O lugar da cidade do Rio de Janeiro na federação brasileira: uma questão em três momentos

Cabeça do Império, vitrine da nação republicana, caixa de ressonância das questões nacionais, são expressões usualmente empregadas para qualificar o papel que o Rio de Janeiro vem ocupando na memória e na história do país. Mais delicada, no entanto, é a questão sobre o lugar que a cidade ocupa na federação brasileira. O objetivo desse trabalho é entender a natureza dessa questão, a partir de três momentos que significaram inserções diferenciadas do Rio de Janeiro no quadro federativo nacional: Distrito Federal republicano (1889-1960); estado da Guanabara (1960-75); e município do Rio de Janeiro (de 1975 em diante).

Que será do Rio?: refletindo sobre a identidade política da cidade do Rio de Janeiro

O objetivo desse artigo é refletir sobre o debate — especialmente desenvolvido no âmbito da imprensa e do Congresso — que presidiu a definição do futuro político da cidade do Rio de Janeiro por ocasião da transferência da capital para Brasília. A idéia básica é demonstrar que as diversas proposições então apresentadas ligaram-se, ao mesmo tempo, em duas sintonias: no passado centenário de capital da cidade e nos interesses mais imediatos da conjuntura política. Partindo dessa hipótese, o artigo pretende mostrar a tensão entre o passado de capital e o presente de estado, entre a continuidade e a ruptura em relação à herança do Distrito Federal que marcou a instituição de uma experiência única na federação, a cidade-estado da Guanabara.

"De grande capital a mera cidade...": o destino do Distrito Federal após a transferência da capital para Brasília

O objetivo dessa comunicação é refletir sobre esse debate, a partir de uma temática mais ampla que venho desenvolvendo em minha tese de doutorado, e que visa discutir a identidade político-administrativa do Rio de Janeiro, abordando particularmente o período em que a cidade se transformou no Estado da Guanabara (1960-1975).

