Transparência governamental e accountability: uma análise comparativa da evolução dos portais de informações públicas no município de São Paulo

Impulsionados por mudanças na legislação e pelo contexto de favorecimento de medidas de publicidade, vários órgãos governamentais vêm ampliando o leque de informações divulgadas nos seus portais de transparência. Entretanto, esse movimento não é uniforme certos órgãos têm tendência maior de serem mais transparentes que outros. Este trabalho sugere a montagem de um modelo de avaliação desses portais em relação à variedade, qualidade e acessibilidade das informações públicas cuja divulgação é exigida por lei e aplica-­o nos sites da Prefeitura de São Paulo, da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município. Foi verificada uma diferença significa na avaliação dos portais entre 2008 e 2013, também desigual de acordo com o órgão. Entrevistas com funcionários dos três órgãos indicam que fatores institucionais específicos como a accountability vertical, a receptividade em relação ao escrutínio público e a fiscalização por órgãos de controle são essenciais para entender a diferença nos estímulos para se ampliar a transparência governamental.

A escultura como expressão pública da cidadania : a monumentalização da cidade de Almada entre 1974 e 2013

Tese de doutoramento, Belas Artes - Especialidade de Escultura, Universidade de Lisboa, Faculdade de Belas Artes, 2016

CULTURA ORGANIZACIONAL, REPRESENTAÇÕES DE GÊNERO E RELIGIÃO: TENSÕES, CONTRADIÇÕES E TENDÊNCIAS

Nas sociedades ocidentais contemporâneas, racionais e secularizadas, a religião é freqüentemente representada como externa à razão‟ e de foro ìntimo, idéias estas implìcitas na máxima religião não se discute‟. Ela estaria no campo oposto, portanto, daquele do mundo organizacional, sujeito à racionalidade, à objetividade do cálculo e à impessoalidade e do qual se abstrairiam o mundo privado da religião, das atividades domésticas e tudo o mais que se supõe ser de caráter pessoal e avesso ao cálculo. A idéia de que a igualdade entre os sexos já está consumada também faz parte do imaginário contemporâneo: a maior autonomia e presença das mulheres no espaço público, particularmente o aumento da sua participação no mercado de trabalho, seriam evidências de que a igualdade constitui uma batalha ganha. No entanto as representações de gênero continuam a configurar tal presença (ou ausência) feminina no mercado de trabalho. Da mesma maneira, as idéias religiosas e acerca das religiões não são passíveis de confinamento a tempos e espaços precisos, do culto, da meditação ou da prática religiosa. Tanto as representações de gênero quanto aquelas acerca da religião e da diversidade religiosa interpenetram o espaço público, o dia-a dia da vida e das relações sociais, as relações de gênero e de trabalho. Elas se inscrevem nas normas e práticas organizacionais, nas técnicas de gestão e os/a próprios sujeitos trabalhadores/as também bricolam e transitam entre esses mundos na construção das suas competências e na gestão da sua atividade profissional. A pergunta por aspectos e maneiras pelas quais representações de gênero, da religião e da diversidade religiosa, suas especificidades em determinado contexto social, se desdobram e entrecruzam em percepções e práticas no ambiente organizacional, e vice-versa, em que medida estas apontam para tensões e tendências presentes na sociedade circundante, constitui-se no fio condutor da presente tese. Além de pesquisa bibliográfica a metodologia contempla pesquisa de campo em duas organizações empresariais francesas no Brasil e na França.

CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Um instrumento para a democratização da comunicação?

O presente estudo tem por objetivo examinar o papel do Conselho de Comunicação Social no processo de democratização da comunicação no Brasil. Faz-se, então, necessária uma retrospectiva histórica sobre o movimento pela democratização da comunicação no Brasil, a qual antecede à Constituição Federal de 1988. Discute a longa trajetória percorrida para a instalação do CCS e analisa a atuação desse órgão durante seu primeiro mandato (2002/2004). Para alcançar os objetivos estabelecidos, o trabalho utilizou-se do Estudo de Caso de natureza qualitativa, tendo como método principal a Análise Retórica. O eixo central de análise foram as atas, por meio das quais foi possível examinar as estratégias discursivas dos grupos de interesse que atuaram no Conselho. A proposta de Regionalização da Programação foi o objeto principal deste estudo. Os resultados alcançados indicam que a baixa representatividade da Sociedade Civil e as estratégias utilizadas pelos concessionários da mídia transformaram esse espaço em mais uma extensão do lobby empresarial, a fim de impedir a implementação de novas propostas para a democratização da comunicação. Esse predomínio do interesse privado sobre o interesse público aponta para a necessidade de se repensar a atuação do CCS.

