Capital social e políticas públicas: um estudo comparado no Vale do Rio dos Sinos

Resumo O objetivo deste artigo é demonstrar a associação existente entre o capital social e as políticas públicas municipais, por meio de um estudo comparado, entre o volume de capital social existente no Conselho de Desenvolvimento do Vale do Rio dos Sinos (Corede) e a cidade de Novo Hamburgo, pertencente ao Corede. Nossa hipótese de trabalho sugere que o capital social, próprio da cultura política local existente na região e na cidade em tela, constitui-se num aliado às instituições políticas, pois ele está associado à avaliação positiva das políticas públicas municipais. A metodologia utiliza os resultados de duas pesquisas quantitativas, surveys domiciliares aplicadas no Corede, em 2007, e em Novo Hamburgo, em 2012, com amostras probabilísticas, totalizando 1.200 questionários, erro amostral de 4% e confiança de 95%, bem como pesquisa documental aos sites das referidas prefeituras, IBGE, TCE e FEE.

O projecto de cidadania da comunidade dos países de língua portuguesa

Dissertação de Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais.

Arte, Redenção e Transformação: a experiência da Sociedade Teatro Livre (1902-1908)

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História Contemporânea

A Restauração de 1640 e o Estado da Índia. Agentes, espaços e dinâmicas

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História Moderna e dos Descobrimentos

O espaço, o poder e o espaço do poder. No rasto do municipalismo: Portugal nos finais do antigo regime

Entidade política cedo dotada de homogeneidade lingüística e circunscrita numa mesma fronteira, Portugal apresentou desde o início características para ser uma 'sociedade nacional'. Em finais de Antigo Regime, porém, ainda não é coeso institucional nem juridicamente: o 'pessoal do Estado' não actua com eficácia, e o aparato legislativo não une o território, implementando uma 'cultura política comum' . Portugal não está apto para ser um Estado-Nação. Durante o período anterior, no senhorialismo medieval, é compreensível que o vigente isolamento localista não somente impedisse o Estado de coordenar o espaço do país, como também dificultasse a penetração interactiva nas populações. Portanto, uma vez incapaz de obter os necessários réditos, o Estado não podia conseguir uma integração nacional. A Época Moderna assiste a um gradual atenuar destas circunstâncias. A realidade com que o país se defronta, contudo, ao finalizar este período (a partir de meados de setecentos) é, ainda, a realidade de um localismo municipal, ou seja a afirmação do poder no espaço de cada unidade concelhia, a única capaz de interagir, extrair e, principalmente, coordenar as populações que lhe estão subordinadas.

Agenda 21 e sustentabilidade ambiental Local – o caso de estudo do concelho de Oeiras

Dissertação apresentada para obtenção do grau de Mestre em Gestã do Território - Área Especialização Ambiente e Recursos Naturais

Do reino a Angola - Agentes, arbítrios e negócios na rede familiar de João Salgado de Araújo

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História Moderna e dos Descobrimentos

A luta de classes em Portugal (1919:1926) : a esquerda republicana e o bloco radical

Com o presente trabalho estudamos a Primeira República do pós-guerra (1919-1926), procurando compreender o sentido histórico desses anos atribulados, caracterizados por uma permanente instabilidade governativa e pelo desassossego dos agentes sociais. Defendemos existir uma explicação que torna os últimos anos do regime republicano, aparentemente caóticos, compreensíveis: à semelhança de outros países europeus, a especificidade dos anos 20 portugueses reside num fenómeno de polarização política da sociedade, na mobilização e organização de forças mediante os quadrantes da esquerda e da direita modernas. Concretamente, o nosso objecto de estudo consiste na esquerda republicana, um campo que se autonomizou dentro do republicanismo durante o pós-guerra, e no bloco radical, conceito analítico sob o qual englobamos manifestações heteróclitas (partidárias, armadas, intelectuais, unitárias) do fenómeno de polarização política à esquerda.

Cabo Verde e São Tomé e Príncipe em perspectiva comparada

A literatura sobre os processos de mudança política nas cinco ex-colónias portuguesas em África é consensual em destacar o carácter distintivo dos casos cabo-verdiano e santomense (Chabal 2002; Seibert 2002; Meyens 2002; Cahen 1991, entre outros). Dimensões endógenas nomeadamente, o legado colonial (sem guerra armada), o tipo de transição para a independência (negociada), a fraca polarização e politização das clivagens de base étnica, religiosa ou territorial e a cultura política das elites, parecem estar na origem de uma história pós-colonial marcada pela alternância política, eleições regulares e expansão das liberdades e direitos políticos. Neste estudo comparamos Cabo Verde e São Tomé e Príncipe e analisamos o processo de institucionalização do sistema partidário que assume o formato bipartidário no primeiro caso e multipartidário no segundo. Num segundo momento, analisamos os efeitos do sistema eleitoral e das leis dos partidos nos sistemas partidários.

