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Este trabalho avalia a demanda por qualidade da educação no Brasil em dois contextos: um onde a informação sobre qualidade é imperfeita e outro onde há perfeita informação. Para isto, analisa-se o impacto do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) sobre a probabilidade de reeleição de prefeitos em municípios brasileiros em dois contextos: em 2004, quando ainda não havia IDEB e, portanto, à população não existia uma medida clara da qualidade da educação e em 2008, quando já era possível usar o IDEB como instrumento para decisão do voto. Os resultados mostram que, na média, um ponto a mais no IDEB aumenta em torno de 4.5 pp. a probabilidade de reeleição. Esse efeito é ainda maior em municípios com menor renda e naqueles onde a população de crianças é maior. O trabalho também mostra que para outras medidas de qualidade da educação o impacto não é estatisticamente diferente de zero. Evidencia-se assim, que o sistema de accountability escolar brasileiro, embora não impacte diretamente diretores e professores por meio de premiações e/ou punições, pode impactar a qualidade escolar por meio da mobilização política da população, que pune ou premia os gestores da educação conforme o desempenho destes.

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A Prática conciliatória nos Juizados Especiais, que se supunha ser uma medida rápida e eficaz para dirimir os conflitos de interesse, reduzindo de forma rápida o estoque de processos e ainda os gastos da máquina estatal, revela-se, na prática, no mais das vezes, uma grande decepção. Como em 80% dos casos julgados nos Juizados Especiais Cíveis Cariocas a conciliação não é alcançada nesta audiência, esta etapa obrigatória acaba por se transformar apenas em um obstáculo a ser ultrapassado para a resolução dos processos. Desta forma esta pesquisa se propõe a fazer uma reflexão acerca da possibilidade de unificação das audiências de conciliação (AC) e das audiências de instrução e Julgamento (AIJ) em um só ato: uma audiência única de conciliação, instrução e julgamento (ACIJ), com a finalidade de diminuir o tempo do processo, com vistas a alcançar o princípio constitucional da duração razoável do processo.

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Neste trabalho buscamos evidências, para o caso brasileiro, da Hipótese da Renda Permanente. Primeiro, investigamos a existência de tendências e ciclos comuns entre as séries de consumo e renda per capita. Então, usando o resultado de co-movimentos entre as variáveis decompomos cada série em tendência e ciclo, através dos modelos de componentes não observados de Harvey (1989). Por fim, usando os modelos de vetores autorregressivos, decompomos a variância dos erros de previsão, seguindo a metodologia de Blanchard e Quah (1989), com o objetivo de avaliarmos a importância relativa dos choques permanentes e transitórios para as variações do consumo. Os resultados apontam que as inovações permanentes são responsáveis pela maior parte das variações no consumo. Este resultado embora rejeite a Hipótese da Renda Permanente, indica que o consumo responde pouco a variações transitórias na renda, ou seja, os choques temporários têm pouca importância para o consumo.

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Este trabalho descreve algumas das soluções atualmente adotadas pelos tribunais federais para a gravação de audiência, bem como indica a oportunidade que o ambiente de interatividade da TV Digital Brasileira oferece para uma proposta de modelo de documento eletrônico de escritório que sirva de suporte para o resultado da gravação de audiência (texto, som e imagem), bem como possa contribuir para a mudança de paradigma dos atuais sistemas processuais (softwares). O objetivo é estabelecer um padrão fundamentado em uma política pública (Governo Eletrônico Brasileiro e Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre), onde não existam restrições comerciais quanto ao uso das novas tecnologias de comunicação e informação no que se refere ao mínimo para se privilegiar a inclusão social sem perda de eficiência. O trabalho é formado por dois tipos de conteúdo: parte textual e parte digital. A parte textual contém o resultado de uma pesquisa realizada junto aos tribunais federais, bem como apresenta os principais pontos do Governo Eletrônico Brasileiro e do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre. Ainda descreve a estrutura montada na elaboração e realização da parte digital. Por sua vez, a parte digital reúne o material utilizado para a apresentação de protótipos (vídeos e exemplos de aplicações), para demonstrar as possibilidades de interatividade da TV Digital Brasileira e dos benefícios que os jurisdicionados e os operadores do Direito alcançariam com a proposta. Palavras-

