A efetividade dos direitos humanos e a cláusula da reserva do possível / Rogério Taiar. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais / Cláudio Alberto Gabriel Guimarães. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

Federalização dos crimes graves contra os direitos humanos : Estudo sobre a ponderação de princípios no controle abstrato de constitucionalidade / Ana Fabíola de Azevedo Ferreira. --

Inclui as Adins nºs 3.486 e 3.493.

Os direitos humanos como limitações ao poder constituinte / Leomar Barros Amorim de Sousa. --

Inclui bibliografia.

A evolução jurisprudencial dos sistemas regionais internacionais de proteção aos direitos humanos / Jete Jane Fiorati. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Os direitos humanos no Brasil e a sua garantia através dos instrumentos processuais constitucionais / Osvaldo Agripino de Castro Junior. --

Trabalho apresentado no 22. Curso de Direito Internacional da OEA, em agosto de 1995.

A Incorporação dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos no direito brasileiro / Fernando Luiz Ximenes Rocha. --

Inclui bibliografia.

Proteção internacional dos direitos humanos : comissões e cortes internacionais e européias de direitos humanos e questões afins / Ulisses da Silveira Job.

Inclui bibliografia.

Garantias processuais dos direitos humanos no sistema jurídico brasileiro / João Baptista Herkenhoffe e Antonio Côrtes da Paixão.

Inclui bibliografia.

Os direitos humanos no Estado intervencionista

Inclui notas bibliográficas.

A incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

A efetivação dos direitos humanos por meio do direito alternativo e do uso alternativo do direito

Bibliografia

Os direitos humanos : última tentativa de salvação da teoria do direito subjetivo

Inclui notas explicativas e bibliografia

Hierarquia constitucional e incorporação automática dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro

Inclui notas explicativas e bibliografia

A participação do indíviduo no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos

Inclui notas explicativas, bibliográfica e bibliografia