Parceria p??blico-privada: compreendendo o modelo brasileiro

A necessidade de viabilizar investimentos p??blicos em um contexto de restri????o fiscal impulsionou governos de diversos pa??ses a buscar na parceria com o setor privado a alternativa para a realiza????o de obras e servi??os p??blicos. A experi??ncia paradigm??tica do Reino Unido em programas de parceria p??blico-privada (PPP) norteou a implanta????o de iniciativas semelhantes mundo afora. No Brasil, a aprova????o, em dezembro de 2004, da lei que disciplina as normas para contrata????o de PPP deu in??cio a um processo que passar?? pela defini????o dos projetos priorit??rios e que culminar?? na consolida????o das parcerias como mais um instrumento para a viabiliza????o de obras e servi??os p??blicos de que o pa??s necessita. Esse artigo tem por objetivo elucidar o modelo brasileiro de parcerias p??blico-privadas. Ap??s uma contextualiza????o inicial, s??o discutidos os fundamentos que balizam a implanta????o de um programa de PPP e apresentadas algumas caracter??sticas gerais dos contratos. Por fim, s??o expostos os pontos centrais da lei brasileira.

??tica na administra????o p??blica

Esse texto ?? fruto do semin??rio ?????tica na Administra????o P??blica???, realizado na ENAP em 28 de setembro de 2004.

1?? Semin??rio Internacional sobre Educa????o a Dist??ncia para a Rede Escolas de Governo

Organizado em junho de 2007 pela ENAP, o Semin??rio Internacional sobre Educa????o a Dist??ncia reuniu em Bras??lia/DF, 72 participantes de 35 diferentes institui????es, sendo 28 do Brasil e sete internacionais. Com o objetivo de propiciar espa??o de aprendizagem sobre o tema e de privilegiar a troca de conhecimentos e experi??ncias entre os participantes, abordou os seguintes conte??dos: Panorama sobre Educa????o a Dist??ncia, Tend??ncias, desafios e necessidades das institui????es participantes, Constru????o de uma proposta de a????o comum. O Semin??rio Internacional sobre Educa????o a Dist??ncia mostrou a import??ncia de a????es sistematizadas para a democratiza????o das oportunidades de capacita????o para o servidor p??blico, como a utiliza????o das tecnologias da informa????o e da comunica????o no enfrentamento dos desafios relacionados ao aumento da efic??cia das institui????es que trabalham com forma????o e aperfei??oamento profissional. Nesse evento surgiu a proposta de continuidade de discuss??es com a realiza????o dos eventos nacionais e anuais com o objetivo de socializar conhecimentos e pr??ticas sobre essa tem??tica.

Seletividade de produtos naturais comerciais a Trichogramma pretiosum (Riley, 1879) (Hymenoptera: Trichogrammatidae)

A seletividade de produtos naturais a parasitoides é pouco conhecida. Em vista disso, este trabalho teve por objetivo avaliar a seletividade de produtos naturais comerciais a Trichogramma pretiosum Riley (Hymenoptera: Trichogrammatidae). Os produtos utilizados foram Baicao®, Orobor® e Topneem®, nas concentrações recomendadas pelos fabricantes, e pulverizados sobre cartelas contendo ovos esterilizados de Anagasta kuehniella Zeller (Lepidoptera: Pyralidae). Teste com chance de escolha para parasitismo foi realizado, confinando-se uma fêmea de T. pretiosum com duas cartelas, uma pulverizada com o produto e outra considerada testemunha, avaliando-se a percentagem de parasitismo. O teste sem chance de escolha consistiu na pulverização dos tratamentos, em cartelas, previamente ou posteriormente ao parasitismo. Em ambos os testes, avaliaram-se o número de ovos parasitados, a percentagem de emergência e a longevidade de adultos. No teste com chance de escolha, os produtos Topneem® e Baicao® provocaram redução do parasitismo de T. pretiosum. No teste sem chance de escolha, Baicao®, pulverizado previamente sobre cartelas contendo ovos de A. kuehniella, interferiu negativamente na emergência de T. pretiosum. Houve redução do número de ovos parasitados quando Baicao® foi pulverizado no tratamento pré-parasitismo. Orobor® é seletivo a T. pretiosum nas condições de realização do experimento e não afetou negativamente os parâmetros avaliados. Baicao® não foi seletivo para T. pretiosum, afetou a maioria dos parâmetros avaliados e foi classificado como levemente nocivo quanto à toxicidade aos adultos do parasitoide, em condições de laboratório.

