e de impacto. Na avaliação do capital social, as variáveis participação, confiança, cooperação e redes foram consideradas. Na interpretação dos dados, as seguintes abordagens foram utilizadas: análise contextual, análise descritiva, análise das diferenças de proporções e análise de correspondência. Os resultados da pesquisa revelaram que alguns conceitos e categorias adotados pelo Programa, embora relevantes, apresentam alguma ordem de problema. Dois municípios, Rorainópolis e Uiramutã, foram considerados municípios de bons resultados. Isso porque atenderam a um conjunto de questões que expressavam condições desejáveis para que o desenvolvimento local integrado e sustentável, em suas múltiplas dimensões, se efetivasse. Por seu turno, os municípios de Baliza e Pacaraima foram classificados como municípios de maus resultados. Os resultados do DLIS em Rorainópolis e Uiramutã estão associados ao capital social (relação positiva). A despeito da extensa literatura que trata da relevância desse tema, não se têm, ainda, instrumentos satisfatórios para medir capital social. Nesse contexto, entendese que estes resultados representam, de fato, uma aproximação.

Zoneamentos agroecológicos e seus reflexos no desenvolvimento da produção agrícola familiar municipal no estado do Pará: a questão da seguridade alimentar da população local

A região amazônica representa atualmente um conjunto de conflitos de interesses, que apresentam como eixos centrais à questão ecológica e a necessidade de garantir a sobrevivência da população local municipal. O presente trabalho discute a eficiência, eficácia e efetividade de parte dos Zoneamentos Agroecológicos realizados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRAPA, através de sua Unidade Descentralizada no Pará, Centro de Pesquisa Agroflorestal da Amazônia Oriental Embrapa Amazônia Oriental, nos anos de 1975, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003 e 2004, quando atendeu dezenas de solicitações, por parte de gestores municipais, estaduais e federais (Instituições e governos), do Estado do Pará, no que tange aos reflexos do seu uso ou desuso, como instrumento de planejamento para o desenvolvimento endógeno desses municípios, principalmente àqueles ligados a garantia da seguridade alimentar da população neles residentes, de produtos como: Arroz (Oriza sativa) e Feijão (Phaseolus vulgaris L.), produzidos por pequenos produtores familiares, que segundo Costa (1973) trata-se do grupo formado por aqueles agricultores que utilizam módulos de terra de até duzentos hectares, e, que noventa e cinco por cento da mão-de-obra... ocupada com as atividades agrícolas, é familiar. Nessa pesquisa, serão avaliados os zoneamentos ecológicoeconômicos dos municípios, pertencentes à microrregião de Paragominas: Abel Figueirêdo, Rondon do Pará, Paragominas e Bom Jesus do Tocantins. De antemão, sabe-se que somente os ZEE, não representam in totum, uma panacéia (remédio para todos os males), mas trata-se de uma ferramenta potente para planificar o uso do território e da terra e ajudaria bastante quando utilizado para definição das áreas potencialmente promissoras para produção de alimentos básicos.

Organização comunitária e desenvolvimento territorial: o contexto ribeirinho em uma ilha da Amazônia

Este trabalho é um estudo de caso sobre comunidades ribeirinhas do estuário amazônico em que se analisam as dinâmicas sócio-espaciais e a organização comunitária da população que reside na ilha do Combu. Trata-se de averiguar a organização espacial e territorialidade das comunidades, ou seja, a produção e reprodução da vida material e econômica buscando nessas experiências aportes que venham servir de referência para outras localidades rurais tendo em vista o debate sobre o desenvolvimento regional. Servem como amostra da pesquisa 54 unidades familiares distribuídas em quatro comunidades: Igarapé Combu, Beira do Rio, Piriquitaquara e Furo do Benedito. Por ser um estudo de natureza interdisciplinar adota a perspectiva sócio-econõmica, política e cultural tendo como foco as questões: a) Como as comunidades da ilha do Combu têm se adaptado às interferências exógenas e quais as estratégias de sobrevivência; c) Quais as diferenciações, inter-relação entre os grupos e suas formas de organização e articulação; d) O que gera maior envolvimento comunitário. Os resultados mostram que a desarticulação é um fator desfavorável na organização comunitária o que implica menor possibilidade de se inserirem na sociedade como cidadãos participantes do processo de desenvolvimento e direcionadores de seu destino. A manutenção do ambiente e do bem-estar das comunidades está relacionada a aspectos que levem em conta informação e conhecimento formal, aliado à manutenção de práticas segundo as especificidades locais, pois quanto maior o grau de conhecimento e permanência no local, maior a identificação, valorização e cooperação dos ribeirinhos. A ausência desses aspectos aponta para um baixo grau de desenvolvimento ou para práticas pontuais onde eles são fracamente percebidos. Não obstante as comunidades não serem capazes de sozinhas produzirem dinâmicas que promovam seu bem-estar destaca-se o manejo florestal desenvolvido por aqueles ribeirinhos que tem servido de suporte para um maior incremento na economia uma vez que essa prática potencializa a produção de açaí, principal fonte de renda local favorecendo maior poder de compra às famílias. Isso reforça o argumento de se estabelecerem parcerias entre as instituições e a comunidade local no sentido de promover a sustentabilidade ambiental e social.

