Crime de omissão de recolhimento de impostos e de contribuições: aspectos constitucionais

RepertórioIOB jurisprudência : paginação decrescente

Impetração de mandado de segurança pelo Estado / Hugo de Brito Machado. --

Disponível também na Internet.

Para uma nova compreensão do sistema misto de controle de constitucionalidade : a aceitação do controle preventivo / Anderson Oreste Cavalcante Lobato. --

Bibliografia.

Solução de divergências no Mercosul / Luiz Olavo Baptista. --

Inclui notas bibliográficas.

O real e o plano de estabilização econômica : a medida provisória n. 542/94 / Leon Frejda Szklarowsky. --

A Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados possui o seguinte subtítulo: "as Medidas Provisórias ns. 542/94 e 566/94.

A execução fiscal e as recentes alterações do Código de Processo Civil : algumas observações ; defesa do executado e tutela dos seus direitos em face das recentes alterações do CPC / Leon FrejdaSzklarowsky. --

Palestra proferida no "Seminário sobre Processo Judicial em Matéria Tributária : problemas atuais", em 5 de julho de 1995, no auditório do Hollyday Inn Crowne Plaza, em São Paulo.

Defesa de direitos coletivos e defesa coletiva de direitos / Teori Albino Zavascki. --

Trata, também, da ação civil coletiva.

Dos efeitos da falência decretada no estrangeiro / Edilson Pereira Nobre Júnior. --

Inclui bibliografia.

Uma leitura jurídica da prostituição infantil

Palestra apresentada no Seminário sobre exploração sexual de meninas e adolescentes no Brasil, realizado em Brasília de 29 a 31 de março de 1995

A criminalização de ilícitos praticados por particular contra a administração pública : o descaminho de mercadorias / Ivan Lira de Carvalho. --

ADV: advocacia dinâmica : boletim informativo semanal : paginação decrescente.

Crime Político / Luiz de Lima Stefanini. --

Inclui bibliografia.

A terceirização no serviço público / Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. --

Jornal trabalhista : paginação decrescente.

O direito penal como instrumento inibidor da violência / Ivan Lira de Carvalho. --

Inclui notas bibliográficas.