Os degraus da implementação efetiva no Brasil: como as regulamentações locais de acesso à informação impactam na implementação de portais de dados abertos e transparência

2015 Open Data Research Symposium, 27th May 2015, Ottawa, Canada

Contabilidade Ambiental - Mensuração e Divulgação dos Gastos Ambientais

Relatório de estágio, Mestrado, Contabilidade e Fiscalidade, Instituto Politécnico de Santarém, Escola Superior de Gestão e Tecnologia, 2016

Capacidades e performance dos Tribunais de Contas no Brasil

O presente estudo visa à análise da relação entre as capacidades, conforme definidas por Brinkerhoff (2010), e a performance das Cortes de Contas brasileiras. As capacidades no atual estudo se referem à quantidade de funcionários de cada Tribunal de Contas, seu orçamento, percentual de servidores do seu quadro efetivo e cumprimento das normas constitucionais quanto a sua formação. A performance foi medida pelas variáveis: “Produtividade”, ou o número de processos julgados ou apreciados pelos Ministros ou Conselheiros; “Iniciativa”, ou seja, quantidade de fiscalizações in loco realizadas; “Valor das multas e débitos imputados”, entendidas como a propensão a punir das Cortes de Contas; e “Grau de rejeição das contas de governo”, que é definida como a razão do número de pareceres prévios rejeitando as contas de governo pelo total de pareceres emitidos. A atual pesquisa parte do estudo de Melo, Pereira e Figueiredo (2009) - que identifica diversas relações entre a estrutura dos Tribunais de Contas e sua atuação - propondo novas variáveis para uma análise mais ampla e real da performance das Cortes de Contas. As hipóteses do estudo foram testadas por meio de regressão estatística utilizando o método de mínimos quadrados. Os dados foram coletados diretamente dos Tribunais de Contas. Os testes realizados confirmaram que a quantidade de recursos humanos de cada Corte influencia positivamente todas as variáveis de performance referidas anteriormente, e que quanto maior o orçamento de cada Tribunal maior sua produtividade, sua iniciativa e o valor das multas e débitos imputados. O presente estudo também comprovou que quanto maior o percentual de servidores do quadro efetivo da Corte de Contas, maior é sua produtividade, o que corrobora as teorias de Evans (2004). A partir dos dados coletados na pesquisa, foi possível verificar que o percentual médio de servidores efetivos nas Corte de Contas é de 69% enquanto nas Cortes Judiciárias esse percentual é de 89%. Isso mostra que há bastante margem para aumento da produtividade dos órgãos de contas. Conclui-se que quanto mais recursos financeiros e humanos disponíveis, e quanto maior o percentual de servidores concursados, mais os Tribunais de Contas são produtivos, sancionadores e proativos.

Rede de pesquisadores de créditos de carbono no Brasil entre 2006 e 2012: um estudo bibliométrico e sociométrico

O presente estudo contribui com o mapeamento da produção científica sobre o tema Crédito de Carbono, delimitado aos eventos e periódicos selecionados a partir do ranking da Qualis/CAPES na área de Administração, Contabilidade e Turismo - ACT entre 2006 e 2012; bem como periódicos que estão no repositório do Scielo. Este estudo pode ser considerado empírico-analítico, no que diz respeito à sua abordagem metodológica. No que tange aos procedimentos técnicos empregados, pode-se caracterizar a investigação como pesquisa documental, bibliométrica e sociométrica, com ênfase nos artigos produzidos sobre Créditos de Carbono. Foi possível identificar que a produção científica sobre Crédito de Carbono está concentrada no evento EnANPAD e no periódico RGSA. Tal fato sinaliza que o crescimento da publicação em eventos não acompanhou a veiculação em revistas, evidenciando um campo majoritariamente incipiente junto à comunidade acadêmica analisada. A análise de redes sociais possibilitou a identificação de 4 (quatro) quatro redes mais produtivas ligadas institucionalmente às Universidades Federais do Rio de Janeiro e da Bahia, à Universidade de São Caetano do Sul e à Universidade de São Paulo e que não possuem vínculos de autoria entre si.

