A relação entre os entes federados no financiamento da educação básica no Brasil no contexto da política de fundos (FUNDEF/FUNDEB)

Esta Dissertação objetiva analisar o aspecto normativo do FUNDEF e do FUNDEB com vistas a avaliar possibilidades de colaboração entre os entes federados para o financiamento da educação básica no Brasil por meio destes Fundos. Para isso, analisamos o processo de formulação do FUNDEF e do FUNDEB com vistas a identificar possibilidades de colaboração entre os entes federados e caracterizamos as possíveis formas de colaboração entre os entes federados presentes nas leis que regulamentam o FUNDEF e o FUNDEB. A metodologia de análise foi qualitativa com aproximações da análise do discurso. A discussão foi dividida em três capítulos, no primeiro capítulo analisamos os conceitos que se constituem nas categorias de análise do presente estudo, tais como Federalismo e descentralização, analisamos ainda a estrutura de financiamento da educação básica no Brasil, partindo dos anos de 1930, ocasião em que surgiu no Brasil a concepção de Fundos para financiar a educação, contudo, focamos a análise no FUNDEF e no FUNDEB a partir da contextualização do período da redemocratização brasileira e da mudança da estrutura federativa proporcionada pela promulgação da CF/88, que possibilitou as bases que norteariam a mudança na concepção do papel do Estado. No segundo capítulo, analisamos os processos de formulação e implantação do FUNDEF e do FUNDEB e, dentro desse contexto, as relações federativas com ênfase nas possibilidades de colaboração entre os entes federados decorrentes destes processos no Brasil. Para isso, analisamos os documentos legais citados anteriormente neste texto, que consubstanciaram a criação e operacionalização de ambos os Fundos. Analisamos ainda dados de matrículas e financeiros, na perspectiva de avaliar as formas de colaboração entre os entes federados, bem como as relações federativas proporcionadas pela implantação de ambos os Fundos no país. No terceiro e último capítulo, analisamos três indicadores, surgidos da análise do processo de formulação e implantação do FUNDEF e do FUNDEB no Brasil, trabalhados no segundo capítulo, a saber: (i) coordenação federativa a partir da instituição do FUNDEF e do FUNDEB para o financiamento da educação básica no Brasil e suas implicações para a colaboração entre os entes federados; (ii) efeitos da redistribuição dos recursos financeiros proporcionada pelo FUNDEF e pelo FUNDEB nos municípios e Estados brasileiros e a participação da União; (iii) efeitos da política de financiamento do FUNDEF e do FUNDEB sobre as matrículas da educação básica em nível regional e nacional. Concluímos que o FUNDEF focalizou recursos no ensino fundamental, o que acarretou a indução de políticas nos Estados e municípios brasileiros. No contexto do FUNDEB a indução de políticas e ações por parte da União para os entes federados permaneceu e se fortaleceu, o que levou a um processo de colaboração regulada pela União.

Rosetas e concrescências cristalinas silicificadas em Piper (Piperaceae): registros inéditos de macropadrões

Piper L. (Piperaceae) é monofilético, com espécies de difícil distinção taxonômica, sendo necessários ferramentas que auxiliem a identificação interespecífica. Os objetivos do trabalho foram descrever os macropadrões e caracterizar in situ a composição química dos cristais caulinares e foliares de Piper arboreum Aubl. var. arboreum, P. callosum Ruiz & Pav. e P. tuberculatum Jacq., visando avaliar o uso dos cristais para a separação interespecífica. Para tanto, amostras foram submetidas à análise em microscopias de luz e eletrônica de varredura, microanálises espectroscópicas de raios-X por dispersão de energia e testes histoquímicos. Foram observados cristais prismáticos cuneiformes, tabulares, cúbicos e bipiramidais; ráfides; estiloides; drusas de cristais em bloco; rosetas cristalinas de estiloides e concrescências cristalinas. Foram descritos 15 macropadrões cristalinos reunidos em três categorias. Os cristais foram classificados quimicamente como: puros de oxalato de cálcio e misturas entre oxalatos e sulfatos e entre oxalatos, sulfatos e sílica. Rosetas cristalinas, concrescências cristalinas silicificadas e 14 dos 15 macropadrões cristalinos descritos são registros inéditos para inclusões biominerais de Piper e Piperaceae. Os macropadrões cristalinos caulinares e foliares observados são constitutivos e úteis à separação interespecífica das espécies estudadas. Ademais, os cristais desempenham funções relevantes para a autoecologia dos taxa de Piper analisados.

