La construcción teórica de los acuerdos ejecutivos en el derecho estadounidense. El aporte de la Corte Suprema

La celebración de acuerdos ejecutivos constituye una práctica fuertemente arraigada en la política internacional de los Estados Unidos. En el desarrollo teórico sobre el tema, la jurisprudencia de la Corte Suprema de ese país ha desempeñado un papel significativo al contribuir al esclarecimiento de algunos aspectos complejos de esta clase de convenios. Precisamente, este aporte se propone, como objetivo, examinar algunas instancias relevantes en la evolución de la jurisprudencia del alto tribunal referente a los acuerdos en forma simplificada. El recorrido por el tema permite advertir que la construcción teórica de los acuerdos ejecutivos en el escenario normativo estadounidense constituye un proceso dinámico expuesto a una frecuente renovación de sus criterios centrales.

Negócios internacionais: Estratégias de investimentos no contexto luso-brasileiro

Este ensaio descreve e analisa novos desafios e oportunidades no âmbito dos negócios internacionais no contexto Luso-Brasileiro. Inicialmente, o ensaio desafia a hegemonia do conhecimento acadêmico em negócios internacionais alcançado por conexões Anglo-Americanas para sustentar que a valorização das conexões Luso-Brasileiras em um mundo globalizado pode promover conexões mais sólidas com outros países e regiões. A seguir, o ensaio descreve e analisa dados referentes aos fluxos de entrada e saída de investimentos direto externo no contexto Luso-Brasileiro com propósito de destacar, dentre os desafios e oportunidades contemporâneos, a crescente internacionalização das empresas portuguesas e brasileiras nas últimas duas décadas. Como considerações finais, o ensaio sustenta que a intensificação das conexões Luso-Brasileiras em termos de fluxos de investimentos requer estudos interdisciplinares entre os âmbitos de economia política internacional, negócios internacionais e gestão internacional.

A NATO no Século XXI – Perspetivas Políticas na Era da Globalização

Num mundo definido pela Globalização, Estados e Organizações Internacionais vêm-se confrontados com um novo conjunto de ameaças e desafios caracterizado pela sua crescente volatilidade e complexidade. A multidimensionalidade característica deste fenómeno reuniu as condições ideias para fomentar a prosperidade económica, o desenvolvimento tecnológico e a promoção da paz. Contudo, simultaneamente às esperanças de progresso juntaram-se diversas ameaças de caráter global e com importantes implicações securitárias. A 4 de Abril de 1949, quando os membros fundadores da NATO assinaram o Tratado do Atlântico Norte, os mesmos declaram-se determinados a unir esforços para a defesa coletiva assim como para a preservação da paz e da segurança. No entanto, enquanto na altura a principal preocupação consistia num ataque por parte de uma potência hostil, atualmente as ameaças que se apresentam alteraram-se profundamente. Nos dias de hoje, os muitos e distintos aspetos da Globalização combinam-se de forma a aumentar a perigosidade das ameaças transnacionais, que variam do terrorismo à proliferação de armas de destruição maciça, passando por ciberataques, conflitos regionais com consequências à escala global, entre outros. Por outro lado, as ameaças de natureza externa são muitas vezes acompanhadas por desafios de caráter interno. Neste contexto, o alargamento da NATO constitui um fenómeno que desperta diversos sentimentos, constituindo um dos alvos de estudo da presente dissertação académica. Em adição, reconhecem-se as discrepâncias relativamente aos contributos individuais de cada membro da Aliança, sendo que as desigualdades observadas neste âmbito constituem desafios urgentes e com potencial para debilitar a coesão e a solidariedade dos Estados membros. Ao longo da presente investigação são identificados diversas ameaças, riscos e desafios num cenário de Globalização para o século XXI. No entanto, o caráter transnacional deste fenómeno não permite a limitação da atuação da NATO na região Euro-Atlântica, ao mesmo tempo que torna oportuno a adoção de políticas promotoras da união e da indivisibilidade dos seus membros. viii Neste sentido, constituindo a maior e mais duradoura aliança políticomilitar do mundo, a Aliança Atlântica encontra-se perante um cenário onde a combinação de ameaças externas e divergências internas ameaçam a segurança dos seus membros e o seu futuro, revestindo-se de importância manter um olhar crítico sobre a NATO e o mundo.

