Os desafios, os impactos e a gestão da exploração do pré-sal

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

O pré-sal e o aquecimento global

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

A cessão onerosa de áreas do pré-sal e a capitalização da Petrobrás

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

A proposta do Poder Executivo para o marco legal do Pré-sal

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídrico e Energéticos.

Juventude em revolta : o Pró-Sinase e a realidade do Distrito Federal

Trata do Programa de Implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Pró-Sinase) e a realidade no Distrito Federal, assunto relevante para o contexto atual, objetivando analisar a realidade das Unidades Executoras das medidas socioeducativas de internação, internação provisória, e semiliberdade. Pretende verificar, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, da Resolução nº 46 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e das diretrizes do Pró-Sinase, qual o provável distanciamento das condições das Unidades de Atendimento Socioeducativo em relação ao que determinam os instrumentos legais, nos seguintes aspectos: gestão dos programas, parâmetros de gestão pedagógica no atendimento socioeducativo e os parâmetros arquitetônicos para Unidades de Atendimento Socioeducativo.

Microencapsulación de Biocidas

Los productos biocidas presentan una serie de limitaciones para su uso como son: -Perfil toxicológico que limita su utilización en todos lo ámbitos. -Solubilidad que imposibilita o dificulta la utilización del agua como vehículo de elección. -Estado físico que en algunos casos complica la manipulación del biocida por el operador. -Condiciones de almacenamiento que precisan protección frente a la luz y a la temperatura. En esta memoria se plantea como solución a esta problemática, la formación de microencapsulados (complejos de inclusión) de biocidas de tres familias diferentes (nicotinoides, piretroides y carbamatos) y del sinergista butóxido de piperonilo, con ciclodextrinas (oligosacáridos cíclicos). El objetivo de esta investigación es desarrollar las herramientas adecuadas que permitan obtener un producto medioambientalmente compatible, que sirva de base para la obtención de formulaciones eficaces aplicables al control de plagas de insectos voladores, concretamente enfocado a la mosca doméstica (Musca doméstica), tanto en el interior como en el exterior de entornos urbanos y ganaderos. Una vez obtenido el microencapsulado se lleva a cabo su caracterización mediante diversas técnicas analíticas instrumentales: -Electroforesis capilar de zona (ECZ). -Estudios de solubilidad de fase mediante espectroscopía uv-vis. -Estudios calorimétricos (DSC, TG y DTA). -Resonancia Magnética Nuclear (RMN-H1 y RMN-C13). -Análisis Elemental (AE). -Microscopía Electrónica de Barrido (SEM). -Espectroscopía Infrarroja con Transformada de Fourier (FT-IR).

Processo legislativo : a fase das Comissões [gravação de vídeo]

Descreve a estrutura e funcionamento das Comissões Parlamentares.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 193 A]

O Relator da Comissão de Sistematização da Assembleia Nacional Constituinte, Bernardo Cabral (PMDB-AM), reunido com os relatores adjuntos, tratou de alguns pontos polêmicos ainda não definidos tais como imissão de posse de terras, anistia e a educação. Os pontos já definidos do projeto de Constituição são: sistema de governo com parlamentarismo brando; distinção entre empresa 100% nacional e empresa brasileira com capital estrangeiro; estabilidade no emprego substituída por proibição de demissões arbitrárias; jornada de 40 horas saiu do projeto e ficou para lei ordinária; criado o Serviço Nacional de Saúde com participação da iniciativa privada; reserva de mercado temporária em áreas estratégicas; concessões de rádio e TV poderão ser cassadas pelo Congresso Nacional. Encontro do Deputado Bernardo Cabral (PMDB-AM) com os líderes partidários não consegue consenso. A maioria dos líderes não concorda com o projeto de Constituição tal como está. O Deputado Brandão Monteiro (PDT-RJ) afirma que este projeto de Constituição representa um grande acordo entre as elites e que haverá reação a isso. O Deputado José Genoino (PT-SP) considera que estão cortando os avanços conseguidos na fase das comissões temáticas da Assembleia Nacional Constituinte. O Deputado Haroldo de Lima (PC do B-BA) declara que é muito importante que o movimento popular se manifeste contra o projeto. O Deputado Euclides Scalco (PMDB-PR) declara que houve articulação multipartidária e que não há razão para críticas ao projeto. O Deputado Stélio Dias (PFL-ES) propõe o retorno do projeto para nova discussão nas comissões temáticas. O Deputado Naphytali Alves (PMDB-GO) declara que 35 anos de trabalho para todas as categorias de trabalhadores é um retrocesso. O Deputado Fábio Feldmann (PMDB-SP) afirma que estão querendo tirar do texto as conquistas obtidas no que diz respeito ao meio ambiente. O Relator Adjunto Senador Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP) considera que, antes de opinar, as pessoas devem ler os projetos.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 297]

Início da votação do Plenário Constituinte, com os 559 parlamentares. A pauta abrange o preâmbulo e os títulos 1,2 e 3, já votados na Comissão de Sistematização. O preâmbulo e os títulos podem ser destacados com novas emendas, e o texto sofrer nova apreciação da Constituinte. O Deputado Euclides Scalco (PMDB-PR) afirma que a principal preocupação do PMDB, na fase de destaques da Constituinte será melhorar o texto, com destaques no preâmbulo e nos títulos 1 e 2. O Deputado Gastone Righi (PTB-SP) deseja evitar paradoxos no texto, ressaltar os dispositivos que a Sistematização não teve oportunidade de votar e aprimorar a parte de direitos sociais. O Deputado José Lourenço (PFL-BA) quer reduzir a Constituição. O Deputado Plínio Arruda Sampaio (PT-SP) defende a emenda aprovada que cria o juizado de pequenas causas. Não foram aprovadas, por falta de quorum, a emenda que retira a expressão "serviços cartoriais" do substitutivo e a que propõe a estatização dos cartórios. Para o Deputado Arnaldo Prieto (PFL-RS) a estatização não é sempre a melhor solução. O Deputado José Genoíno (PT-SP) defende a emenda que prevê a estatização dos cartórios. O Senador Mário Covas (PMDB-SP) retorna à Comissão de Sistematização e reassume a liderança do PMDB. Covas não concorda com a tentativa do Centro Democrático de votar um substitutivo alternativo ao projeto de Bernardo Cabral (PMDB-AM).

微重力条件下开口矩形容器的小Pr热毛细对流

采用数值方法研究了微重力条件下开口矩形容器内小Prandtl数镓(Ga)熔体生长过程中定常热毛细对流，讨论了Re数、几何纵横比A和侧壁外加温差的相对高度H对熔体内温度场和流场分布的影响。计算结果表明，热毛细对流对熔体温度分布有明显的影响，从而影响着晶体生长过程。自由面两侧温度差很小(如0.1K)时，熔体内温度场将发生变化；当温度差增加即Re数增加时，热毛细对流加强，对流和扩散相互作用导致温度场分布更加不均匀。无论多小的H值，若自由面存在温差，都会驱动热毛细对流；随着H值增加，热毛细对流会扩展到整个熔区。几何纵横比A对熔体内温度场和流场也有影响，当A比较大时，在固/液界面附近扩散起主导作用。