996 resultados para Favelas Aspectos sociais Rio de Janeiro (RJ)
Resumo:
No Brasil, na ltima dcada, vrios programas de transferncia de renda foram implantados, mas os nveis de pobreza no tm diminudo na mesma proporo do aporte de recursos investidos nos programas. Verifica-se, especialmente, a falta de coordenao entre poderes governamentais, entre rgos gestores, financiadores e executores de polticas pblicas. O programa Cheque Cidado, dado ao grande volume de recursos distribudos e participao de instituies religiosas na seleo e distribuio de benefcios, foi objeto de inspeo realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCERJ), em Campos dos Goytacazes em setembro de 2004. No ano de 2002, foi tema de pesquisa realizada pelo Instituto de Estudo do Trabalho e Sociedade (IETS), que visava conhecer o programa em seus processos e impacto junto ao pblico beneficirio. Este trabalho visa contextualizao destes dois eventos nos paradigmas da Nova Gesto Pblica (NGP) com indicadores de desempenho de eficincia, eficcia, efetividade e eqidade, esperando inserir o TCE-RJ no campo das Auditorias Operacionais, e favorecendo a avaliao de polticas pblicas como uma forma de contribuio para corresponder crescente demanda social por um governo orientado para resultados.
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Ao setor pblico cabe as principais atribuies como gestor dos transportes pblicos no Brasil. No Rio de Janeiro, este fato tambm ocorre, sob as mais diversas formas. o objetivo dessa monografia analisar sob o prismadas co polticas pblicas, alguns dos fatores bsicos condicionantes das decises governamentais, no setor de transportes urbanos, no Rio de Janeiro. o texto procura manter uma aderncia ao modelo de implementao de polticas formulado por Thomas Smith, o qual nos pareceu mais adequado anlise do quadro existente no Rio de Janeiro, pois alm dos aspectos intrnsecos da poltica idealizada, Smith demonstra um cuidado especial quando trata das interligaes - de causa e efeito - existentes ao nvel de organizao implementadora, grupo-meta, fatores ambientais, tensoes geradas e da prpria instituconalizao da poltica. A hiptese do trabalho que o modelo decisrio nos transportes pblicos deve proporcionar ao usurio e a coletividade como um todo, padres razoveis de eficincia e eqidade, de forma a maximizar os beneficios prestados populao. A concluso obtida que se privilegia muito mais a eficincia - substantiva e seletiva - do que a eqidade -adjetiva e retrica. Alm disso, essa eficincia so e conseguida com elevados investimentos, o que permite lanar suspeies acerca da consistncia dos propsitos de justia social a serem emanados pelo setor pblico. Em complementao, sugere-se: 1. intensificao nas transaes, ou seja, os contatos, negociaes e todo tipo de interao que objetive a implementao das politicas; 2. a necessidade da existncia de um rgodegerenciamento dos transportes pblicos no Rio de Janeiro, com possivel extenso Regio Metropolitana; 3. a continuidade de politicas que propugnem, de forma simultnea, por eqidade e eficincia.
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A prtica educativa protestante no Brasi I se ex pressou principalmente atravs de colgios destinados as camadas dominantes da sociedade. No entanto, existiram tambm outras escolas, para atendimento a alunos provenientes das classes populares. No caso especfico dos metodistas, foram cria - das escolas paroquiais e, no Rio de Janeiro, na zona porturia, surgiu o Instituto Central do Povo, com ativida - des ligadas a educao, sade e higiene, trabalho, lazer, alm da pregao religiosa. Este tipo de proposta de trabalho foi liderado por setores da igreja metodista que revelavam especial in teresse pelas questes sociais. De fato, desde sua origem na Inglaterra existem evidncias de que os metodistas se preocupavam com as condies sociais a que o povo da epoca estava submetido, como se pode ver nos discursos de seus lderes e mesmo na sua prtica. Posteriormente, ao transplantar-se o meto - dismo para a Amrica, persistiram as discusses acerca des sas questoes, inclusive provocando divises internas. Embora a orientao predominante, trazida para o Brasil pelos missionrios, tenha sido a influenciada p~ 10 pietismo e pela fi losofia 1 iberal, em ntima relao com o processo de consolidao do capitalismo na sociedade norte-americana durante o Sculo XIX, necessrio reconhecer entre os metodistas a existncia de grupos que defenderam o envolvimento dos cristos e da igreja nas lu tas sociais, em defesa dos setores populares. Dentro do quadro do protestantismo norte-americano esses grupos se fil iam corrente conhecida como Evangelho Social.A tentativa de atuao dos missionrios metodis tas, 1 igados a esta tendncia, que vieram ao Brasil teve, porem, alcance limitado na medida em que esbarrou em di - versos obstculos: nos fundamentos tericos sobre os quais as atividades foram concebidas, nas dificuldades de inser o num contexto social diferente e na prpria situao de inferioridade numrica dessa corrente dentro da Igreja.
