Report of the Inter-American Tropical Tuna Commission for the year 2001

ENGLISH: The Inter-American Tropical Tuna Commission (IATTC) operates under the authority and direction of a convention originally entered into by Costa Rica and the United States. The convention, which came into force in 1950, is open to adherence by other governments whose nationals fish for tropical tunas and tuna-like species in the eastern Pacific Ocean (EPO). Under this provision Panama adhered in 1953, Ecuador in 1961, Mexico in 1964, Canada in 1968, Japan in 1970, France and Nicaragua in 1973, Vanuatu in 1990, Venezuela in 1992, El Salvador in 1997, and Guatemala in 2000. Canada withdrew from the IATTC in 1984. SPANISH: La Comisión Interamericana del Atún Tropical (CIAT) funciona bajo la autoridad y dirección de una convención suscrita originalmente por Costa Rica y los Estados Unidos de América. La convención, vigente desde 1950, está abierta a la afiliación de cualquier país cuyos ciudadanos pesquen atunes tropicales y especies afines en el Océano Pacífico oriental (OPO). Bajo esta estipulación, la República de Panamá se afilió en 1953, Ecuador en 1961, México en 1964, Canadá en 1968, Japón en 1970, Francia y Nicaragua en 1973, Vanuatu en 1990, Venezuela en 1992, El Salvador en 1997, y Guatemala en 2000. Canadá se retiró de la CIAT en 1984.

Descentralização e centralização na federação brasileira pós-1988

Esta dissertação visa apresentar tendências do federalismo brasileiro com a promulgação da Constituição de 1988. Para tanto, ela se divide em três etapas. Na primeira, faz-se uma revisão bibliográfica que remete às origens do federalismo e às principais escolas debatedoras do tema. Observam-se muitas divergências entre essas escolas, mas enfatiza-se o consenso que existe em torno da característica marcante das federações: a descentralização política que confere autonomia aos entes federativos. O foco da segunda etapa é a descentralização na história do federalismo brasileiro. No que tange à passagem do Império unitário à República federativa, a dissertação recorre principalmente a relatos de importantes figuras políticas contemporâneas do processo de transição. Já no Brasil republicano, analisam-se as constituições federais e outros instrumentos legais e extralegais que deram forma e materializaram a federação. A essa análise, soma-se o suporte de historiadores e cientistas políticos para construir um panorama das diversas fases do federalismo brasileiro. Verifica-se que são conflitantes as opiniões sobre a autonomia de fato dos entes federativos, em especial nos períodos de ditadura. Na terceira etapa, parte-se do exame da transição da ditadura militar para o regime democrático e dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, em especial no que tange os debates acerca da descentralização. A posterior investigação do texto constitucional de 1988 revela um arranjo federativo que consagrou a autonomia de quatro entes federativos (União, estados, Distrito Federal e municípios), cooperativo, que descentralizou receitas, mas centralizou competências. Em seguida, estuda-se a distribuição de poder decisório entre os diferentes níveis de governo em matéria de finanças públicas, políticas sociais, segurança-pública e auto-organização. Conclui-se, então, que o arranjo, gerado em uma atmosfera favorável à descentralização, é marcado pela convivência com tendências politicamente centralizadoras, motivadas por estímulos heterogêneos

Statistiques de pêche en Lagune Aby (Côte d'Ivoire): la pêche a l'epervier (1988)

Cast net fishing is a relatively important socio-economíc activity in Aby lagoon. About 516 fishermen practice this activity for an annual total production estimated at 336 millions CFA, which represents 54,000 CFA per month. The catches are essentially composed of Cichlidae (88,7 %) and Mugilidae (2,8 %). The annual production represents 15 % of that of other types of gears used (beach seines, syndicat seines and gill nets).

Desigualdad en la distribución de la renta en la Comunidad Autónoma del País Vasco. Análisis por comarcas (2001-2011)

[Es] Éste trabajo estudia la desigualdad en la distribución de la renta en la Comunidad Autónoma del País Vasco entre los años 2001 y 2011. Este periodo está dividido en dos sub-periodos, uno de bonanza económica entre 2001 y 2009 y otro de crisis económica y financiera entre 2009 y 2011. Se considera la renta disponible como variable y se toman los datos de UDALMAP y la encuesta de pobreza y desigualdades sociales (2012). Respaldado por un estudio teórico y referenciado de las herramientas para la medición de la desigualdad utilizadas en el trabajo, se analizan los estadísticos de los datos y se mide la distribución de la renta mediante el análisis de los principales y más reconocidos métodos para el estudio de la desigualdad como son la curva de Lorenz, el índice de Gini, la distribución inter-cuartil y el índice de Theil. Los resultados obtenidos indican que la desigualdad en la distribución de la renta en la CAPV (2001-2011) se ha reducido, si bien al analizar los sub-periodos no encontramos factores económicos o territoriales que expliquen con claridad las razones de la variación de la renta.

