O adolescente em conflito com a lei: política socioeducativa de direitos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A visão do Brasil sob o ponto de vista português de As Farpas

Um grupo de escritores, pensadores, homens públicos – dentre eles, Antero de Quental, Eça de Queirós, Oliveira Martins, Ramalho Ortigão, Teófilo Braga, Guerra Junqueiro, Rafael Bordalo Pinheiro – produziu, por volta da década de 1870, uma agitação na cultura portuguesa. Um produto dessas novas idéias foi o periódico As Farpas, fascículo mensal contendo críticas sobre temas político-culturais portugueses e publicado de maio/1871 a outubro/1872 por Eça de Queirós e Ramalho Ortigão. Alguns desses textos se dirigem ao Brasil, mais especificamente ao imperador D.Pedro II, e apresentam alguns pontos da visão sobre o país por parte desse grupo, conhecido como a Geração de 70.

A ficção queirosiana nos espaços públicos de Lisboa

Eça de Queirós recorrendo a espaços emblemáticos na cidade de Lisboa, consegue mostrar em sua ficção, aspectos intervencionistas dos intelectuais da Geração de 70, em que a personagem obsedante, Portugal, é problematizada em seus aspectos sócio-político-culturais, sob o tema do constitucionalismo do regime regenerador e sob a perspectiva das relações temporais e espaciais (cronotópicas).

A recepção de O Primo Basílio na imprensa brasileira do século XIX: Caricatura, Humor e Crítica Literária

Posto à venda em Portugal, em fevereiro de 1878, o romance O Primo Basílio, de Eça de Queirós, não demorou muito para chegar às livrarias do Rio de Janeiro. O sucesso quase instantâneo da obra despertou a reação dos meios intelectuais brasileiros, em particular dos críticos literários, divididos entre a acusação e a defesa da obra quanto à moralidade. A recepção do livro de Eça também repercutiu na imprensa brasileira de caricaturas da época, embora aqui, em lugar das charges, tenha prevalecido a sátira verbal, na forma das piadas, poemas e pequenas histórias picantes, sob o influxo da crítica literária, questão discutida no presente artigo.

Cultura do quiabo submetida a lâminas de irrigação por gotejamento em função da evaporação em tanque Classe A

Pós-graduação em Agronomia (Irrigação e Drenagem) - FCA

Acolhimento institucional em tempos de mudança: uma questão em análise

Promulgado em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) introduziu novas formas de compreensão da infância e da adolescência e novos modos de atendimento àqueles em situação de risco. Mas, segundo Adriane Vasti Gonçalves Negrão e Elizabeth Piemonte Constantino, autoras do livro Acolhimento institucional em tempos de mudança - uma questão em análise, a efetivação das novas políticas de assistência tem sido deficiente em vários aspectos, como o que tange à aplicação da medida de proteção de abrigo em entidades de acolhimento institucional. O trabalho das autoras foi embasado em pesquisa de campo e constatou que, apesar dos importantes esforços para atender os direitos previstos legalmente, são notórias as oscilações entre práticas e concepções pré e pós a promulgação do ECA. Alguns princípios ainda estão ancorados no mais puro assistencialismo, o qual não pressupõe crianças e adolescentes como cidadãos de direitos, mas sim como objetos de ações de caridade. São práticas ainda comuns a falta de incentivo ao convívio familiar e comunitário e os longos períodos de acolhimento institucional como resultado de decisões que não o justificam, cenário com o potencial de fragilizar ou impedir ações de caráter emancipatório das crianças e jovens. O livro sinaliza que existe ainda um longo percurso rumo às transformações das instituições que atendem crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade social.