Una federació necessita una llengua comuna?

Tradicionalment s’ha considerat que una comunitat política necessita una llengua comuna com a base d’una cultura política compartida, necessària per al funcionament de les institucions democràtiques, l’exercici de la solidaritat ciutadana, el foment de la igualtat d’oportunitats i la unitat, l’estabilitat i la fortalesa de l’estat. Aquesta idea va guiar la constitució d’estats nació com França, Itàlia o Espanya i en va legitimar les polítiques d’assimilació lingüística. I també és present en la construcció d’estats federals, com els mateixos EUA. Ara bé: en el cas de les federacions constituïdes pel pacte entre demoi amb llengües diferents aquest no hauria de ser necessàriament el model, ja que el sistema federal facilita l’acomodació de la diversitat. Però quina és la realitat? Quantes federacions tenen llengua comuna? Per què algunes en tenen i unes altres no? La manca d’una llengua comuna impedeix d’aconseguir els objectius polítics amb què se l’ha relacionat? El meu corpus d’estudi són les federacions i prenc com a punt de partida les que recull el Fòrum de Federacions en el seu web. En primer lloc les caracteritzo segons la seva diversitat lingüística de iure (llengües oficials en el nivell federal) i de facto (llengües que es parlen a la federació i percentatge de parlants de les principals). En segon lloc defineixo el concepte de llengua comuna d’acord amb unes determinades consideracions, per establir quantes federacions actuals tenen llengua comuna. A continuació descric les funcions polítiques que la normativa associa a la possessió d’una llengua comuna i les causes per les quals un percentatge significatiu de federacions no en tenen. Finalment, analitzo els tres casos de federacions que funcionen tant de iure com de facto sense llengua comuna (Bèlgica, Canadà i Suïssa) amb l’objectiu d’explorar si aquesta mancança pot estar relacionada directament amb els seus nivells de participació democràtica, solidaritat, igualtat d’oportunitats o estabilitat política.

Imagem do Primeiro-Ministro José Maria Neves na opinião pública cabo-verdiana

Esta pesquisa consiste numa análise da imagem institucional do Primeiro-Ministro de Cabo Verde, José Maria Neves. Estudos de opinião elaborados pela Afrosondagem no país, em 2005, 2008 e 2011, assim como os questionários aplicados em três ilhas do país, neste trabalho, indicam que há uma persitência da confiança dos cabo-verdianos no chefe do governo, com impacto positivo sobre a imagem deste. Neste trabalho procura-se compreender as razões da persistência positiva da imagem de José Maria Neves. Para tal abre-se uma discussão teórica sobre o carisma político e a constituição de esferas públicas. A reconstituição da trajectória do Primeiro-ministro, particularmente das conjunturas políticas de reconstrução mediática da imagem do político, possibilitou o teste da pertinência dos referenciais teóricos de Weber, Habermas e Geertz a respeito da correlação entre o carisma político e a cultura política. O estudo busca, sobretudo compreender se o carisma político do actual Primeiro-Ministro de Cabo Verde resulta de traços pessoais da personalidade ou de uma construção mediática. A análise dos dados aponta para uma co-determinação das duas dimensões.

El 'Parlament Universitari': una experiencia interdisciplinar de simulación alrededor del Derecho y la praxis parlamentarios

El Parlament Universitari es una experiencia de simulación parlamentaria desarrollada conjuntamente por un equipo de profesores universitarios y el Parlament de Catalunya. En dicha experiencia, los estudiantes se organizaban en grupos parlamentarios y reproducían el funcionamiento de la cámara, desarrollando, con ello, competencias de carácter actitudinal y procedimental. Progresivamente, la actividad fue siendo enriquecida, con la idea de acercar lo máximo posible la simulación a la praxis política y parlamentaria real —introducción del letrado simulado, simulación periodística—. Aunque debe considerarse como una técnica que necesita del complemento de actividades de transmisión de conocimientos, la simulación parlamentaria permite desarrollar habilidades importantes en relación con estudios vinculados más o menos a la actividad parlamentaria, así como acercar la democracia representativa a estudiantes universitarios más alejados de la praxis y el Derecho parlamentarios por razón de su especialidad. En este sentido, debe destacarse la posibilidad de utilizar la experiencia para la elaboración de materiales para estudiantes no universitarios, con la finalidad de di-vulgar la institución parlamentaria.

