A influência da psicologia no discurso do sentenciador: severidade "punitiva"e psicologização na justiça de menores

RESUMO: A presente dissertação, integrada no Mestrado de Psicologia Forense e da Exclusão Social, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, tem dois objectivos fundamentais: a análise da severidade das medidas tutelar educativas, na Justiça de Menores em Portugal e, avaliar o contributo do saber da Psicologia, no momento da decisão e escolha dessas mesmas medidas, pelo aplicador da lei. Para isso, foram analisados 58 Processos Tutelares Educativos, presentes no Tribunal de Família e Menores de Lisboa, e 11 arquivados na Direcção Geral de Reinserção Social, incidindo a análise, sobretudo, no tipo de medidas aplicadas, o género de crimes cometidos, e a referência a avaliações psicológicas ou perícias sobre a personalidade, como fundamento da decisão. Estes processos são analisados à luz de um instrumento de medida da aplicação de medidas tutelares em jovens, com idades compreendidas entre os 12 e os 16 anos: o Índice de Severidade Penalizadora e Psicologização no âmbito da transgressionalidade e delinquência juvenil (Criminalização Secundária – IPSS-CS-TDJ), de 2011. Os resultados evidenciam índices médios de severidade punitiva e de psicologização. Este estudo, dado o seu carácter pioneiro, representa, uma tentativa de abordagem empírica do problema. Para futuras investigações propõe-se a aplicação do instrumento a processos judiciais de outras regiões do país. ABSTRACT: The present thesis, integrated into Forensic Psychology and Social Exclusion Masters Degree, of Lusophone University of Humanities and Technologies, has two fundamental objectives: an analysis of the tutelary educative measures severity, in juvenile justice system, in Portugal, and evaluate the contribution of the knowledge of psychology, at the moment of decision and choice of those measures, by judge. For this, were analyse 58 tutelary educative processes, belonging to the Family and Juvenile Court of Lisbon, and 11 archived in General Direction of Social Reintegration, focusing, mainly, on the type of measures applied, kind of crimes, and reference to psychological evaluations or personality investigation, as foundation of judicial decision. These processes are analysed based on an instrument to measure the application of punitive measure to young people: Punishment Severity Index and Psychologisation in the framework of Infringement and Juvenile Delinquency (ISPP-CSTDJ), 2011. The results show an average level of punishment severity and psychologisation. This study, represents a pioneer empirically approach to the problem. In order to future investigations is proposed apply the instrument to processes from other regions of the country.

Trabajo infantil y educación en el primer Código de Menores en el Ecuador, 1900-1940 (Estudios)

El artículo estudia los antecedentes de la creación de políticas públicas sobre la niñez en el Ecuador a inicios del siglo XX. Se analizan la relación entre el trabajo infantil y la educación, los conceptos tradicionales y precapitalistas con los que se articuló el Código de la Niñez de 1938, el papel de los gremios y sociedades de artesanos en relación con el trabajo infantil y el aprendizaje de los oficios como aspectos elementales en la incorporación de la niñez al trabajo y el mundo obrero.

Educación con jóvenes menores de 18 años privados de libertad. Una aproximación a la situación argentina

Para referirnos a los jóvenes, lo primordial es definir qué se entiende por este concepto, lo cual implica una revisión histórica, ya que no en todas las épocas el joven fue definido de la misma manera. La mayoría de estas concepciones eran construidas desde posiciones reduccionistas basadas en una perspectiva adultocéntrica. Desde este posicionamiento se considera al joven inseguro de sí mismo, como ser en transición, no productivo, incompleto, sin deseo, desviado, peligroso, así también como ser del futuro. Estos discursos conducen a una única mirada del joven basada en prejuicios y estigmatizaciones desde atributos de “imposibilidad”, favoreciendo y justificando prácticas paternalistas que conducen a intervenciones que judicializan a la juventud y por ello no la comprenden desde su complejidad y contextualizada en la misma sociedad. Desde este marco, los jóvenes menores de 18 años al ser privados de libertad se constituyen como uno de los grupos sociales en situación de alta vulnerabilidad, pues a los institutos de menores confluyen bajo un tratamiento estatal unívoco todos quienes cometieron algún tipo de delito. Esta solución se presenta como la única alternativa, el cual se ha profundizado a través de la trayectoria tutelar impuesta por el estado argentino.

