Memória ferroviária : da mobilização social à política pública de patrimônio

Esta tese tem como objetivo o estudo do processo de construção e apropriação do passado ferroviário e da transformação da memória ferroviária como objeto de política pública, sobretudo após a edição da Lei no 11.483/2007. O estudo aborda os papeis desempenhados por agentes sociais diversos, como as associações de preservação ferroviárias (APF), a Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e suas estratégias de ressignificação e objetificação do passado ferroviário, processo que teve início ainda na década de 1970. A pesquisa descreve a implantação da malha ferroviária brasileira, de maneira a contextualizar a extinção da RFFSA, em 2007; aborda o surgimento e evolução das APFs, e descreve a atuação da Rede na preservação e salvaguarda do passado da ferrovia por meio da análise do Programa de Preservação do Patrimônio Histórico Ferroviário (Preserfe). Por fim, a tese se debruça sobre a atuação do Iphan, recorrendo à análise dos processos de tombamentos de bens ferroviários e ao estudo dos desdobramentos da Lei no 11.483/2007 no interior do órgão. O movimento de valorização do passado ferroviário contribui para os debates acerca dos processos de apropriação e patrimonialização do passado.

Transparência subnacional: um estudo das variáveis determinantes para o atendimento da lei de acesso à informação nos municípios brasileiros

O fortalecimento da democracia passa necessariamente pelo acesso a informação. Esta vem sendo regulada por marcos legais ao longo das últimas décadas. Entretanto sabemos que a prática por vezes não corresponde à teoria. Verificar como os municípios brasileiros vêm implementando suas obrigações em face da LAI passa, além de avaliar seu cumprimento pela investigação das causas de eventuais desníveis em tal atendimento. Mais que isto, tentar identificar variáveis que impactem mais decisivamente tal implementação. A partir desta premissa, buscamos identificar tais fatores e quantificar o impacto de cada um deles no resultado de avaliação de um dos índices de transparência criados recentemente – o Escala Brasil Transparente (EBT). Cumpriu-se essa tarefa por meio das seguintes ações: (i) realização de pesquisa bibliográfica a partir da produção acadêmica; (ii) catalogação e análise dos instrumentos legais para transparência; (iii) levantamento das variáveis determinantes para a transparência; (iv) estabelecimento de relação entre tais variáveis e os índices de transparência encontrados, por meio de técnicas estatísticas, especialmente correlação e regressão. As pesquisas feitas constataram que a produção acadêmica da área de Administração Pública sobre o tema ainda é virtualmente inexistente e que as investigações da causalidade da transparência se faz necessária; que, dada a correlação encontrada entre as variáveis selecionadas e a transparência, as conclusões são por hipóteses promissoras que merecem estudos mais detalhados, com técnicas qualitativas a fim de uma determinação mais precisa de causa-efeito.

"Não compre, plante"? A tipificação penal das situações de cultivo de Canábis pelo Tribunal de Justiça de São Paulo

A Lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas) instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e criou as diretrizes para a política de drogas brasileira. Dentre o conjunto de medidas trazidas pela lei em seu dispositivo criminal está a criação de um tipo penal específico de cultivo de plantas para produção de drogas para consumo pessoal (art. 28, §1º). O plantio para consumo recebe o mesmo tratamento jurídico-penal que o porte para consumo (art. 28), sendo previstas sanções alternativas à privação de liberdade. O §2º do art. 28 da Lei de Drogas estabelece os critérios que as autoridades competentes do sistema de justiça criminal deverão considerar na tipificação penal das situações de cultivo. Este trabalho se debruça sobre a tipificação penal de situações de cultivo de canábis em acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo. A problemática de pesquisa aqui desenvolvida discute especificamente quais são os argumentos e como eles são apresentados nas decisões para justificar a determinação de que uma situação de cultivo é para fins de tráfico ou de consumo pessoal. O trabalho busca identificar como os critérios do §2º do art. 28 da Lei de Drogas são apresentados na fundamentação de decisões judiciais em que se discute na esfera criminal se uma situação de cultivo é para “consumo pessoal” ou “destinada a terceiros”. Uma pergunta central norteia a pesquisa realizada: quais os elementos e de que forma eles são utilizados nas decisões analisadas para tipificação do plantio para consumo pessoal (art. 28, §1º, da Lei de Drogas) e do plantio destinado a fornecer drogas a terceiros (art. 33, §1º, II)? Para enfrentar a problemática de pesquisa utilizamos a ferramenta de busca de acórdãos disponibilizada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foram analisados 135 acórdãos do TJSP que enfrentam diretamente a controvérsia relativa à tipificação penal de situações de cultivo de canábis. Os acórdãos foram proferidos entre os anos de 1998 e 2014 e foram selecionados segundo os critérios especificados no capítulo metodológico da dissertação. Os resultados quantitativos da pesquisa dizem respeito às informações gerais dos processos, elementos de prova mencionados nos acórdãos, características das situações de cultivo e fundamentação da tipificação penal. A discussão qualitativa sobre os resultados da pesquisa é promovida em quatro frentes: (i) interpretação e valoração da quantidade de drogas; (ii) antecedentes criminais, circunstâncias da prisão e do agente; (iii) materiais de venda e outros elementos relevantes na tipificação penal; e (iv) características do conjunto probatório. As questões discutidas nestas frentes circunscrevem o problema de pesquisa e é a partir delas que é feita a análise apresentada neste trabalho. Esperamos conseguir contribuir para melhor compreensão (i) da determinação da finalidade do cultivo e (ii) das implicações jurídicas que decorrem da opção legislativa pela não utilização de critérios quantitativos na definição dos crimes de tráfico de drogas e plantio para consumo.

Procedimentos jurídicos para estruturação de concessão de infraestrutura e o desenvolvimento brasileiro

O desenvolvimento econômico brasileiro depende da expansão da infraestrutura pública, que, nas últimas décadas, se vem procurando fazer por meio de programas de concessão. O trabalho objetiva compreender porque a administração pública tem constantemente recorrido à autorização de estudos, prevista no art. 21 da lei 8.987/95, para obter auxílio de particulares na estruturação de projetos de concessão de infraestrutura. A desconfiança é que o faz como forma de substituir a contratação de serviços de consultoria para evitar percalços do regime geral das contratações públicas: a lei 8.666/93. Para alcançar tal objetivo, o trabalho propõe entender como ocorre cada procedimento de estruturação de concessão: a estruturação contratada e a estruturação autorizada. A partir disso, compreender suas vantagens e limitações. Constato que, dadas as particularidades do serviço de consultoria para estruturação de concessão, a lei 8.666/93 não possui regime adequado a essa contratação. A pesquisa constatou também que a administração, recorrentemente, busca vias legais alternativas para obter tal serviço. Verifico que a autorização de estudos é atualmente usada como mais uma dessas vias alternativas — em que pese não tenha sido criada para esse fim — e que não supre as necessidades da administração pública na obtenção de projetos de concessão de infraestrutura. Por fim, concluí que, idealmente, o ordenamento jurídico brasileiro precisa instituir regime jurídico diferente do modelo da lei 8.666/93 para contratar consultorias para auxiliar a administração a estruturar concessão de infraestrutura.

Pricing the cost of an election: the impact of the 2014 elections on stock markets

Qual o efeito de eleições em ativos reais? É possível mensurar diretamente a diferença de preços mesmo que só possamos enxergar um dos resultados potenciais? Essa dissertação estima esses efeitos utilizando metodologia baseada em opções sobre ações. O modelo aqui desenvolvido adaptção tradicional Black-Scholes para incorporar dois novos parâmetros: um salto no preço do ativo perfeitamente antecipado e uma série de probabilidades diárias refletindo as crenças sobre quem venceria a corrida eleitoral. Aplicamos esse método para o caso brasileiro das Eleições Presidenciais de 2014 e a Petrobras - uma importante companhia do setor petrolífero do país -utilizando dados de bolsa do segundo turno das eleições. Os resultados encontrados mostram uma diferença de 65-77% para o valor da companhia, dependendo de quem vencesse nas urnas. Isso é equivalente a aproximadamente 2.5% do PIB de 2014 do país.

