A OMC e a teoria das negociações econômicas internacionais (John Odell) : o comportamento dos atores nas conferências ministeriais de Cancun e Hong Kong

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2016.

O objetivo deste trabalho é contribuir para a compreensão das causas do impasse na Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) mediante a aplicação da teoria de médio alcance sobre as negociações econômicas internacionais, concebida por John Odell (2000, 2006, 2009), à Quinta Conferência Ministerial da OMC, realizada em Cancun, em 2003, que terminou em impasse, e à Sexta Conferência Ministerial da OMC, realizada em Hong Kong, em 2005, que resultou na adoção de uma Declaração Ministerial. Investiga-se, especificamente, em que medida o processo de negociação dessas Conferências Ministeriais, incluindo os seus resultados, foi influenciado pelo comportamento dos negociadores e mediadores envolvidos. Parte-se da apresentação das abordagens tradicionais da Economia Política Internacional (EPI), que destacam variáveis relacionadas ao poder, às instituições, às ideias ou à dimensão doméstica, para, após, introduzir-se a teoria das negociações econômicas internacionais. Em seguida, os acontecimentos durante as duas Conferências e em seu processo de preparação são reconstruídos. Após, três hipóteses desenvolvidas por John Odell (2009) são “testadas” por meio da sua aplicação aos casos. Ao final, constata-se que, ao contrário das abordagens tradicionais da EPI, a teoria das negociações econômicas internacionais é capaz de explicar satisfatoriamente os diferentes resultados alcançados pelas Conferências Ministeriais de Cancun e de Hong Kong. Das três hipóteses “testadas”, duas são confirmadas pela aplicação aos casos selecionados: a primeira hipótese, que associa alterações na melhor alternativa ao acordo (BATNA) a mudanças nas estratégias adotadas pelos negociadores, e a segunda hipótese, que relaciona as estratégias adotadas pelos negociadores à superação de impasses. A terceira hipótese, que vincula o comportamento dos mediadores à superação de impasses, gerou resultados inconclusivos. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This research aims to contribute to the understanding of the reasons for the stalemate at the Doha Round of the World Trade Organization (WTO) by applying the medium-range theory on international economic negotiations, designed by John Odell (2000, 2006, 2009), to the Fifth WTO Ministerial Conference, held in Cancun in 2003, which ended in deadlock, and the Sixth WTO Ministerial Conference, held in Hong Kong in 2005, which resulted in the adoption of a Ministerial Declaration. In particular, we investigate to what extent the negotiation process of these Ministerial Conferences, including their results, was influenced by the behavior of negotiators and mediators involved. The work starts with the presentation of the traditional approaches to International Political Economy (IPE), which highlight variables related to power, institutions, ideas or the domestic dimension. Next, the theory of international economic negotiations is introduced. After a detailed description of the events that took place during the two Conferences and their preparatory processes, three hypotheses developed by John Odell (2009) are "tested" by its application to the cases. It was found that, unlike the traditional approaches to EPI, the theory of international economic negotiations has been able to satisfactorily explain the different results achieved by the Ministerial Conferences in Cancun and Hong Kong. Two of the three hypotheses were confirmed: the first hypothesis, which links changes in the best alternative to the negotiated agreement (BATNA) to changes in the strategies adopted by the negotiators, and the second hypothesis, which relates the strategies adopted by negotiators to the overcoming of deadlocks. The third hypothesis, which associates the behavior of mediators to the overcoming of deadlocks, generated inconclusive results.