COMUNICAÇÃO & ASTRONOMIA: UMA UNIÃO VIRTUAL Estudos para uma teoria de comunicação organizacional on-line a partir do caso Rede de Astronomia Observacional REA/Brasil

A tese Comunicação & Astronomia, uma união virtual aborda o universo da comunicação virtual, das organizações virtuais, da ciência virtual. Um universo novo e emocionante onde a relação assíncrona espaço-temporal é o fator comum a todos os atores sociais envolvidos. O universo do virtual, das ferramentas de comunicação relacionadas às novas tecnologias, do ciberespaço, da existência concreta de uma organização imaterial. Estes elementos abrem novos horizontes para o conhecimento e compreensão dos processos de comunicação humana e organizacional na era da revolução informacional, proporcionando a oportunidade de estabelecer uma teoria de comunicação organizacional on line. A pesquisa bibliográfica apoiou-se em três bases teóricas de referência: a comunicação mediada por computador, comunicação virtual e comunicação organizacional, estas bases tiveram ainda o suporte de um estudo de caso que constituiu o corpus da pesquisa. Pudemos então compreender como ocorre a comunicação em uma organização virtual, seus processos, ferramentas e pontos cruciais que podem ser resumidos no fator motivacional necessário ao estímulo à interação virtual cooperativa, necessidade de construção e manutenção de imagem institucional forte que delimite a organização no ciberespaço e definição clara dos códigos de conduta da organização virtual.(AU)

DOS MUROS DA ESCOLA À ABERTURA PARA A CIDADE

A prática educativa na escola está carregada de uma postura tradicional e bancária , conforme aparece em várias obras de Freire, ainda que novas tecnologias sejam introduzidas em seu cotidiano pedagógico. A ênfase à informação em detrimento da construção do conhecimento e saberes, na verdade, afasta o aluno, particularmente nas escolas públicas, de apropriar-se dos instrumentos significativos de sua elaboração. Nesse sentido, dentro da linha de Políticas e Gestões Educacionais, esse trabalho se propõe à reflexão do espaço da escola no diálogo com a cidade, isto é, à possibilidade de protagonismo social no desenvolvimento do aluno. O procedimento da pesquisa fundamenta-se no estudo dos projetos de educação ambiental desenvolvidos na rede municipal de Mauá através dos registros e relatos descritivos das avaliações das escolas dessas atividades, de seus Projetos Políticos Pedagógicos e do Programa de Educação Ambiental de Mauá da Secretaria Municipal de Educação. O trabalho Dos muros da escola à abertura para a cidade foi desenvolvido de forma a entendermos o espaço geográfico, considerando sua territorialização e o conceito de espaço simbólico. Dessa forma, podemos compreender como a relação escola/espaço território e o Programa de Educação Ambiental desenvolvido em escolas da rede pública da cidade de Mauá aparece na atuação de um em relação ao outro. A metodologia de trabalho usada foi exploratória, de natureza bibliográfica e documental. A pesquisa buscou perceber a abordagem dialógica que se estabelece com a cidade a partir da conceituação do espaço simbólico da escola no processo ensino-aprendizagem. O Programa de Educação Ambiental e as escolas, de acordo com seus Projetos Políticos Pedagógicos se propõem, ainda que empiricamente, a trabalhar nessa direção. A prática pedagógica, como demonstraram algumas atividades, mesmo tratando do tema de forma sem a consciência diferenciada , aponta um avanço nesse sentido. Os textos coletivos, a participação solidária, são elementos que nos permitem concluir dessa forma. As respostas das crianças foram significativas, embora tenhamos apontado as dificuldades na execução dos procedimentos pedagógicos. Por tratar-se de algo novo, não só como proposta, o Programa de Educação Ambiental exigiu a capacidade de lidar com ações integrada e integradora, ou seja, mudança de subjetividade dos distintos atores envolvidos no processo. O tema poderia se tornar por demais abrangente e, dessa forma, perder-se em generalidades. Assim, alguns aspectos relevantes foram apontados sem, no entanto, partir para um maior aprofundamento a fim de garantir a objetividade do trabalho. A instituição escolar está presente de corpo e alma na cidade e, ainda que, a temática ambiental esteja presente em seu cotidiano ela se faz de maneira formal e informativa. Todos falam em meio ambiente, entretanto poucos internalizam os valores de um ambiente saudável e próprio para o desenvolvimento humano da maioria que produz a riqueza das nações. Consideradas as observações apontadas, o trabalho apresentou elementos que devem ser analisados com maior propriedade, isto é, com maior extensão, como proposta de continuidade da pesquisa.

