1000 resultados para Regulação ambiental
Resumo:
O presente estudo compara a composição e estrutura das comunidades de palmeiras da Área de Proteção Ambiental Raimundo Irineu Serra - APARIS, localizada no perímetro urbano do Município de Rio Branco-Acre. Foram selecionadas três áreas de floresta secundária em estágios sucessionais distintos: 7,5 anos, 27,5 anos, 37,5 anos de idade, e um fragmento de floresta primária. Em cada área foram instaladas cinco parcelas de 20 X 20m, onde foram analisadas a composição florística, estrutura horizontal e estrutura populacional das palmeiras. Foram identificados 1.034 indivíduos, incluídos em 12 gêneros e 19 espécies de palmeiras. A área de floresta primária apresentou maior diversidade. Na análise da estrutura populacional de cada área, comprovamos a existência de uma escassez de plântulas (≤ 50 cm de altura) e adultos reprodutivos. A fragmentação alterou a composição e diminuiu a riqueza e a diversidade de palmeiras na área da APARIS, enquanto, está favorecendo a dominância de certas espécies como A. phalerata.
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Nas últimas décadas tem surgido uma maior preocupação ambiental advinda das mudanças climáticas e dos desmatamentos contínuos das florestas tropicais. Para conciliar a exploração e a conservação das florestas surgiram alguns mecanismos, entre eles a certificação florestal. No Brasil, ela está presente há mais de uma década, através do FSC (Forest Stewardship Council), uma ONG (Organização Não-Governamental) que estabeleceu um padrão para a certificação do manejo florestal. Este padrão possui nove princípios e o primeiro deles trata da "Obediência às Leis e Princípios do FSC", exigindo o cumprimento e respeito de todas as leis aplicáveis ao país onde opera e obedecer a todos os seus Princípios e Critérios. Neste contexto, este trabalho teve por objetivo verificar a influência da certificação florestal no cumprimento da legislação nas unidades de manejo de florestas nativas. Buscaram-se os dados nos relatórios públicos das unidades de manejo certificadas até 2007. A avaliação foi realizada por meio da identificação e análise das principais não-conformidades, com relação ao primeiro princípio. Verificou-se que os principais problemas estavam relacionados à legislação ambiental e trabalhista. As não-conformidades da legislação trabalhista foram em sua maioria referentes aos problemas com trabalhadores terceirizados e a legislação ambiental referentes às áreas de preservação permanente e falta de autorizações de órgãos ambientais. Caso sejam tomadas ações para resolvê-las, pode-se concluir que a certificação florestal pode contribuir para o atendimento da legislação nas unidades de manejo de florestas nativas.
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O artigo trata de um estudo empírico em que a análise de redes sociais é utilizada para mapear o capital social de atores envolvidos em processos de governança ambiental na Amazônia brasileira. Por meio de entrevistas, foi mapeada a rede de relações de diálogo sobre questões socioambientais de um conjunto de 505 atores no Território Portal da Amazônia. Foram identificadas 3384 relações de diálogo, com uma média de 6,7 parceiros de diálogo por ator. A análise dos aspectos estruturais da rede de diálogo foi utilizada para construir indicadores de capital social de ligação, com mapeamento da organização interna dos atores de um mesmo município, e de conexão, com a caracterização das relações entre atores de municípios diferentes. Em nível municipal, a distribuição das duas formas de capital social permitiu caracterizar os grupos de atores de acordo com as suas atuações diferenciadas na governança ambiental do Território. Em nível territorial, o padrão de conectividade entre os 16 municípios mostra um equilíbrio entre as duas formas de capital social e revela o potencial de comunicação e organização dos atores, como demonstrado no exemplo dos projetos de Agendas 21 locais. Estes resultados demonstram como a análise de redes sociais pode contribuir na definição (ou redefinição) das fronteiras dos territórios de modo a incluir um conjunto de municípios cujos atores mantêm relações sociais efetivas. Ações de governança no Portal da Amazônia são propostas com potencial para fortalecer os processos de diálogo, diminuir os conflitos e promover o uso sustentável dos recursos naturais na Amazônia.