O WEBJORNALISMO MEDIADO PELA CULTURA SOCIAL LOCAL ESTUDO COMPARATIVO: BRASIL E PORTUGAL

No momento em que o jornalismo na web enfrenta o desafio de lidar com o fenômeno da desterritorialização da audiência, e ao mesmo tempo com a manutenção de sua marca identitária territorial, esta tese explora a relação da cultura social local com o habitus profissional considerando que o jornalismo é uma atividade social de produção simbólica. No interior dessa temática procura responder se existe diferença significativa do webjornalismo praticado em cidades de culturas sociais distintas, ou se o habitus profissional sobrepujaria essa diferença. Para esse intento foi realizado um estudo comparativo multicasos com jornalistas brasileiros e portugueses de quatro webjornais - Folha Online (São Paulo-SP), Tribuna do Norte (Natal-RN), Jornal de Notícias (Cidade do Porto) e Correio do Minho (Braga). O instrumental metodológico contou com: entrevistas, questionário, mapeamento das características e levantamento de manchetes das home pages. A tese se concentra em compreender o cenário e as inter-relações dos fatores envolvidos no fenômeno da imbricação: prática do webjornalismo e cultura da sociedade. Resultados da pesquisa revelaram, entre outros pontos, que a maioria dos profissionais concorda que a prática do jornalismo na web é muito afeita ao journaliste assis que não vai a campo, permanecendo na redação para tratar apenas o material recebido. Apontou ainda que e as matérias alinhadas ao valor notícia proximidade são pouco presentes nos webjornais considerados de perfil nacional. A principal conclusão é que, embora o webjornalismo siga em alguns pontos os padrões técnicos da cibercomunicação, sua prática diferencia-se ao absorver as características próprias da cultura social da cidade/região onde está situada a sede da empresa jornalística detentora do produto.

ANÁLISE CEFALOMÉTRICA LATERAL DE RICKETTS: JOVENS DA REGIÃO NORTE DO BRASIL

Este trabalho teve como objetivo determinar as normas cefalométricas de medidas da análise lateral de RICKETTS 54 de 1981, numa amostra de indivíduos brasileiros, leucodermas, com oclusão normal, sem tratamento ortodôntico prévio, da Região Norte do Brasil e comparar estes valores com os preconizados por RICKETTS54 realizando a projeção destes valores para 18 anos de idade, a fim de tornar possível esta comparação. E determinar a freqüência dos diferentes tipos faciais obtidos pelo índice VERT (quantidade de crescimento vertical), obtido por meio da análise lateral de RICKETTS et al55 de 1982. O material constou de 28 telerradiografias em norma lateral de 15 indivíduos do sexo masculino e 13 do sexo feminino, com idades entre 20 e 26 anos, com média de idade de 22,42 anos. Estes indivíduos foram selecionados na Faculdade de odontologia do CESUPA (Centro Universitário do Pará). O método eleito para os traçados cefalométricos foi o computadorizado (programa Radiocef 2.0). Os resultados permitiram depreender que esta amostra da Região Norte do Brasil quando comparada aos valores normativos preconizados por RICKETTS54 apresentam: Biprotrusão dentária; maxila protruída; padrão braquifacial com tendência para mordida profunda; os molares superiores encontram-se numa posição mais posterior; incisivos inferiores protruídos e vestibularizados; incisivos superiores com inclinação adequada e bem posicionados na base óssea; lábio inferior equilibrado; profundidade facial aumentada; crescimento equilibrado do eixo facial; mandíbula rotacionada no sentido horário, plano palatal com inclinação no sentido horário. Quanto à freqüência dos tipos faciais obtidos pelo índice VERT, do total da amostra estudada 50% dos indivíduos eram braquifaciais, 39,28% dolicofaciais e 10,72% mesofaciais.(AU)

Direitos fundamentais sociais no Brasil: desafios e mecanismos para sua concretização

