A globalização, o estado nacional e a soberania brasileira

Globalização é a palavra-chave da economia internacional. Neste contexto, é muito importante a clara definição da posição de Estado Nacional e da Soberania Nacional em um mundo globalizado. Países desenvolvidos e não-desenvolvidos deve equacionar seus relacionamentos para que os objetivos de economia internacional se concretizem. O artigo faz referências à estas temáticas e aborda a conjuntura atual, segundo os conceitos vigentes.

Índice de desenvolvimento humano no Rio Grande do Sul/Índice social municipal ampliado-Bloco Segurança: índice de violência para o estado do Rio Grande do Sul, em seus 467 municípios, no período de 1992-1999

O presente estudo elabora um índice de violência para o Estado do Rio Grande do Sul, em seus 467 municípios, durante o período de 1992 a 1999. Não se buscaram explicações para o comportamento das taxas, mas somente uma descrição de sua evolução ao longo do período. Desta forma, procura-se um processo analítico que permita que, mais tarde, sejam trabalhadas as relações, conceitos e papéis frente ao processo de desenvolvimento humano e regional. A pesquisa trabalha com índices de criminalidade que se fundamentam no critério da agilidade da informação, proporcionada por estas medidas, para o diagnóstico dos problemas da violência municipal e para a elaboração de políticas voltadas à segurança. Em janeiro de 2000 foi divulgado o trabalho desenvolvido pela Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser (FEE)1, intitulado Índice Social Municipal Ampliado (ISMA) para o Rio Grande do Sul (1991-1996). O objetivo do mesmo era comparar as posições intermunicipais a partir de “indicadores sociais que foram selecionados”2 e definidos em blocos de educação, saúde, renda e condições de domicílio e saneamento. Desta forma, comparou-se e classificou-se num ranking os melhores e piores municípios do Estado do Rio Grande do Sul pela média do período de 1991 a 1996. Buscando complementar e aprimorar o trabalho, este estudo tem a proposta de acrescer, nos mesmos municípios, o bloco segurança, proporcionando uma maior integração dos resultados a partir dos dados sintetizados e complementados. Reunindo os resultados anteriormente apurados pela pesquisa da FEE com aqueles que serão obtidos por este trabalho atingir-seá um melhor conhecimento da realidade sócio-econômica gaúcha. Faz parte integrante deste trabalho um disco compacto, cujas especificações encontram-se no Capítulo 5.

Desenvolvimento sustentável local : a contribuição do agente de desenvolvimento do Banco do Nordeste no estado do Ceará

Este é um estudo descritivo de caráter exploratório, realizado através da adição da pesquisa quantitativa à qualitativa. Aborda o Programa Agente de Desenvolvimento do Banco do Nordeste, cujo objetivo é promover o desenvolvimento sustentável nos municípios nordestinos, para identificar o grau de intervenção do Agente de Desenvolvimento em nível de comunidade, no estado do Ceará. Essa investigação teve como propósito identificar mudanças ocorridas nesses municípios a partir do Programa, verificando em que medida elas podem ser consideradas estratégias de desenvolvimento sustentável. Paralelamente, o estudo procurou, junto aos Agentes e representantes de associações, caracterizar o grau de intervenção do Agente naquelas mudanças que resultam em transformações econômicas e sociais. A estrutura da análise e, conseqüentemente, os resultados encontrados, seguem três dimensões: o Programa Programa, o A g e n t e e a Mudança. Pelos resultados obtidos, o Programa vem alcançando os objetivos propostos. Os Agentes, de fato, podem ser considerados articuladores estratégicos do desenvolvimento local. Quanto às mudanças, parecem contemplar gradativas melhorias na qualidade de vida da população, na transferência de tecnologia e na redução do impacto ambiental e, embora sutis, com certeza elas apontam na direção da sustentabilidade. Entretanto, para que os resultados elencados pelo Programa e esperados pelos Agentes e pela população possam adquirir maior consistência no longo prazo, é fundamental que os ajustes e as adequações demandadas e/ou sugeridos neste estudo sejam implementados em todas as dimensões.

Poder Administrativo na Economia : a fiscalização e a planificação, origem, extensão e responsabilidade

O exercício dos poderes administrativos de fiscalização e planificação na economia e a responsabilidade patrimonial da Administração Pública constituem os temas deste trabalho. O estudo jurídico desses poderes começa por um retrospecto histórico, com destaque no contexto brasileiro, que situa sua origem na própria gênese da iniciativa privada na formação do Estado Absolutista, passando pelo Estado Liberal e culminando na visão atual, na sociedade pós-moderna. A preparação ao enfoque jurídico segue por uma visão sociológica e política dos conceitos de Poder, Poder Político, Soberania e Administração. Todos esses pontos procuram indagar da sobrevivência de tais poderes administrativos, num tempo em que os mesmos são profundamente interrogados pelos fatos.