O PSC E A NOÇÃO DE “FAMÍLIA TRADICIONAL” COMO IDENTIDADE PARTIDÁRIA E RELIGIOSA: ANÁLISE DO PROCESSO ELEITORAL DE 2014

A presente dissertação analisa como o Partido Social Cristão (PSC), ao longo do tempo, se apropriou da identidade religiosa de seus atores políticos que na sua maioria são membros da Frente Parlamentar Evangélica, os quais defendem no espaço público a “família tradicional”, em detrimento da pluralidade de arranjos familiares na contemporaneidade. Para explicitar o objeto - “família tradicional” e PSC -, foi necessário retroceder no tempo e investigar na historiografia os primórdios da inserção dos evangélicos na política brasileira. Em vista disso, analisamos a participação dos evangélicos nos respectivos períodos do Brasil: Colônia, Império e República. A dificuldade da entrada de evangélicos na política partidária, dentre outros fatores, se deve àinfluência do catolicismo no Estado. Assim sendo, averiguamos em todas as Constituições (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988) o que a mesma diz no que tange a proibição e a liberdade religiosa no país. Logo, verificamos entre as Eras Vargas e República Populista, que ocorreu com intensidade a transição do apoliticismo para o politicismo entre os evangélicos brasileiros, porém, eles não recebiam o apoio formal de suas igrejas. Em seguida, a participação dos evangélicos na arena política durante a ditadura militar foi investigada com destaque para o posicionamento de vanguarda da IECLB, através do Manifesto de Curitiba e, também com a presença de parlamentares evangélicos no Congresso Nacional. A politização pentecostal é ressaltada em nosso trabalho, através do pioneirismo de Manoel de Mello e, depois na Redemocratização quando as instituições evangélicas se organizaram para eleger seus candidatos à Assembleia Nacional Constituinte. E, com o fim do regime militar, o PSC surge como partido “nanico”, contudo, deixa o anonimato e ganha visibilidade midiática quando o pastor e deputado, Marco Feliciano, assume a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em 2013. Esse é o pano de fundo histórico que projetou o PSC e seus atores no pleito de 2014 com o mote “família tradicional”.

O projeto arquitetônico e a antecipação do projeto de segurança contra incêndio: interferência mútua, interação necessária

The great demand for Federal Institutions of High Education (IFES) design, triggered by the favourable political moment, boosts the public works market and brings with it the stigma of seeking the lowest cost and meet the federal Law 8.666/93 (Bids). In this context, this research makes an analysis of compliance with Fire Safety’s normative requirements in IFES’s architectural designs, taking this point as an evaluation of quality of designs. For the study, were used, IFES’s designs, specifically from UFERSA – Universidade Federal Rural do Semiárido and UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, selected by the relationship use x public served and yet, in the replication of these buildings’ construction. The research was developed through the identification of the Fire Safety applicable legislation to the designs in question, with the determination of the demanded conditions that are architect’s autonomy or that affect the architectural design. Tabulated the requirements, through data collection and measures gathered in the blueprints, was made a comparison and verification of the compliance with these. The results of this evaluation reveal that the minimum requirements was not fulfilled and that IFES’s architectural designs, taken as object in this study, certainly will suffer restrictions in their regularization process with the Fire Department. It is concluded that is necessary an improvement in the IFES’s designs to meet the minimum fire safety regulations and improvement in quality. Moreover, the results direct to the understanding that level of knowledge about Fire Safety received in undergraduate by architects is insufficient for appropriate elaboration of architectural designs in this area.

Conversações políticas no youtube: junho de 2013 e circulação de sentidos nos comentários do vídeo “globo e os protestos”

This re search analyzes the talks dynamics about policy established in YouTube symbolic space. We are interested in examining the way in which the commentators of the video " Globo e os Protestos " articulated in the field intended for comments, a public space directed to the dissemination and circulation of meanings about policy issues. The video studied was published by PC Siqueira and Diego Quint eiro , during the June 2013 protests in Br azil, to direct the political understanding of the movement lived in that period. According to them, the protests had left political position and therefore the protesters should reject the coverage by TV Globo (a comunication vehicle with ideals of right) and allow the participation of political parties linked to the ideological left spectrum. This narrative generated empathy and controversy betwe en commentators, which produced in the comments, an intense argumentative process about these theses (right and left). To understand the phenomenon, we conducted an exploratory qualitative research, the main methodological procedure was a ethnomethodological discourse analysis. We seek the observation of the ways in which the commentators es tablished talks about politics in the comments space, for, thereafter , organize categories of analysis based on identified discursive recurrences. The empirical reflections are supported from discussions about the YouTube potential, while digital media com prising massive strategies and while articulating space in the engagement of individuals in political issues; also confront the aspects involved in the conversation practices that results in sociability dynamics and , especially , in conflict, on the socio - t echnical networks; and finally, we propose a reflection about the circuit actuation in which the people take ownership and realize new readings about the products received. Concluding that the use of digital media , such as YouTube, has caused significant c hanges in the forms of production and reception of symbolic products and ways in which people participate in political issues concerning life in society.