The work referred to above, in order to contribute to the legal issues, economic, political and social of the violation of social rights, performs even firmer approach to various implementation mechanisms of social rights in Brazil. Therefore, it begins the study dealing with aspects and important characters of the rights under discussion, as its normative forecast, concept, classifications; respect of social rights with the existential minimum; the principle of reservation of the possible and the need to use this principle as optimization commandment of state resources and the deficit of the realization of social rights in the country. This, in later chapters, in an interdisciplinary approach, challenges and proposals for the realization of social rights by bringing in each chapter, mechanisms for such implementation. That way, as a general objective, it has been to contribute to the discussed problems, when present proposals for the realization of social rights in the Brazilian context. As specific objectives, as well as record the key aspects of the rights in allusion, the one has to promote the perspective of economic development and taxation as posts instruments that the State must be focused on the promotion of social rights by registering in this context that nonexistent economic development without reducing poverty, misery and social inequality and adding that there should be a directly proportional relationship between the tax burden in the country and the human and social development index; analyze the achievement of budget control as essential and healthy measure for the realization of social rights; highlight the importance of society to the achievement of unavailable social interests, affirming the need for the implementation of participatory democracy and, in this line, brings knowledge of the Constitution and the constitutional sense as elements that provide the constitutional progress. Finally, it presents a study on public policies, considering that these are equivalent to the primary means of the promotion of social rights. That way it analyzes the stages that integrate public policies, ranging from the perception of social problems for evaluation and control of the policies implemented; debate about the administrative discretion in when it comes to public policies; brings the classification of essential public policies, the relationship of these with the existential minimum, control parameters and, finally, the legalization of public policy, regarded as legitimate to remedy the unconstitutional state failure and give normative effectiveness and strength to the defining constitutional rules for fundamental social rights. It uses to achieve the objectives outlined, the bibliographic and normative approach method and performs an analysis of jurisprudence related understandings to matter. In the conclusions, it rescues the most important aspects elucidated at work, with the aim of giving emphasis to the proposals and mechanisms that contribute to the solution of the discussed problems.

Contabilidade Ambiental - Mensuração e Divulgação dos Gastos Ambientais

Relatório de estágio, Mestrado, Contabilidade e Fiscalidade, Instituto Politécnico de Santarém, Escola Superior de Gestão e Tecnologia, 2016

Quando as regras e normas não estão no papel: uma contribuição da antropologia dos sistemas informais para a elucidação do trabalho dos moto-taxistas em Uberlândia – MG

The motorcycle service, a public service consisting in transporting people and small loads by motorcycle, appeared in Brazil in the great Northeast, in the mid-1990s, but soon spread to all regions of the country. No entanto, a sua ampliação e consolidação pelo território nacional aconteceu de maneira desordenada e desacompanhada de regulamentação. Despite being present in Uberlândia - MG approximately 17 (seventeen) years, the motorcycle taxi service has not been regulated in the city yet. According to the most common theoretical perspective in Brazil, which considers all informal activities that are exempt from regulation by the government, the motorcycle taxi is considered an informal activity in Uberlândia. In this context, this research uses another approach on the informality, based on Anthropology, which takes as its object of analysis the specific meanings attributed by the workers themselves to their informal activities, to demonstrate how the motorcycle taxi service in Uberlândia - MG, although it was done on the sidelines of state regulation, it is able to create a generis operating logic, developing structures, own rules and regulations. Through ethnographic research method and research techniques such as observation and interview, it could demonstrate that Uberlandia citizens moto-taxi drivers are subject to many different stories, in spite of its social life to some small area of their institutional fragile ties , that shape institutional informality, but not the rule of formal relations, socially constructed through private and own cultural codes. The work also seeks to demonstrated that the point of view of institutional relations, much as the motorcycle taxi service is an activity held on the margins of government regulation, it creates its own logic of operation, a kind of organizational subculture, which guides the actions of bike -taxis in the activities and around the city.

Fatores que influenciam a aceitação de práticas avançadas de gestão de segurança da informação: um estudo com gestores públicos estaduais no Brasil

This study examines the factors that influence public managers in the adoption of advanced practices related to Information Security Management. This research used, as the basis of assertions, Security Standard ISO 27001:2005 and theoretical model based on TAM (Technology Acceptance Model) from Venkatesh and Davis (2000). The method adopted was field research of national scope with participation of eighty public administrators from states of Brazil, all of them managers and planners of state governments. The approach was quantitative and research methods were descriptive statistics, factor analysis and multiple linear regression for data analysis. The survey results showed correlation between the constructs of the TAM model (ease of use, perceptions of value, attitude and intention to use) and agreement with the assertions made in accordance with ISO 27001, showing that these factors influence the managers in adoption of such practices. On the other independent variables of the model (organizational profile, demographic profile and managers behavior) no significant correlation was identified with the assertions of the same standard, witch means the need for expansion researches using such constructs. It is hoped that this study may contribute positively to the progress on discussions about Information Security Management, Adoption of Safety Standards and Technology Acceptance Model