Inovatividade, envolvimento, atitude e experiência na adoção da compra on-line

Este trabalho procura analisar as inter-relações entre a inovatividade, o envolvimento, a atitude dentro do modelo Theory of Planned Behavior (TPB) decomposto desenvolvido na psicologia social, e a experiência com a Internet com o processo de adoção da compra pela internet. Foi elaborado um modelo integrativo que possibilitasse explicar a relação entre esses fatores e a compra pela internet, e foi desenvolvida uma pesquisa de campo considerando uma amostra não probabilística de estudantes. Foi utilizado o método multivariado de modelagem de equações estruturais, aplicado por meio da técnica Partial Least Squares (PLS) para a verificação, explicação e comparação das relações entre os construtos. Os resultados mostram que a intenção da compra pela internet é diretamente influenciada pela atitude e pela inovatividade, e a atitude é influenciada pelo envolvimento. Não foi encontrada relação entre a experiência com a internet e a compra pela internet.

Desnutrição e aproveitamento escolar: estudo entre escolares da primeira série do primeiro grau da zona urbana periférica de Londrina, PR, Brasil

Estudaram-se 450 escolares da periferia de Londrina, PR, Brasil, com o objetivo de demonstrar uma possível associação entre desnutrição e aproveitamento escolar. Destes 450 escolares, 227 eram do sexo masculino e 223 do feminino. A incidência de desnutrição foi de 34,89%. Das crianças desnutridas, apenas 56,69% obtiveram rendimento satisfatório, em comparação aos 73,88% das crianças eutróficas, demonstrando uma relação significativa entre desnuirição e aproveitamento escolar. As crianças desnutridas provinham de famílias com baixa renda mensal bruta per capita em maior proporção que as eutróficas. O aproveitamento escolar mostrou estar mais relacionado ao gasto mensal per capita em alimentação do que a renda mensal bruta per capita.

Perfil de crescimento de crianças matriculadas em programa de suplementação alimentar

Com o objetivo de conhecer o perfil de crescimento de beneficiários de um programa de suplementação alimentar, estudou-se 1511 crianças de 6 a 72 meses de idade, de cinco municípios da Grande São Paulo, Brasil que freqüentaram o Programa de Nutrição em Saúde (PNS), pelo período de um ano. Foram utilizados indicadores peso e altura para a idade, expressos em valores de percentís correspondentes ao padrão antropométrico de referência NCHS. Esse perfil foi traçado no momento da matrícula e após um ano de programa, segundo grupos etários, momento em que o perfil encontrado estava desviado para a esquerda, tanto para as distribuições de peso como de altura, concentrando maior freqüência de crianças nos primeiros decis e escassez no últimos, caracterizando uma população desnutrida. O perfil correspondente aos dois indicadores, após um ano de programa, evidenciou melhora do estado nutricional, uma vez que houve acentuada diminuição da freqüência das crianças no primeiro decil (P10) em todas as faixas etárias, tanto para peso como para altura, destacando-se a faixa de 12 a 24 meses, cuja freqüência no primeiro decil de altura passou de 49%, na matrícula, para 18%, após 12 meses de suplementação alimentar.

O acesso à saúde e os factores de vulnerabilidade na população imigrante

Segundo os dados do Relatório Anual do Observatório de Acesso à Saúde nos Imigrantes, da Rede Internacional Médicos do Mundo de 2007 apenas um terço das pessoas inquiridas, imigrantes irregulares, que sofrem de um problema de saúde crónico beneficia de um tratamento em curso e perto de metade das pessoas que declararam pelo menos um problema de saúde sofreu um atraso ao recorrer aos cuidados de saúde. O mesmo relatório afirma ainda que os obstáculos mais frequentes ao acesso e continuidade dos cuidados de saúde, expressos pelas próprias pessoas, dizem principalmente respeito ao desconhecimento dos seus direitos, dos locais onde se devem dirigir para receber esses cuidados, ao custo dos tratamentos, às dificuldades administrativas, ao medo de uma denúncia, à discriminação e às barreiras linguísticas e culturais. Tendo como referência a nossa experiência no terreno, é de destacar, em primeiro lugar, entre os principais obstáculos, aqueles que podemos associar às condições de vida e que contribuem directamente para a deterioração do estado de saúde, nomeadamente, as precárias condições de habitabilidade, alimentação deficiente, baixos rendimentos e as difíceis e incertas condições de contratação e de segurança no trabalho.

Tuning Iris Recognition for Noisy Images

The use of iris recognition for human authentication has been spreading in the past years. Daugman has proposed a method for iris recognition, composed by four stages: segmentation, normalization, feature extraction, and matching. In this paper we propose some modifications and extensions to Daugman's method to cope with noisy images. These modifications are proposed after a study of images of CASIA and UBIRIS databases. The major modification is on the computationally demanding segmentation stage, for which we propose a faster and equally accurate template matching approach. The extensions on the algorithm address the important issue of pre-processing that depends on the image database, being mandatory when we have a non infra-red camera, like a typical WebCam. For this scenario, we propose methods for reflection removal and pupil enhancement and isolation. The tests, carried out by our C# application on grayscale CASIA and UBIRIS images show that the template matching segmentation method is more accurate and faster than the previous one, for noisy images. The proposed algorithms are found to be efficient and necessary when we deal with non infra-red images and non uniform illumination.