A experiência do CEPED

O CEPED (Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito) foi uma experiência inovadora de ensino do direito no Brasil. Criado pela Resolução n. 284/66 do Conselho Universitário do Estado da Guanabara, em 15 de abril de 1966, na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, seu fundador foi Cáio Tácito Sá Vianna Pereira de Vasconcelos, na época, vice-diretor da Escola de Direito da Universidade do Estado da Guanabara (UEG). O primeiro curso de aperfeiçoamento para advogados de empresa do CEPED começou em 18 de março de 1967 e terminou em novembro de 1967. O último curso teve início no dia 2 de maio de 1972 e terminou no dia 6 de dezembro de 1972. O Centro realizou seis cursos de aperfeiçoamento para advogados de empresa e formou duzentos e vinte e oito alunos. O CEPED nasceu da convergência dos anseios de alguns professores e estudantes brasileiros com os propósitos de acadêmicos e agentes de financiamento norte-americanos (AID – aliança norte-americana para o desenvolvimento internacional e Fundação Ford), alguns deles entusiastas do movimento Direito e Desenvolvimento. O Centro foi criado para experimentar novas técnicas de ensino e pesquisa, relacionadas ao Direito e às ciências sociais; preparar material didático brasileiro e traduzir material estrangeiro; produzir o intercambio acadêmico entre brasileiros e instituições estrangeiras. O CEPED foi uma experiência, tratava-se de um curso de pós-graduação para advogados de empresa que pretendia introduzir e testar novas metodologias de ensino e pesquisa do Direito, para depois, disseminar um novo conceito, uma nova visão do Direito, sobretudo uma visão instrumental do Direito, uma visão preocupada com o desenvolvimento do país, mais precisamente, com o desenvolvimento econômico do Brasil. Porém, não foi um mero curso de pós-graduação para advogados de empresa, o CEPED marca a primeira vez que agências envolvidas com a promoção do desenvolvimento na América Latina deram suporte à modernização do ensino jurídico no Brasil. Cercado por conturbada conjuntura sócio-econômica e cultural, guerra fria no mundo, ditadura militar no Brasil, tradições e tensões no sistema jurídico, o CEPED foi experiência emblemática. Teria sido o CEPED ato de imperialismo norte-americano ou simples proposta de modernização do ensino jurídico brasileiro? A verdade é que a história do CEPED foi pouco debatida no meio acadêmico brasileiro e acabou sendo mitificada. Ademais, pelo CEPED passaram (como consultores, professores ou alunos) nomes importantes do cenário jurídico atual, que podem contar o que foi o CEPED na prática. Portanto, faço a seguinte questão: O que foi o CEPED? Como os sujeitos que participaram desta experiência de ensino (como consultores, agentes de financiamento, professores, alunos, ou espectadores) viam e vêem o CEPED no contexto histórico e cultural dado? Quais foram os motivos para a criação e para o fim do CEPED? Tenho como hipótese que o CEPED foi uma experiência de ensino do direito, fruto de ideais e interesses de americanos e brasileiros, com dois objetivos determinados: primeiro, a realização de um curso de pós-graduação para jovens advogados de empresa, e segundo, disseminação nas demais instituições de ensino do país de uma nova visão do direito atrelada a uma nova forma de ensinar. Contudo, por mais que o Centro tenha se destacado como um importante curso de aperfeiçoamento de advogados, entendo que o CEPED falhou em seu segundo objetivo (o de promover a disseminação da modernização do ensino jurídico no Brasil). Concentro minha atenção em dois motivos: primeiro, uma tensão ocorrida entre brasileiros e americanos (que na segunda fase do desenvolvimento do CEPED divergiram quantos aos principais objetivos do Centro) e segundo, a inércia por parte dos brasileiros com relação ao ideal reformista americano. Contar a história do CEPED é o objetivo principal deste trabalho. O primeiro capítulo foi dedicado a metodologia utilizada nesta pesquisa. Nos segundo e terceiro capítulos da presente dissertação, apresento o CEPED, faço um trabalho de reconstrução desta experiência de ensino jurídico. Trato dos motivos para sua criação; objetivos; financiamento; local; cursos/programa; perfil dos alunos; métodos de ensino; material didático e sobre a questão da pesquisa empírica. Nos quarto e quinto capítulos, relato desde os primeiros momentos de crise do Centro de Estudos até o seu declínio, apontando minha versão para o término do CEPED. No sexto e último capítulo, apresento minhas conclusões e as lições extraídas do CEPED. Por fim, no Anexo A, apresento o plano de reforma do ensino do direito de San Tiago Dantas, já nos Anexos B e C, trago a degravação e o roteiro das entrevistas realizadas com os atores do CEPED.

Uma contribuição para a utilização da bateria DAT na orientação vocacional

O presente estudo teve como objetivo agrupar os testes da Bateria DAT-Forma A em compósitos, procurando dar a esta Bateria um melhor valor preditivo do êxito profissional. Os testes foram aplicados a adolescentes, alunos da 8ª série do 1º grau, das escolas da Rede Oficial do antigo Estado da Guanabara. Através do emprego da Análise Fatorial, utilizando o método dos eixos principais, foram determinados três fatores. Após duas rotações ortogonais (Varimax e Equamax) e urna oblíqua (Oblimin), constatou-se que os testes poderiam formar três variáveis compósitas, que classificamos como: Acadêmica, Burocrática e Verbal. Os pesos de cada teste dos compósitos foram obtidos pela utilização do método de regressão múltipla. A correlação múltipla dos testes com as variáveis compósitas revelou que, realmente, os testes reunidos, têm um valor preditivo melhor do que quando isolados. Este trabalho procurou ser mais uma contribuição da Psicometria, aos psicólogos que fazem Orientação Vocacional baseados em resultados de testes psicológicos.

