Avaliação da descentralização das políticas sociais no Brasil: saúde e educação fundamental

Incluye Bibliografía

A ética ambiental na produção teórica (dissertações e teses) em educação ambiental no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Público e privado na educação superior: uma análise da homeopática contrarreforma universitária no Brasil (1995-2010)

Pós-graduação em Educação - IBRC

Sexologia e educação sexual no Brasil nas décadas de 1920-1950: um estudo sobre a obra de José de Albuquerque

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

As diferentes tendências pedagógicas da educação física escolar e os concursos para professores da rede pública estadual de ensino nas regiões sul e sudeste do Brasil

Pós-graduação em Ciências da Motricidade - IBRC

Educação sexual na escola e juventude: um estudo das pesquisas acadêmicas no Brasil (2000-2004)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

As pesquisas sobre educação em museus e centros de ciências no Brasil: estudo descritivo e analítico da produção acadêmica

Pós-graduação em Educação para a Ciência - FC

O professor de matemática e sua formação: análise de três décadas da produção bibliográfica em periódicos na área de educação matemática no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Panorama da educação fundamental e média no Brasil: o modelo da aprendizagem baseada em problemas como experiência na prática docente

O presente documento atualiza os dados que revelam o perfil atual do ensino fundamental e médio no Brasil, re-visitando os bancos de dados de instituições oficiais (INEP e IBGE). Nós encontramos coincidências suspeitas que relacionam concentração de renda e abstinência educacional, como combustíveis que realimentam o ciclo da miséria em nosso país. Aspectos qualitativos da escola brasileira também foram levantados para que pudéssemos compreender as dificuldades do fazer educacional no Brasil e acenar com possibilidades concretas de mudança. Nós também investigamos, através da metodologia de estudo de caso, dois cursos de férias para implementar e avaliar a Aprendizagem Baseada em Problemas (ABP). As aulas foram direcionadas a professores e alunos do Ensino Médio. Através da observação direta e de inferências obtidas a partir de questionários aplicados a alunos e professores, antes e depois de cada um dos cursos (em 2004 e 2005), mediu-se o impacto da ABP sobre alunos e professores. Os resultados revelaram várias dificuldades e perplexidades demonstradas por professores e alunos, tais como a dificuldade em relacionar experimentos e conteúdos dos livros didáticos, a abstinência quase completa em experimentação e sua relação com o Método Científico, dificuldades de discernir entre hipótese e fato, etc. A Aprendizagem Baseada em Problemas foi aceita por todos (estudantes e professores) como uma possível maneira de mudar as aulas de Ciências e a Biologia. Contudo, sua ampla disseminação vai exigir capacitação em larga escala, gestão e liderança para iniciar o processo de mudança, aumentos de salários, e melhor infra-estrutura das escolas para experimentação. Utilizando metodologias semelhantes à ABP, como alternativa para capacitação, as universidades que desenvolvem atividades de pesquisa precisam ser diretamente envolvidas no processo através de fomento dirigido para a renovação. Um pacto educacional precisa ser construído para reformar o fazer educacional, e essa ação deve incluir Administradores e Professores das escolas de ensino fundamental e médio, Secretários de Educação (do Estado e do Município), Governos de Estado e do Município, Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, Universidades e Agências de Fomento para que o esforço possa ganhar dimensões nacionais.