Avaliação da eficiência dos programas de pós-graduação acadêmicos em Administração, Contabilidade e Turismo

The Triennial Evaluation of Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES) is made according to several indicators, divided into several issues and items, and their weights. In these it is evident the importance of scientific periodicals. This study aims to evaluate the relative efficiency of post-graduate students in Business Administration, Accounting and tourism evaluated by CAPES in Brazil. The methodology used the data envelopment analysis - DEA (Data Envelopment Analysis). The data were obtained from the site and organized by the CAPES Qualis score. The analysis was performed by the DEA variable returns to scale, product-oriented (BCC-O), with data from the three-year periods 2004-2006 and 2007-2009. Among the main results are the average increase significantly the relative efficiency of the programs in the period 2007-2009 compared to 2004-2006 period, the highest average efficiency of programs linked to public institutions in relation to private, doctoral programs with the present average efficiency sharply higher than those only with masters, and senior programs in general were more efficient. There is also moderate and significant correlation between the efficiency scores and concepts CAPES. The Malmquist index analysis showed that more than 85% of programs had increased productivity. It is noteworthy that the main effect that influences the increase of the Malmquist index is the displacement of the border (Frontier-shift)

Transparencia informativa on-line de las empresas más representativas en Brasil

Bogotá (Colombia) : Universidad de La Salle. Facultad de Ciencias Administrativas y Contables. Programa de Administración de Empresas

Investigação e avaliação da toxicidade aguda dos agrotóxicos mais utilizados no cinturão verde da Grande Natal (RN, Brasil) para o peixe-zebra (Danio rerio Hamilton Buchanan, 1822, Teleostei, Cyprinidae

The objectives of this research were to investigate the agrotoxic most used in the Gramorezinho region in the green belt of Natal, and to evaluate the acute toxicity of these, based on the LC50-48h values estimated in tests for Danio rerio, internationally used as test organism. The acute toxicity tests were performed under laboratory conditions, according to standardized methods (ABNT/NBR/15088/04) for this species. The LC50-48h estimated to Tamaron BR was 352.89 mg.L-1, which characterizes that as practically non-toxic, according to toxicological classes cited by Zucker. For Decis 25EC, the LC50-48h estimated was 0.0004156 mg.L-1 (4.156 X 10-4 mg.L-1), which classifies it as highly toxic to this species

Teste rápido: legislação e experiência na Europa e no Brasil

1- Definição e Conceitos (Testes Rápidos: “Testes Laboratoriais Remotos (POCT)”); 2- Experiência na Europa Portugal: - Utilização dos Testes Rápidos em Instituições de Saúde (2012); - Apresentação dos dados do questionário ProMeQuaLab (2015) Finlândia, Noruega e Holanda; 3- Sistema de Gestão da Qualidade (Legislação, Normas ISO e Guidelines); 4- Considerações finais

Aplicação de redes neurais no Brasil: um estudo bibliométrico

As Redes Neurais Artificiais (RNA) simulam o cérebro humano ao coletar evidências empíricas e também ao preservar e permitir o uso do conhecimento experimental. Esta habilidade fez com que a aplicação da técnica atingisse um número cada vez maior de campos de estudo. Em meio às vantagens e desvantagens da adoção das RNA, este artigo se propõe a além de apresentar aspectos básicos das RNA e das implicações do seu uso, realizar um levantamento bibliométrico dos últimos dez anos, contemplando o termo “redes neurais” nos artigos científicos publicados na CAPES e SPELL. Os resultados foram classificados de acordo com a área de pesquisa e, especificamente quanto aos estudos de finanças, aprofundou-se em objetivo, amostra e resultados. Após o tratamento dos dados, foram encontradas 126 publicações, com aumento de 50% na quantidade de pesquisas publicadas entre o início e o final da década. Encontrou-se a seguinte ordem de relevância nas áreas de pesquisa: aplicações gerais; engenharia e manufatura; contabilidade e finanças; saúde e medicina e; marketing. Quanto aos estudos de finanças, em sua maioria os resultados foram melhores com o uso de RNA, sendo as maiores aplicações desta técnica em previsão de falências e estratégias para negociação em bolsas de valores.