Integração semi-Lagrangeana num modelo oceano-atmosfera e ajuste geostrófico no domínio tempo

Este trabalho visa o uso da função de Green de valor inicial no ajuste geostrófico e do método Semi-Lagrangeano na integração de um modelo acoplado oceano-atmosfera descrito pelas equações de águas rasas. O ajuste geostrófico é considerado atravées de perturbações na pressão e do vento. No caso de sistemas sem rotação, é discutida a relação da equação hidrostática com ondas longas não-dispersivas. Com rotação, a conservação da vorticidade potencial permite escolher a elevação correspondente a um estado de equilíbrio geostrófico. O sistema de equações de águas rasas é desacoplado em equações de Klein-Gordon com valores iniciais e termos não-homogêneos acoplados. A resposta dinâmica formada pela resposta transiente e a resposta forçada é obtida para uma perturbação inicial da elevação. A ação do vento como forçante nas equações de momento 2D, através do transporte de Eckman, conduz a uma equação de águas rasas forçada. Uma decomposição da resposta forçada é realizada com uma resposta permanente, que satisfaz a equação de Helmholtz , e com o uso da base dinâmica gerada pela resposta impulso. Um modelo hidrodinâmico 3D introduzido por Casulli e governado por equações não-lineares de águas rasas é integrado na vertical para a obtenção de um modelo 2D. Com isto, as condições de contorno devido a tensão do vento e a fricção devido a topografia do fundo, transformam-se em forçantes do modelo. O modelo foi integrado com um método semi-implícito em diferenças finitas, utilizando-se o método Semi-Lagrangeano para a parte advectiva. Simulações simbólicas foram realizadas para o ajuste geostrófico devido a perturbações de duração infinita e finita para a elevação e para o efeito da tensão do vento. Foram realizadas simulações numéricas para variadas geometrias, em particular a Baia de Guanabara e a Lagoa do Patos.

Bactérias diazotróficas associadas a raízes e colmos de cultivares de sorgo

Os danos ao ambiente, bem como os custos econômicos relacionados à adubação nitrogenada têm estimulado a busca por alternativas que possam diminuir a utilização deste fertilizante sem que haja diminuição na produtividade. Uma das possibilidades é a utilização de bactérias diazotróficas que podem se associar a plantas de sorgo para fixar nitrogênio gasoso (N2) e/ou produzir substâncias promotoras de crescimento de plantas (PCPs). Outra possibilidade é a seleção de genótipos eficientes na associação com bactérias diazotróficas, já que a eficiência na associação depende de características específicas das plantas. Deste modo, o presente estudo objetivou avaliar a ocorrência e a localização de bactérias diazotróficas associadas ao sorgo, selecionar cultivares eficientes na associação com bactérias diazotróficas, bem como identificar os isolados mais eficientes em fixar nitrogênio e produzir PCPs. A atividade experimental foi realizada em duas etapas. Na primeira etapa foram utilizados 14 cultivares de sorgo forrageiro em vasos e, na segunda, seis cultivares de sorgo granífero em campo. A seleção dos cultivares de sorgo foi baseada na eficiência de absorção de nitrogênio, através da quantificação de matéria seca e do teor de nitrogênio total da parte aérea das plantas. Para o isolamento das bactérias diazotróficas foi utilizado meio de enriquecimento semi-sólido. Após, quantificou-se a produção de PCPs e os níveis de N2 fixados pelos isolados, a fim de selecionar os mais eficientes. A matéria seca e o teor de N no tecido dos cultivares avaliados foram influenciados pela adubação nitrogenada. A presença de bactérias diazotróficas foi constatada em todos os cultivares de sorgo avaliados. Através da análise de similaridade, verificou-se que, em ambos experimentos, foram formados quatro grupos de isolados, sendo que três se agruparam com 100% de similaridade com as estirpes padrões Burkholderia tropica Ppe8 (ATCC BAA-831), Herbaspirillum seropedicae Z67 (ATCC 35892) e Azospirillum. brasilense Sp7 (ATCC 29145). A distribuição das bactérias isoladas em ambos experimentos foi influenciada pelo genótipo da planta. Além do genótipo, a localização das bactérias isoladas das plantas de sorgo granífero foi influenciada pela adubação nitrogenada, sendo que as raízes foram o sítio preferencial de colonização das bactérias nestes cultivares. Todos os isolados foram aptos em fixar nitrogênio e produzir ácido indol-acético in vitro.

