A transmissibilidade da obrigação de prestar alimentos no direito brasileiro: aplicabilidade do art. 1.700 do código civil

O presente trabalho tem como objetivo analisar a regra da transmissão da obrigação alimentar aos herdeiros, esclarecendo alguns pontos teóricos, que ainda hoje causam perplexidades aos operadores de direito, bem como encontrar uma maneira de aplicar o art. 1.700 do Código Civil de 2002. Para tanto, serão analisados os aspectos constitucionais do Direito de Família e das Sucessões e seus conceitos básicos.

Titanium in Dentistry: Historical development, state of the art and future perspectives

Titanium is a metallic element known by several attractive characteristics, such as biocompatibility, excellent corrosion resistance and high mechanical resistance. It is widely used in Dentistry, with high success rates, providing a favorable biological response when in contact with live tissues. Therefore, the objective of this study was to describe the different uses of titanium in Dentistry, reviewing its historical development and discoursing about its state of art and future perspective of its utilization. A search in the MEDLINE/PubMed database was performed using the terms 'titanium', 'dentistry' and 'implants'. The title and abstract of articles were read, and after this first screening 20 articles were selected and their full-texts were downloaded. Additional text books and manual search of reference lists within selected articles were included. Correlated literature showed that titanium is the most used metal in Implantology for manufacturing osseointegrated implants and their systems, with a totally consolidated utilization. Moreover, titanium can be also employed in prosthodontics to obtain frameworks. However, problems related to its machining, casting, welding and ceramic application for dental prosthesis are still limiting its use. In Endodontics, titanium has been used in association to nickel for manufacturing rotatory instruments, providing a higher resistance to deformation. However, although the different possibilities of using titanium in modern Dentistry, its use for prostheses frameworks still needs technological improvements in order to surpass its limitations. © 2012 Indian Prosthodontic Society.

Maracatu em São Paulo: expressões artísticas e culturais de Lokan Oba - Maracatu Nação

Pós-graduação em Artes - IA

Previsão de cargas elétricas através de uma Rede Neural Híbrida Back-ART Fuzzy

Pós-graduação em Engenharia Elétrica - FEIS

A tradição legitimada: um estudo sobre o suplemento literário sabático, do jornal O Estado de S. Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A institucionalização da Língua Brasileira de Sinais no currículo escolar: a experiência da Secretaria Municipal de Educação de Castanhal - PA

Esta pesquisa teve como objetivo investigar o processo de institucionalização da disciplina de Libras no currículo oficial da Secretaria Municipal de Educação de Castanhal-Pa.O município inseriu como disciplina obrigatória, da Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular e Educação de Jovens e Adultos, a disciplina de Libras, para todos os alunos. A partir deste dado, buscamos fazer um estudo de caso, na referida secretaria, para estudarmos o processo de institucionalização da Libras no currículo. Iniciamos com o levantamento bibliográfico, acerca das seguintes temáticas: Educação Especial, Educação Inclusiva, Educação de Surdos e Currículo. Além disso, realizamos também, o levantamento documental das legislações nacionais e internacionais que norteiam a educação especial e a inclusiva, mais ainda as específicas da área da surdez. Buscamos também, em Castanhal os documentos referentes a inserção da disciplina. Para a coleta de dados, utilizamos a entrevista semi-estruturada com dois técnicos da secretaria e o Secretário de Educação, por estarem ligados diretamente com a inserção da disciplina. E, a partir dos dados, observamos que a Libras foi inserida, pela equipe técnica da secretaria, juntamente com o Secretário de Educação (não envolvendo a comunidade escolar), justificando tal inserção, tanto pela barreira comunicativa do surdo, quanto pela necessidade de uma política inclusiva. Legalmente, a disciplina foi fundamentada no direito à educação, proposto tanto pela Constituição de 1988, quanto pela LDB nº9394/96, além do direito outorgado ao surdo, de ter acesso à Libras, conforme afirma a Lei 10.098/00 e o Decreto nº5626/05 e, no município, a disciplina é inserida, na Parte Diversificada do currículo, por meio do Regimento Unificado da Rede Municipal de Ensino de Castanhal. Para viabilizar a oferta da disciplina, o município: oferece formação para os professores; intérprete de Libras, em algumas escolas; instrutor na equipe técnica, para dar suporte e formação; material didático, produzido pelos professores, com o apoio da equipe técnica e do Secretário, na busca de materiais específicos em Libras, para subsidiar a prática de sala de aula. O município, propõe-se a realizar uma educação bilíngüe, no entanto, permite a comunicação total, além disso, o currículo é permeado de contradições pois, de um lado incentiva a eliminação de barreiras atitudinais, mas, por outro, ainda reflete um modelo médico clínico de surdez, através de conteúdos que ressaltam a deficiência. Além dessa questão, a oferta da disciplina para surdos e ouvintes, exige o tratamento da mesma como primeira e como segunda língua, o que não é contemplado nos cursos de formação. Por fim, percebemos que apesar de ser louvável esta iniciativa, ainda há lacunas, que devem ser problematizadas nesse processo, a fim de construir uma disciplina que respeite o status linguístico e cultural da Libras.

