A exigibilidade judicial do direito fundamental à educação na Constituição Federal de 1988

O presente estudo tem como objeto analisar a efetividade do direito à educação na Constituição de 1988. Examina-se o conceito, a natureza, os custos (como a criação de reserva de fundos no FUNDEB e as designações sobre os percentuais a serem usados para a manutenção e desenvolvimento do ensino pelas entidades federativas), o papel do Estado e da sociedade e os princípios constitucionais que regulam a implementação do direito à educação na realidade brasileira. A partir do postulado de que o Estado Social e Democrático de Direito é protetor dos direitos sociais, foi relevante considerar que os argumentos sobre o mínimo existencial e a escassez de recursos devem ser apreciados com o máximo de cuidado. Além disso, são analisadas duas decisões judiciais proferidas em dois casos concretos que foram levados ao Supremo Tribunal Federal, fenômeno denominado por maior parte da doutrina de “judicialização de políticas públicas”, trata-se do caso Santo André/SP e do caso Queimados/RJ. Por fim, as referidas decisões são analisadas conforme os princípios e valores constitucionais tendo sido concluído que as demandas coletivas de satisfação do direito à educação são prioritárias em relação as demandas individuais, embora ambas sejam exigíveis.

Mercado de São Brás e seu entorno: tramas e sentidos de um lugar

Esta dissertação pretende analisar a constituição da história urbana do entorno edificado do Mercado de São Brás, em Belém do Pará, no período de 1950 a 1970, uma construção eclética que remonta ao final do ciclo da borracha na Amazônia e da gestão do Intendente Antonio Lemos. O mercado é um monumento pertencente ao acervo patrimonial do Estado e se encontra em atividade, nos dias atuais. A partir da noção de trama urbana, buscou-se estabelecer relações entre os fatos históricos e arquitetônicos, no sentido de investigar como se processaram ao longo do tempo, resultando num espaço onde a arquitetura contribui para o desenvolvimento das relações sociais e comerciais. Partindo da hipótese de que a proximidade geográfica e a importância econômica de dois equipamentos urbanos, o Mercado de São Brás e a Estação de Ferro Belém-Bragança gerou uma dinâmica que atraiu outras arquiteturas, foi investigada a influência das políticas públicas de modernização e progresso, com reflexos para o surgimento do entorno edificado e relações tipológicas com o mercado. Utilizando a metodologia de estudo de caso com estratégias combinadas entre história interpretativo-qualitativa, o trabalho busca mostrar que as funções intrínsecas às construções cumpriram seu papel e que eventos realizados em seus espaços produziram fenômenos perceptivos no lugar existencial. O mercado público e seu entorno condensam práticas sociais que aliadas a estes fenômenos asseguram sua permanência na cidade, face ao contexto da sociedade contemporânea.

“Será que eu tô gostando de mulher?”: tecnologias de normatização e exclusão da dissidência erótica feminina no interior paulista

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Corpos em equilíbrio: imagens e cotidiano ribeirinho no Porto do Açaí e na Ilha do Maracujá, Belém (PA)

Refletir, partindo do registro fotográfico, sobre o fluxo de ida e volta dos moradores da ilha do Maracujá, entre a ilha e Belém, fazendo uso das formas com que utilizam seus corpos ou 'sabem servir-se' deles, no que Mauss chamou de técnicas corporais. Corpos evidenciados, uma vez que estão sempre à mostra, capazes, portanto, de ser visualmente etnografados. Inspirado em Certeau, o artigo busca pensar as táticas corporais elaboradas pelos moradores da ilha ao praticar as paisagens de pertença, revelando expressões de corpo peculiares na construção de suas experiências cotidianas. Tais observações não remetem a um corpo-objeto, mas a um corpo que é o sujeito da cultura, como diz Csordas, um corpo que é "a base existencial da cultura".

Securitização e política de exceção: o excepcionalismo internacionalista norte-americano na segunda Guerra do Iraque

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A condição de proletariedade: esboço de uma analítica existencial da classe do proletariado

Our objective is to present the concept of «proletariancondition”, considered by us as the fundamental existential condition (and foundational) of modern finances, which involves men and women deprived of the means of production for their social life,in the situation of «social class» of the proletariat. The (quote, unquote)«class» of the proletariat is the social group of men and women, alienated from the social ownership/control of the means of life production, who are subsumed to a particular historical existential condition: the condition of proletarians.

Crise estrutural do capital, Maquinofatura e a precarização do trabalho: A Questão Social no Século XXI'

We will discuss the new determinations of the degradation of work in the historical conditions of the 21st century. Thus, considering the determinations of the structural value appreciation crisis and the prevalence of machinefacture as a new form of capital production, the degradation of work sets itself not only as wage degradation but also as existential degradation, changing the historical records of the social issue in the 21st century. We will briefly explain the concepts of global capitalism, machinefacture, structural value appreciation crisis, existential degradation, just-in-time way of life, and ideological work.

(Des)encontros trabalho-família: narrativas de familiares de trabalhdores migrantes do setor de produção de energia hidrelétrica

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Contos de fadas: recurso educativo para crianças com deficiência intelectual

Studies show the psychological contribution of fairy tales regarding the child's development as one of the best plumbers of existential problems, appeasing it by acting as an outlet for their anguish, anxieties, and fears, engendering greater emotional balance. Thus, through researches in the literature, it was established as objective to seek information about the functionality of the fairy tales in the educational process of students with intellectual disabilities who presents challenging behaviors. Among the tales, the Brothers Grimm are suggested to be used as an educational resource. It was possible to say that, through the symbolic mediation in the imaginary of children with intellectual disabilities, educational work with fairy tales evokes significant benefits.

Memória, culpa e angústia nas narrativas de Alice Munro e Clarice Lispector

This study analyses two writers from different nationalities and cultures, the Brazilian Clarice Lispector and the Canadian Alice Munro, to demonstrate the common treatment that both writers give to the childhood theme. The central aim is to examine, with the support of Freud‘s psychoanalytic studies, how childhood is important to understand the writers‘ fiction, or when a narrative voice revisits experiences lived in that period, or when the narrative is dominated by a childlike voice. In both events, memory is the central element in this anamnesis process. We seek to prove that even when dealing with different cultures, it is possible to develop a comparative study to show similar strategies applied by the writers. The selected narratives show relevant information concerning the chosen theme and enable to reveal the mode of composition and the concept of literary creation of each author. The analytical study of the narrative categories, especially the narrator, time and space, will be examined to show how they influence on the construction of the theme. Other features will provide support for the analysis, such as internalized narrative, the open end, the constant temporal and spatial distortions, the use of contradictory figures of speech such as oxymoron, unusual metaphors and antitheses, the portrayal of a paradoxical world and the concern with existential questions, all of which are shared by the authors, in addition to the theme, which allow the comparative work

Formação-Arte-Escrita: contribuições estéticas para a noção de experiência

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O biodireito na interface entre ciência e ficção: um estudo do imaginário social a partir da análise do filme Mar adentro

Pós-graduação em Educação - IBRC

A variação entre ter e haver em construções existenciais na fala e na escrita da variedade riopretense

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O percurso da memória nos romances de Antônio Torres: a constituição do eu na fronteira entre o sertão e a cidade

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O romance como veículo de preenchimento da falta humana: Reparação de Ian McEwan

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)