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As micro e pequenas empresas representam 99,2% das empresas no Brasil, empregam 57,2% da força de trabalho por isso são imprescindíveis para a economia e o desenvolvimento do país, apesar desses números representativos a grande preocupação é manter essas empresas ativas devido ao grande índice de mortalidade que representa em média 50%, tendo como um dos principais fatores condicionantes a falha gerencial na condução da empresa. Micro e pequenas empresas: A importância de apreender a empreender é o tema desta dissertação, que tem, por objetivo avaliar o conhecimento que os micro e pequenos empresários têm sobre a importância do desenvolvimento pessoal no gerenciamento de seus negócios. Por tratar-se de micro e pequenas empresas elegemos o Sebrae, instituição de apoio às micro e pequenas empresas de São Luís do Maranhão para investigar através de pesquisa de campo qual o conhecimento que os micro e pequenos empresários tem sobre está instituição seus produtos e serviços. O referencial teórico demonstrou que treinamento, capacitação, planejamento e aprendizado contínuo são ferramentas eficazes na administração organizacional de uma empresa. Na pesquisa de campo identificou-se que 76% dos empresários não buscaram nenhuma ajuda especializada antes de abrir seus negócios, apenas 45% dos empresários conhecem a marca do Sebrae e 54% não conhecem os produtos e serviços que o Sebrae São Luís oferece.

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O presente estudo tem como principal objetivo investigar a percepção de Diretores, Coordenadores e demais elementos da equipe administrativa das Unidades Escolares da Rede Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Capital, quanto às funções do Supervisor Educacional, ligado à Secretaria de Educação e Cultura em nível de macro-sistema, e verificar a possibilidade de levar esta Supervisão a estes estabelecimentos de ensino a exemplo do que é realizado junto às Escolas da Rede Particular neste Município e nos demais Municípios do Estado, sendo que nestes últimos o trabalho já está sendo desenvolvido em todas as Escolas sejam pertencentes à Rede Particular ou á Rede Estadual. Tomaram parte no estudo 428 Diretores e 607 Coordenadores, totalizando 1035 informantes. Os dados foram coletados por meio de questionário. As hipóteses foram testadas e posteriormente analisadas podendo ser observado que Administradores, Coordenadores e demais elementos das equipes tecnico-pedagogicas em sua maioria, desconhecem o trabalho desenvolvido pela Supervisão Educacional. Observando-se, ainda, o que foi levantado e posteriormente testado, os Administradores admitem que haverá resistência, por parte dos Docentes, ao trabalho do Supervisor Educacional. Observando os dados apresentados, comparando-os com o que foi coletado através da literatura, pode ser verificado que, pelo fato de ser pouco conhecido o verdadeiro trabalho desempenhado pela Supervisão Educacional, o aspecto positivo que representa para o desenvolvimento de toda a estrutura educativa fica prejudicado, privando o contexto educacional de auxílio de capital importância. Concluindo, pode-se dizer que se faz necessário um trabalho de esclarecimento junto aos elementos que constituem as equipes tecnico-administrativas e pedagógicas,no sentido de um conhecimento efetivo das funções exercidas pelo Supervisor Educacional, que é, em verdade, mais um elemento técnico dentro da equipe, que pode ser útil à medida que emana do ápice da pirâmide administrativa, percorre os diversos níveis e permite manter o desempenho do sistema dentro de padrões estabelecidos e estimula desempenhos novos, que possibilitem, por sua vez, o estabelecimento de novos padrões.

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Este trabalho sobre a importância da Orientação Educacional no processo educativo, teve como principal objetivo analisar aspectos fundamentais da orientação que justificassem a posição assumida. o problema de nosso estudo prende-se, sobremodo, a dois aspectos que consideramos fundamentais: 1º - a Orientação Educacional, como parte integrante do processo educativo; 2º - a Orientação Vocacional como sendo área da Orientação Educacional. Na Metodologia utilizamos o tratamento descritivo crítico dos dados da revisão bibliográfica dos assuntos mais importantes tratados nesta proposição. Procurou-se levantar dados, sobre a Orientação Educacional com o objetivo de não só realizar a nossa pesquisa, mas também, contribuir para subsidiar os orientadores educacionais com uma ampla revisão bibliográfica. A escolha dos tópicos, calcada nas hipóteses do trabalho, deve-se à importância dada a aqueles estudados, pelos autores consultados e, também, a própria experiência no campo da orientação. Objetivando o desenvolvimento da presente pesquisa, procuramos na evolução histórica da Orientação Educacional o marco inicial de nossos estudos. