992 resultados para Condições igualitárias de liberdade
Resumo:
As macrófitas, apesar da enorme importância na dinâmica do ambiente aquático, quando formam extensas e densas colonizações, promovem uma série de prejuízos ao ambiente e aos usos múltiplos dos reservatórios. Nessas situações, há necessidade de redução de seu tamanho populacional, seja reduzindo as condições favoráveis ao crescimento, seja por meio do controle direto das plantas. Dentre as macrófitas aquáticas que promovem esses tipos de problema, o aguapé (Eichhornia crassipes) é considerada a mais importante. Seu controle é praticado em todo o mundo. O diquat tem sido bastante utilizado para o controle desta planta, em razão de seu baixo custo, eficácia, rapidez de controle e baixa toxicidade no ambiente aquático. O objetivo do presente trabalho foi avaliar os possíveis impactos causados pelo controle de Eichhornia crassipes sobre algumas características de qualidade da água em mesocosmos. Para isso, cinco situações experimentais foram estudadas: CPCH - mesocosmo colonizado por aguapé, o qual foi controlado pela aplicação do herbicida diquat; CPCG - mesocosmo colonizado por aguapé, o qual foi morto por congelamento; CPSH - mesocosmo colonizado com aguapé, sem controle; SPCH - mesocosmo sem macrófitas e com aplicação de diquat na superfície da água; e SPSH - mesocosmo sem macrófitas aquáticas e sem aplicação. O herbicida diquat foi utilizado na dose de 7,0 L da formulação comercial Reward/ha. A temperatura foi mais elevada nos mesocosmos sem plantas, devido à maior incidência de raios solares na coluna d'água. As concentrações de oxigênio dissolvido foram menores nos mesocosmos colonizados pelo aguapé e também tiveram rápida queda após o controle das plantas tanto com diquat como por congelamento. O pH da água foi maior nos mesocosmos sem a cobertura da macrófita. Os valores de sólidos totais dissolvidos (STD) e de condutividade elétrica foram maiores nos tratamentos com morte por congelamento e pelo diquat e em mesocosmos colonizados sem controle da macrófita. Esse efeito pode ser devido à presença de material orgânico em suspensão e à maior concentração de nutrientes presentes na água. Comparando os mesocosmos sem plantas, sem e com a aplicação de diquat na superfície da água, os valores das características avaliadas foram estatisticamente similares, levando à conclusão de que as alterações observadas nos fatores analisados decorrem principalmente da decomposição das plantas.
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Dez genótipos de soja: IAC 100, IAC 74-2832, IAC 90-2971, IAC 78-2318, PI 227687, PI 229358, PI 274454, BR-82 12547, MG/BRS-68 (Vencedora) e FT-5 (Formosa), foram avaliados quanto a resistência, do tipo não-preferência para oviposição, à mosca-branca, Bemisia tabaci (Genn.) biótipo B. O ensaio foi realizado no campo experimental da FCAV/UNESP, Jaboticabal-SP, de outubro de 1999 a janeiro de 2000. Pretendeu-se, ainda, verificar a preferência de oviposição da referida espécie em relação às folhas unifolioladas e trifolioladas, e quanto à posição do folíolo na folha trifoliolada, e estabelecer o número mínimo de folíolos necessários para amostrar adequadamente a oviposição da mosca branca. Constatou-se que a oviposição foi menor nos genótipos BR-82 12547 e IAC 74-2832 em todas as avaliações (15, 30, 45, 65 e 85 dias após a emergência das plantas). As maiores taxas de oviposição ocorreram em IAC 90-2971, IAC 100, PI 227687 e PI 274454. O número médio de ovos depositados por seção de folha pelas fêmeas de B. tabaci biótipo B nas folhas trifolioladas não diferiu significativamente dos obtidos nas unifolioladas, 15 dias após a emergência das plantas (estádios de desenvolvimento entre V3 e V5), em 70% dos genótipos. Quanto à posição dos folíolos, a mosca-branca ovipositou indistintamente sobre os folíolos mediano e laterais. Também o número médio de ovos depositados por área foliar, pela mosca-branca, nos três folíolos da folha trifoliolada não diferiu significativamente da média obtida para dois ou um folíolo desta, o que sugere ser, um folíolo, uma unidade amostral representativa da oviposição de B. tabaci biótipo B em soja.