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A bacia do Rio Aurá está situada na região metropolitana de Belém, entre os municípios de Belém e Ananindeua, onde a taxa populacional tem aumentado sem qualquer medida de controle social ou ambiental. A região é intensamente explorada, sendo que os principais problemas ambientais são o desmatamento, erosão, inundação, poluição e contaminação das águas, especialmente por metais pesados e compostos orgânicos. O comportamento geoquímico dos elementos Al, Fe, Mn, Cr, Ni e Cu e os teores de compostos orgânicos foram avaliados em 30 pontos de amostragem no período entre 2008 e 2010 nos sedimentos fluviais. O aterro sanitário não controlado localizado nas proximidades da bacia do Rio Aurá é responsável, em parte, pela contaminação dos sedimentos. O estresse ambiental é resultado das atividades antrópicas locais, que contribuem no transporte de material clástico contendo metais para o rio. As variáveis estudadas foram classificadas segundo mecanismos de transporte e fonte (autóctone ou alóctone). Os resultados demonstraram que a principal contribuição de íons Al e Fe foi o aterro sanitário; Mn e Ni vieram principalmente dos solos adjacentes; Cr foi modificado (III/VI) por processo alobioquímico e Cu por processo bioinduzido.
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A regulação dos media tem ganho relevo nas agendas nacionais e internacionais mas nem sempre a utilização corrente do conceito é consistente, correndo o risco de significar tudo e nada em simultâneo. Independentemente do intenso e profícuo debate concetual que o tema suscita na comunidade académica, julgamos pertinente o estudo das estruturas de regulação mediática que operam no terreno da União Europeia. Este trabalho reflete sobre as entidades de regulação mediática que atuam na defesa do interesse público, ainda que existam as mais diversas modalidades de enunciação e de defesa desse interesse pelos vários estados, e decorre de um esforço de investigação coletivo, enquadrado no projeto “Regulação dos Media em Portugal: O Caso da ERC”, que agregou elementos sobre os organismos reguladores dos media na Europa.
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Programa Doutoral em Biologia Molecular e Ambiental
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Tese de Doutoramento em Biologia Ambiental e Molecular
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Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Civil
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Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Civil
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(Excerto) Na sua justa e verdadeira atitude, o jornalismo aspira acima de tudo à procura do verdadeiro e do justo. É sua vocação primeira informar, revelar a genuinidade da vida. Mas a informação não existe jamais em si. Ela resulta, segundo Dominique Wolton, de uma construção de homens que tentam compreender o mundo para o dizer a outros homens. A informação funda-se, pois, no pressuposto de um poder, aparentemente exclusivo dos jornalistas: o poder de olhar o mundo e dizer dele o que se espera que todos devam saber. Este poder, que uns designaram por quarto (vigilante dos três poderes fundacionais do Estado democrático- liberal) e que outros3 entenderam sobrepor- se veemente às autoridades executiva, legislativa e judicial, é para Dominique Wolton a prova de que os jornalistas são os grandes vencedores do último meio século.
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É largamente consensual que os media desempenham um papel relevante na formação de conceitos, imagens e crenças que os cidadãos usam para interpretar o mundo em que vivem. Contudo, há uma forte controvérsia quanto à melhor abordagem para assegurar as funções positivas (independentemente da forma como são definidas) do seu desempenho e para reduzir as consequências sociais negativas das suas ações e omissões dos meios de comunicação. Embora de formas diversas, espera-se que as entidades reguladoras dos media concorram para a qualificação dos sistemas mediáticos e, consequentemente, contribuam para o incremento das responsabilidades sociais dos meios de comunicação públicos e privados. A relação entre progresso social e a regulação mediática é tão relevante que académicos especializados em desenvolvimento internacional, consideram o estudo da regulação dos media um indicador válido do desenvolvimento nacional. Uma vez que os media são efetivamente um pilar fundamental dos regimes democráticos, devem ser monitorizados e responsabilizados. Nas sociedades democráticas avançadas, os estados estabelecem normalmente uma (ou mais) entidade(s) de regulação mediática nacional e Portugal não é exceção. Se a regulação dos media é financiada com dinheiros públicos, estas entidades devem desenvolver um trabalho de alto nível e contribuir de forma efetiva para a qualificação global dos sistema mediáticos.