Faces da pós-graduação stricto sensu em Educação Física no Brasil

A pesquisa tem como objetivo central investigar as propostas de formação do professor/pesquisador em Educação Física nos diferentes Programas de Pós- Graduações em Educação Física no Brasil: 1. Programa de Pós-Graduação em Ciências da Atividade Física da Universidade Salgado Filho - PGCAF/UNIVERSO; 2. Programa de Pós-Graduação em Ciências do Esporte da Universidade Federal de Minas Gerais - PPCE/UFMG: 3. Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento Humano da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - PPGMH/UFRGS; 4. Programa de Pós-Graduação em Motricidade Humana da Universidade Paulista - PPGCM/UNESP: 5. Programa de Pós-Graduação em Educação Física da Universidade de São Paulo PPGEF/USP. Pesquisa documental e bibliográfica teve como bases para investigação arquivos oferecidos pela CAPES acerca da classificação e denominações dos programas assim como o projeto pedagógico de cada instituição, conteúdo das revistas e sites dos programas e a bibliografia referente ao assunto. A pesquisa se insere dentro do paradigma de pesquisa critica assentada no materialismo histórico dialético, como mote cientifico, reflexão filosófica e posicionamento político. Com o resultado identificamos que as diferentes concepções de programas na área, variam de propostas que abrangem um amplo campo de pesquisas e atuação à aquelas que restringem o campo, variantes que remontam as inúmeras propostas de Educação física surgidas nas décadas de 1970 e 1980.

A relação entre os entes federados no financiamento da educação básica no Brasil no contexto da política de fundos (FUNDEF/FUNDEB)

Esta Dissertação objetiva analisar o aspecto normativo do FUNDEF e do FUNDEB com vistas a avaliar possibilidades de colaboração entre os entes federados para o financiamento da educação básica no Brasil por meio destes Fundos. Para isso, analisamos o processo de formulação do FUNDEF e do FUNDEB com vistas a identificar possibilidades de colaboração entre os entes federados e caracterizamos as possíveis formas de colaboração entre os entes federados presentes nas leis que regulamentam o FUNDEF e o FUNDEB. A metodologia de análise foi qualitativa com aproximações da análise do discurso. A discussão foi dividida em três capítulos, no primeiro capítulo analisamos os conceitos que se constituem nas categorias de análise do presente estudo, tais como Federalismo e descentralização, analisamos ainda a estrutura de financiamento da educação básica no Brasil, partindo dos anos de 1930, ocasião em que surgiu no Brasil a concepção de Fundos para financiar a educação, contudo, focamos a análise no FUNDEF e no FUNDEB a partir da contextualização do período da redemocratização brasileira e da mudança da estrutura federativa proporcionada pela promulgação da CF/88, que possibilitou as bases que norteariam a mudança na concepção do papel do Estado. No segundo capítulo, analisamos os processos de formulação e implantação do FUNDEF e do FUNDEB e, dentro desse contexto, as relações federativas com ênfase nas possibilidades de colaboração entre os entes federados decorrentes destes processos no Brasil. Para isso, analisamos os documentos legais citados anteriormente neste texto, que consubstanciaram a criação e operacionalização de ambos os Fundos. Analisamos ainda dados de matrículas e financeiros, na perspectiva de avaliar as formas de colaboração entre os entes federados, bem como as relações federativas proporcionadas pela implantação de ambos os Fundos no país. No terceiro e último capítulo, analisamos três indicadores, surgidos da análise do processo de formulação e implantação do FUNDEF e do FUNDEB no Brasil, trabalhados no segundo capítulo, a saber: (i) coordenação federativa a partir da instituição do FUNDEF e do FUNDEB para o financiamento da educação básica no Brasil e suas implicações para a colaboração entre os entes federados; (ii) efeitos da redistribuição dos recursos financeiros proporcionada pelo FUNDEF e pelo FUNDEB nos municípios e Estados brasileiros e a participação da União; (iii) efeitos da política de financiamento do FUNDEF e do FUNDEB sobre as matrículas da educação básica em nível regional e nacional. Concluímos que o FUNDEF focalizou recursos no ensino fundamental, o que acarretou a indução de políticas nos Estados e municípios brasileiros. No contexto do FUNDEB a indução de políticas e ações por parte da União para os entes federados permaneceu e se fortaleceu, o que levou a um processo de colaboração regulada pela União.