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A presente dissertao procura identificar a maneira pela qual a problemtica da mulher afeta o magistrio, majoritariamente feminino, analisando a partir dai, as dificuldades que se apresentam para uma real transformao da escola pblica. No movimento das contradies que povoam a Escola em nosso Estado, a questo feminina se faz presente como uma das determinantes, para a super! o ou no, do conservadorismo que to bem caracteriza ainda esta Escola Pblica proveniente do Brasil Republicano. O histrico da condio feminina atravs dos sculos denota toda uma luta pelo seu direito esfera pblica, principalmente pelo trabalho. Isto demonstra que o "aprisionamento" feminino, na esfera privada,nada tem a ver com caracteres biolgicos, mas sim com mltiplas determinaes polticas, sociais e econmicas de cada sociedade, em dado momento histrico. E tal "aprisionamento" ser uma das dificuldades da mulher-professora em se constituir como profissional consciente, atuando, de forma critica, para a me lnoria de nossa Escola. Nas ltimas dcadas (de 60 para c), percebemos todo um movimento de rebeldia que originar lideranas femininas, lutando, no apenas pela libertao das mulheres, mas tambm por transformaes profundas em nossa Escola e na sociedade como um todo. A presena petrificada da MULHER na histria oficial brasileira, como mucama, sinh-moa, escrava ou professorinha, j aponta, hoje, possibilidades de mudana no horizonte de construo de uma NOVA MULHER, sujeito de sua prpria histria, profissional competente e militante poltica. Esta NOVA PROFESSORA, no mais ser a "tia ou a "professorinha" e sim, finalmente, CIDAD ... TORNANDO-SE MULHER (Beauvoir).
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O presente trabalho trata do movimento de bairros no municpio do Rio de Janeiro e a sua relao com a escola pblica. Partindo de categorias formuladas por Antonio Gramsci, como hegemonia e aparelho de hegemonia, aborda-se inicialmente a dinmica dos novos movimentos sociais urbanos no Brasil, a conjuntura que propiciou a sua emergncia, o seu potencial de gestores de uma contra-hegemonia e o papel que pode assumir a escola na construo desta. A seguir, procura-se resgatar a histria do movimento de bairros no Rio, inserida no contexto da problemtica urbana no pas. Posteriormente e reconstituda a histria das lutas por educao no movimento, enfocando-se como os militantes das associaes de moradores filiadas Federao das Associaes de Moradores do Estado do Rio de Janeiro (FAMERJ) colocam a questo da educao pblica escolar entre as suas reivindicaes e que tipo de aao desenvolvem no sentido de agir sobre ela. Ainda nesta perspectiva, analisa-se criticamente o significado poltico das representaes que os militantes elaboram acerca da educao e da escola pblica. Conclui-se apontando as conquistas e os limites do movimento, discutindo-se tambm como as associaes de moradores podem exercer, no processo geral de democratizao, o papel de mediadores entre a escola e a sociedade.
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Embora o direito sade esteja contemplado na Constituio de 1988, especialmente no artigo 196, carncias de natureza gerencial, administrativa e oramentria entre outras, restringem a capacidade operativa dos rgos e entidades responsveis pela sua efetivao desencadeando um fenmeno denominado judicializao do direito sade. Este fenmeno observado quando os indivduos adotam a iniciativa de recorrer ao Poder Judicirio para garantirem o direito de acesso aos meios e recursos necessrios a melhoria de suas condies clnicas. Como o atendimento a sade deve ser integral, contemplando todas as necessidades do indivduo, o fenmeno tambm observado quando o paciente recorre justia para garantir o direito de acesso a medicamentos que deveriam ser fornecidos gratuitamente pelo poder pblico. A presente dissertao procura abordar a questo do acesso aos medicamentos no Brasil intermediado pela atuao da justia, sob a perspectiva da Secretaria Municipal de Sade do Rio de Janeiro (SMS/RJ). Assim sero esquadrinhadas as principais dificuldades enfrentadas pela respectiva secretaria ante a atribuio de cumprir determinaes emanadas do Poder Judicirio em atendimento ao que foi demandado pela sociedade.
Anlise das relaes e representaes escola-sociedade civil na Regio Serrana do estado do Rio de Janeiro
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Esta dissertao evidencia que existe uma importante parcela dos setores populares na Regio Serrana do Estado do Rio de Janeiro, cuja ao no se limitou a aceitar passivamente as decises e aes do Estado. Mas, nas tentativas de se tornarem protagonistas ativos de seu processo histrico esbarraram em vrias dificuldades das quais, talvez a maior, tenha sido o "esvaziamento " das formas organizativas de seus movimentos. Por outro lado, objetivamos identificar nesta regio e, principalmente no seu meio rural, a dimenso histrica da educao, no sentido desta no apenas ser modificada no curso do prprio processo histrico mas, tambm, da possibilidade real de ser um dos agentes modificadores. Alm disso, este estudo se desenvolveu apontando para a necessidade de se analisar as "relaes de fora", em momentos ou graus, que na dinmica do movimento histrico da sociedade, combinam-se, alternam-se e entrelaam-se. Assim, procuramos desvendar o inventrio da regio partindo desde os seus primrdios, passando pelos primeiros imigrantes europeus e a sua absoro pelas fraoes de classe na dinmica histrica que se desenvolveu, contextualizando a problemtica nacional e internacional. Analisamos, tambm, as tentativas de organizao dos movimentos sociais tomando como referencial a "Comuna de Paris" e as anlises de Marx a seu respeito, bem como os conceitos de qualidade e pobreza poltica. No relato e estudo dos diversos casos fomos levados discusso do papel do Estado e de suas variadas formas de interveno, onde afloram o c1ientelismo e o assistencialismo. Ao analisar as relaes e representaes da escola com a sociedade civil, deparamo-nos com o movimento reivindicatrio dos professores por melhores salrios, melhoria da educao e outras propostas. Na nsia de obter recursos mnimos para o seu funcionamento, a escola apelou para a comunidade que a cerca, porm, determinando o padro de participao comunitria resultando da, um rompimento. Assim, na Regio Serrana do Estado do Rio de Janeiro, como no resto do Brasil, a escola e as instituies em geral. vm cumprindo seu papel de reforo e reproduo da estrutura de classes da sociedade. Durante a pesquisa e na construo desta dissertao adquirimos uma convico que no diz respeito somente regio estudada: a formao da cidadania passa pela educao. Mas ela no ensinada na escola. Ela surge da luta construda objetiva e obstinadamente nas reais possibilidades do dia a dia, no universo do qual a escola faz parte. A luta por uma escola melhor e parte da luta por uma sociedade melhor.
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A graduao de filosofia no Instituto de Filosofia e Cincias Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro caracterizava-se, principalmente nos primrdios da dcada de 70, por uma orientao tradicional, dogmtica e a-histrica, gerando no corpo discente a perplexidade e o desinteresse pelo curso. Orientao que, segundo os depoimentos de professores e alunos de perodos anteriores, no era especfica da dcada de 70, mas que perpetuava-se a alguns anos no curso dessa instituio, "gerando, em alguns momentos histricos, o conflito entre a proposta oficial do curso e os anseios e interesses de seu corpo discente. Considerando a filosofia, no como um discurso terico "perene", "imutvel" e "a-histrico", mas como parte inerente histria, refletindo, assim, suas mudanas e contradies, buscam-se atravs de um estudo histrico que inicia-se no perodo colonial e vai at a dcada de 60 no sculo XX -as causas determinantes do imobilismo, do dogmatismo e da a-historicidade que caracterizaram a graduao de filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Manteve-se sempre como pano de fundo dessa trajetria histrica o conflito entre a proposta oficial da graduao de filosofia e os anseios e interesses, enfim, a perspectiva dos alunos no que se refere ao ensino de filosofia. Conflito que evidencia a dicotomia ser/pensar perpetuada pelo ensino de filosofia no contexto educacional brasileiro.