La escenificación del poder: el marqués de Castelldosrius, primer virrey Borbón del Perú (1707-1710)

The change in dynasty brought with it a series of transformations to Peruvian viceroyalty political culture. Analysis is made of the government of the Marquis of Castelldosrius (1707-1710) who, in his eagerness to increase a meagre patrimony, was to attenuate his conflicts with the Creole sectors and the Consulate, with a style of politics that was characterised by courtly and cultural uses that included traditions that were in vogue in the courts of Louis XIV and in his native Catalonia

Enxertia de maracujazeiro-azedo em estacas herbáceas enraizadas de espécies de passifloras nativas

As doenças provocadas por patógenos do solo em maracujazeiro constituem-se em um dos principais problemas para essa cultura no Brasil. Uma das alternativas de controle dessas doenças seria a utilização de porta-enxertos resistentes. Várias espécies de passifloras nativas vêm apresentando resistência a essas doenças, mas a utilização destas como porta-enxertos oriundos de sementes tem sido dificultada pelas diferenças de diâmetro entre o porta-enxerto e o enxerto da espécie comercial, o que não aconteceria caso fossem utilizadas as estacas herbáceas como porta-enxerto. No presente experimento, utilizaram-se estacas herbáceas retiradas da parte mediana de ramos de plantas de Passiflora setacea (acesso EC-PS 1), P. nitida (acesso EC-PN 1), P. caerulea (acesso EC-PC 1), P. actinia (acesso EC-PA 1) e de um híbrido F1 entre P. setacea x P. edulis f. flavicarpa comercial e tratadas com ácido naftaleno acético (ANA) a 500 mg/L e mantidas em câmaras de nebulização. As enxertias do tipo "garfagem lateral no topo" foram efetuadas aos 40; 55 e 70 dias após a coleta e plantio das estacas, utilizando garfos de uma única planta de maracujazeiro-azedo. As avaliações foram efetuadas aos 145 e 150 dias após o plantio das estacas, determinando-se a porcentagem de pegamento da enxertia e de enxertos brotados e o comprimento do broto do enxerto. A produção de mudas por enxertia em estacas herbáceas enraizadas de Passiflora nitida e do híbrido F1 (P. setacea x P. edulis f. flavicarpa) foi tecnicamente viável.

Contribuição da pesquisa científica brasileira no desenvolvimento de algumas frutíferas de clima subtropical

Quando se considera aptidão climática, as plantas frutíferas são classificadas em: tropicais, subtropicais e temperadas. Esta tradicional classificação, por muito tempo, mostrou-se bastante efetiva. Os mais atuais conhecimentos dos centros de origens de diferentes espécies, os avanços tecnológicos na condução dos pomares e na conservação dos frutos e especialmente o melhoramento genético criaram condições excepcionais para o cultivo de espécies tropicais e temperadas em clima subtropical. No presente trabalho foram selecionadas as culturas da atemoieira, do caquizeiro, da figueira e da goiabeira com base não apenas na importância nacional e regional, mas também pelas diferentes contribuições que a pesquisa científica ofereceu a estas frutíferas. Atemoieira - dentre as espécies frutíferas exploradas em larga escala, talvez seja a de mais recente introdução de cultivo no Brasil, iniciado em meados da década de 1980. Diversas técnicas de cultivo foram desenvolvidas, como porta-enxertos mais adequados para cada região, podas de formação e produção, polinização artificial, manejo de pragas e doenças, e diversas outras tecnologias que permitiram rápida expansão da cultura em diversas regiões do País. Embora o importante papel das Universidades, Institutos de Pesquisas e Extensão seja inquestionável, foi fundamental a contribuição dos produtores pioneiros que iniciaram a busca de soluções para os problemas surgidos, indicando as necessidades para intervenções da pesquisa. Caquizeiro - a produção brasileira de caqui (IBGE - 2009), de 171.555 t, é obtida em uma área de 8.770 ha e representa um valor de 146,67 milhões de reais. São Estados maiores produtores São Paulo (111.646 t), Rio Grande do Sul, Paraná e Rio de Janeiro). As principais cultivares em produção são: Rama Forte, Giombo e Fuyu, que são comercializados prioritariamente no mercado interno. Figueira - a produção brasileira de figos vem mantendo-se com pequenas variações nos anos de 2000, atingindo 24.146 t em 2009 (IBGE - IBRAF), sendo os Estados do Rio Grande do Sul e São Paulo, os maiores produtores . No Estado de São Paulo, o cultivo concentra-se quase que exclusivamente na região de Campinas, sendo a produção de 9.469 t em 2010 (IEA). Os frutos colhidos graças à tecnologia desenvolvida é, em parte, exportada como figo de mesa (1.645 t em 2008). Fonte DECEX (MICT) IBRAF - 2010. Goiabeira - o cultivo da goiabeira no Brasil permite considerá-la atualmente como uma espécie plenamente adaptada ao clima subtropical. O desenvolvimento de variedades adaptadas e técnicas especiais de cultivo propiciaram grande expansão desta cultura no Brasil. Segundo o IBGE - IBRAF, em 2009, o Brasil produziu 297.377 t em uma área de 15.048 ha. Pernambuco, São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Bahia são os principais produtores. No Estado de São Paulo, é importante destacar a produção de goiabas para mesa (50.000 t) que graças à alta qualidade dos frutos é exportado com sucesso.