Movimento de educação e cultura popular no Brasil dos anos 1960: resistência desfeita

In this work we defend the thesis that the movements of culture and popular education in the 1960s in Brazil, manifested itself into resistance to hegemonic thought, coming from the North, which reduced the popular individuals and their knowledge to the ignorant condition. The focus of our study lies on the resistance produced by these movements in the history of the Country. We used as theoretical reflective foundation the thinking of Boaventura de Sousa Santos and his thesis about the construction of rationalities focused in the fight against indolent reason and the deconstruction of the inferiority in the colonized plan. But the analysis also favors approaches of other authors in the proportion that deals with the action of social actors of culture and popular education movements that have marked their presence in the public space, whose views and interests were invented and reinvented constantly in the relacional game. From the point of empirical view, the research makes use of bibliographies and written documentary sources such as newspaper articles, speeches, statements, manifests and documents like these. The research intends to seek in the past the understanding of those Movements in an effort to enable the viewing of certain remnants of the past that have relevance as social and academic wealth of experience. From the popular and the local, movements of culture and popular education in the 1960s, they overcame the barriers of invisibility and raised Itself to the plan of the global history, when they began to become protagonists of their own history, until their dreams were buried by the 1964 tragedy.

Movimento de educação e cultura popular no Brasil dos anos 1960: resistência desfeita

In this work we defend the thesis that the movements of culture and popular education in the 1960s in Brazil, manifested itself into resistance to hegemonic thought, coming from the North, which reduced the popular individuals and their knowledge to the ignorant condition. The focus of our study lies on the resistance produced by these movements in the history of the Country. We used as theoretical reflective foundation the thinking of Boaventura de Sousa Santos and his thesis about the construction of rationalities focused in the fight against indolent reason and the deconstruction of the inferiority in the colonized plan. But the analysis also favors approaches of other authors in the proportion that deals with the action of social actors of culture and popular education movements that have marked their presence in the public space, whose views and interests were invented and reinvented constantly in the relacional game. From the point of empirical view, the research makes use of bibliographies and written documentary sources such as newspaper articles, speeches, statements, manifests and documents like these. The research intends to seek in the past the understanding of those Movements in an effort to enable the viewing of certain remnants of the past that have relevance as social and academic wealth of experience. From the popular and the local, movements of culture and popular education in the 1960s, they overcame the barriers of invisibility and raised Itself to the plan of the global history, when they began to become protagonists of their own history, until their dreams were buried by the 1964 tragedy.

Influências de políticas autárquicas de reabilitação urbana na projeção turística de espaços típicos de Lisboa - os casos do Bairro Alto e da Mouraria

A reabilitação urbana do património arquitetónico e monumental em bairros históricos tende a propiciar a disputa na utilização/apropriação dos “novos” espaços daí resultantes, não só por novos moradores, normalmente de classes sociais mais abastadas, fenómeno a que se dá o nome de gentrificação, mas também por novos comerciantes, mais especializados na oferta. Surgem, assim, novos espaços de residência, lazer, entretenimento e cultura, entre outros. Paradoxalmente, conforme observado na cidade de Lisboa, a mesma governação local de reabilitação urbana suscita ambivalências, resgatando e promovendo, por um lado, identidades e valores que caracterizam objetivamente a tradição e a História num regime de reciprocidade com os habitantes locais, e, por outro lado, transformando espaços onde os valores identitários se assumem numa função comercial sem correspondência nas expectativas das gentes locais nem coerência com a autenticidade objetiva dos respetivos espaços. Enquanto no Bairro Alto permitiu-se aos investidores a decisão na apropriação e utilização do espaço, gerando-se conflitos entre novos e velhos utilizadores do bairro, assumindo-se a oferta turística como espaço de animação noturna centrada num espaço público de boémia, no consumo de álcool e num ambiente de festa permanente, na Mouraria, registou-se um processo de governação integrada com a mobilização da população residente e forças ativas do bairro, gerando-se sinergias propiciadoras de uma reabilitação urbana defensora da mobilização das estruturas identitárias do bairro, promovendo estilos de vida tradicionais e resgatando o seu imaginário coletivo assente nos seus próprios sistemas de valores. Na Mouraria, observa-se um Turismo comunitário, envolvendo gentes locais, que, apropriando-se do seu espaço turístico o projetam no pressuposto de consubstanciar o seu património numa experiência turística diferenciada.

