988 resultados para ACTO LEGISLATIVO 01 DE 1986
Resumo:
This paper discusses a study to determine the relationship between the performance of a child prior to leaving CID and their performance in the current school setting.
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La reconstrucción de una entrevista realizada en 1988 permite al autor hacer un lúcido recorrido sobre el valor de la obra crítica, narrativa e histórico-biográfica de Alfredo Pareja Diezcanseco, y establecer un balance del aporte de la misma en varios momentos de la narrativa ecuatoriana del siglo XX: los años de las vanguardias, la década de 1950 y el período posterior al boom latinoamericano. El texto pone en relieve la talla humana de Pareja, y ofrece una muestra de esa extraña sintonía que los grandes narradores únicamente son capaces de establecer con el lector, provocando en éste la sensación de sentirse «tocado y transformado por el encanto de su palabra».
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Analiza la garantía extrainstitucional de participación de las personas y grupos sociales en el procedimiento legislativo para exigir, mediante la deliberación, la adecuación material de los proyectos de ley a la Constitución y a los estándares del corpus iuris de derechos humanos. Presenta el tratamiento adoptado por la Asamblea Nacional a las observaciones sociales a proyectos de ley, concluyendo que no se han generado espacios verdaderamente democráticos y que el procedimiento no está reglado integralmente por lo que no se garantiza, en la práctica, que la decisión de incorporar o no las observaciones sociales sea debidamente motivada por parte del legislador.
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El derecho a la participación social en el procedimiento legislativo es una expresión de la democracia participativa y deliberativa y contribuye al cumplimiento de la responsabilidad estatal de adecuar materialmente todo proyecto de ley a la Constitución y a los estándares de protección de los derechos humanos contemplados en los instrumentos internacionales. A partir de un diálogo interepistémico entre los conocimientos y las prácticas de la democracia de la comunidad indígena, con los conocimientos occidentales del derecho, de la teoría política y de la perspectiva decolonial, se evidencia el origen y evolución histórica de este derecho, así como los mecanismos para alcanzar su pleno ejercicio ante las limitaciones del contexto planteadas por el modelo económico capitalista y el patrón de poder colonial. Luego del abordaje de los alcances y limitaciones del marco constitucional, legal y reglamentario del derecho a la participación en el procedimiento legislativo, se evalúa su aplicación en la génesis legislativa de la Ley de Minería, evidenciando las razones que de terminaron su impugnación por inconstitucionalidad y el rol de la Corte Constitucional al actuar sobre el tema. Ante la ausencia del respeto al derecho a la participación en el procedimiento legislativo, se propone institucionalizar el mecanismo de control previo de constitucionalidad de proyectos de ley por parte de la justicia constitucional.
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Vol. 14 No.2; Perspective is a regular publication of LaGuardia Community College / CUNY which is designed and edited by the Office of Communications, Bill Freeland, director. Randy Fader-Smith is staff writer and photographer. Information for news and feature stories should be addressed to the office in room M413. Faculty and staff news items should be sent to Dr. Roberta Matthews, Associate Dean of Faculty, room M202.
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Trata-se de pesquisa jurisprudencial que visa a identificar (i) as principais questões, ligadas às sociedades por ações, que foram levadas aos Tribunais que importam aos empresários paulistas, nos período de 1986 a 1997; (ii) como os Tribunais decidiram essas questões e (iii) eventuais tendências jurisprudenciais. Cada uma das decisões analisadas deu origem a um "case brief", nos moldes dos livros de casos norte-americanos.
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O objetivo deste artigo é verificar a influência de variáveis políticas na determinação da taxa de câmbio em quatro países latino-americanos que conviveram com elevada inflação e déficit em Transações Correntes nas décadas de setenta e oitenta. Estudos empíricos já haviam demonstrado a influência das eleições. Nenhum, porém, havia incorporado a estrutura de decisão do Executivo e Legislativo neste processo. Só foi possível incorporar o regime político (Autoritário/Democrático) e a divisão de poder no Legislativo de todos os países num modelo standard de taxa de câmbio porque utilizamos a técnica de painel. Obtivemos os seguintes resultados: países classificados como Autoritários apresentaram uma taxa de câmbio mais valorizada e Legislativos mais fragmentados apresentaram uma taxa de câmbio mais desvalorizada. Vimos este último resultado com desconfiança uma vez que, entre os países da amostra, o regime Autoritário era, em alguns casos, uma ditadura militar e o Legislativo pouco intervia nas decisões. Interagimos o regime político com fragmentação e percebemos que o efeito da classificação do regime predomina. No caso, se existir um regime Autoritário, o câmbio resultante da interação ainda será valorizado. A divisão de poder no Legislativo apenas provoca uma redução no impacto da valorização.
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Este estudo busca examinar a PoIítica de Educação Básica da Nova República mediante a análise de suas propostas fundamentais - formulação e implementação - nos dois primeiros anos desse governo ~ 1985 e ·1986. Faz urna análise das decisões políticas governamentais de educação básica no processo sócio-politico-econômico que as bem como das implicações dessas decisões no quadro das deficiências que intencionava-se mudar. Baseia-se, " dessa forma, n o discurso do governo de proporcionar "uma educação voltada para o social e o econômico do Pais" e de se atribuir à educação o significado de "instrumento eficaz para o resgate da cidadania e redução do fosso de injustiça social e das desigualdades existentes na sociedade brasileira".