Adolescentes em semiliberdade: consumo de álcool e outras drogas e atendimento em uma unidade do interior do estado de São Paulo

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Educação e serviço social: elo para a construção da cidadania

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

A Genome-Wide Association Study for Morphometric Traits in Quarter Horse

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A (in)visibilidade dos maus-tratos na infância: concepções e posicionamentos dos profissionais da Educação Infantil

Even though we have an advanced protective legislation regarding children, the maltreatment perpetrated against them is still considered a public health problem in our country, with significant rates in the 0 to 6 years old range. This practice results in serious damages to the development of the assaulted individual: mental health, social adaptation and integration, and even repetition of the learned model. The school, although required (art. 245, ECA) to denounce and notify suspected and/or proven cases of violence to the eligible public agencies, has a very low percentage of participation in these notifications. Therefore, the objective of this study was to map the conception, placement and forwarding done by kindergarten professional about suspected and/or proven cases of maltreatment in their students to determine how such phenomenon is known, recognized, (re)constructed and (re)produced in social relations. The surveyed institutions were five kindergarten public schools, located in a mid-size city in the state of São Paulo. The adopted methodological procedures were the collection and analysis of quantitative-qualitative data, based on the anthropological research method on urban social groups. To collect the data, we used the following instruments: the questionnaire (38) and the interviews (6), applied in the period of October/2009 to May/2010. The analysis of the obtained data indicated some factors that hinder an effective positioning in fighting violence: professionals report the presence of suspected maltreatment (45%), however, the allegations are not investigated; the lack of knowledge and/or distorted concepts about the legislation, and also indicators of the presence of maltreatment, of its negative consequences to the development of the child, the false belief in the sanctity of the family and that maltreatment only occurs in the ghetto, in the lower classes... (Complete abstract click electronic access below)

Infância, família e escola: análise dos significados da Infância e dos Direitos da Criança

This study aimed at analyzing the meanings of Children and Child Rights awarded by the kindergarten children and their educators, parents and teacher. Interest in the subject arose from the participation of the University Extension Project, conducted at the Department of Education, UNESP, Bauru, called The Rights of the Child: ECA in school. Since then, the question arose: to what extent we have visibility of meanings that educators and the child has on the Rights of the Child relating to the specifics of childhood? The research followed the tenets of qualitative research, methodological procedures and adopting the observation in a classroom from kindergarten (K II), semi-structured interview through leisure moments, with the class of aged five years and a questionnaire for family and teacher. The research adopted as reference material, studies of the area of Sociology of Childhood, History of Childhood, Public Policy, Legislation Related to the theme, and an overview of psychogenic to talk about the morality of children. The results showed that parents and caregivers understand childhood as a stage of child development, marked by jokes and fancies, in which the family and the school has an important role in this process. In what concerns the children's rights, there are contradictions in the legal aspects and the situation of children today. The results showed that children's childhood is characterized by recreational activities, and adults are responsible for caring for them. And it comes on the Rights of the Child noted that there is a confusion between rights and duties because they are in a phase of moral heteronomy. The findings indicate the need for wide dissemination on the Statute of Children and Adolescents, especially in preschools in line with families to practice it a new look at childhood, conceiving children as subjects... (Complete abstract click electronic access below)