Desarrollo de un plan de mercadeo para un Centro infantil para niños menores de cinco años que compite en el sector de cuidado infantil educación preescolar de la parroquia de Puembo

La educación preescolar contemporánea gira entorno a la satisfacción de necesidades de aprendizaje, socialización y estimulación temprana de los niños. Esto exige que las organizaciones consideren los atributos más importantes para sus clientes al momento de diseñar las estrategias de la empresa. El presente trabajo pretende determinar las estrategias de marketing y el análisis financiero, que le permita a un Centro Infantil competir y ser rentable en el sector de prestación de servicios de cuidado y enseñanza preescolar en la parroquia de Puembo. El trabajo realizado se basa en información obtenida de entrevistas con expertos, observación, encuestas y bibliografía existente acerca del tema. Esta información tabulada sirve de base para la proposición de las estrategias de marketing y el análisis financiero. Las estrategias de marketing sustentadas en una investigación de mercado permiten que el centro infantil ingrese de manera competitiva en el sector y sea rentable para sus accionistas.

Busca e apreensão de menores

Por intermédio do Poder Judiciário, busca o autor do direito lesado repara-ló.Deve-se porém observar os pressupostos processuais e as condições da ação, garantindo assim o direito da ação.Entre as diversas espécies de ações, estão as cautelares, as quais visam a reparação de um direito que não pode aguardar o trâmite processual devido a urgência, o perigo na demora.Há de se observar porém que, para que seja cabível tal medida, devem estar presentes requisitos, quais sejam o "periculum in mora" e o "fumus boni júris".Entre o rol das ações cautelares, há distinção entre aquelas que são preparatórias satisfativas e incidentais, momento em que satisfazem a pretensão do autor da ação, sendo classificadas ainda em nomindas e inominadas.Diante das cautelares nominadas destacamos a de busca e apreensão com enfase nos menores, a qual busca resguardar o direito de quem possui a guarda do mesmo e dela foi tirada injustamente.Sempre que possível é relevante observar o interesse do menor na relação, evitando assim que o mesmo sofra diante da separação das pessoas que tem afeto e consideração.Importante ressaltar ainda, os aspectos psicológicos e sociais da aplicação da medida cautelar de busca e apreensão sobre os menores, observando sempre o desenvolvimento da criança como ponto positivo e negativo.

Menores, marginalidade e educação

Este estudo teve como objetivo caracterizar o chamado problema. do menor no Brasil, considerando-o em relação a concepções alternativas sobre o desenvolvimento social brasileiro e teorias correntes de marginalidade social.