O piso salarial nacional: a valorização do professor na Constituição de 1988

The paper investigates the legal mechanisms used by the Legislature and the Executive to implement the constitutional principle of the teacher s minimum wage, which is proclaimed in the Constitution as a strategy of professional appreciation for this category. The text demonstrates that the legal mechanisms used to value the teacher were: the 1988 Constitution, the constitutional amendments to this Charter updated and modified the original text in relation to the matter, and finally, the Minimum Wage Law . Article nº 206 of 1988 s Federal Constitution established that basic education teachers, who work in public schools, would be entitled to a national minimum wage. Law nº 11.738/2008 ( Minimum Wage Law ) regulated the matter and made other determinations on the relationship between the State and the teachers such as the establishment of parameters for the distribution of the workload of teachers. Based on this law, since 2009 the minimum wage has been set annually by the Federal Government. However, state governments and municipalities throughout Brazil protested prescriptions contained in the Minimum Wage Law . In this context, some governors and mayors led the Supreme Court regarding the constitutionality of this law. The complainants considered that there was unconstitutional by the following: definition of the teacher s workday, which in the complainants point of view was competence of local governments; ensuring that teachers receive salaries tied to the minimum wage with retroactive effect; transformation of the minimum wage in basic salary, lack of sufficient budget in the states and municipalities to honor with the new values to be paid to teachers and, finally, determining workload for the teacher to perform other activities besides classroom activities. At the trial held at the STF the majority of Ministers rejected the claim and considered that the Minimum Wage Law , taken together, was constitutional. However, this decision did not alter the position of the managers or the interpretation of the ministers who agreed with the unconstitutionality of some aspects of the law. This means that one law can present differences in interpretation between ordinary people and among members of the Judiciary. The search showed the following conclusions: the law is not a definitive parameter of justice, because it is deeply linked to various interests; the development, implementation, and judgment of laws dealing with minimum wage of teaching are linked to historical and cultural aspects of society; the demand for enhancement of teacher and setting a minimum wage has only emerged in the late twentieth century, a fact explained in this work based on data that indicate the recent concern of Brazilian State with schooling a phenomenon typically Republican and with the professionalization of teaching emerging concern from the knowledge society; the Legislative and Executive search mechanism to implement the minimum wage of the teachers because of the contemporary need for professionalization of teaching

O Curso Normal de 1º Ciclo em Assu/RN (1951-1971)

The aim of this research is the analysis of the history of the Normal Course in the 1st period in Assu, Rio Grande do Norte, since its foundation by the state law no. 621, de 06 December 1951 until its demise, with the implementation of the Course of the Magisterium, by Federal Law 5692 from August 11, 1971. The goal is to answer how it was constituted the operation and the educational practices of this institution, teacher trainers, throughout its existence. For this, we analyze the institution's documents in focus interviews, legislation, of the education, newspapers and books of the season, guiding itself by the studies of Chartier (1991), Elias (2001), Certeau (2001), Frago (1995), Magalhães (2005) and Julia (2001). When dealing with an educational institution, the central category of analysis is the school culture, in which supported the cutting of specific categories of study: the entrance into the Normal Course, the conferring of a degree, the "Normalista Week214; in Assu and formative elements. The Normal Course from 1st cycle formed teachers in a basic level, differing themselves from schools of teacher education of 2nd Cycle. It was founded in Assu as Regional Training Course and called Ginásio Normal in 1961.In the temporal cut studied, 279 women and 07 men were graduated as Regents of Elementary School, demonstrating a school attended virtually by women. In the narrative, it is restored to the inclusion of female students in the Normal Course, focusing on the processes of registration and the admission exams, graduation events, imbued with discourses on the social role of the teacher and the Party Normalista Week, which valued the sense of belonging with of students to the profession. Through theater plays in the school, of practices forming behaviors and stages of female students in elementary school, training elements are reassembled, demonstrating the discourse of modern education intermingled with the Christian Catholic values of the culture for female education. The reconstruction of the historical identity of this institution sometimes close, sometimes unique, when confronted with other schools of teacher training brings a contribution to the setting of the history of schooling in the state of Rio Grande do Norte

