Avaliação de responsabilidades de Fundos de Pensões com tábua de mortalidade dinâmica

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Matemática e Aplicações - Actuariado, Estatística e Investigação Operacional

A inovação como problema transdisciplinar: declinações da produção do novo

Dissertação de Mestrado em Ciências da Comunicação, variante de Cultura Contemporânea e Novas Tecnologias em Cultura Contemporânea e Novas Tecnologias

Leis de Pareto para Guerras e Actos de Terrorismo

Mestrado em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores - Área de Especialização de Sistemas e Planeamento Industrial

Concentração dos Media e Pluralismo: Análise da situação da imprensa portuguesa no contexto da União Europeia

O sector da comunicação social português sofreu importantes transformações nas últimas décadas, destacando-se a intensificação dos níveis de concentração, a ancoragem nas tecnologias e a maior orientação para a maximização dos lucros. Neste trabalho, são analisadas as tendências acima mencionadas, com destaque para as causas e efeitos associados à criação de grupos de Media fortemente integrados horizontalmente, verticalmente e diagonalmente. A constituição de grandes grupos empresariais no mercado português é o objecto de estudo central, mas o enquadramento económico e político europeu é um ponto de referência permanente. Os mercados de imprensa (jornais de cobertura nacional) são alvo de uma atenção especial. O estudo das políticas dos Media na União Europeia coloca em relevo a inacção da Comissão Europeia ao nível das leis anti concentração. As políticas (ou as não-políticas) supranacionais da UE contribuíram para a liberalização dos mercados dos Media europeus, abrindo as portas a importantes movimentos de concentração. Nas Indústrias dos Media, mas também no campo político, o modelo do Mercado assumiu predominância sobre o modelo do Espaço Público. Os outputs dos Media são frequentemente vistos como meros bens de consumo privados. Mas existem argumentos sólidos para considerar os conteúdos informativos como bens-de-mérito. Em Portugal, o sector dos Media revela sinais de vulnerabilidade económica. A imprensa atravessa uma grave crise, que é revelada por uma deterioração financeira acentuada, mas também por um conjunto de sinais de alarme do ponto de vista da protecção do pluralismo. Um primeiro desses sinais de alarme é a inexistência de uma legislação específica sobre concentração dos meios de comunicação social. Este tipo de legislação pode ser uma forma eficaz de articular objectivos microeconómicos com diversidade de projectos e outputs. Um segundo sinal de alarme é a integração progressiva dos principais títulos da imprensa de cobertura nacional num número reduzido de grupos, nomeadamente Cofina, Controlinveste e Impresa. Os grandes grupos presentes no segmento dos jornais têm hoje participações muito relevantes noutros mercados de Media ou Telecomunicações. Um terceiro sinal de alarme prende-se com as importantes ameaças à viabilidade económico-financeira dos jornais. A austeridade e a grave recessão económica amplificaram as dificuldades estruturais do sector.

Perplexidades e incertezas da regulação dos media na Europa

A regulação dos media tem ganho relevo nas agendas nacionais e internacionais mas nem sempre a utilização corrente do conceito é consistente, correndo o risco de significar tudo e nada em simultâneo. Independentemente do intenso e profícuo debate concetual que o tema suscita na comunidade académica, julgamos pertinente o estudo das estruturas de regulação mediática que operam no terreno da União Europeia. Este trabalho reflete sobre as entidades de regulação mediática que atuam na defesa do interesse público, ainda que existam as mais diversas modalidades de enunciação e de defesa desse interesse pelos vários estados, e decorre de um esforço de investigação coletivo, enquadrado no projeto “Regulação dos Media em Portugal: O Caso da ERC”, que agregou elementos sobre os organismos reguladores dos media na Europa.

De Río a Madrid: límites y posibilidades de las relaciones Unión Europea-América Latina1

Las relaciones que América Latina pueda establecer con la Unión Europea tienen ,de hecho, carácter estratégico. Ello afecta tanto al acceso a los mercados y a la diversificación de los vínculos externos, políticos y económicos, como a los modelos y las visiones ideológicas que compiten en la economía política global. Hay que subrayar que en América Latina la Unión Europea sigue siendo una importante referencia como modelo social y político, en la medida que aún presente alguna diferencia respecto del “Consenso de Washington” de inspiración neoliberal que impregna el proyecto del ALCA,45 sus evidentes pretensiones hegemónicas, y el unilateralismo que en ocasiones preside la política estadounidense hacia la región, por ejemplo en lo referido al espinoso asunto de las drogas ilegales. En relación a este hecho, a título de ejemplo, cabe destacar las propuestas del Presidente de México, Vicente Fox, sobre la necesidad de ir más allá del ALCAN y constituir una “Comunidad de América del Norte” que aborde cuestiones como la libre circulación de trabajadores y una posible “política de cohesión”, y las referencias al “modelo europeo” presentes en las propuestas de Luis Inácio “Lula” da Silva, presidente electo de Brasil para la revitalización de Mercosur con un parlamento, una moneda y una política exterior común. Esta cuestión puede tener importantes implicaciones para las relaciones entre ambas regiones. Ante las dificultades que plantea la agenda del libre comercio, a nivel multilateral y bilateral, las iniciativas para fortalecer los procesos de integración regional, y en especial Mercosur, podrían convertirse en uno de los asuntos centrales de la cooperación de la Unión Europea y América Latina.