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O objetivo do trabalho foi avaliar os efeitos de GA3, nas concentrações de 100; 200 e 300mg L-1 e do bioestimulante Stimulate®, em doses de 2,08; 4,17 e 6,25mL L-1, em duas aplicações via foliar, acrescidas de espalhante adesivo Silwett® a 0,05% e a exposição dos ramos à luminosidade, na indução floral e produtividade do maracujazeiro-amarelo, em condições de safra normal, em Araguari-MG. Aos 30 dias após a primeira aplicação dos tratamentos, iniciaram-se as avaliações do número de flores, com contagens diárias, nos dois lados da espaldeira, nos meses de setembro de 2002 a março de 2003. As colheitas dos frutos foram realizadas semanalmente, no período de novembro de 2002 a abril de 2003, observando-se a produção. O GA3 e o Stimulate não proporcionaram efeito significativo no número de flores, nas sete épocas, assim como no número total de flores. Não houve efeito dos tratamentos para a produtividade e produção total de frutos. Os ramos sob luminosidade pela tarde apresentaram maior número de flores, nos meses de setembro, dezembro, fevereiro e março. A interação entre os tratamentos e a exposição dos ramos à luminosidade não foi significativa para o número de flores, nas épocas avaliadas.
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This study critically examines the effects of public policies, implemented by Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC/RN), along with adolescents of both sexes, perpetrators of illegal acts in compliance by court order, by socio-educative measures , identifying the contradictions that permeate the understanding and treatment of issue. The aim is to investigate the chances that youths have by living in Centro Educacional Pitimbu and Centro Educacional Padre. João Maria (CEDUC), to become subjects in the exercise of their citizenship. The methodology adopted is the verbal history of life (MEIHY, 2005) of youths that had life experiences in these institutions from 2002 to 2005, allowing researchers to access directly to investigated individuals, through the place where they currently reside, and enabling the reconstitution of their life story, from semi-structured interviews. The young people s statements interviewed were grouped and analyzed from the following categories of analysis: the egress and family, the school and egress, the community and egress, the egress and work, the egress and CEDUC, the egress and experience infringement. The results indicate that, despite the advances in Brazilian legislation for the sector, the actions promoted by these institutions generally would have produced innocuous and stigmatized consequences. Moreover, they show in essence that they carry on their inner contradictions which fundamentally correspond to the interests of the dominant system and a society which uses mechanisms of social policy, in addition to favoring the control and repression. And thus, while such actions remain unable to produce important changes in the conditions of existence of young people who meet by social deprivation of liberty, it is possible to say that the chances are minimal so that they become autonomous subjects in a society that, preferring their punishment, denies them, stubbornly, access to their basic rights. In theory, the researcher dialogues with authors as Foucault, Goffman, Bourdieu, Offe, Bauman, Boaventura Santos, Takeuti, Germano, Ariès, Wacquant, among others
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O objetivo deste trabalho foi estudar o desempenho produtivo, adaptabilidade e estabilidade fenotípica de seis genótipos de tomateiro na região de Marília, SP. Os experimentos foram conduzidos em nove ambientes (seis sob condições de cultivo protegido e três sob condições de céu aberto), com seis genótipos (Carmen, Diva, Donador, Graziela, Vita e HE-295), em blocos casualizados, com quatro repetições. Ocorreram diferenças significativas entre ambientes, e a média geral dos cultivos protegidos superou a dos cultivos a céu aberto quanto à produtividade, apesar de a média geral dos cultivos a céu aberto ser superior quanto ao peso médio de frutos. As cultivares, à exceção de HE-295, demonstraram alta estabilidade, merecendo destaque as cultivares Carmen, Donador e Vita, que tiveram rendimento médio superior ao da média geral, adaptabilidade geral e comportamento previsível em todos os ambientes estudados. Quanto ao peso médio dos frutos, as cultivares Diva e Vita foram as únicas que mostraram ampla adaptabilidade a todos os ambientes, comportamento previsível, além de apresentarem peso médio do fruto superior ao da média geral.