Práticas etnomatemáticas no Liceu do Paracuri :a propósito dos ornamentos geométricos da cerâmica

The present study analyzes the ethnomatematics practices presents in the creation of the geometric ornaments of the icoaraciense ceramic, originated and still practiced in the neighborhood of Paracuri, District of Icoaraci, belonging to Belém, capital of the State of Pará/Brasil. The object of our study was centered at the workshops supplied by the artisans master of the School of Arts and Occupations, Master Raimundo Cardoso. Referred school provides to its students, formation at fundamental level as well professional formation, through vocational workshops that help to maintain alive the practice of the icoaraciense ceramic. Our interest of researching that cultural and vocational practice appeared when we got in touch with that School, during the development of activities of a discipline of the degree course of mathematics. In order to reach our objective, we accomplished, initially, a research about the icoaraciense ceramic historic, since the first works with the clay until to the main characteristics of that ceramic. Soon afterwards, we discussed on ethnomatematics, culture, knowledge, cognition and mathematical education. At the end, we analyzed the creation of the geometric ornaments of the icoaraciense ceramic, considering the proportion concepts, symmetry and some geometry notions, that are used by the artisans when they are ornamenting the pieces of that ceramic. We verified that, in spite of the artisans, usually, do not demonstrate to possess a bit of domain on the mathematical concepts that they are working with, for instance, the ones of translaction symmetry, rotation and reflection, they demonstrate full safety in the use of those concepts, as well as the capacity to recognize them, even if in a singular specific and very peculiar way, what opens the possibility of a partnership among mathematics teachers and master-artisans of the archeological ceramic and icoaraciense workshops

Saberes docentes, alfabetização, respeito à infância: a criança de 6 anos no ensino fundamental

Éste trabajo se inserta en el ámbito de los cambios en la Enseñanza Fundamental (EF) brasileño que, por la Ley Federal n.º 11.114/2005 anticipa el EF para seis años de edad, y de la Ley n.º 11.274/2006 que amplia el mismo nivel de enseñanza de ocho para nueve años Tales cambios tienen sido respaldados por el argumento de la importancia de se anticipar y promover un mayor acceso a la educación y garantizar una permanencia bien sucedida del alumno en la etapa obligatoria de la Educación Básica. La inclusión de los niños de seis años en el EF puede ser considerada una conquista en el ámbito de las políticas públicas brasileñas destinadas a la educación de niños. Sin embargo, la sencilla simples anticipación/ampliación de matrículas en el EF puede constituirse en más una forma de exclusión, si no fueren garantizadas las condiciones necesarias para se ofrecer una educación de calidad que considere las peculiaridades de una práctica pedagógica de alfabetización con niños más jóvenes. Evidentemente, muchos son los factores que pueden influenciar la calidad de la educación y el tratamiento escolar financiamiento, gestión, organización del espacio escolar pero la acción del profesor, en ése sentido, es un factor primordial entre otros determinantes. Así pensando, definimos como objetivo de éste trabajo investigar saberes docentes requeridos de el profesor para el desarollo de una práctica pedagógica que tiene por meta la apropiación de la lengua escrita, por el niño de seis años recién-ingresa en la Enseñanza Fundamental respetando su condición de ser niño . Para tanto, en el ámbito del enfoque cualitativo de la encusta, realizamos un estudio de caso en dos instituciones públicas: Escola Municipal Professora Emilia Ramos y Centro Municipal de Educação Infantil Marise Paiva, ambas ubicadas en la Zona Este en la ciudad de Natal. De la análisis del contenido de los datos, emergió la temática Saberes Docentes para la Alfabetización de Niños de seis años en la Enseñanza Fundamental que, a la vez, cubre dos categorías de saberes, con suyas respectivas subcategorías: Saberes Docentes Transversales a las Práctica Pedagógica de Alfabetización y Saberes Docentes Específicos a la Práctica Pedagógica de Alfabetización. Entre tantos aprendizaje proporcionadas por el estudio, comprendemos que, sea en la Educação Infantil, sea en la Enseñanza Fundamental, el trabajo con el niño no debe constituirse en la negación de su infancia. Sin embargo, en se tratando de el EF, el esfuerzo para no desvirtuar la voluntad política de proporcionar al niño oportunidades de alfabetización debe ser redoblado, una vez que ésa etapa de la educación podrá ser la marca de un rico y agradable proceso de alfabetización, como puede ser motivo para que el niño se torne desinteresado y acobardado para aprender a leer y a escribir, si no fueren respetadas las necesidades y especificidades propias de ése momento de su desarollo. El estudio también ratificó nuestra comprensión de que la Alfabetización es un proceso peculiar, no constituyéndose, por lo tanto, en tarea simple para el docente, ni tampoco para el niño, visto que la lengua escrita, por si misma, ya es un objeto de estudio bastante complejo. Comprendemos, sin embargo, que esa complejidad no puede tornarse obstáculo para que, también en la escuela pública, ya a los seis años, se permita al niño un trabajo de calidad que tiene por meta su alfabetización, hasta porque, mientras participantes de una sociedad letrada, antes de ingresar a la escuela, los niños ya construyeran concepciones previas sobre la lectura y la escrita, a las cuales el profesor debe estar muy atento