A grande missão do século XIX e a escrita da história de Ernest Renan (1848-1863)

Pós-graduação em História - FCLAS

A memória do mundo e a confiança em Yves Bonnefoy

Cette communication prétend parcourir quelques poèmes de Les planches courbes (2001) d’Yves Bonnefoy à partir de l’opposition entre mémoire et oubli. Cette réflexion se trouve esquissée dans l’essai “Sous l’horizon du langage” du livre homonyme, lorsqu’il affirme que la poésie est “ce qui, dans l’espace des mots, notre monde, a mémoire du surcroît de ce qui est sur ses représentations” (2002 : 8). Il s’agit d’une mémoire établie moins à partir d’un lieu perdu que retrouvé. Ce à elle que le moi se confie: dans le “oui”, dans la paix, ces deux mots qui apparaissent dans ses livres les plus récents. Le poète apporterait une confiance qui reprendrait, d’une certaine façon, ce que Paul Ricoeur a caractérisé comme le sens des inscriptions-affections: “elles seraient le dépositaire de la signification la plus dissimulée, mais la plus originaire du verbe “demeurer”, synonyme de “durer”. Dans Les planches courbes, il s’agit également d’une mémoire de l’enfance et des mythes. Ce sont des événements qui prennent place dans un temps primordial. Espoir/confiance, donc, de remonter à une force plus ancienne de la langue, de soi-même, de l’être, de ses rapports. Remonter à une unité dans le simple, en reliant une appréhension du monde et de soi-même dans un acte de suffisance, dans lequel celui-ci se conjugue avec une espèce de dépossession: de l’idée, du concept, de l’image.

Problemas de gênero: resistenências e transgressões das Marias de Rachel de Queiroz

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Surgical interventions for treating pectus excavatum

Background: Pectus excavatum is characterized by a depression of the anterior chest wall (sternum and lower costal cartilages) and is the most frequently occurring chest wall deformity. The prevalence ranges from 6.28 to 12 cases per 1000 around the world. Generally pectus excavatum is present at birth or is identified after a few weeks or months; however, sometimes it becomes evident only at puberty. The consequence of the condition on a individual's life is variable, some live a normal life and others have physical and psychological symptoms such as: precordial pain after exercises; impairments of pulmonary and cardiac function; shyness and social isolation. For many years, sub-perichondrial resection of the costal cartilages, with or without transverse cuneiform osteotomy of the sternum and placement of a substernal support, called conventional surgery, was the most accepted option for surgical repair of these patients. From 1997 a new surgical repair called, minimally invasive surgery, became available. This less invasive surgical option consists of the retrosternal placement of a curved metal bar, without resections of the costal cartilages or sternum osteotomy, and is performed by videothoracoscopy. However, many aspects that relate to the benefits and harms of both techniques have not been defined. Objectives: To evaluate the effectiveness and safety of the conventional surgery compared with minimally invasive surgery for treating people with pectus excavatum. Search methods: With the aim of increasing the sensitivity of the search strategy we used only terms related to the individual's condition (pectus excavatum); terms related to the interventions, outcomes and types of studies were not included. We searched the Cochrane Central Register of Controlled Trials (CENTRAL), PubMed, Embase, LILACS, and ICTPR. Additionally we searched yet reference lists of articles and conference proceedings. All searches were done without language restriction. Date of the most recent searches: 14 January 2014. Selection criteria: We considered randomized or quasi-randomized controlled trials that compared traditional surgery with minimally invasive surgery for treating pectus excavatum. Data collection and analysis: Two review authors independently assessed the eligibility of the trials identified and agreed trial eligibility after a consensus meeting. The authors also assessed the risk of bias of the eligible trials. Main results: Initially we located 4111 trials from the electronic searches and two further trials from other resources. All trials were added into reference management software and the duplicates were excluded, leaving 2517 studies. The titles and abstracts of these 2517 studies were independently analyzed by two authors and finally eight trials were selected for full text analysis, after which they were all excluded, as they did not fulfil the inclusion criteria. Authors' conclusions: There is no evidence from randomized controlled trials to conclude what is the best surgical option to treat people with pectus excavatum.