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A conservação adequada pode manter as características do grão recém-colhido por mais tempo, assegurando o valor comercial do produto estocado. Assim, o objetivo deste trabalho foi avaliar o efeito de períodos de semeadura na qualidade de cozimento de grãos de feijão da cultivar TPS Nobre, quando armazenados em diferentes condições de temperatura, de umidade e tempo de estocagem. O delineamento experimental utilizado foi o inteiramente casualizado, com três repetições. Os tratamentos consistiram da combinação de três períodos de semeadura, com três ambientes de armazenamento e três tempos de armazenamento dos grãos (0, 3 e 6 meses). A interpretação dos resultados permitiu inferir que as porcentagens de grãos normais e de grãos duros revelaram comportamento diferenciado em função do ambiente e do tempo de armazenamento. Constatou-se maior porcentagem de grãos duros após seis meses de armazenamento, realizado sob temperatura média do ar de 12 °C e umidade relativa de 45%-50% e também quando os grãos foram resultantes de semeadura realizada tardiamente (21/10/03). A absorção de água e o tempo de cozimento dos grãos de feijão foram alterados em função do período de semeadura, das condições e do tempo de armazenamento, caracterizando a existência de efeitos da interação genótipos x ambientes na qualidade para o cozimento dos grãos. Sendo assim, maior ou menor tempo para a absorção de água ou para o cozimento podem ser requeridos em função da qualidade dos grãos no momento da colheita ou das condições de temperatura e de umidade de armazenamento.
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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The study aims to answer the following question: what are the different profiles of infant mortality, according to demographic, socioeconomic, infrastructure and health care, for the micro-regions at the Northeast of Brazil? Thus, the main objective is to analyze the profiles or typologies associated mortality levels sociodemographic conditions of the micro-regions, in the year 2010. To this end, the databases of birth and death certificates of SIM and SINASC (DATASUS/MS), were taken from the 2010 population Census microdata and from SIDRA/IBGE. As a methodology, a weighted multiple linear regression model was used in the analysis in order to find the most significant variables in the explanation child mortality for the year 2010. Also a cluster analysis was performed, seeking evidence, initially, of homogeneous groups of micro-regions, from of the significant variables. The logit of the infant mortality rate was used as dependent variable, while variables such as demographic, socioeconomic, infrastructure and health care in the micro-regions were taken as the independent variables of the model. The Bayesian estimation technique was applied to the database of births and deaths, due to the inconvenient fact of underreporting and random fluctuations of small quantities in small areas. The techniques of Spatial Statistics were used to determine the spatial behavior of the distribution of rates from thematic maps. In conclusion, we used the method GoM (Grade of Membership), to find typologies of mortality, associated with the selected variables by micro-regions, in order to respond the main question of the study. The results points out to the formation of three profiles: Profile 1, high infant mortality and unfavorable social conditions; Profile 2, low infant mortality, with a median social conditions of life; and Profile 3, median and high infant mortality social conditions. With this classification, it was found that, out of 188 micro-regions, 20 (10%) fits the extreme profile 1, 59 (31.4%) was characterized in the extreme profile 2, 34 (18.1%) was characterized in the extreme profile 3 and only 9 (4.8%) was classified as amorphous profile. The other micro-regions framed up in the profiles mixed. Such profiles suggest the need for different interventions in terms of public policies aimed to reducing child mortality in the region
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This dissertation focus, as main objective, to address the issue of fundamental rights and political freedoms of the individuals, guaranteed by the Constitution of 1988, with emphasis of study in the constitutional guarantee of freedom of speech, as well as in national related constitutional law institutions and its derivatives, and the connection with the historical and political affirmation of fundamental human rights and its importance for the construction, maintenance and consolidation of constitutional democracy in the Federative Republic of Brazil. This paper mainly deals with aspects of juspostive nature, focused mainly within its doctrinal aspect, making, for such, references both to the patrian doctrine and the foreign one, without forgetting the necessary jurisprudencial focus and analysis of the positive patrian planning with references to comparative law, in order to describe and analyze the emergence, evolution and dissemination of the institute, both in the major countries of the Western World and along the Brazilian constitutional history.