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Os propsitos do presente estudo objetivaram levantar o estado e a natureza do controle gerencial por responsabilidade e as medidas de avaliao do desempenho em quatro entidades estatais estaduais do Rio de Janeiro: uma sociedade de economia mista, uma empresa pblica, uma autarquia e uma fundao e analis-las luz dos fundamentos tericos existentes na literatura sobre o assunto, em termos de proximidade ou afastamento em relao aos aspectos vistos como relevantes nesta rea do conhecimento. especfica A reviso da literatura e fundamentos tericos, que compe o Captulo 11, procurou amoldar o plano de referncia sob o controle por responsabilidade em funo das caractersticas das entidades estatais estaduais para ser testado nesta pesquisa. A metodologia que foi utilizada neste trabalho exploratrio vem apresentada e justificada, a razo de seu uso no Captulo III. Com um questionrio que continha em sua maior parte perguntas abertas, foi possvel a obteno de informaes mais detalhadas que proporcionaram uma descrio do estado e da natureza do controle existente nas entidades estatais estaduais do Rio de Janeiro, que est contida no Captulo IV. A anlise dos resultados obtidos no trabalho de campo, compe o Captulo V e vem mostrando o que existe em termos de controle gerencial por responsabilidade, frente ao plano de referncia bsico da pesquisa. No Captulo Final (VI), apresentam-se as concluses e as sugestes para novas pesquisas, nessa rea to carente.
Resumo:
Dentro do contexto do desenvolvimento urbano sustentvel, diversas metrpoles esto revitalizando reas centrais degradadas. Regies porturias so exemplos de reas degradadas que tm passado por processos de revitalizao. O envolvimento de diferentes atores locais (Poder Pblico, mercado e sociedade civil) no processo de deciso e tambm durante a implementao das obras de revitalizao deve ser visto como ponto chave na garantia de um processo transparente e particular para cada revitalizao executada. Para subsidiar tal abordagem, este trabalho utiliza como referencial terico a gesto social e seus critrios do processo de discusso, pluralismo e bem-comum para a implementao de polticas pblicas, onde a multiplicidade de atores deve participar em igualdade de direitos nos processos decisrios deliberativos na busca do bem-estar social. Na cidade do Rio de Janeiro, em 2009, a instituio por lei da Operao Urbana Consorciada da rea de Especial Interesse Urbanstico da Regio Porturia do Rio de Janeiro garante que o projeto de revitalizao chamado Porto Maravilha possa ser implementado. Por ser fruto de uma Operao Urbana Consorciada, o projeto deve contar com a participao de proprietrios, moradores, usurios e dos investidores para revitalizar uma rea de aproximadamente cinco milhes de metros quadrados. Assim, considerada a importncia de diferentes atores para garantir um processo decisrio legtimo e considerada a obrigatoriedade da participao de diferentes atores na implementao do projeto Porto Maravilha, o objetivo deste trabalho identificar como as instituies locais participam no Projeto Porto Maravilha. Para tanto, realizou-se pesquisa de campo por meio da participao em reunies das instncias participativas na regio porturia, da aplicao de questionrios s instituies locais e da realizao de entrevistas semiestruturadas com representantes das instituies locais e outros atores envolvidos com o projeto. Para o tratamento dos dados obtidos utilizou-se o mtodo da anlise de contedo com grade mista, cujas categorias definidas foram relacionadas com os critrios do processo de discusso, pluralismo e bem-comum da gesto social e um tratamento estatstico para a elaborao de uma matriz que permitiu relacionar o grau de participao e a posio das instituies locais frente ao projeto. Para o tratamento final, a triangulao metodolgica foi utilizada e os resultados foram confrontados com o referencial terico. Os resultados mostraram que a revitalizao da regio porturia despertou interesse para que instncias participativas que j existiam na regio se reestruturassem e que novas instncias fossem criadas. Independente de serem a favor ou contra o projeto, h uma mobilizao por parte das instituies locais em se envolverem no projeto, embora este no possa se caracterizar como um processo deliberativo de construo conjunta definido a partir de um consenso, pois, as diretrizes gerais do projeto Porto Maravilha foram institudas por lei. A maioria das instituies locais concorda e participa do acompanhamento e da implementao do projeto por meio do compartilhamento com o Estado da responsabilidade de criar espaos educativos e investir em programas sociais que possam garantir a melhoria das condies de vida da populao local.
