Políticas educacionais dos anos 1990: a questão do fracasso escolar

O presente trabalho consiste numa análise teórica das políticas educacionais delineadas a partir dos anos de 1990, mormente nos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso, com o objetivo de verificar se os principais documentos legais, planos e ações, elaborados no período, enfrentam a questão do fracasso escolar no ensino fundamental, considerando ser este um dos grandes desafios da educação brasileira. A análise documental envolve o estudo (i) das distintas concepções de fracasso escolar; (ii) da legislação básica promulgada no período, examinando a) a Constituição Federal de 1988 e as emendas constitucionais referentes à educação b) a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96 e as leis que alteraram o texto original c) a Lei nº 9.424/96 que trata do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF); (iii) dos planos de educação, examinando a) O Plano Decenal de Educação para Todos - 1993-2003 b) o Plano Nacional de Educação – PNE 2001-2010 – Lei nº 10.172/2001 e (iv) dos Programas para correção do fluxo escolar, em especial o modo como se operam o sistema de ciclos e de progressão continuada, por considerá-los como importantes ações governamentais utilizadas para o enfrentamento do fracasso escolar por boa parte dos sistemas escolares. O exame da legislação e planos objetiva destacar artigos ou trechos que demonstrem preocupação, discutam, ou indiquem ações para a resolução do problema do fracasso escolar. Os dados estatísticos sobre repetência, abandono e evasão escolar subsidiam a análise da temática. O trabalho ratifica as teses de diversos autores sobre a exclusão escolar, presente nos diversos sistemas educacionais, a escola de hoje pratica uma “inclusão excludente”, mantendo os alunos em seu interior mesmo que não estes não apresentem níveis de aprendizagem satisfatórios. Dados os limites impostos pelo...

Querô Camará: uma reflexão prático-estético-militante junto aos sujeitos criminalizados da Fundação Casa

Não disponível

Juventude e políticas públicas: uma análise dos programas direcionados aos jovens da periferia urbana

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Os efeitos do Programa Minha Casa Minha Vida para a população de baixa renda em Marília-SP: a construção de uma ilusão

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Quem não sonhou em ser um jogador de futebol?: trabalho com projetos para reelaborar foregrounds

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Famílias e formação ética: a educação das crianças sob a ótica de mulheres

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Direitos humanos e reforma agrária

This paper focuses on the Agrarian Question and examines the emergence of human rights from a historical perspective. Great emphasis is placed on the right to life guaranteed by the State Constitutions of the Countries of the World that contained an elaborate Bill of Rights, providing strategies of territorial integration through agrarian reform, allowing landless to reside on and use land as a means to restore their dignity which they were assigned at birth, according to the Universal Declaration of Human Rights, although their rights have been usurped in the trajectories of their lives by social disruptions and exclusion. From this perspective, the agrarian reform might be understood in a way that allows settlers and people who live in rural areas to argue that the political process should be concerned with ensuring them equal rights taking into account all aspects of urban and social space.

Dinâmicas de apropriação e ocupação em diferentes formas de relevo: impactos e vulnerabilidades em ambientes urbanos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Diagnóstico da qualidade ambiental nas áreas verdes públicas em Presidente Prudente (SP)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Situação de rua e evasão escolar: atenção para a educação inclusiva

This paper aims to present a study about the importance of Education as a public policy for the integral development of children and adolescents in street situation. As theoretical foundation, the authors used constructs from the National Policy of Special Education in the perspective of Inclusive Education, the Statute of the Child and Adolescent emphasizing the importance of family and social networks as a way to protect children and adolescents who left school and live under the precarious situation of street. In this sense, the National Policy of Special Education in the perspective of Inclusive Education has just pointed to the issues that pass by the inclusion of these children and adolescents to put them back to school. To do this, it is necessary to implement policies designed to the care of children and adolescents victimized by the living on the streets.

Panorama da agricultura urbana e periurbana: os potenciais de abrangência socioambiental das práticas de AUP