Portugal no Conselho de Segurança 2011-2012 : a perspectiva de um pequeno estado

O Conselho de Segurança das Nações Unidas formula e implementa políticas públicas que refletem, em cada momento, a distribuição de poder entre as grandes potências. Tendo como pano de fundo o terceiro mandato de Portugal no Conselho de Segurança no biénio 2011-2012, recentemente concluído, são discutidas as novas configurações de poder que resultaram da intervenção militar no Kosovo (1999) e a reação do Conselho de Segurançaa esta nova realidade, em particular a emergência de novas formas de cooperação entre o Conselho de Segurança e outras organizações internacionais com responsabilidades em termos de segurança internacional. Esta alteração estrutural no funcionamento do Conselho de Segurança representa um grande desafio para Portugal. Neste artigo são discutidas estratégias que permitem aumentar a visibilidade política do nosso país no Conselho de Segurança, como país europeu que integra uma comunidade de valores e comunga de uma agenda normativa, e que se pretende afirmar na nova ordem internacional que tem como característica principal a descentralização dos polos de decisão.

O Brasil e o congresso anfictiônico do Panamá

A importância histórica do Congresso do Panamá de 1826 como precursor dos sistemas interamericano e mundial é ressaltada. A participação de brasileiros na construção do ideal de união dos países americanos é apresentada. O artigo conclui considerando brevemente o episódio do desaparecimento das atas originais do Congresso e o efeito simbólico da transferência destas do Brasil para o Panamá. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

El conflicto del golfo : con olor a guerra, abrimos y rematamos siglo

Fondo Margaritainés Restrepo

Islam, democracy, diversity : some reflections on the arabe popular uprisings

A chamada «Primavera Árabe» surgiu como uma enorme surpresa para a maioria dos observadores e académicos e, apesar dos seus resultados finais ainda serem desconhecidos, o «mundo árabe» não voltará a ser o mesmo. Estas revoltas populares árabes não foram previstas, mas eram realmente imprevisíveis? Seja qual for a resposta, as mudanças que ocorreram na Tunísia, Egito, Líbia, para não falar no Bahrein, Marrocos ou na Síria, mostram claramente que os regimes autoritários não eram - como as democracias ocidentais que os apoiaram fizeram crer - a melhor e única alternativa ao islamismo. Além disso estas revoltas enfatizaram as profundas mudanças sociais que resultaram no surgimento de novos atores, principalmente mulheres e jovens que estiveram na linha da frente. Embora o islamismo tenha dizimado a ideia de uma exceção democrática árabe, a regulação democrática do pluralismo cultural parece ser um dos desafios mais cruciais ao futuro do «mundo árabe».

A OMC e a teoria das negociações econômicas internacionais (John Odell) : o comportamento dos atores nas conferências ministeriais de Cancun e Hong Kong

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2016.

Estados Unidos : a instituição de um sistema prisional singular

O presente artigo busca analisar historicamente o peculiar sistema prisional norte-americano, focando na doutrina da guerra ao terror, comumente usada como justificativa pelas ações de Washington.

Predicamento de seguridad yemení

Con el inicio del periodo Post-Guerra Fría el Sistema Internacional comienza a experimentar un incremento en el fortalecimiento de su componente social; la Sociedad de Estados alcanza un mayor nivel de homogenización, el estado, unidad predominante de esta, comienzan atravesar una serie de transformaciones que obedecerán a una serie de cambios y continuidades respecto al periodo anterior. Desde la perspectiva del Realismo Subalterno de las Relaciones Internacionales se destacan el proceso de construcción de estado e inserción al sistema como las variables que determinan el sentimiento de inseguridad experimentado por las elites estatales del Tercer Mundo; procesos que en el contexto de un nuevo y turbulento periodo en el sistema, tomara algunas características particulares que darán un sentido especifico al sentimiento de inseguridad y las acciones a través de las cuales las elites buscan disminuirlo. La dimensión externa del sentimiento de inseguridad, el nuevo papel que toma la resistencia popular como factor determinante del sentimiento de inseguridad y de la cooperación, así como del conflicto, entre los miembros de la Sociedad Internacional, la inserción como promotor de estrategias de construcción de Estado, son alguno de los temas puntuales, que desde la perspectiva subalterna, parecen salir a flote tras el análisis del sistema en lo que se ha considerado como el periodo Post-Guerra Fría. En este sentido Yemen, se muestra como un caso adecuado no solo para poner a prueba las postulados de la teoría subalterna, veinte años después de su obra más prominente (The third world security Predicament), escrita por M. Ayoob, sino como un caso pertinente que permite acercarse más a la comprensión del papel del Tercer Mundo al interior de la Sociedad Internacional de Estados.