Bounds on an Anomalous Dijet Resonance in W plus jets Production in p(p)over-bar Collisions at root s=1.96 TeV

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Cara inchada of cattle, an infectious, apparently soil antibiotics-dependant periodontitis in Brazil

O objetivo desta revisão das pesquisas sobre a cara inchada dos bovinos (CI), realizadas no decorrer dos últimos 30 anos, é de elucidar melhor a sua etiologia. A CI geralmente tem sido considerada de origem nutricional, causada primariamente por deficiência ou desequilíbrio mineral. A doença caracteriza-se por uma periodontite rapidamente progressiva, que afeta os tecidos peridentários a nível dos premolares e molares no período de erupção dos dentes e que se inicia geralmente em bezerros jovens. A doença causou grandes perdas econômicas aos pecuaristas da Região Centro-Oeste do Brasil, nas décadas de 1960 e 1970, com a ocupação de novas terras para criação de gado. O freqüente abaulamento lateral dos ossos maxilares nos bezerros, que deu à doença o nome popular de cara inchada, foi demonstrado ser conseqüente à periostite crônica ossificante resultante da alveolite purulenta da CI. Das lesões peridentárias foi isolado, em grande número, Bacteroides melaninogenicus, sempre junto com Actinomyces (Corynebacterium) pyogenes. Bactérias classificadas como pertencentes ao grupo sacarolí-tico e não-sacarolítico dos pigmentados de negro Bacteroides melaninogenicus e Bacteroides spp também foram isoladas, em pequeno número, de bovinos jovens sadios de fazendas CI-negativas. Ensaios in vitro mostraram que os antibióticos estreptomicina e actinomicina, bem como os sobrenadantes de cultivos de actinomicetos do solo de fazendas CI-positivas, aplicadas nas bactérias ensaiadas em concentrações subinibidoras, aumentaram significativamente (até 10 vezes) a aderência de B.melaninogenicus a células epiteliais da gengiva bovina. Esses antibióticos são produzidos no solo em conseqüência de um aumento do número de actinomicetos, incluindo os do gênero Streptomyces, quando há modificação de sua microbiota em áreas previamente ocupadas por mata virgem ou vegetação natural de Cerrado, que foram cultivadas pela primeira vez na formação de pastagem para o gado. em face da epidemiologia da CI, há fortes evidências de que a ingestão desses antibióticos pelos bovinos, junto com a forrageira, seja importante fator desencadeante para o desenvolvimento da periodontite. Através do aumento da aderência de B. melaninogenicus ao epitélio da gengiva marginal, em face da ingestão dos antibióticos pelos animais, as bactérias conseguem colonizar, formar a placa bacteriana e tornar-se patogênicas. Há evidência de que o fator desencadeante (aparentemente, os antibióticos) esteja também presente no leite de vacas-mães de bezerros afetados pela CI. Foi demonstrado que as bactérias envolvidas na periodontite produzem enzimas e endotoxinas capazes de ação destrutiva sobre os tecidos peridentários. A epidemiologia da CI, com a diminuição de sua incidência e o seu desaparecimento no decorrer dos anos, pode ser explicada pelo fato de que o prévio equílibrio da microbiota no solo virgem foi alcançado novamente e a produção dos antibióticos se reduziu. Desta maneira, a CI deve ser considerada como uma periodontite infecciosa multifatorial, causada sobretudo por bactérias anaeróbias pertencentes ao grupo Bacteroides melaninogenicus e, ao que tudo indica, desencadeada pela ingestão contínua, com a forrageira, de concentrações subinibidoras de antibióticos de solos recentememente cultivados. Esta hipótese é reforçada pela observação recente de novos surtos de CI, em áreas anteriormente positivas para a doença, em conseqüência da reforma de pastagens e capineiras após muitos anos. A natureza infecciosa da CI-periodontite foi confirmada através de experimento, em que virginiamicina mostrou-se eficaz no tratamento oral de bovinos afetados pela doença. Os antibióticos espiramicina e virginiamicina, usados como aditivos em suplementos minerais no campo, mostraram-se eficientes na prevenção da CI.