Surgical interventions for treating pectus excavatum

Pectus excavatum is characterized by a depression of the anterior chest wall (sternum and lower costal cartilages) and is the most frequently occurring chest wall deformity. The prevalence ranges from 6.28 to 12 cases per 1000 around the world. Generally pectus excavatum is present at birth or is identified after a few weeks or months; however, sometimes it becomes evident only at puberty. The consequence of the condition on a individual’s life is variable, some live a normal life and others have physical and psychological symptoms such as: precordial pain after exercises; impairments of pulmonary and cardiac function; shyness and social isolation. For many years, sub-perichondrial resection of the costal cartilages, with or without transverse cuneiform osteotomy of the sternum and placement of a substernal support, called conventional surgery, was the most accepted option for surgical repair of these patients. From 1997 a new surgical repair called, minimally invasive surgery, became available. This less invasive surgical option consists of the retrosternal placement of a curved metal bar, without resections of the costal cartilages or sternum osteotomy, and is performed by videothoracoscopy. However, many aspects that relate to the benefits and harms of both techniques have not been defined. Objectives To evaluate the effectiveness and safety of the conventional surgery compared with minimally invasive surgery for treating people with pectus excavatum. Search methods With the aim of increasing the sensitivity of the search strategy we used only terms related to the individual’s condition (pectus excavatum); terms related to the interventions, outcomes and types of studies were not included. We searched the Cochrane Central Register of Controlled Trials (CENTRAL), PubMed, Embase, LILACS, and ICTPR. Additionally we searched yet reference lists of articles and conference proceedings. All searches were done without language restriction.

Influência de gênero e do ciclo estral no reflexo auditivo de sobressalto em ratos Wistar

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Intervenções cirúrgicas para o tratamento do pectus excavatum: revisão sistemática

Pós-graduação em Bases Gerais da Cirurgia - FMB

Intervenções cirúrgicas para o tratamento do pectus excavatum: revisão sistemática

Pós-graduação em Bases Gerais da Cirurgia - FMB

La tradición de la epigrafía antigua en las inscripciones hispanas de los siglos XV y XVI

[ES] Se estudia la introducción de la escritura humanística en las inscripciones de la España del Renacimiento y su evolución a través de diversos programas epigráficos durante los siglos xv y xvi. La irrupción de las litterae antiquae en la epigrafía hispánica se realizó en las inscripciones de los primeros monumentos funerarios realizados conforme al nuevo estilo renacentista,pero muy pronto pasó a ser utilizada también en contextos públicos, como elemento de propaganda y autorrepresentación de la dinastía de los Austrias, así como por algunos miembros de la Nobleza, que vieron en la recuperación de los modelos de la tradición clásica un elemento más al servicio de la representación del poder, a través de la imagen y lo escrito.

Epigrafía digital: tecnología 3D de bajo coste para la digitalización de inscripciones y su acceso desde ordenadores y dispositivos móviles

[ES] Se analizan las posibilidades del Image based modeling (IBM), como técnica de escaneado 3D de bajo coste para la modelización de inscripciones romanas, a partir del trabajo realizado en el Museo Arqueológico Nacional de Madrid sobre una amplia tipología de soportes epigráficos (piedra, bronce, arcilla), con resultados óptimos para la catalogación, estudio y difusión de este tipo de documentación histórica. Los resultados obtenidos permiten obtener inscripciones romanas en 3D que se pueden incorporar a los proyectos de epigrafía digital en curso, permitiendo su acceso a través de ordenadores y dispositivos móviles, sin coste añadido para los investigadores.

In loving memory: Escritura última y memoria en los cementerios ingleses de Canarias

[ES] El estudio de las inscripciones que se conservan en los tres cementerios ingleses de Canarias, así como de los propios monumentos funerarios en los que estas se inscriben, permite un acercamiento al ars moriendi, pero también a los mecanismos de autorrepresentación de los miembros de la comunidad británica radicada en Canarias cuyos restos reposan en estas necrópolis. El presente estudio pretende analizar estas escrituras últimas en el contexto de una historia social de la cultura escrita en Canarias que cuenta, como elemento de diferenciación con respecto a otras regiones españolas, con una importante presencia británica, evidenciada en la mayor concentración de cementerios protestantes de todo el país.

Paisajes epigráficos en la Provincia Hispana Citerior en época de Augusto

[ES] Se estudia la diversidad de contextos de exhibición de las inscripciones romanas en la provincia Hispania citerior en época augustea, atendiendo a la importancia que adquirieron las ciudades en el proceso de romanización del territorio, así como a la configuración de nuevos espacios de exposición de las inscripciones, en algunos casos dentro de las estrategias de promoción y autorrepresentación de las elites locales.

Unidades organizativas indígenas del área indoeuropea de Hispania III: Addenda

[EN] This article analyses the new names, repeated and non-repeated names being both included in similar fashion, of indigenous units of organization (cognationes, gentes and gentilitates), discovered back in the 90’s (20th C.). These names are mentioned in the Latin and Celtiberian inscriptions from Indo-European Hispania.