Embalagens menores e a adoção de novos produtos: o caso do GLP na baixa renda

Novos processos, que intrinsecamente aportem mais tecnologia, tendem, em geral, a ter um custo direto mais elevado para o usuário, sendo de mais difícil absorção para o consumidor de baixa renda. As embalagens fracionadas ou de menor tamanho têm sido utilizadas como um instrumento de abordagem dos mercados de baixa renda, pois permitem a adequação dos recursos de que esta faixa da população dispõe às suas necessidades de consumo. Este estudo pretende investigar como a oferta, em quantidades menores, de produtos que aportam novas tecnologias, pode facilitar sua absorção, pela eliminação de barreiras ao consumo, como, por exemplo, a falta de numerário para a aquisição de uma embalagem maior. Este trabalho estudou, dentro da perspectiva empresarial e do consumidor, o lançamento de embalagens de menor tamanho de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e de como esta diminuição de tamanho e custo para o consumidor influenciou no aumento do consumo e na adoção do GLP em substituição à lenha. Através da análise de variáveis como renda familiar, gastos mensais com GLP por família, a redução do uso de lenha e o aumento de consumo de GLP, a renúncia ao consumo de outros produtos em favor da compra de GLP e o percentual de cozinhas que utilizam simultaneamente GLP e biomassa (cozinhas “flex”), procuramos verificar se a diminuição do tamanho da embalagem auxiliou transformação de light users em heavy users ou, puramente, na adoção do uso do GLP em substituição à lenha, e se esta adoção ocorreu igualitariamente ou se esteve mais concentrada em uma faixa de renda específica. Para investigar estas variáveis utilizamos uma pesquisa com questionários fechados, para cerca de 500 consumidores de GLP, divididos igualmente entre consumidores de botijões de 8 kg e 13 kg, com amostras de mesmo tamanho, em cinco cidades diferentes (Codó e Barra do Corda, no Maranhão; Piracicaba em São Paulo; Macapá no Amapá e Maracanaú no Ceará). Para esse estudo, buscamos nos apoiar principalmente nos conceitos que envolvem o progresso natural do consumidor rumo a combustíveis domésticos mais evoluídos, à medida que a sua renda progride. Procuramos analisar o caso também sob a ótica dos conceitos propostos por diversos autores, que versam sobre a existência de um potencial adormecido de consumo na base da pirâmide social e que pode ser utilizado para geração de lucros para as empresas e progresso social para os consumidores, desde que sejam devidamente endereçadas as questões pertinentes a ele, dentre elas, fazer com que os produtos sejam ofertados em formatos acessíveis a esta faixa de renda. Como resultado deste trabalho, foi identificado que as embalagens menores, se não proporcionam um aumento no consumo de GLP nas unidades familiares (que foi identificado como mais ligado ao aumento de renda dos consumidores e ao processo de urbanização da população), de fato permitem o acesso de novos usuários de baixa renda ao mercado de combustíveis mais desenvolvidos. Do ponto de vista empresarial, se não há uma perspectiva de aumento de consumo individual de GLP com a nova embalagem, verifica-se a agregação de novos consumidores oriundos de outras marcas, gerando assim um possível ganho de mercado.

Filhos de criação : uma história dos menores abandonados no Brasil : (década de 1930)

Na sociedade brasileira, as políticas sociais para infância e juventude considerada desamparada e delinqüente entre os anos de 1920 e 1940 caracterizam-se pelo fato de terem sido levadas a cabo pelos representantes do Poder Judiciário. Em Florianópolis (SC), o Juizado de Menores foi instituído, em 1935, pelo grupo que passou a governar o Estado de Santa Catarina com o propósito de promover, sob a ótica da gestão da população, uma assistência social moderna para os filhos dos trabalhadores urbanos. Nessa pesquisa, investigou-se, a partir da documentação emitida pelo Poder Judiciário, porque a prole de determinados grupos sociais ─ migrantes, descendentes de açorianos e madeirenses e afrodescendentes ─ que habitavam na cidade, na década de 1930, ingressaram no programa social colocação familiar implementado pelas autoridades judiciárias no período. Inicialmente foram identificadas as motivações relativas aos meios de subsistência e ao contexto sócio-familiar que geralmente levavam mães e pais consangüíneos a transferir seus filhos para outros lares. Posteriormente analisou-se como a noção de menor abandonado, vigente no Código de Menores de 1927, foi operacionalizada do ponto de vista jurídico-administrativo pelos representantes do Estado com o intuito de enviar os infantes pobres e os considerados infratores para as residências dos guardiões. Por fim, as experiências vivenciadas pelos menores declarados abandonados nos lares dos guardiões foram descritas. Os guardiões da capital catarinense e do interior do Estado acolhiam os “abandonados” de ambos os sexos com o objetivo central de obter mão-de-obra, sobretudo, para os serviços domésticos. Esse programa social se mostrou relativamente ineficaz à medida que não propiciou condições para que essas crianças e jovens oriundos dos grupos populares urbanos ascendessem de classe, garantindo, na maioria das vezes, apenas a subsistência dessas pessoas. A análise desse processo histórico relativo à chamada família substituta explica, em parte, as direções tomadas pelas políticas sociais infanto-juvenis nas décadas subseqüentes no Brasil.