Immigration and contested nation-building : explaining the political salience of immigration in multi-national societies

Multi-national societies present a complex setting for the politics of immigration, as migration’s linguistic, economic and cultural effects may coincide with existing contestation over nationhood between sub-units and the central state. Empirically, though, political actors only sometimes, and in some places, explicitly connect the politics of immigration to the stakes of multi-level politics. With reference to Canada, Belgium and the United Kingdom, this paper examines the conditions under which political leaders link immigration to ongoing debate about governance in multi-national societies. The paper argues that the distribution of policy competencies in the multi-level system is less important for shaping immigration and integration politics than is the perceived impact (positive or negative) on the sub-unit’s societal culture or its power relationship with the center. Immigration and integration are more often politicized where center and sub-unit hold divergent views on migration and its place in national identity.

En el corazón de las tinieblas... del Putumayo, 1890-1932. Fronteras, caucho, mano de obra indígena y misiones católicas en la nacionalización de la Amazonía

Objetivo del artículo es reflexionar sobre el llamado «escándalo del Putumayo» estallado en la primera década del siglo XX, en la región objeto de litigio fronterizo entre Perú y Colombia. La denuncia en la prensa internacional de la explotación de los indígenas amazónicos hecha por la empresa «Peruvian Amazon Company», de la que el principal accionista fue el cauchero Julio C. Arana, presentó la región como un nuevo «Congo peruano» y provocó la intervención de Gran Bretaña, Perú, el Vaticano, Colombia y el propio Arana. A partir de repositorios documentales de la cancillería peruana, de los archivos de la Santa Sede, de la folletística y bibliografía publicada por las partes involucradas se plantea una reflexión sobre el escándalo, incidiendo en los argumentos sostenidos por las partes, en particular la peruanización de la región, defendida por Arana y el gobierno peruano.

A missing spatial link in institutional quality

History tells that institutions evolve gradually over time, pushing new ideas across borders and cultures. Globalisation is argued to accelerate this process. We examine the spatial links of different political institutions across borders. Applying various tests for spatial proximity, we do not find evidence of contemporaneous spatial links. This result is robust to various measures of distance and of cultural proximity across countries. Instead, when we analyse long run dynamics diffusion of institutions seems to occur only gradually.

Afinidades eletivas e pensamento econômico: 1870-1914

O artigo busca mostrar a aplicabilidade do conceito de "afinidades eletivas" para tratar das relações entre o pensamento econômico, a literatura e a filosofia. Em particular destaca-se o pensamento institucionalista, a escola histórica alemã e o pensamento neoclássico

Innovation, competition and financial vulnerability in economic development

The financial sector has been viewed traditionally as either providing the "oil" for the "wheels of commerce" or as a parasite on the real sector of the economy where real productivity gains provide for increasing real wages and per capita incomes. The present paper takes a different route and attempts to an analysis of financial institutions on a par with the production sector of the economy. It also develops a link which amalgamates "the knowledge-based" perspective on firms' operations with Schumpeterian financial leverage to exploit productivity enhancing innovations, and Minsky's tendency towards financial fragility. The analysis also leads to some policy recommendations concerning financial regulation, risk management and financial institution's building.

A volta de Ulisses: anotações sobre a lógica de planos e compromissos

This paper criticizes the conventional theory of choice for being grounded on a minimal set of rationality axioms. We claim that this theory does not take due account of the fact that agents are driven by motives other than the pursuit of material self-interest. Our departure point is logic of commitments and planned action, which helps us to identify some puzzles in the conventional theory of choice. As a way out, we discuss the Kantian perspective and the notions of metapreference and metaranking. We then build a model of choice which points to the possibility of a systematic treatment of higher order preferences and incommensurable objectives.

Joblessness

The paper is divided into three parts, and a summary at the end. Part one explains how policies conditioned by historical circumstances moved away from the objective of high employment. Part two deals with the theoretical controversies in support or against particular policies. Part three sets out the basics in theory needed for a high employment policy. The paper concludes with a summary suggestion of some operational steps and observations.