Práticas do UNICEF e governamentalidade de crianças de 0 a 6 anos: uma abordagem histórica da educação infantil brasileira de 1996 a 2012

A presente pesquisa teve por objetivo historicizar a infância e políticas para educação infantil a partir de uma análise das práticas do UNICEF, e de outras instâncias da sociedade, que se empenharam em realizar uma objetivação da infância e educação infantil. Esta pesquisa se justifica pela necessidade de se desnaturalizar práticas de objetivação da infância e educação infantil e da livre intervenção de organismos multilaterais no cenário educacional brasileiro, desconfiando do argumento da dita neutralidade que permeia algumas práticas direcionadas a infância. Procurou-se traçar um mapa que demarque a arte de governar crianças, governamentalidade, e seus efeitos nos processos de formulação de políticas para a educação brasileira no período pós LDB. Para tal análise foi utilizado o referencial teórico-metodológico pautado na genealogia histórica de Michel Foucault. Foi feita uma pesquisa da literatura que utilizou autores como Foucault (1970/79), Veyne (1998), Ariès (1981), Kramer (1995/2006), Rosemberg (2002/2003), além de documentos do governo federal brasileiro. Concluiu-se que a educação infantil emergiu como mais um dos elementos que englobam as práticas de governamentalidade do UNICEF.

Boosted objects and jet substructure at the LHC. Report of BOOST2012, held at IFIC Valencia, 23rd-27th of July 2012

This report of the BOOST2012 workshop presents the results of four working groups that studied key aspects of jet substructure. We discuss the potential of first-principle QCD calculations to yield a precise description of the substructure of jets and study the accuracy of state-of-the-art Monte Carlo tools. Limitations of the experiments' ability to resolve substructure are evaluated, with a focus on the impact of additional (pile-up) proton proton collisions on jet substructure performance in future LHC operating scenarios. A final section summarizes the lessons learnt from jet substructure analyses in searches for new physics in the production of boosted top quarks.

Flores do abismo, imagens do inconsciente [2012]

Presented in a rehearsal form, this article aims to bring out a historical discussion about the relationship between art-madness in Brazil. Result of a research that had as object the critical fortune written on the first exhibit of the Museum of Images of the Unconscious, this work aims to connect two little closer fields: art criticism and mental health, especially since Mário Pedrosa’s work. It was possible to ascertain, throughout the investigation, that there was a position taken by art critics at that time (the 1940s), that position is basically divided into two, briefly explored here: those who encouraged the exhibits, and thereby attested the artistic value of the work produced in the studio of Pedro II Psychiatric Center (where it was founded the Museum); and those who decried the artistic character of "unconscious images", as would be known the works that were produced there. Thus, we can say that, indeed, the virgin art – so entitled by Pedrosa – functioned as a kind of sting to the renewal of our health practices, but mainly influenced the completion of a cycle of modernism in our country.

O estado da arte sobre as temáticas sexualidade, educação sexual e gênero nos encontros nacionais de didática e prática de ensino - ENDIPE (1996-2012)

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

EVOLUTIONARY AESTHETICS AND SEXUAL SELECTION IN THE EVOLUTION OF ROCK ART AESTHETICS

This theoretical proposal applies evolutionary aesthetic, animal signalling and sexual selection to understand our artistic cognition, especially rock art aesthetics. Iconographic motifs, universally found in rock art, indicate which set of pre-artistic aesthetic psychological bias has been co-opted to catch the viewer`s attention. The co-evolutionary process of sexual selection could have shaped the design features of both rock art images and their aesthetic cognition by conferring mutual benefits on both producers, via manipulation, and receivers, via information extraction. We show some strategic techniques identified in rock art and art that indicate the occurrence of this co-evolution between producers and receivers.

The chemiluminescent peroxyoxalate system: state of the art almost 50 years from its discovery

Almost fifty years after the discovery of the peroxyoxalate reaction by E. A. Chandross in the early nineteen sixties, this review article intends to give a general overview on mechanistic aspects of this system and to describe the principles of its analytical application. After a short general introduction on the principles of chemiluminescence and the history of peroxyoxalate discovery, mechanistic aspects of high-energy intermediate formation, its structure and its reaction with an activator in the peroxyoxalate system are discussed. Finally, analytical applications of peroxyoxalate chemiluminescence are exemplified using representative recent examples, including oxalic acid detection in biological samples.