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A retrospective study of Cattle Tick Fever was made with animals up to one year old, which occurred from 1986-2007 in Botucatu-SP in the influence area of the Veterinary Hospital of the School of Veterinary Medicine and Animal Science - UNESP. There were 232 cases and 57 deaths. The main etiological agent causing the disease on this region is Anaplasma marginale identified as a single agent in 31.5% of the cases. Most of the cases occurred on autumn in mixed-blood animals two to six months old. Predominant clinical signs included apathy, hyporexia or anorexia, dehydration, weight loss and pale mucosa. The high incidence and mortality observed justify prophylactic actions to have the balance between host, agent, vector, and environment, thus avoiding the clinical form of disease and death of livestock herds in the region.
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Foram estudados 4.776 recém-nascidos nos hospitais de Araraquara, SP (Brasil), durante o ano de 1986 para analisar sua distribuição quanto ao peso ao nascer, tipo de parto e categoria de internação. A incidência de baixo peso ao nascer foi de 9,2%. Quanto ao tipo de parto, a proporção de cesáreas foi a maior, com 76,0% do total de partos. Na associação do tipo de parto com a categoria de internação, a incidência de cesáreas entre as parturientes com assistência médica gratuita foi de 44,0% e entre as de assistência particular foi de 92,4%. A maior proporção de recém-nascidos com baixo peso ao nascer foi observada em parturientes com assistência gratuita, 10,8% seguida das previdenciárias, com 9,8% e particulares, 5,6%.
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Aproximadamente, 15% das discopatias em cães acometem a região cervical, sendo a dor o principal sinal clínico. Descreve-se a ocorrência de protrusão de disco cervical em 17 cães, agrupados segundo a raça, sexo, peso, idade, assim como a distribuição quanto à duração dos sintomas, acometimento dos discos intervertebrais (DIV), tempo de recuperação e porcentagem de sucesso, em relação à condição neurológica presente antes da cirurgia. A raça Dachshund representou 29,5% (n=5), cães sem raça definida, Poodle e Cocker Spaniel Inglês, 17,6% cada (n=9), Pinscher, 11,8% (n=2) e Dálmata, 5,9% (n=1). Destes, 58,8% eram machos (n=10) e 41,2%, fêmeas (n=7), com peso entre 2 e 29kg, e idade média igual a 5,8 anos. O quadro neurológico desses animais correspondia à dor e ataxia, com exceção de um cão Dálmata, 11 anos de idade, que apresentava tetraparesia. A duração dos sinais variou de 2 a 90 dias. Os DIV mais acometidos foram C2/3 (40%), C3/4 (25%), C4/5 (15%), C5/6 (10%) e C6/7 (10%), sendo que alguns animais apresentavam lesões múltiplas. O procedimento foi padrão para todos os animais, através da fenestração e curetagem de todos os DIV abordados pelo acesso ventral, ou seja, de C2/3 até C6/7, empregando-se para isso instrumental usado para remoção de tártaro dentário (curetas Gracey, curetas McCall, extratores de tártaro S.S.White e McCall). O tempo médio de recuperação foi de 9 a 38 dias, sendo que 100% deles recuperaram totalmente as funções neurológicas. Conclui-se que a fenestração ventral apresenta excelentes resultados no tratamento das discopatias cervicais, desde que bem selecionados os pacientes, inclusive, com respeito aos diagnósticos diferenciais.
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Background: Scarce information is available about the variation in the incidence of Type 1 diabetes in the Brazilian population in the last decades. Aim: The objective of this study was to assess the long-term trends (1986-2006) in the incidence of Type 1 diabetes in Bauru, São Paulo State, Brazil. Subjects and methods: The annual incidence of Type 1 diabetes (per 100,000 per yr) from 1986 to 2006 was determined in children yr of age, using the capture and recapture method. Results: A total of 176 cases were diagnosed in the study population. The overall incidence was 10.4/100,000 with a range of 2.82/100,000 in 1987 to 18.49/100,000 in 2002 representing a 6.56-fold increase within the same population. The estimated incidence, using the capture and recapture method varied from 2.82/100,000 per yr in 1987 to 27.20/100,000 per yr in 2002, representing a 9.6-fold variation. The global pattern of incidence variation was categorized as high (10-19.99/100,000 per yr), and very high (20/100,000 per yr) in 71.43% of the study-years. Incidence was slightly higher among females, Caucasians, children in the 5-9 yr of age range and belonging to lower socio-economic classes. Most diagnoses were established during the colder months and/or with higher pluviometric indexes. Conclusions: The incidence of Type 1 diabetes in children is increasing in Bauru, São Paulo State, Brazil, and the global pattern of incidence was classified as high or very high, mainly in the last 10 yr. All Brazilian regions should be involved in the study. (J. Endocrinol. Invest. 33: 373-377, 2010) (C)2010, Editrice Kurtis