Infra-estrutura, crescimento e a reforma do Estado

Este trabalho discute a importância da privatização, da reforma do aparato regulatório, e do desenvolvimento de novas fontes de financiamento para a expansão da infra-estrutura no Brasil. Conclui-se que, apesar dos avanços obtidos nos últimos anos, as transformações observadas nesse setor ainda estão muito aquém do que o país necessita para que as carências de infraestrutura deixem de ser um grande limitante à retomada do crescimento acelerado. Em especial, é preciso dar maior transparência à reforma regulatória, enfatizar o papel da competição na regulação desses setores e envidar maiores esforços no desenvolvimento de instituições que permitam atrair capitais privados para o financiamento de projetos greeeenfield de infra-estrutura

Ensaios em economia da saúde

A conclusão principal do trabalho é mostrar que na tentativa de proteger os indivíduos, o governo ao regulamentar os contratos acaba gerando a seleção adversa dos consumidores. Um mecanismo de subsídio direto entre os indivíduos é mais eficiente. Estas conclusões, entretanto, não implicam na recomendação de uma desregulamentação, o ampla do mercado de seguros privados. O papel do Estado é fundamental para garantir sustentabilidade financeira, concorrência entre as seguradoras e geração de informação sobre os contratos e provedores.

Economia de Lucas e consumidores heterogêneos

Esta dissertação descreve três abordagens utilizadas para incorporar heterogeneidade numa economia de Lucas. Em mercados incompletos, essa hipótese oferece uma oportunidade de enriquecimento dos resultados de apreçamento obtidos de um modelo de agente representativo. Métodos recursivos são explorados como poderosa ferramenta para se modelar economias, encontrar equilíbrios, bem como desenvolver algoritmos computacionais. Na primeira abordagem, é mostrada a existência de uma função transição, que pode ser arbitrariamente complicada, mapeando o estado hoje nos possíveis estados amanhã. Na segunda abordagem, insere-se a possibilidade de default com colateral. Agora também é possível se construir uma função política que mapeia choques exógenos e distribuição de riqueza em preços e decisões de carteira. Finalmente, na terceira abordagem, que difere completamente das outras, uma equação de Euler modi cada é obtida convenientemente modelando-se choques idiossincráticos e persistentes.

A abordagem histórica e a noção de razoabilidade científica em Bresser-Pereira, notas sobre método em economia

O trabalho tem por objetivo contribuir para a análise do método de trabalho em economia que Bresser-Pereira propõe. Ressalta a partir da leitura de seus trabalhos sobre metodologia duas das principais características de seu método de pesquisa: a noção de razoabilidade científica e a importância da abordagem histórica. Ademais, procura destacar o veio filosófico do pragmatismo que parece bastante pertinente para a análise do pensamento neo-estruturalista do autor, especialmente no que diz respeito à perspectiva de resolução de problemas encontrada em seus trabalhos. Para ficar aqui em dois registros: a teoria da inflação inercial e a interpretação da crise do Estado brasileiro. Ao perceber problemas novos e específicos da realidade brasileira, Bresser Pereira procurou teorizar de modo a propor soluções criativas para questões distintas das encontradas nos países desenvolvidos e, portanto, já amplamente tratadas pela teoria econômica.

O estado necessário para a democracia possível na América latina

Uma democracia consolidada pressupõe um estado capaz, e para ambos é necessária uma nação forte e uma sociedade civil ativa. Diversas democracias na América Latina não alcançaram tais requisitos porque não completaram suas respectivas revoluções capitalistas, e o excedente econômico continua dependendo do controle direto do estado. Este fato demonstra que a qualidade das democracias varia de país para país, e prevê que as democracias possíveis nos países mais pobres serão necessariamente democracias limitadas. Desde que a democracia tornou-se uma justificativa para pressões e intervenções externas, é um erro incluir no conceito de democracia mais do que as necessidades mínimas, práticas. Por outro lado, para melhorar a democracia é necessário aumentar a capacidade do estado não apenas para assegurar o respeito às leis, mas também para promover o desenvolvimento econômico e social.

Assalto ao estado e ao mercado, neoliberalismo e teoria econômica

O Estado e o mercado são instituições complementares. O Estado é a instituição principal que coordena as sociedades modernas; é o sistema constitucional e a organização que o garante; é o principal instrumento através do qual as sociedades democráticas estão moldando o capitalismo de modo a alcançar seus próprios objetivos políticos. Os mercados são instituições baseadas na competição, regulada pelo Estado para que contribuam com a coordenação da economia. Enquanto o liberalismo emergiu no século 18 para combater o estado autocrático, desde os anos 1980 o neoliberalismo (uma distorção maior do liberalismo econômico) tornou-se dominante e montou um assalto ao estado em nome do mercado, mas eventualmente também atacou o mercado. A macroeconomia neoclássica e a teoria da escolha pública foram as meta-ideologias que deram a esse assalto um apelo ‘científico’ e matemático.