Incidência de tuberculose por município, Brasil 2001-2003: uma abordagem sobre o programa de controle e fatores determinantes da doença

Esta pesquisa avaliou a situação da tuberculose no Brasil, no período de 2001 a 2003, segundo indicadores do processo de operacionalização do Programa Nacional de Controle de Tuberculose (PNCT), e estimou os efeitos de fatores determinantes da taxa de incidência da doença. Para a avaliação utilizou-se a análise de cluster não-hierárquica, visando agrupar os municípios brasileiros de acordo com a morbidade por tuberculose (TB) e AIDS, e pelo desempenho do PNCT. Estes clusters foram mapeados, comparando-se a distribuição nos municípios, em regiões metropolitanas, municípios prioritários, e segundo o tamanho da população. O qui-quadrado de Pearson foi utilizado para testar associação nas categorias. A modelagem longitudinal multinível foi usada para identificar e estimar os efeitos dos determinantes da doença. Os agregados foram: anos, municípios e regiões metropolitanas. O modelo foi de intercepto e inclinação aleatória. Foram retidas as variáveis capazes de diminuir a variância dos níveis, pois, desta forma, explicam a variabilidade hierárquica da doença. Incluiu-se renda, densidade populacional, proporção de cura, taxa de incidência de AIDS e as grandes regiões brasileiras. A avaliação mostrou que a situação epidemiológica preocupante ocorreu nos municípios com Baixa TB e Alta AIDS, e Alta TB e AIDS. O cluster de Muito baixa TB e AIDS concentrou 50% dos municípios, o que pode configurar problemas de notificação. São 6 clusters de desempenho do programa. Bom e Bom com baixo DOTS predominando nos municípios pequenos, não prioritários e fora das regiões metropolitanas. No desempenho Moderado houve maior proporção de municípios prioritários. Clusters Regular e Fraco concentraram 10% dos municípios, com abandono de tratamento elevado e cura muito baixa. O cluster Muito Fraco caracterizou-se pela falta de dados nos indicadores de desempenho. O modelo multinível identificou a AIDS como fator impactante na tuberculose, anteriormente não encontrado em outros estudos; a interação entre renda e AIDS, e importante contribuição das regiões metropolitanas na distribuição da tuberculose, que se manifesta heterogeneamente nas grandes regiões do país. A análise discriminou municípios, e mostrou não haver associação entre maior morbidade e melhor desempenho do PNCT, retratando inadequação da vigilância à realidade epidemiológica do Brasil. O programa necessita ser reforçado, no sentido de considerar a AIDS ao estabelecer suas estratégias de controle. Ademais, os aspectos de baixa renda da população e densidade populacional, já analisados em diversas pesquisas, também se manifestaram de forma importante nestes resultados.

La pêche artisanale en lagune Aby (Côte d'Ivoire): analyse des captures en 1988 et 1989

The exploitation of fish stocks in Aby lagoon was marked by an increase of total fishing effort, yields and therefore by the increase of total production. Fishing effort evolution was due to: the increasing of the number of beach seines which has increased from 26 in 1987 to 32 in 1988, the reappearance of syndicat seines and finally the importance of fishing teams activity.

Station hydrologique de Vridi et stations cotières de 1986 à 1988

In this report were gathered accurate data from coastal stations and from a hydrological station. The used experiments took place from 1986 to 1988.

Concentrations en mercure dans les muscles de thons albacores (Thunnus albacares) du golfe de Guinee (1987-1988)

Samples of albacore tunny-fish (Thunnus albacares) caught from East Tropical Atlantic areas have been analysed in white and red muscles in order to determine the concentration of mercury. The results show that there are no significant differences between the mercury concentrations in the white and in the red muscles, and that a significant correlation exists between the mercury concentrations in the two types of muscles.