Service Innovation: the state of the art and a proposal of a research agenda

The service sector has acquired a growing importance in every country economy, which has stimulated research in the field of service innovation, a new field in management studies. This text aimed to state a research agenda upon service innovation, based on an articulated discussion of the results of several articles that compose the state of the art of this concept. 73 empirical articles were analyzed, 33% of them exploring the innovation strategies and technology; 18% of the articles describe research on economic performance and enterprise productivity; 16% are related to antecedents and determinants of innovation; another 16% about network capacity development, alliances and collaboration among organizations; 9% of the articles explore service quality, innovation taxonomy, flexible systems and regional systems of innovation; and another 8% are related to themes such as intensive knowledge, research and development. The researches were concentrated in the Engineering & Technology and Hospitality Industries, which accounted for 31% and 24% of the texts, respectively. The remaining 45% of the articles referred to sectors such as Telecommunications, Health, Retail, Financial & Insurance and Public Services. The main gaps identified in these texts refer to the difficulties on measuring service innovation, besides the small number of researches on the public sector. At the end, a research agenda in the subject is presented, including the development of a scale for orientating the innovation and identifying the determining factors of the innovation in the public environment.

Rock Art at the Pleistocene/Holocene Boundary in Eastern South America

Background: Most investigations regarding the First Americans have primarily focused on four themes: when the New World was settled by humans; where they came from; how many migrations or colonization pulses from elsewhere were involved in the process; and what kinds of subsistence patterns and material culture they developed during the first millennia of colonization. Little is known, however, about the symbolic world of the first humans who settled the New World, because artistic manifestations either as rock-art, ornaments, and portable art objects dated to the Pleistocene/Holocene transition are exceedingly rare in the Americas. Methodology/Principal Findings: Here we report a pecked anthropomorphic figure engraved in the bedrock of Lapa do Santo, an archaeological site located in Central Brazil. The horizontal projection of the radiocarbon ages obtained at the north profile suggests a minimum age of 9,370640 BP, (cal BP 10,700 to 10,500) for the petroglyph that is further supported by optically stimulated luminescence (OSL) dates from sediment in the same stratigraphic unit, located between two ages from 11.7 +/- 0.8 ka BP to 9.9 +/- 0.7 ka BP. Conclusions: These data allow us to suggest that the anthropomorphic figure is the oldest reliably dated figurative petroglyph ever found in the New World, indicating that cultural variability during the Pleistocene/Holocene boundary in South America was not restricted to stone tools and subsistence, but also encompassed the symbolic dimension.

Rationale, study design, and analysis plan of the Alveolar Recruitment for ARDS Trial (ART): Study protocol for a randomized controlled trial

Background: Acute respiratory distress syndrome (ARDS) is associated with high in-hospital mortality. Alveolar recruitment followed by ventilation at optimal titrated PEEP may reduce ventilator-induced lung injury and improve oxygenation in patients with ARDS, but the effects on mortality and other clinical outcomes remain unknown. This article reports the rationale, study design, and analysis plan of the Alveolar Recruitment for ARDS Trial (ART). Methods/Design: ART is a pragmatic, multicenter, randomized (concealed), controlled trial, which aims to determine if maximum stepwise alveolar recruitment associated with PEEP titration is able to increase 28-day survival in patients with ARDS compared to conventional treatment (ARDSNet strategy). We will enroll adult patients with ARDS of less than 72 h duration. The intervention group will receive an alveolar recruitment maneuver, with stepwise increases of PEEP achieving 45 cmH(2)O and peak pressure of 60 cmH2O, followed by ventilation with optimal PEEP titrated according to the static compliance of the respiratory system. In the control group, mechanical ventilation will follow a conventional protocol (ARDSNet). In both groups, we will use controlled volume mode with low tidal volumes (4 to 6 mL/kg of predicted body weight) and targeting plateau pressure <= 30 cmH2O. The primary outcome is 28-day survival, and the secondary outcomes are: length of ICU stay; length of hospital stay; pneumothorax requiring chest tube during first 7 days; barotrauma during first 7 days; mechanical ventilation-free days from days 1 to 28; ICU, in-hospital, and 6-month survival. ART is an event-guided trial planned to last until 520 events (deaths within 28 days) are observed. These events allow detection of a hazard ratio of 0.75, with 90% power and two-tailed type I error of 5%. All analysis will follow the intention-to-treat principle. Discussion: If the ART strategy with maximum recruitment and PEEP titration improves 28-day survival, this will represent a notable advance to the care of ARDS patients. Conversely, if the ART strategy is similar or inferior to the current evidence-based strategy (ARDSNet), this should also change current practice as many institutions routinely employ recruitment maneuvers and set PEEP levels according to some titration method.