Nação, sociedade civil, estado e estado-nação: uma perspectiva histórica

Nação e sociedade civil são formas de sociedades politicamente organizadas, o estado, a instituição central, e o estado-nação a unidade político-territorial que se formaram a partir da Revolução Capitalista. Cada país de um estado-nação é constituído de uma nação ou uma sociedade civil, um estado e um território. Cada estado é a expressão de sua respectiva forma de sociedade politicamente organizada, mas a relação entre estado e sociedade é explicitamente dialética, uma vez que cada sociedade nacional cria seu estado para que este a regule. Considerando-se que essas definições são históricas, as formas de sociedade e, correspondentemente, as formas de estado se transformam de acordo com a história. Este trabalho apresenta de forma sumária estas formas históricas.

O sistema penal brasileiro e a prescrição: violação ao dever de proteção no estado democrático de direito

Cuida a presente dissertação do tema Prescrição Penal, enfrentado na perspectiva do dever de proteção que incumbe ao Estado proporcionar aos membros da sociedade. No Estado Democrático de Direito, é dever estatal e, portanto, do Poder Judiciário, conferir a devida eficiência ao Direito Penal, para que possa desenvolver com plenitude sua missão fundamental de proteção social. São examinadas a função do Direito Penal e as tendências de ampliação de sua intervenção, tais como manifestadas nos sistemas penais europeus. Sustenta-se que há, ao lado do direito fundamental do réu de ver-se julgado em prazo razoável, um direito fundamental da sociedade de obter o resultado deste julgamento em prazo que não torne inócua a tutela penal dos bens jurídicos que a incriminação da conduta almeja salvaguardar. A prescrição penal, resultante da demora na persecução penal, conforme dados levantados de julgados do Tribunal Regional Federal da 4a Região, refletindo, portanto, uma realidade da Justiça Federal da 4a Região na esfera criminal, alcança percentuais significativos em relação aos casos julgados, merecendo, portanto, especial atenção dos operadores do direito e, principalmente, da administração da justiça federal. A partir dessa constatação, desenvolve-se um esboço crítico do fenômeno prescritivo, com análise de suas idiossincrasias e conseqüências negativas: a impunidade, a seletividade da justiça penal, a violação do princípio isonômico e, com particular relevo, a insuficiência na proteção e garantia de direitos fundamentais diante das ameaças e lesões decorrentes de condutas criminosas. Por fim, são sugeridas reformas legislativas e mudanças de postura do Poder Judiciário em relação ao processo penal. Destaca- se: o aumento dos prazos prescricionais, sobretudo para a prescrição da pena, o fim da prescrição retroativa e a criação de instrumentos tecnológicos de controle do tempo no processo.

Políticas de empregabilidade: o estado da arte na virada do século

O crescimento do desemprego involuntário condiciona preocupações recentes com políticas de empregabilidade. Estratégias na regulação do mercado de trabalho e a terceira geração na Teoria do Capital Humano buscam codificar e/ou equacionar essas políticas. O surgimento do conceito de Economia Plural oferece uma revisão para a dinâmica do setor informal, tradicional ou moderno, na geração de empregos atípicos. A noção de Economia Plural ressalta também o papel catalizador das empresas sociais e organizações não governamentais na reinserção dos excluídos sociais. As flexibilizações do tempo de trabalho em políticas de empregabilidade são desenvolvidas através de reflexões, impactos comportamentais na qualidade de vida e experiências negociadas nos setores metalúrgico, de distribuição e de prestação de serviços de saúde. Desafios se colocam para o poder público e entidades de classe na regulamentação e ou negociações da empregabilidades atípica.