Gouvernance et gestion des espaces hydrographiques nationaux et internationaux: I’analyse du cas espagnol et des conflits de l’eau dans le bassin de l’Ebre

"Il existe trois scénarios d’insécurité environnementale en Colombie dans lesquels la relation entre l’état des ressources naturelles en eau, pétrole et biodiversité (pénurie, dégradation, surexploitation, risque d’appropriation et terrorisme écologique) et la situation des rapports de force internes et régionaux (exacerbation des tensions interétatiques, sociétales et insécurité humaine) est évidente. Ce résultat a été démontré lors d’un projet de recherche antérieur (2002-2005) menée par l’auteur de ce document de recherche dans le cadre de la ligne de recherche en sécurité régionale et internationale du Centre d’Etudes Politiques et Internationales -CEPI- des Facultés de Science Politique et Gouvernements et de Relations Internationales de l’Université du Rosario de Bogota..."

Análisis del discurso político: estrategia hegemónica rusa para la conquista de territorio durante 1861 -1928 y 1991

La presente investigación pretende explorar la relación entre el discurso político y un proyecto hegemónico ruso para la conquista de territorio en la península de Crimea mediante la migración humana, evidente en los hechos de 2014. A partir de la evaluación de algunos momentos de migración en los últimos dos siglos (1860, 1928 y 1991) se vincula la práctica articulatoria del discurso político de cada una de las elites políticas rusas de turno con la crisis política en Crimea 2014. Lo anterior permite identificar un cierto proyecto hegemónico ruso –transversal en el tiempo - que tuvo como resultado principal la anexión de facto de Crimea a Rusia. Ésta no habría sido posible sin las acciones políticas de cada una de los gobernantes que motivaron la migración hacia Crimea, lo cual puede ser en gran parte uno de los motivos para la gran concentración de rusos en Crimea que votaron a favor de unirse a Rusia y dejar a Ucrania.

The theory of complexity adapted to international relations: the behaviour of the visegrad-ukraine complex adaptive system since November 2013

La teoría de la complejidad, propia del estudio de fenómenos relativos a las ciencias naturales, se muestra como un marco alternativo para comprender los eventos emergentes que surgen en el sistema internacional. Esta monografía correlaciona el lenguaje de la complejidad con las relaciones internacionales, enfocándose en la relación Visegrad—Ucrania, ya que ha sido escenario de una serie de eventos emergentes e inesperados desde las protestas civiles de noviembre de 2013 en Kiev. El sistema complejo que existe entre el Grupo Visegrad y Ucrania se ve , desde entonces, en la necesidad de adaptarse ante los recurrentes eventos emergentes y de auto organizarse. De ese modo, podrá comportarse en concordancia con escenarios impredecibles, particularmente en lo relacionado con sus interacciones energéticas y sus interconexiones políticas.

Geopolítica, estrategia marítima e inteligencia estratégica en la definición de los intereses marítimos colombianos

Este trabajo de investigación tiene como objetivo realizar un estudio de la realidad nacional frente a los intereses marítimos, de manera que se puedan determinar si las realidades de los conceptos están bien formulados frente a la concepción marítima del país para la definición de políticas en torno al tema, por lo que se hará énfasis en los campos temáticos de la geopolítica, la estrategia marítima y la inteligencia naval estratégica, para determinar su vigencia o deficiencia en la aplicación de los mismos frente a los intereses de Colombia. Además, se revisará el concepto relativamente nuevo de oceanopolítica, que incluye los argumentos actuales y clásicos de la geopolítica aplicados específicamente al mar, el aprovechamiento de sus recursos y los factores sociales, políticos, económicos y culturales que en él se manifiestan y que particularmente en el caso colombiano a través de la Comisión Colombiana del Océano – CCO, busca unificar los criterios necesarios para entender el ámbito estratégico marino del país, con el fin de facilitar la interacción entre funcionarios e instituciones nacionales en pro de dirigir eficazmente los esfuerzos para el desarrollo marítimo nacional. Asimismo, se efectuará una revisión y análisis histórico del desarrollo de la Armada Nacional con el fin de identificar los postulados geopolíticos y estratégicos que han dado forma organizacional y funcional a la Institución Naval en Colombia. Finalmente, se estudiarán proyecciones y tendencias de los campos temáticos, buscando la forma de adaptarlos a la construcción de poder marítimo y de la estrategia nacional como parte fundamental de la formulación de políticas del país.