Desde o momento em que o homem passou a aglomerar-se em centros urbanos e formar as cidades, trouxe consigo ainda algumas das práticas que realizava no ambiente rural. Ainda que limitado pela disponibilidade de espaço nas cidades, o hábito de cultivar plantas ornamentais, comestíveis e medicinais, acompanhou o homem, e hoje, mesmo nos maiores centros urbanos pode-se encontrar diversas experiências dessas práticas. O interesse de órgãos públicos, privados e universidades por esse assunto vêm crescendo nas ultimas décadas, nas quais, cada vez mais, percebe-se a urgência de melhorar a qualidade socioambiental nos centros urbanos. A agricultura urbana e periurbana (AUP) tem se mostrado uma ferramenta muito eficaz para lidar com difíceis desafios das grandes cidades, como a gestão dos resíduos sólidos, da escassez de água, da insegurança alimentar e nutricional de populações marginalizadas, da diminuição da biodiversidade, da exclusão social e da má qualidade de vida, entre outras. A AUP mostra-se, além de tudo, muito versátil, podendo ser realizada em diversos contextos ambientais e sociais. Nesse trabalho, compilamos uma série de artigos e textos já publicados sobre esse tema, apresentando os principais conceitos envolvidos. Através de revisão bibliográfica sistematizamos informações teóricas recolhidas e disponibilizando-as de forma sucinta e clara, para que projetos nesse ramo tenham acesso a esse compilado. Inicialmente, agrupamos os referenciais teóricos sobre agricultura urbana a partir do conceito que a define como objeto de estudo. No segundo capítulo abordamos a relação entre as práticas de AUP e a Ecologia, buscando compreender a influência que essas práticas têm no ambiente urbano. No terceiro e último capítulo discutimos o papel que algumas instituições têm para o bom desenvolvimento de iniciativas em AUP. Ao longo dos três capítulos, apresentamos exemplos práticos que ocorrem no Brasil...

Panorama da agricultura urbana e periurbana: os potenciais de abrangência socioambiental das práticas de AUP

Desde o momento em que o homem passou a aglomerar-se em centros urbanos e formar as cidades, trouxe consigo ainda algumas das práticas que realizava no ambiente rural. Ainda que limitado pela disponibilidade de espaço nas cidades, o hábito de cultivar plantas ornamentais, comestíveis e medicinais, acompanhou o homem, e hoje, mesmo nos maiores centros urbanos pode-se encontrar diversas experiências dessas práticas. O interesse de órgãos públicos, privados e universidades por esse assunto vêm crescendo nas ultimas décadas, nas quais, cada vez mais, percebe-se a urgência de melhorar a qualidade socioambiental nos centros urbanos. A agricultura urbana e periurbana (AUP) tem se mostrado uma ferramenta muito eficaz para lidar com difíceis desafios das grandes cidades, como a gestão dos resíduos sólidos, da escassez de água, da insegurança alimentar e nutricional de populações marginalizadas, da diminuição da biodiversidade, da exclusão social e da má qualidade de vida, entre outras. A AUP mostra-se, além de tudo, muito versátil, podendo ser realizada em diversos contextos ambientais e sociais. Nesse trabalho, compilamos uma série de artigos e textos já publicados sobre esse tema, apresentando os principais conceitos envolvidos. Através de revisão bibliográfica sistematizamos informações teóricas recolhidas e disponibilizando-as de forma sucinta e clara, para que projetos nesse ramo tenham acesso a esse compilado. Inicialmente, agrupamos os referenciais teóricos sobre agricultura urbana a partir do conceito que a define como objeto de estudo. No segundo capítulo abordamos a relação entre as práticas de AUP e a Ecologia, buscando compreender a influência que essas práticas têm no ambiente urbano. No terceiro e último capítulo discutimos o papel que algumas instituições têm para o bom desenvolvimento de iniciativas em AUP. Ao longo dos três capítulos, apresentamos exemplos práticos que ocorrem no Brasil...

Governança ambiental e economia verde

A Conferência Rio+20 mobiliza a comunidade global em 2012 para participar de um desafiador debate sobre a realidade ambiental global e modus operandi existente quanto à temática ampla e genérica do desenvolvimento e do ambiente. Um dos temas estruturantes desta reunião é a transição para uma economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza. O tema da Governança Ambiental Global um dos carros chefe do debate na Rio+20, no intuito de promover e acelerar a transição rumo a sociedades sustentáveis, configura a construção muitas vezes, de forma controversa, das condições para a definição de novos espaços institucionais e processos decisórios compartilhados. Este artigo propõe aos leitores uma reflexão para discutir que tipo de sustentabilidade está por trás da economia verde, a sua aplicabilidade e o que deva ser priorizada na discussão de governança ambiental. Isto se explica na medida em que existe a necessidade de mudar os mecanismos de utilização dos recursos, profundamente injustos, e que impedem avanços nos processos decisórios, pois as decisões de poucos tem configurado uma lógica perversa de expropriação de recursos naturais e não resolução da exclusão social.

As lojas sociais como estruturas de apoio aos indivíduos em situação de vulnerabilidade económica

Dissertação de mestrado na área de Educação Social e Intervenção Comunitária

«Cidadania em Movimento» - Projeto de iIntervenção socioeducativa no bairro Las Palmeras em Córdoba, Espanha

Trabalho de projeto para a obtenção do grau de Mestre na área de Educação Social e Intervenção Comunitária