Estudo clinicopatologico das neoplasias benignas e malignas de glândulas salivares maiores e menores

Foi avaliada, no presente estudo, a prevalência dos casos de tumores benignos e malignos de glândulas salivares maiores e menores que ocorreram na população atendida no hospital Dr. Luiz Antônio Natal/RN, no período de 1989 a 2005, bem como as possíveis associações existentes entre os aspectos clínico e patológicos exibidos pelos referidos tumores, visando à obtenção de parâmetros indicadores de diagnóstico e/ou prognóstico. Dos prontuários dos pacientes foram obtidas todas as informações clínicas necessárias para a realização do trabalho. A análise dos dados revelou que dos 303 tumores de glândula salivar estudados, a maioria (71%) foram benignos, o mais comum foi adenoma Pleomórfico. As médias de idades para os tumores benignos e malignos foi de 49,2 e 58,5 anos, respectivamente. Diferenças estatisticamente significativas entre estes tumores foram observadas para as seguintes variáveis: idade média, o tamanho do tumor e duração da doença. Em relação ao tamanho do tumor, carcinoma mucoepidermoide mostrou-se 1,74 vezes menor que o de outros tumores malignos. Uma associação entre o diagnóstico histológico e variável consistência do tumor foi observada. Os dados apresentados neste estudo são relevantes para a compreensão das diversas características exibidas por estes tumores, já que corroboram uma série de estudos anteriores

Efeitos de um programa de intervenção precoce baseado no modelo mais que palavras - HANEN, para crianças menores de três anos com risco de autismo

In the last decades, studies on early intervention involving children with autism have suggested that there is no single intervention model capable of addressing the needs of all individuals in the spectrum. The role of parents as active intervention agents is, however, highly recommended. The More Than Words-HANEN Program has been specifically created for parents of children, under five years of age, who are in the autism spectrum. This intervention aims at improving the social competence and language comprehension of the child, as well as their parents empowerment. Until now only three studies have been performed in order to evaluate the effectiveness of the HMTW program. The purpose of this investigation is to evaluate the effects of an early intervention program inspired on HMTW model on the level of caregiver responsiveness and child communication skills. The present study adds to the existing research literature on family-centered early intervention that uses a developmental paradigm. A two year boy in risk for autism, his mother and nanny took part in this investigation, which was carried out in the child´s home in Mossoró, Rio Grande do Norte. The caretakers were given one fifty-two hours of training, divided into thirteen weekly meetings. A quasi-experimental A-B-C design (baselineintervention- follow-up) showed improvement in the caretakers level of responsiveness and meaningful social-communicative gains in the child´s response

Reconhecimento de voz através de unidades menores do que a palavra, utilizando Wavelet Packet e SVM, em uma nova estrutura hierárquica de decisão

The automatic speech recognition by machine has been the target of researchers in the past five decades. In this period have been numerous advances, such as in the field of recognition of isolated words (commands), which has very high rates of recognition, currently. However, we are still far from developing a system that could have a performance similar to the human being (automatic continuous speech recognition). One of the great challenges of searches for continuous speech recognition is the large amount of pattern. The modern languages such as English, French, Spanish and Portuguese have approximately 500,000 words or patterns to be identified. The purpose of this study is to use smaller units than the word such as phonemes, syllables and difones units as the basis for the speech recognition, aiming to recognize any words without necessarily using them. The main goal is to reduce the restriction imposed by the excessive amount of patterns. In order to validate this proposal, the system was tested in the isolated word recognition in dependent-case. The phonemes characteristics of the Brazil s Portuguese language were used to developed the hierarchy decision system. These decisions are made through the use of neural networks SVM (Support Vector Machines). The main speech features used were obtained from the Wavelet Packet Transform. The descriptors MFCC (Mel-Frequency Cepstral Coefficient) are also used in this work. It was concluded that the method proposed in this work, showed good results in the steps of recognition of vowels, consonants (syllables) and words when compared with other existing methods in literature

Estudo da expressão imuno-histoquímica das MMPs -2, -7, -9 e -26 e TIMPs -1 e -2 em adenomas pleomórficos e carcinomas adenóides císticos de glândulas salivares menores