Por um bairro mais amigo das crianças: novos protagonistas

Ouvir a voz das crianças e valorizar o seu papel no entendimento da vida das suas comunidades foi o ponto essencial nesta investigação. Procuramos partir das suas perceções sobre a realidade do Bairro e do Parque que ocupa parte do seu território, para um diálogo centrado na procura e discussão de soluções para problemas por elas identificados em iniciativas anteriores. Partindo da ideia de Tonucci, partilhada por muitos outros autores, de que o que é bom para a qualidade de vida e autonomia das crianças na Cidade é bom para todos os grupos sociais que a (co)habitam, convidamos as crianças a observar e a reimaginar o Parque como espaço público e como lugar de convivência entre pessoas de todas as idades. O objetivo deste trabalho foi analisar as condições locais com que se tem procurado que os interesses e as opiniões crianças sejam tidas em conta nas decisões que visem a melhoria do Parque de Santiago, de forma a que o Bairro deixe de ser considerado, como um território de exclusão. Pretendemos também que a participação das crianças possa ser reconhecida, neste processo, como um parâmetro da qualidade da vida urbana. Tendo como referência a metodologia de investigação-ação participativa, partiu-se da escuta e debate de opiniões já expressas, para a organização das crianças como um sujeito coletivo capaz de reclamar o direito de todas as crianças ao Parque se Santiago, como espaço de lazer e tempos livres e espaço público relevante para a vida do bairro, da comunidade e para a Cidade de que é parte.

Layout, conforto e satisfação dos usuários em escritórios: uma avaliação pós-ocupação no edifício da sede administrativa do INPE-CRN

This research aimed to identify the link between the layout of workspaces in offices and the design strategies for environmental comfort. Strategies surveyed were focused on the thermal, visual and luminic comfort. In this research, visual comfort is related to issues of visual integration within and between the interior and exterior of the building. This is a case study conducted at the administrative headquarters of Centro Regional Nordeste do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE-CRN), located in Natal/RN. The methodological strategy used was the Post-Occupancy Evaluation, which combined the survey data on the building (layout of workspaces, bioclimatic strategies adopted in the design, use of these strategies) with some techniques aimed at acquiring qualitative information related to users. The workspace layout is primordial to satisfaction and productivity of workers. Issues such as concentration, communication, privacy, personal identity, density and space efficiency, barriers (access, visual and even ventilation and lighting), among others, are associated with the layout. The environmental comfort is one of the essential elements to maintaining life quality in workplace. Moreover, it is an important factor in user`s perception of the space in which he or she are inserted. Both layout and environmental comfort issues should be collected and analyzed in the establishment phase of the programming step. That way, it is possible to get adequate answers to these questions in subsequent project phases. It was found that changes in the program that occurred over time, especially concerning persons (number and characteristics), resulted in changes in layout, generating high density and inflexible environments. It turns difficult to adjust the furniture to the occupants` requirement, including comfort needs. However, the presence of strategies for environmental quality provides comfort to spaces, ensuring that, even in situations not considered optimal, users perceive the environment in a positive way. It was found that the relationship between environmental comfort and layout takes the following forms: in changing the perception of comfort, depending on the layout of the arrangements; adjustments in layout, due to needs for comfort; and the elevation of user satisfaction and environmental quality due to the presence of strategies comfort even in situations of inadequate layout

Dignidade como valor incondicional da pessoa. A partir de que fundamentos?

O espaço público assiste, contemporaneamente, a um aumento da sensibilidade moral dos cidadãos que, conscientes do valor político e antropológico da experiência de menosprezo e desrespeito social ou cultural de que muitas pessoas são vítimas, reclamam o reconhecimento da sua dignidade de pessoa e/ou grupos de pessoas, como elemento essencial do conceito de justiça. Na defesa dos oprimidos, invisíveis, ou sem voz, a noção de dignidade humana funciona, desde há muitos séculos na Europa, como ancoragem de sentido na esfera política, moral, jurídica e educativa, entre outras, e incorpora o mythos do mundo Ocidental. Mas, se cada cultura constitui uma constelação que vive do seu próprio mythos (Cf. Raimon Panikkar, 2006), no interior do qual adquirem sentido concreto as ideias de bem, de verdade, de beleza e também de realidade, o que significa dignidade humana para o Ocidente?