Interação entre a Angiotensina II, Angiotensina-(1-7) e ECA2 em mulheres

A hipertensão arterial sistêmica é uma doença crônica degenerativa de etiologia multifatorial e poligênica, caracterizada pela presença de níveis tensionais elevados, sendo considerada um dos mais importantes fatores de risco para o desenvolvimento das doenças cardiovasculares. Estudos demonstram que cerca de um bilhão de indivíduos apresentam HAS em todo mundo, sendo esta patologia responsável por 7,1 milhões de morte a cada ano. Diversos fatores estão associados ao aumento da incidência da hipertensão arterial, como obesidade, dislipidemias, dieta rica em sal, alterações nos níveis hormonais e sedentarismo. Após o período da menopausa, observa-se significativa elevação nos valores de pressão arterial dessa população, sendo estes similares ou até maiores aos dos homens para esse mesmo período. O sistema renina-angiotensina (SRAA) desempenha importante papel no controle dos sistemas cardiovascular e renal e a angiotensina II é um potente vasoconstritor desse sistema, formado a partir da ação da Enzima Conversora de Angiotensina (ECA). Por outro lado, a recente descoberta da Enzima Conversora de Angiotensina 2 (ECA2), um homólogo da ECA, mudou todo o conceito do SRAA. A ECA 2 é responsável pela formação do peptídeo angiotensina- (1-7) a partir da clivagem do último aminoácido (fenilalanina) da angiotensina II. Recentes evidências têm demonstrado efeitos benéficos da angiotensina-(1-7) para as doenças cardiovasculares através da vasodilatação, efeito anti-arritmogênico, melhora na função contrátil pós-isquemia e inibição da proliferação celular do músculo liso vascular, sendo esses efeitos antagônicos àqueles observados pela angiotensina II. Dessa forma, o objetivo desse estudo foi analisar a atividade da ECA2, concentrações plasmáticas...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

O Conselho tutelar e o direito à educação

O presente trabalho intitulado O Conselho Tutelar e o direito à educação pretende verificar de que forma através da atuação do Conselho Tutelar se pode ter garantido o direito à educação. A decisão de trabalhar com este tema se deu em primeiro lugar pelo fato de a pesquisadora ter atuado como conselheira tutelar em duas gestões consecutivas do Conselho Tutelar de Rio Claro/SP, no período de 2006 a 2011 (quarta e quinta gestões). Em segundo lugar, embora a atuação do Conselho Tutelar não se restrinja ao atendimento do direito à educação, abrangendo as mais diversas áreas, optou-se por tratar o tema vinculado ao direito à educação por ser um trabalho de conclusão do curso de pedagogia da UNESP/IB e pelo fato de o Conselho Tutelar ser até então pouco explorado no meio acadêmico, principalmente em relação aos encaminhamentos dados à garantia do direito à educação. Em terceiro lugar esta decisão também se baseou no entendimento de que a educação tornou-se um dos requisitos indispensáveis para que os indivíduos tenham acesso ao conjunto de bens e serviços disponíveis na sociedade, constituindo-se em condição necessária para se usufruir de outros direitos constitutivos do estatuto da cidadania (OLIVEIRA, 2002). De modo que no Brasil, a educação é um direito garantido por lei para todos os cidadãos prescrito na Constituição Federal de 1988 (CF/88), sendo que a Lei Federal 8069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei n.º 9.394/96, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB/96) ratificam o princípio constitucional. Entretanto devemos levar em conta que nosso país apresenta uma série de desigualdades sociais, econômicas e culturais que dificultam o acesso de parcela considerável da população ao ensino formal. Para podermos tratar deste tema procuramos traçar inicialmente um breve percurso da história social da infância... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

O jovem egresso do sistema socioeducativo e seu acesso a políticas sociais: como prossegue a história?

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Violências por professores/as contra seus/as alunos/as

Este estudo investiga atos agressivos manifestados pelos/as professores/as contra seus/as alunos/as em sala de aula. Para tanto, recorremos às contribuições da literatura brasileira acerca da violência escolar, produzida na última década e publicada na Base Scielo e utilizamos como fonte 32 histórias de escolarização narradas por alunas que, em 2004, cursaram a disciplina Didática II do curso de Pedagogia oferecido pela Faculdade de Ciências e Letras – campus de Araraquara – Unesp. Os resultados da literatura indicaram que professores/as também são protagonistas de violências contra seus/as alunos/as e que, em geral, estes/as profissionais estão despreparados para combater o fenômeno. As análises das histórias mostraram que os/as professores/as dos diferentes níveis de ensino praticam atos agressivos contra seus/as alunos/as, físicos e verbais, predominando os verbais. Faz-se urgente conhecer essa problemática para que possamos pensar em alternativas futuras, tendo em vista o cumprimento do ECA que visa, sobretudo, assegurar os direitos fundamentais.