Evolução temporal e fatores climáticos relacionados à leishmaniose visceral em municípios endêmicos brasileiros no período de 2001 a 2008

Este é um estudo ecológico misto onde o perfil de distribuição de chuvas e das variações térmicas foi relacionado à variação sazonal das taxas de incidência de leishmaniose visceral em vinte municípios brasileiros de transmissão intensa da doença, no período de 2001 a 2008. O objetivo foi identificar similaridades e diferenças entre os municípios estudados quanto à tendência temporal e sazonalidade da doença e à possível relação entre variações climáticas e a distribuição sazonal da doença. Os dados de incidência de leishmaniose visceral foram obtidos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), os dados demográficos foram obtidos do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), os dados pluviométricos e de temperatura foram obtidos do Sistema de Monitoramento Agrometeorológico do Ministério da Agricultura (AGRITEMPO). Os resultados são apresentados graficamente e mostram que a distribuição sazonal da incidência e períodos prováveis de transmissão são diferentes em vários municípios e acompanham as diferenças climáticas, sugerindo que as intervenções que visem diminuir a incidência devem ser pontuais, obedecendo às características de cada município.

Pilares negros: educação, fé e política na Diocese de Duque de Caxias (1988-2000)

A presente pesquisa tem como enfoque a ação educativa do movimento negro no Brasil constituído na base católica. Os marcos temporais e espaciais se localizam entre 1988 e 2000 na Diocese de Duque de Caxias e sua paróquia em São João de Meriti, ambas situadas na Baixada Fluminense, região metropolitana do Rio de Janeiro. A escolha do ano de 1988 se deve ao papel protagonista que os atores coletivos tiveram na Campanha da Fraternidade da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) no ano de 1988, centenário da abolição da escravatura no Brasil. A principal fonte pesquisada o periódico diocesano Pilar, publicado em Duque de Caxias desde 1990 apontou que, ao longo da década em estudo, o movimento negro de base católica operou práticas formativas que buscavam alcançar a consciência da negritude no mundo leigo e eclesial. Os movimentos sociais unem a intencionalidade político-formativa ao projeto de transformação de realidades e, neste sentido, a construção do conhecimento atua para a emancipação dos atores. A luta anti-racista, que ainda afeta patrimônios sociais e culturais, empreendeu uma ação contra-hegemônica interior e exterior à Igreja Católica, aqui analisada à luz do jornal Pilar.

Stocks Reservoir report June 1988

This report comprises a mean weekly summary of the raw data of the fish population of the Stocks Reservoir major tributaries in conjunction with completed maps, diagrams, tables and figures. These cover the Stocks tributary stream survey, the Fishery and fish plate impingement. This paper does not constitute a final report which the author intends to submit as a Ph.D. thesis. However, it does present much of the data and analysis completed in its final draft, which may be of immediate use and benefit to the Authority.

Report on the 2001 stock assessment of the River Darwen catchment

The River Darwen is a highly impacted Lancashire river with very little known about its fishery interest above the impassable weir at Salmesbury Bottoms. Below the weir there are populations of coarse fish around the confluence with the River Ribble. To the knowledge of local bailiff staff, prior to 1996 the fish population in the middle and upper River Darwen had never been surveyed by electric fishing. In order to address this lack of knowledge, a survey was undertaken during the summer of 1996 with the aim of evaluating the salmonid and cyprinid fish population in the river. Twenty two sites were surveyed by electric fishing between June 11th and July 11th 1996. Information was gathered on the presence and density of fish populations in the river catchment, and analysed according to the National Fisheries Classification Scheme in order to determine how these populations compare nationally with sites of similar habitat features. From this report, recommendations were made to improve and develop the fishery potential in relation to water quality and habitat prioritising areas classed as being Ashless. It was recommended that juvenile coarse fish should be stocked in the Houghton Bottoms area. This area has excellent fishery habitat and was found to contain a minor coarse fish population. Water quality in this stretch of river was thought to be good enough to establish a major coarse fish population. Fish were introduced for the first time in 1998 at Houghton Bottoms from the Agency's Leyland Fish Farm. 3000 each of Roach, Chub and Dace were introduced. Further fish introductions occurred in 2000 with the stocking of 1000 Chub, again from the Agency's Leyland Fish Farm in the Lower Darwen and Witton areas of the main river on a trial basis.

Salmon action plan: River Kent, July 2001

The report presents the Environment Agency's 5 year Salmon Action Plan for the River Kent for the period from January 2001, providing the background to the plan, responses to the public consultation given, and proposed actions.

Summary of fishery statistics, 1988

This fisheries report summarises developments of the year 1988 in the region of the North West Water Authority. It provides catch statistics, rod and line and commercial for salmon and sea trout, fish culture and hatchery operations, restocking with trout and freshwater fish, upstream fish movement recorded at authority fish counters, counts of salmon and sea trout spawning redds, fish mortalities, licences issued, and prosecutions. Among the streams that are covered in the report are the River Lune, River Kent, River Leven, River Duddon, River Ribble, River Wyre, River Derwent and River Esk.