Processo judicial previdenciário: a necessária mudança de paradigma para a efetividade da política de previdencia social no Brasil

Pós-graduação em Direito - FCHS

A aposentadoria por idade do trabalhador rural sob o enfoque constitucional: efetivação por meio da atividade judicial

Pós-graduação em Direito - FCHS

Comparando a eficácia da manta térmica com método de aquecimento passivo na prevenção de hipotermia

Hypothermia is a common phenomenon in the perioperative period, and it affects 60 to 90% of patients submitted to anesthetic-surgical procedures. In order to minimize its incidence, warming methods are used. Such methods can be passive, such as orthopedic cotton, sheets and blankets, or active, such as warm-air blankets and thermal mattresses. In this scenario, the present study aimed at comparing two warming methods used in the intraoperative period. Patients submitted to abdominal surgery in the specialties of gynecology and gastric surgery from August to September 2010 were included in the study. After randomization, they were divided into two groups: one using a thermal blanket (group I) and one using orthopedic cotton (group II). At last, 9 patients were included. The variables for each question were considered according to occurrence frequency. Comparison between groups was performed by Student’s t test. With the purpose to analyze whether there was an association, the chi-square test or Fisher’s Exact test was used. Whenever it was applicable for multiple comparisons, Tukey’s test was utilized; p values < 0.05 were considered to be statistically significant for analysis. The sample comprised 6 males and 3 females submitted to gynecological and gastric surgeries. Their mean age was 48 years for group I and 46.2 years for group II. A predominance of general anesthesia was observed. The time of permanence in the operating room ranged from 80 to 360 minutes. With regard to warming parenteral solutions, the procedure was performed on 5 patients, and infusion of warm solution into the abdominal cavity was performed on 50% of the sample. Concerning the warming method used, 5 patients used a thermal blanket. In view of the results presented, it was not possible to conclude which warming method should be used due to sample size

Análise histomorfométrica do músculo cardíaco de ratos recém natos gerados por matrizes submetidas ao tabagismo passivo associado ao exercício

Maternal smoking during pregnancy causes heart changes, impaired fetal growth, spontaneous abortion and low birth weight. Even in pregnant women exposed to cigarette smoke these changes can be observed. But the exercise is to answer the increased fetal weight, besides the improvement of cardiorespiratory fitness of the pregnant and the fetus. The objective of this study was to analyze the ventricular muscle of young rats subjected to passive smoking associated with aquatic exercise. For the experiments used 24 female rats were divided into: GC (control), GE (exercise protocol in the water), GF(exposed to cigarette smoke) and GEF (exercise protocol on water and exposed to cigarette smoke). On the same day was held the 1st session of the experimental phase of the protocol of exposure to cigarette smoke, which consisted of 30 minutes twice a day, six days a week for three weeks, followed by the first session of the swimming program... (Complete abstract click electronic access below)

A legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal: contribuições para a prática do ativismo judicial

Pós-graduação em Direito - FCHS

Efeitos do tabagismo passivo no tranporte mucociliar e sistema nervoso autônomo de adultos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Interpretação conforme a constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto: problemas da aplicação judicial do direito constitucional

O texto apresenta as principais características e controvérsias jurídicas sobre a declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto e a interpretação conforme a Constituição. São analisadas as hipóteses de cabimento, seus efeitos processuais, assim como casos de sua aplicação jurisprudencial. Em paralelo, são analisadas criticamente divergências doutrinárias sobre a natureza desses institutos e seus efeitos processuais. O texto apresenta esclarecimentos conceituais acerca dos limites impostos na aplicação dessas técnicas e indica sua relevância para o exercício do controle judicial de constitucionalidade.

Identificação de áreas degradadas por extração de argila no município de Ourinhos (SP): recuperação do passivo ambiental e proteção dos recursos hídricos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

As súmulas vinculantes no Brasil e a necessidade de limites ao ativismo judicial

O Autor aborda que, a partir do fortalecimento da jurisdição constitucional, Constituição/1988, novas técnicas interpretativas serão permitidas, no intuito de ampliar a atuação jurisdicional em assuntos tradicionalmente de alçada dos Poderes Legislativo e Executivo.