Cole����o das Leis da Rep��blica Federativa do Brasil de 1996

Volume 188 n.1

Cole����o das Leis da Rep��blica Federativa do Brasil de 1997

Volume 189 n.1

Cole����o das Leis da Rep��blica Federativa do Brasil de 1992

Volume 184

Cole����o das Leis da Rep��blica Federativa do Brasil de 1998

Volume 190 n.1

Cole����o das Leis da Rep��blica Federativa do Brasil de 1993

Volume 185

Cole����o das Leis da Rep��blica Federativa do Brasil de 1994

Volume 186

Cole����o das Leis da Rep��blica Federativa do Brasil de 1999

Volume 191 n.1

Voyages and travels into Brasil and east-Indies : containing an exact description of the dutch Brasil and divers parts of the east-Indies, their provinces, cities, living creatures, and products, the manners, customs, habits and religion the inhabitants : with a particular account of all the remarkable passages that happened during the author's stay of nine years in Brasil, especially in relation to the revolt of the portugueses, and the intestine war carried on there from 1640 to 1649 : as also a most ample description of the most famous city of batavia in the east-Indies

Joan Nieuhoff, viajante alem��o, nasceu em Usen, Vesf��lia, em 1618, e morreu em Madagascar, em 1672. Trabalhou na Companhia das ��ndias Orientais, foi nomeado agente em Bat��via, em 1654. Em 1655, foi �� China tratar da abertura dos portos daquele pa��s ao com��rcio holand��s. Governou o Ceil��o de 1662 a 1667. Em 1672, desembarcando em Madagascar, foi morto pelos nativos.

Di��rio da Constituinte [grava����o de v��deo] : [programa n. 650 ]

O relator da Constituinte o Deputado Bernardo Cabral concluiu o parecer sobre das emendas do 1�� Turno, ele estabeleceu calend��rio para a vota����o no 2�� Turno e falou como foi o trabalho. O artigo que recebeu mais emendas causou surpresa ao relator da Constituinte. A respeito dos pontos pol��micos o Deputado Bernardo Cabral definiu item por item, come��ando pelo voto aos 16 anos, a licen��a maternidade e paternidade e jornada de trabalho. Bernardo Cabral disse como acha que ficar�� o problema da Anistia Fiscal e a Nova Constitui����o. O Presidente da Constituinte, Ulysses Guimar��es, recebeu das m��os do Relator, Bernardo Cabral, o parecer de cada uma das 1844 emendas dos Constituintes para o 2�� Turno.

Di��rio da Constituinte [grava����o de v��deo] : [programa n. 655]

O Partido dos Trabalhadores (PT) vai votar n��o ao Projeto de Constitui����o. Para os petistas �� uma forma de press��o que garantir�� alguns avan��os na aprecia����o das emendas. O PT n��o abre m��o na nova Carta do direito de greve, da iniciativa popular na elabora����o das leis, da licen��a maternidade de 120 dias, e de dar as For��as Armadas o papel de defesa da soberania nacional e n��o interven����o interna e derrubar a proibi����o da desapropria����o em terras produtivas. Os lideres explicam porque votam contra o texto. Os parlamentares da Frente Nacionalista organizam um encontro com empres��rios nacionais para discutir avan��os na Constituinte, os parlamentares querem o apoio do empresariado para enfrentar o loby das multinacionais e manter direitos dos trabalhadores e garantir o mercado interno. Come��a o per��odo para a apresenta����o dos destaques das emendas no 2�� Turno. O Presidente da Constituinte se reuniu com os l��deres de todos os partidos e acertou os processos de negocia����o e vota����o desta etapa. Ficou acertado que as manh��s ser��o reservadas para reuni��o entre l��deres, as sess��es ser��o de segunda-feira a quinta-feira das 14 ��s 22 horas e as vota����es ser��o em ordem crescente dos artigos e por tema.

Segunda viagem ao interior do Brasil : Espirito Santo

As Voyages... s��o estudos completos, abrangendo todos os aspectos das regi��es percorridas; servem de subs��dio ao estudo das condi����es de vida no Brasil no s��culo passado. "Fonte primordial de informa����es sobre os pr��dios coloniais do Rio de Janeiro, Minas Gerais, S��o Paulo, Santa Catarina e Goi��s. Poucas obras no g��nero atingem o valor de Saint-Hilarire. S��o cl��ssicas e indispens��veis para o estudo do sul do Brasil, antes da Independ��ncia" segundo Borba de Moraes.

Codigo Brasiliense, ou, Collec����o das leis, alvar��s, decretos, cartas regias &c., promulgadas no Brasil desde a feliz chegada do Principe Regente N. S. a estes Estados

O Codigo Brasiliense re��ne as primeiras leis promulgadas em solo brasileiro, desde o ano de 1808 at�� 1822, abrangendo todo o Per��odo Joanino. Essas leis fazem parte dos primeiros impressos produzidos pela Impress��o Regia, possuindo, portanto, a caracter��stica de incun��bulos brasileiros. Segundo pesquisa da John Carter Brown Library, existem v��rias vers��es tipograficamente diferentes, n��o encadernadas, impressas possivelmente em Lisboa. As diferen��as podem ser detectadas, particularmente, pela capital ornamentada E, cuja variante digitalizada encontra-se no site daquela institui����o. �� muito raro encontrar em um mesmo acervo os 3 volumes que comp��em o C��digo e, mais ainda, encontrar exemplares completos. �� obra important��ssima para a mem��ria brasileira.

Os systemas penitenciarios do Brasil. V.I

Relato sobre o sistema penitenci��rio nacional, em que discorre sobre a condena����o criminal, a pena de deten����o, o regime penitenci��rio, os menores delinquentes, o livramento condicional, as pris��es militares, as pris��es de mulheres, a educa����o do preso, �� luz do direito comparado.