Os fundamentos agrários do desenvolvimento da região tocantina

Os fundamentos agrários do desenvolvimento da Região Tocantina estão relacionados com a forma de ocupação do solo e como se articulam as diversas estruturas produtivas do agrário regional. A estratégia de intervenção econômica oficial na Região Tocantina privilegiou os grandes empreendimentos agroindustriais através de incentivos financeiros e monetários, gerando, acima de tudo, sérios problemas ambientais, conflitos agrários e desregionalizaçao da propriedade do capital. A base destas estruturas produtivas é a propriedade latifundiária, o trabalho assalariado de baixa qualificação e a produção homogênea. O processo de desenvolvimento caracterizado, então, pela exploração dos recursos naturais e pela monocultura, não levou em consideração outros aspectos importantes do desenvolvimento local, a formação de capital humano e social da região e consequentemente não foram capazes de melhorar as condições de vida da população. Como alternativa ao modelo concentrador e excludente, estão às estruturas camponesas, que utilizando pequenas unidades de terra, trabalho familiar, produção diversificada e capacidade de se relacionar com os recursos naturais de forma a não leva-lo ao esgotamento, atuam de forma tal que sua eficiência é determinada pela capacidade de trabalho de cada família, sua racionalidade interna define, assim, um modo de atuação, com elevada produtividade na Região Tocantina, podendo desta maneira contribuir com a geração de emprego e renda, bem como com o desenvolvimento regional.

A experiência educativa de uma casa familiar rural e suas contribuições para o desenvolvimento local

O presente trabalho consiste em um estudo sobre atividades da Casa Familiar Rural de Coquelândia - Imperatriz/MA. Para identificar as evidências buscadas e a ação dos diversos atores sociais envolvidos no processo, o trabalho alicerça-se, principalmente, na análise das funções desempenhadas pela Casa Familiar Rural, considerando que essas ações possuem uma relação nítida com a sistematização de conhecimentos, que possibilitam a transformação dos atores sociais em agentes ativos nas ações de desenvolvimento local. Assim sendo, sublinha-se a Pedagogia da Alternância e seu papel na construção do desenvolvimento local, sua prática na revalorização multicultural do campo e sua contribuição na atuação transformadora dos atores sociais em agentes construtores de sua própria história. Para tanto fizemos um levantamento da história da Alternância com ênfase no seu modelo organizativo e nos seus instrumentos pedagógicos. Observamos que a prática da Casa Familiar Rural de Coquelândia permite às famílias não somente a oportunidade de os jovens conciliarem as atividades de trabalho e estudos, mas também, a participação direta dos pais no processo educativo. Também foi constatado que através da relação teoria-prática as famílias percebem as mudanças comportamentais dos jovens e suas motivações para os estudos e, com isso, são cada vez mais impulsionadas a colaborar com os monitores. A formação por alternância constitui em um fator de dimensões fundamentais para que se processem e consolidem as mudanças no relacionamento com essa nova realidade. Conclui-se que a Pedagogia da Alternância colabora com a formação de sujeitos empreendedores com capacidade e consciência crítica para interação e transformação na realidade em que vivem.

Industrialização e inovação no setor pesqueiro vigiense: análise sobre as possíveis contribuições para o desenvolvimento local (1998-2006)

A pesca é uma atividade econômica de grande relevância para a Região Norte e a principal atividade no município de Vigia de Nazaré. A pesquisa analisou a contribuição deste setor no desenvolvimento local através da geração de emprego e renda. Deste modo, se analisou o desempenho do setor industrial pesqueiro que no caso de Vigia, é liderado por uma empresa que vem executando práticas inovadoras nos processos de beneficiamento do pescado e nos produtos finais. Além disso, se analisou a forma como políticas públicas, setor privado e entidades de classe vêm convergindo para permitir a construção de um ambiente favorável ao desenvolvimento de novas estruturas de pesca e suas ramificações para o desenvolvimento local. A presença de agentes inovadores e o arranjo institucional presente no município, é inédito no Estado, daí a importância do aprofundamento que se efetivou nesta dissertação.