The balance between the expression of matrix metalloproteinases (MMPs) and their tissue inhibitors (TIMPs) has been related to various physiological and pathological processes, including salivary gland morphogenesis and tumor invasion and metastasis processes. Pleomorphic adenoma (PA) and adenoid cystic carcinoma (ACC) respectively represent benign and malignant neoplasias of salivary glands. Although they share the same cell origin, they present distinct biological behavior. The aim of this study was to compare the immunohistochemical expression of MMPs -2, -7, -9 and -26, and of TIMPs -1 and -2, in cases of PA and ACC of minor salivary glands. Twenty cases of PA and twenty cases of ACC were assessed according to the presence, intensity and location of MMPs and TIMPs in the tumor parenchyma. Most of the PAs and ACCs presented a high expression of MMP -2, -7, -9 and -26 and of TIMP -1 and -2, predominantly located in tumor cells. There was no significant difference in the expression of MMPs -2 (p=0.359), -7 (p=0.081) and -26 (p=0.553), as well as of TIMPs -1 (p=0.657) and -2 (p=0.248), between the parenchyma of PAs and ACCs. However, MMP-9 showed a significant difference of expression between the two tumors, with the ACC showing more intense marking for this gelatinase (p=0.041). The strong expression of MMP-9 observed in the parenchyma suggests that this gelatinase may play an important role in the biological behavior of these tumors. On the other hand, although there was no significant difference between the marking of MMP -2, 7 and 26 in the studied tumors, the data, when analyzed as a whole, suggest that these proteases may take part in the process of tissue remodeling in both tumors, but do not present a direct relation with the pattern of aggressiveness of ACC. Nonetheless, matrilisins may indirectly influence the behavior of this tumor due to their capacity of activating MMP-9, strongly expressed in the parenchyma of ACC

Aleitamento materno e alimentação complementar em crianças menores de um ano: chamada neonatal, RN, 2010

Avaliar os dados de aleitamento materno e alimentação complementar de crianças menores de um ano, do Rio Grande do Norte (RN), de acordo com o que é preconizado pelas políticas e ações de alimentação e nutrição. Métodos: Foi analisado o banco de dados da Chamada Neonatal do RN, pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde em 2010. A amostra analisada foi de 837 pares mãe/filho que responderam ao questionário da pesquisa nos municípios investigados. Foram analisadas a prevalência de dados de aleitamento materno exclusivo (AME), na primeira hora de vida, parcial (AMP) e total (AMT), assim como dos alimentos ingeridos, pelas crianças, nas ultimas 24 horas anterior a entrevista. As frequências e médias foram feitas pelo comando Complex samples, no SPSS® 20.0, com IC95%. Foram estimadas as medianas de tempo de AME e AMT, assim como a mediana de tempo de introdução dos grupos de alimentos consumidos, em relação a idade da criança pelo método de probitos. Foi feita associação das probabilidades de tempo de AME e AMT com as variáveis sociodemográficas e de pré-natal (p<0.05). Resultados: Foram encontradas médias de idades de 5,28 ± 3,4 meses e 25,9 ± 6,4 anos, para crianças e mães, respectivamente. A prática de aleitamento na primeira hora de vida foi considerada boa (66,6%) e o percentual de AME (20%) razoável,segundo a Organização Mundial da Saúde, 2008. Mais da metade das crianças (55,1%) estavam em AMP. No total 60% estavam sendo amamentadas (AMT) ao final do primeiro ano de vida. O AME teve mediana de 63 dias e AMT de 358 dias. Estes dados não se diferenciaram muito entre a capital e os municípios do interior. A maioria das mães entrevistadas (73,8%) referiu ter tido orientação sobre aleitamento no pré- natal, tendo associação (p=0,03) com a probabilidade de tempo de AME, porém com pouca explicabilidade (R2= 0,011). Água ou chá, alimentos lácteos, frutas, legumes e verduras foram introduzidos precocemente com medianas menores que 180 dias. O aleitamento tende a diminuir e os alimentos tendem a aumentar o consumo de acordo com a idade da criança, com aumento exponencial do grupo calorias vazias . Conclusões: Conclui-se que mesmo com maioria das crianças amamentadas até um ano de vida, poucas estavam em AME e introduziram alimentos precocemente, não tendo resultado satisfatório frente ao preconizado pelas políticas públicas de alimentação e nutrição