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Nesta monografia, especificamente voltada para o caso brasileiro, examinamos a maneira como encarada a clientela potencial da poltica urbana (a populao atingida), o valor dado ou aceito da sua possvel participao na implantao das aes da poltica (componente ativo, agente), a intensidade dessa participao (nos casos onde existe), e a identificao de critrios diferentes para a elaborao das polticas em distintos nveis hierrquicos da estrutura governamental (Unio, Estados, Municpios). Dentro do grande tema da participao popular na implementaao da poltica urbana brasileira,lo objetivo central da pesquisa foi o de estudar os modos de articulao da poltica urbana com as estruturas formais organizadas pela populao receptora daquela poltica, e os efeitos concretos que essa articulao provocou nas modalidades de atuao das prprias entidades representativas. Em sntese, o objetivo geral do trabalho o de estudar o modo especfico de articulao da poltica urbana na Regio Metropolitana do Rio de Janeiro, isto , a conexo entre a poltica publica e a clientela na fase de implementao, nos seus nveis operacional e informal, mas limitada a populao favelada e no perodo que vai desde a Fuso (1975) at a eleio que levou Brizola a governador (1982).
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A partir do pensamento cientfico voltado para o Oramento Pblico e seu potencial de contribuio para uma maior vitalidade da gesto pblica, a presente pesquisa voltou o olhar para a Procuradoria da Repblica no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ) com o intuito de verificar as contribuies de seu modelo oramentrio para a gesto de tal unidade administrativa do Ministrio Pblico Federal (MPF). Tal objetivo foi buscado, em primeiro lugar, pela fixao de um referencial terico representativo da percepo do Oramento Pblico como ferramenta para um aprimoramento da gesto dos rgos e pessoas jurdicas que compem a Administrao Pblica. Com tal viso inicial estabelecida, foram buscados os documentos de divulgao das escolhas oramentais do MPF e, mais especificamente, da PR/RJ. Alm disso, foram entrevistados alguns gestores da PR/RJ, Procuradores da Repblica (representativos da atividade-fim) e servidores que trabalham mais diretamente com o oramento da unidade.
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Este trabalho tem como objetivo analisar mudanas de curto prazo na performance escolar relacionadas implantao das UPPs na cidade do Rio de Janeiro. Avaliamos o efeito da ocupao policial pr-UPP nas notas de exames bimestrais aplicados em escolas municipais da cidade. Para reforar a interpretao de efeito causal, usamos como pressuposto de identificao o fato de a deciso de implantar as UPPs em determinadas favelas seguir principalmente motivaes independentes de caractersticas de alunos que afetem suas notas, o que nos permitiria utilizar um estimador de diferenas-em-diferenas com efeitos fixos. Alm disso, utilizamos um argumento semelhante ao de Autor (2003) com a avaliao dos efeitos do tratamento em perodos anteriores e posteriores ao do tratamento a fim de facilitar a interpretao dos efeitos como causais e gerar mais informaes sobre a heterogeneidade no tempo dos efeitos das UPPs nas notas.
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O presente trabalho pretende compreender os principais aspectos da gesto cultural implementada pela Secretaria Municipal de Cultura da cidade do Rio de Janeiro (SMC), no perodo de 2001 a 2012, refletindo sobre o papel do poder pblico na atualidade, atravs da anlise de matrias de jornais e entrevistas com alguns dos principais atores envolvidos nesse processo. Concomitantemente, examinou-se o trabalho proposto pelos Secretrios que comandaram a pasta nesse perodo, identificando as diretrizes de suas polticas culturais assim como seus principais projetos. Pretendeu-se compreender tambm, como as diretrizes e metas dos planejamentos estratgicos da Prefeitura (2004, 2009 e 2012) interferiram no tipo de poltica cultural estabelecida, e como essa poltica auxiliou na criao da representao da cidade que ser sede de um megaevento como as Olimpadas de 2016. Ao final, foram mostradas as semelhanas de discursos empregados pelos gestores da SMC, e entre seus projetos e escolhas.
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Este estudo pretende analisar e documentar a atuao profissional de assistentes sociais, professores e psiclogos no Programa Interdisciplinar de Apoio s Escolas Municipais do Rio de Janeiro, atravs do estudo de caso de duas equipes interdisciplinares em duas unidades escolares. Neste percurso foi possvel observar a correlao entre a escolha da unidade escolar para atuao e o ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica.