Políticas educacionais e desenvolvimento: a experiência da Reserva Extrativista Marinha do Soure, Pará

As Reservas Extrativistas (RESEX) têm se destacado como importante alternativa estratégica de subsistência. Integradas ao marco teórico do desenvolvimento sustentável elas têm se apresentado de modo empírico como amplas possibilidades de co-existência do homem com os recursos naturais em relações sustentáveis, no sentido harmonizar os aspectos sociais, econômicos e ecológicos das populações locais. O objetivo deste trabalho foi analisar o papel da educação no âmbito da proposta do desenvolvimento subjacente à proposta das reservas extrativistas, em especial o caso da RESEX / Soure, verificando a viabilidade das reservas extrativistas como modelo de desenvolvimento. O locus da pesquisa foi a Reserva Extrativista Marinha do Soure, município de Soure, estado do Pará. Foi estudada uma população composta por 278 famílias de "tiradores de caranguejo" / ACS de Soure e os 1.475 pescadores artesanais associados à Colônia de Pesca de Soure Zona 1/CP-Z- 1. A técnica de pesquisa utilizada foi a Observação Direta. E os instrumentos de pesquisa adotados foram os diários de observação e entrevistas semi-estruturadas. Constatou-se que os recursos naturais locais são riquíssimos, embora grande parte estejam ameaçados. Verificou-se também que a atividade extrativista mais significativa nas áreas da RESEX juntamente com a pesca é a tiração de caranguejo, uma vez que são as que garantem de maneira mais imediata a renda financeira. Observou-se que não só nível de escolarização da população entrevistada constitui-se um óbice ao seu desenvolvimento como também suas estratégias socioculturais não estão sendo valorizadas no âmbito da ação do governo local, nem nos planos dos executores da política de criação dessa reserva do CNPT / IBAMA. Concluiu-se que a ausência de um processo sociopedagógico que correlaciona os interesses sociais e culturais dos extrativistas há, ainda, um aspecto político de criação da RESEX de Soure mas ainda está para ser pensado e organizado com os moradores locais e suas organizações em Soure. Trata-se de dialogar efetivamente sobre o assunto. Enfim de por em questão os verdadeiros interesses que movem a ação do estado e das populações aí residentes.

Políticas públicas e trabalho no transporte alternativo na Amazônia: moto táxi

Analisa a problemática dos transportes urbanos, no contexto da Região Amazônica. O estudo tem o objetivo de descrever e analisar o transporte de moto-táxi nas cidades de Castanhal, no estado do Pará, e Tefé, no estado do Amazonas, como uma amostra de uma realidade dessa Região, frente às necessidades da produção (indústria privada de motocicleta) e da reprodução (grupo de pessoas). O estudo foi: a) exploratório, porque há pouco conhecimento acumulado e sistematizado sobre o tema; b) explanatório, em razão da busca de relações entre as variáveis; e c) descritivo, pelo motivo de que se estimou freqüências de elementos com determinada propriedade ou característica quantitativa. A pesquisa empírica obedece a um plano amostral. A busca por conhecimento sobre o transporte alternativo se deu por meio da pesquisa bibliográfica. A conclusão desta exposição científica é que a ausência de políticas públicas de transporte urbano em um contexto de desestruturação do mercado de trabalho contribui para o surgimento de serviços de transportes inadequados. Esses serviços têm se constituído, muitas vezes, numa única alternativa de transporte urbano, inadequado pela perspectiva da segurança, e também numa única oportunidade de trabalho, porém excludente do rol de benefícios capaz de reduzir os riscos sociais dos trabalhadores. Neste sentido, aceita-se a hipótese de que a crescente necessidade por transporte alternativo tem se justificado pela ausência de adequadas políticas públicas de transporte e emprego.

Indústria e desenvolvimento regional: a trajetória da perfumarias Phebo em Belém

O atual trabalho é a construção de um estudo cuja área de conhecimento se encontra nos fundamentos da história de empresas, tendo como estudo de caso a Perfumarias Phebo, uma empresa paraense, que se destacou no mercado de perfumaria nacional. O método da pesquisa consistiu no levantamento de informações arquivística referentes a implantação, trajetória histórica e evolução administrativa-financeira da Phebo, no período de 1936 a 1988, realizada a partir de informações disponibilizadas pela empresa, entrevistas e coleta de material. A empresa utilizou o pau-rosa (Aniba rosaeodora Durke), uma matéria-prima oriunda da Amazônia, para criar o seu produto de maior aceitação no mercado, o Sabonete Phebo Odor de Rosas. No contexto de desenvolvimento regional, a perfumaria internalizou o conhecimento baseada no aproveitamento das matérias-primas locais e tornou-se líder no mercado de perfumaria brasileiro com a expansão da sua fábrica para as cidades de São Paulo e Feira de Santana-Ba. Em 1988 a empresa foi vendida para o grupo Procter & Gamble Company, multinacional americana, que por sua vez, em 1998, revendeu a empresa para as Casa Granado, empresa carioca, que atualmente exerce o controle sobre a Phebo.