...Em busca da realidade... : a experiência da etnicidade dos Eleotérios (Catu/RN)

The south region of the Rio Grande do Norte has been historically recognized as a place of old indian villages. Inhabitants of the edges of the Catu River, border between the cities of Canguaretama and Goianinha, the Eleotérios in the threshold of 21st century had passed to be seen and self recognized as "remaining indians" of the RN. Their ethnic mobilizations, when becoming public had placed to the intellectual and political fields an old question to be reflected on: the asseverations concerning the "indian disappearing" in the State. This item brings with it other implications. Accessed by a para-oficial indigenism, the Eleotérios had started to establish political relations with the Potiguara indians of the Baía da Traição/PB and the Indian Movement, feeling stimulated to produce and to reproduce forms of social differentiation. In this context, this research is worried about elucidating the process of construction of the ethnicity among the Eleotérios, percepted from the social relations and politics kept with the amplest society, into a particular historical situation involving sugar cane fields owners, proprietaries, militants, researchers, ambiental agencies. The effects of these political and social relations had been extended, making Eleotérios appear to the society as susceptible social actors to the specific policies for the aboriginal populations

Dieta do ouriço-branco, Tripneustes ventricosus (Lamarck, 1816), no Arquipélago de Fernando de Noronha, PE

Sea urchins are benthic macroinvertebrates that inhabit shallow coastal waters in tropical and temperate zones. Urchins are usually classified as generalists or omnivores as they can adjust their diet according to the food resources available in the environment. Due to the strong grazing pressure they may exert, urchins have an important role in marine ecosystems, occupying different trophic levels and stimulating the intensification of the dynamics of communities where they occur. In 2004, a monitoring program focused on the population dynamics of the white sea urchin, Tripneustes ventricosus, has been initiated in the Fernando de Noronha Archipelago. At the same time, a surprisingly lack of information on the species biology has been noted, despite their wide geographical distribution and economic importance in many parts of its range. Hence, this work was developed to provide information on the feeding habits of T. ventricosus in the archipelago. Ten specimens were collected between December 2006 and July 2007 at two sites of the archipelago, Air France and Sueste Bay for biometrics and analysis of gut contents. Test diameters ranged from 9.19 cm (± 1.1) to 10.08 cm (± 0.58). Calculated stomach repletion index (IRE) was higher (p <0.05) in the Air France site and also during January and July. The IRE was not correlated to the gonad index. Fifteen different species of algae were detected in a total of 120 stomachs examined: 4 Chlorophytas, 4 Phaeophytas and 6 Rhodophytas. Food diversity (p <0.05) was higher in December 2006 and January 2007. Although several items had a high frequency of occurrence, they were low represented in terms of weight, and consequently, had a low level of relative importance. The brown algae Dictyopteris spp and Dictyota spp, followed by the green algae Caulerpa verticillata accounted for the greatest importance in T. ventricosus diet, comprising about 90% of the consumed items

Reconfiguração dinâmica de estratégias distribuídas em dispositivos foundation fieldbus para a otimização de processos na indústria do petróleo

The petrochemical industry has as objective obtain, from crude oil, some products with a higher commercial value and a bigger industrial utility for energy purposes. These industrial processes are complex, commonly operating with large production volume and in restricted operation conditions. The operation control in optimized and stable conditions is important to keep obtained products quality and the industrial plant safety. Currently, industrial network has been attained evidence when there is a need to make the process control in a distributed way. The Foundation Fieldbus protocol for industrial network, for its interoperability feature and its user interface organized in simple configuration blocks, has great notoriety among industrial automation network group. This present work puts together some benefits brought by industrial network technology to petrochemical industrial processes inherent complexity. For this, a dynamic reconfiguration system for intelligent strategies (artificial neural networks, for example) based on the protocol user application layer is proposed which might allow different applications use in a particular process, without operators intervention and with necessary guarantees for the proper plant functioning

Changes in phytoplankton composition in response to tides, wind-induced mixing conditions, and freshwater outflows in an urbanised estuarine complex

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)