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The current research come from need to analyze possibilities to materialize human dignity principle during freedom curtail penalties fullfilment, abreast finding that internal and international regulations dictate this is the way to be tread by Brazilian penitentiary system, however, verily, indignity, assistance missing, overcrownding, crime, in the end, barbarie reigns. The work will analyze two strands in order to effective the mentioned principle: the state responsability optics, such in internal scope, as internationally, abreast historical omission in satisfy Constitution, international treaties and laws; and also indicating penal execution alternative methods adoption as a way, bringing to fore a case study - called "apaqueano" method. With such desideratum will bring, first of all, considerations about consolidation process of human dignity principle, its concept and essential content. Furthermore, will address historical and philosophical evolution of freedom curtail penalties. As it follows, will be done an approach about constitutional and underconstitutional legislation that disciplines penalties fullfiling in Brazil, analyzing their main aspects, emphasizing the possibility to charge Brazilian state for disregarding mentioned standards. Next, will also be started a critical analyzis about international regulations, which forbids diminishing or cruel penalties or treatments, approaching human rights international treaties and conventions ratified by Braziland their incorporation and effectiveness in local Law, emphasizing monitoring forms and country international charging possibility for disregarding international regulations. Lastly, will advance to the real possibility to materialize human dignity principle in penalties fullfiling, based in a case study verification - the APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) called method, analyzing the various theories about penalties grounding, with emphasis in their ressocializing function, as well as traditional penitentiary systems, and the theory adopted by vernacular order, in desideratum to contribute to improve national penitentiary system chaotic situation
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The judicial intervention in limited liability company goes through several issues of legislative and hermeneutics origin, based considerably on the small importance given to freedom of economic initiative by the participants in the process of formation and application of the law. In addition, Brazilian law, due to incompleteness, inconsistency or lack of valid grounds, put the judge in a procedural delicate situation. Being forced to judge, the judiciary faces severe uncomfortable interpretive situations, of which derive solutions of dubious constitutionality and affecting, significantly, the dynamics of business activity. In this context, and considering the limited liability company as an expression of free enterprise, corresponding to a lawful association of people in order to undertake economically, in exercise of his freedom of contracting and professional action, intended to be offered safe parameters of constitutionality for judicial intervention in limited liability company in the hypothesis of (i) transfer of corporate shares, (ii) attachment of corporate shares, (iii) dismissal of directors, (iv) appointment of judicial stakeholders, (v) exclusion of shareholders and (vi ) trespass. The hypothetical-deductive approach was adopted, building hypotheses to overcome the gaps and unconstitutionality of the law and subjecting them to tests, reviews, and comparisons with hypothetical facts and case law in order to determine the constitutional validity of the proposed solutions. The procedure aimed to reconcile the historical, comparative, dialectical and scientific methods. The roots of temporal institutes were researched as well as current solutions provided by national and compared law. From problematizations point, addressed by the constitutional interpretation of the law and jurisprudence, responses that bring out the unconstitutionality of certain conceptions were headed
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The right to artistic expression, freedom granted in the western democratic constitutionalism, is a fundamental right that cyclically, compared to other cohesive rights of expression, has been forgotten and put in an irrelevant juridical-dogmatic position. The first reason for this behaviour that disesteems artistic freedom is the valorisation of rationalism and scientificism in the modern society, subordinating academic researches to utilitarianism, relegating the purpose of feelings and spirituality on men s elocution, therefore, we investigate, guided by philosophy, the attribution of art on human formation, due to its capacity in harmonising reason and emotion. After that, we affirm the fundamental right to artistic expression s autonomy in the 1988 valid constitutional order, after a comparative explanation of freedom in the Fundamental Laws of United States, Portugal, Spain and Germany; and the construction historic-constitutional of the same right in the Brazilian Constitutions. In this desiderate, the theoric mark chosen is the Liberal Theory of the fundamental rights, guiding the exam through