Financiamento e educação profissional: análise do Programa Brasil Profissionalizado no estado do Pará

Este estudo teve por objetivo analisar as implicações do Programa Brasil Profissionalizado no financiamento da educação profissional da rede estadual de ensino do Pará. O Brasil Profissionalizado é um programa de assistência técnica e financeira, instituído pelo MEC durante o segundo mandato do Governo Lula (2007-2010), visando expandir a educação profissional oferecida pelas redes públicas estaduais de ensino no país, tendo como foco a implementação do ensino médio integrado à educação profissional. A pesquisa foi precedida por uma revisão bibliográfica acerca da política de financiamento da educação, das políticas de educação profissional no Brasil e das estratégias do Governo Federal em efetivá-las por meio do financiamento de programas de cooperação técnica e financeira. Em seguida, a pesquisa envolveu a análise documental da legislação (decretos e resoluções) que instituiu e regulamentou o Programa Brasil Profissionalizado do MEC/FNDE e de documentos elaborados pela SEDUC/PA relacionados ao planejamento e monitoramento do Programa na rede estadual de ensino. A coleta de dados foi complementada com a realização de entrevistas semiestruturadas dirigidas à coordenação do Programa Brasil Profissionalizado no MEC e na COEP/SEDUC para avaliar o processo de implementação e financiamento do Programa e suas implicações no estado. O estudo identificou uma recorrente disputa, entre as instâncias públicas e o setor privado, pelo fundo público para financiar a educação profissional, pois não há uma definição legal e constitucional de destinação de recursos para a oferta pública do ensino profissional. As estratégias de financiamento das políticas de educação profissional são realizadas por meio de programas de governos que se efetivam de forma fragmentada e desarticulada em vários Ministérios do Governo Federal, destacando-se a falta de organização em torno dos recursos disponibilizados e a pouca coordenação entre projetos e ações destinados à formação profissional. O estudo realizado mostrou fragilidades na constituição de programas de financiamento da educação profissional que podem revelar os limites do Programa Brasil Profissionalizado por se trata de mais um Programa e não de uma política de financiamento. Os dados revelaram que a implementação do Programa no estado trouxe importantes contribuições para a consolidação da rede estadual de educação profissional, verificadas na elaboração de um planejamento da gestão da educação profissional, na expansão da rede estadual, no crescimento da oferta de vagas e cursos e na elevação das matrículas, sobretudo, no ensino médio integrado. Contudo, a formação de professores e a manutenção das escolas é responsabilidade do Estado e, portanto, se inscreve na pauta dessa discussão, a luta pela garantia de fontes de financiamento para a continuidade das políticas de educação profissional no setor público que garantam uma oferta de ensino com qualidade.

Educação inclusiva no Brasil: revisão sistemática e análise bioecológica

Este trabalho enfoca a problemática da inclusão educacional de alunos com deficiência no ensino regular brasileiro. A partir da revisão sistemática da literatura sobre o tema foi possível apresentar dois estudos. O primeiro tem natureza descritiva, objetivou revisar artigos sobre inclusão de alunos com deficiência no ensino regular brasileiro, a fim de investigar o panorama da pesquisa nessa área. Foi utilizada a revisão sistemática na biblioteca virtual da SciELO, na qual foram selecionados 138 artigos para investigação. Os resultados desse primeiro estudo apontaram que as pesquisas sobre inclusão educacional avançaram a partir do ano de 2005, principalmente nas regiões sudeste e sul, com prevalência de pesquisas empíricas em diversas áreas do conhecimento e com destaque para a educação. O segundo estudo analisou artigos científicos, que tratam da inclusão de alunos com deficiência no ensino regular de acordo com a concepção teórico-metodológica da teoria bioecológica do desenvolvimento humano. A partir da revisão sistemática da literatura e a avalição do instrumento CASP se selecionou 16 artigos que foram analisados a partir do modelo bioecológico PPCT. Observou-se que a partir dos dados apresentados o uso da teoria bioecológica foi útil para investigar pesquisas e sistematizar a organização de trabalhos.

A produção e circulação de saberes sobre o financiamento da educação no Brasil (1991-2005)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)