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Dissertação de mestrado em Geociências (área de especialização em Valorização de Recursos Geológicos)
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En el marco de la regionalización de la Provincia de Córdoba, a partir de la sanción de la Ley 9206 y de la posterior consolidación de la Comunidad Regional Punilla -procesos en los cuales este equipo ha tomado parte activa a raíz de la asistencia técnica-; se percibe, a partir de la identificación por parte de los actores públicos de la problemática vinculada a la sustentabilidad ambiental como problemática prioritaria del Valle de Punilla, la oportunidad de promover la participación de la sociedad en la gestión regional. La complejidad y multidimensionalidad de la problemática socioambiental lo propicia, al tiempo que la consideración en la legislación mencionada de la participación de la sociedad civil abre una brecha entre la formalidad y la materialidad de la CRP, cuestionando las posibilidades de promover la convergencia socio-política. El proyecto busca contribuir a la generación y consolidación de espacios multiactorales de concertación que faciliten el diseño y la gestión de estrategias y políticas regionales consensuadas. La estrategia de intervención del equipo recepta buena parte de los aspectos teórico-conceptuales que sustentan las metodologías conocidas como PPGA (Planificación Participativa y Gestión Asociada. FLACSO) reconociendo sus potencialidades para el estudio y la promoción de prácticas participativas cogestivas en procesos de cambio político y social. En ese sentido, se procurará la conformación gradual de una red mixta socio-gubernamental a través de la producción de conocimientos aprovechables en tiempo real y con procesos de elaboración que garanticen la apropiación de ese conocimiento por parte de los sujetos involucrados. Así, los resultados parciales del proyecto aportarán a la dinámica constructiva de acuerdos interactorales que han de traducirse en una mayor participación social en el sistema decisorio regional y se espera que aquellos resultados parciales sean compartidos durante el desarrollo mismo del proyecto y no solamente al momento de su finalización.
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Las áreas desfavorecidas, por sus características particulares, son poco estudiadas, partiendo de las estrategias de intervención elaboradas a partir de los supuestos que se cumplen en áreas más desarrolladas. A partir de esto se define el objetivo de determinar la estructura poblacional de las poblaciones animales involucradas (ovinos, caprinos y camélidos); las características del suelo y la vegetación. Utilizando una metodología de censo que se basa en la técnica de los conglomerados, se aleatorizan las poblaciones a estudiar y se muestrean todos los individuos de la población elegida. Los resultados que se obtienen permiten inferir las frecuencias de los distintos tipos de animales en cada especie, su composición etaria, sus niveles de producción, su estado de salud y las perspectivas de mejoramiento productivo. Se pretende: estimar parámetros poblacionales sobre caracteres descriptivos de tipos de animales, calidad de productos, producción por unidad animal y unidad de superficie; establecer relaciones entre caracteres descriptivos de color de la capa, calidad de fibra, tipos de vellón, morfología de los animales, genotipos, estadísticas vitales, tamaño y dispersión de las tropas /majadas /hatos en las áreas a estudiar, determinar prevalencia, incidencia e impacto de enfermedades en ovinos, caprinos y camélidos; determinar condición de suelos y pasturas naturales e implantadas en condiciones de altiplano y en el área de Aguada Guzmán (Río Negro). Las actividades de campo se complementan con el trabajo de laboratorio de fibra y de sanidad animal para obtener los resultados finales que luego se correlacionan entre si para obtener conclusiones integrales sobre aspectos analizados.