jusfundamental dimensions: juridical-subjective and juridical-objective. Whilst the first, classical function of resistance, delimitates the protection area of the artistic expression right from its specific content, titularity and its constitutional and subconstitutional limits, the other one establishes it as cultural good of the Social Order, defining to the State its rendering duties of protection, formation and cultural promotion. We do not admit artistic communication, granted without legal reserve, to be transposed of restrictions that belong to other fundamental rights and, when its exercise collides with another fundamental right or juridical-constitutional good, the justification to a possible state intervention that tangentiates its protection area goes, necessarily, through the perquisition of the artist s animus, the used method, the many viable interpretations and, at last, the correct application of the proportionality criteria. The cultural public politics analysis, nevertheless, observes the pluralism principle of democratic substratum, developer of the cultural dialogue and opposed to patterns determined by the mass cultural industry. All powers are attached, on the scope of its typical attributions, to materialise public politics that have the cultural artistic good as its aim, due to the constant rule contained in §1, art. 5º of the Federal Constitution. However, the access and the incentive laws to culture must be constantly supervised by the constitutional parameter of fundamental right to equality
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The increasing of pollution in aquatic ecosystems in the last decades has caused an expansion of eutrophication and loss of water quality for human consumption. The increase of frequency and intensity of cyanobacteria blooms have been recognized as a major problem connected to water quality and eutrophication. The knowledge of environmental factors controlling these blooms is a key step towards the management for recovering aquatic ecosystems from eutrophic conditions. Primary productivity in aquatic ecosystems is dependent on light and nutrients availability. In the present work we evaluated the relative importance of the concentration of major nutrients, such as phosphorus and nitrogen, and light for phytoplankton growth in the main water reservoir of Rio Grande do Norte State, named Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves (EARG), which is an eutrophic system, dominated by potentially toxic cyanobacteria populations. Limitation of phytoplankton growth was evaluated through bioassays using differential enrichment of nutrients (N and/or P) under two light conditions (low light and high light) and monthly monitoring of chlorophyll-a and nutrients (total nitrogen and phosphorus) concentrations, and water transparency (Secchi depth) at the pelagic region. Our results confirm that EARG reservoir is an eutrophic system with a low water quality. Results of bioassays on the growth of phytoplankton limitation (N or P) were conflicting with the results predicted by the TN:TP ratios, which indicates that these ratios were not a good indicator of algal growth limitation. Nitrogen was the limiting nutrient, considering both frequency and magnitude. Light and hidrology affected phytoplankton response to nutrient enrichment. The extreme eutrophic conditions of this reservoir, dominated by cyanobacteria blooms, demand urgent managing strategies in order to guarantee the multiple uses for this system, including water supply for human population. Although nitrogen is the limiting nutrient, an effective management program must focus on the reduction of both phosphorus and nitrogen input
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
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Estudou-se o crescimento micelial de dez isolados de Diaporthe citri, utilizando-se seis meios de cultura (aveia-ágar, maltose-peptona-ágar, batata-dextrose-ágar, folha de laranja-dextrose-ágar, folha de limão-dextrose-ágar, milho-ágar) à temperatura de 22 ± 2 °C e fotoperíodo de 12 h claro/12 h escuro. O cultivo em meio de batata-dextrose-ágar (BDA) foi conduzido em cinco temperaturas diferentes (10, 15, 20, 25 e 30 °C). Três diferentes regimes de luminosidade (12 h claro/12 h escuro, claro contínuo, escuro contínuo) foram utilizados para verificar o crescimento do fungo. Foram observadas variações na produção de picnídios e de massa micelial nos diferentes meios de cultura, temperaturas e regimes de luminosidade testados, sendo que, para a maioria dos isolados, o meio de cultura de aveia-ágar, a faixa de 20 a 25 °C e o regime de claro contínuo induziram maior crescimento micelial. A produção de picnídios foi maior para o regime de luz contínua. O teste de patogenicidade foi feito por inoculação de discos de micélio de 5 mm de diâmetro em ferimentos em ramos e caule de limão 'Feminelo' (Citrus limon) enxertado em citrumelo 'Swingle'(Poncirus trifoliolata x Citrus paradisi) e plantas de limão 'Cravo' (C. limonia) enxertados com laranja 'Valência' (C. sinensis). Após sete dias, houve o aparecimento de exsudação de goma nas plantas inoculadas com os isolados, mas não na testemunha. Todos os isolados mostraram-se patogênicos, sendo os isolados PC2 e PC5, os que causaram comprimento de lesão maior nas plantas.