A economia como ciência. Dos clássicos a Keynes

Este ensaio se propõe confrontar a abordagem neoclássica da economia como ciência positiva, com a modelo keynesiano e a visão da economia dinâmica de Kalecki, onde a economia é tratada desde a perspectiva de uma ciência moral e normativa. Para tanto analisaremos as bases teóricas de cada modelo, seus pressupostos, leis fundamentais e principais conclusões. Dado o propósito didático do texto nos preocupamos em tentar explicar os antecedentes, axiomas, leis e relações funcionais de cada modelo, dando especial ênfase às que surgem da crítica de postulados anteriores, pois admitimos que cada modelo incorpora valores, pressupostos e metodologia própria, cuja crítica é essencial para o avanço da ciência. A economia neoclássica supõe agentes racionais, informação completa e ações e resultados imediatos. Seu método de análise é a otimização com restrições. O principio ordenador, necessário e suficiente da atividade econômica, consiste no comportamento racional dos agentes. Este modelo tem sua concepção política e ética das relações econômicas, consistente com seus pressupostos, o que fica patente, por exemplo, a propósito de sua teoria da distribuição da renda. Com a introdução de conceitos como: o tempo histórico; o caracter monetário da produção; a preferência pela liquidez; o comportamento subjetivo dos agentes; o predomínio da procura sobre a oferta; as expectativas e a incerteza em relação ao futuro, etc., a macroeconomia de Keynes consegue romper o paradigma anterior, do ajuste automático dos mercados de acordo com um feedeback contínuo e estável, capaz de garantir o equilíbrio de pleno emprego. Embora a análise keynesiana tivesse permitido a abordagem precisa de questões tão importantes como: a natureza e as causas do desemprego; o papel da moeda e do crédito; a determinação dos juros; os condicionantes do investimento, etc., faltava ainda uma teoria dos preços, da distribuição e do ciclo econômico, no que o trabalho de M. Kalecki, certamente parece ter avançado. Este autor parte de um contexto cultural e ideológico que lhe permite abordar sem entraves a natureza do capitalismo. Seu enfoque micro e macroeconômico é integrado e está apoiado no pressuposto da concorrência imperfeita. No universo keynesiano os mercados podem estar em equilíbrio, mas não no de pleno emprego, já segundo Kalecki o ciclo econômico é inevitável. Em ambos os casos os mercados não são perfeitos e não tendem naturalmente para o equilíbrio, o que justifica a ação reguladora do Estado, de acordo sua opção política e um código de valores preestabelecido. É de se imaginar que cada modelo de análise esteja condicionado pelo conjunto de valores dominantes do momento, o que não invalida o caracter de ciência social da economia. Por exemplo, desde a perspectiva individualista da troca mercantil, a economia se apresenta com a metodologia de ciência pura, porém, levando em conta as relações de classe social, é uma ciência moral.

Discurso e reforma do estado no governo Collor

Este trabalho aborda a Reforma do Estado dentro do período Collor e tem como material os pronunciamentos proferidos por ele, sob o foco da Análise do Discurso. A preocupação foi verificar como o discurso estrutura um campo de disputas em torno da Reforma do Estado. Foram abordados os principais aspectos e teorias deste tema, quer no mundo, quer no Brasil em especial. A Tese inicia com um detalhamento do pilar ideológico da Reforma do Estado no período Collor: o neoliberalismo; a seguir apresenta-se uma gênese do Estado brasileiro da década de 30 à de 70 do século XX definindo contra o que a proposta de Reforma do Estado de Collor de Mello veio. Após, o texto traz uma caracterização da Crise do Estado brasileiro nos anos 80. O estudo permitiu ver que era premente a solução de problemas fiscais, a melhoria dos serviços públicos e o resgate da dívida social. A Reforma do Estado iniciada neste governo teve um importante papel, muito embora feita sob o uso excessivo de Medidas Provisórias. Entretanto, não é dito como os atores políticos se posicionaram quer frente ao quadro externo (realidade econômica e teorias), quer frente às questões internas de cada país, o que constitui uma lacuna. Com intuito de preenche-la, faz-se uma descrição do conteúdo da Reforma do Estado no período, e se apresentam os resultados com os pronunciamentos mostrando a visão do presidente sobre processo e atores nele envolvidos. As hipóteses foram: 1) que a Reforma do Estado esteve presente nos pronunciamentos desqualificando o Estado precedente, relacionando essa desqualificação com os problemas enfrentados durante a transição; 2) que, junto com a resolução deles, impor-se-ia também a necessidade de combater a corrupção e a urgência em implementar uma nova matriz de Estado (neoliberal), para que se pudesse chegar a um futuro de justiça social, associando as reformas com o desenvolvimento e a modernização. Os estudos realizados apontam para a confirmação delas. Destacase sobretudo a presença constante da idéia de que um Estado esbanjador, ineficiente, em crise é responsável em grande parte pelos males que a população vivia, por um clima de imoralidade, falta de democracia, cidadania e direitos e também é o resultado da atuação de uma elite anacrônica e antipatriótica (opositores). A isto o presidente quis opor um projeto modernizador, calcado no que conceitua por democracia, resgate da cidadania e dos direitos, economia de livremercado e Reforma do Estado. Tudo isto é entendido como parte de um projeto de modernização e de reconstrução nacional, tendo sido o governo entendido como o implementador destas reformas por estar agindo em consonância e em nome da Nação, sobretudo da classe trabalhadora. Neste sentido suas ações foram tidas como positivas e como passos dados para romper com o passado e implementar um futuro promissor. Os poderes Legislativo e Judiciário, quando não identificados como aliados naturais foram conclamados a juntarem-se ao Executivo. As oposições foram entendidas como elites anacrônicas, antidemocráticas, imorais e antipatrióticas. O processo de Impeachment foi passado como uma reversão.