Myxomycetes sobre inflorescências e folhas vivas de lírio-do-brejo (Hedychium coronarium Koenig, Zingiberaceae): registro de um novo substrato

A ocorrência de Myxomycetes sobre plantas vivas de Hedychium coronarium Koenig foi registrada nos Municípios de Botucatu (22o52 S e 48o26 W) e Itatinga (23o08 S e 48o38 W), São Paulo, região Sudeste do Brasil. Foram encontrados esporóforos sobre brácteas florais, restos de flores e sobre folhas adjacentes às inflorescências em plantas vivas, evidenciando ser este um ambiente favorável ao desenvolvimento de Myxomycetes. Cinco espécies foram encontradas: Didymium bahiense Gottsb., D. nigripes (Link) Fr. (Didymiaceae), Physarum compressum Alb. & Schwein., P. pusillum (Berk. & M. A. Curtis) G. Lister (Physaraceae) e Arcyria cinerea (Bull.) Pers. (Arcyriaceae). Todas podem ser consideradas espécies florícolas, embora haja registros mais freqüentes de sua ocorrência sobre componentes da serapilheira. Este é o primeiro relato da ocorrência de Myxomycetes neste tipo de microhabitat para o Brasil.

Molecular systematics of Thorea (Rhodophyta, Thoreales) species in Brazil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

TL, OSL and C-14 dating results of the sediments and bricks from mummified nuns' grave

Este artigo apresenta os resultados de datação por TL e OSL de solos, e fragmentos de tijolos de um túmulo, que foi ocupado por duas freiras mumificadas encontradas no Mosteiro da Luz, localizado no Estado de São Paulo, Brasil. As idades encontradas por TL e OSL foram comparadas às obtidas a partir de C-14 dos colágenos contidos em amostras de osso das múmias. A maioria das idades obtidas são do século XVIII. A espectroscopia de radiação-gama foi utilizada para avaliar concentrações de radioisótopos naturais nas amostras e para calcular as taxas de dose anual que resultaram em 3,0 a 5,3 Gy/kano. As concentrações radioativas são próximas daquelas obtidas através de Análise por Ativação de Nêutrons. Os conteúdos de elementos U, Th e Ce são superiores aos encontrados na maioria dos sedimentos.

La medición de los objetivos de desarrollo del milenio en las áreas urbanas de América Latina

Incluye Bibliografía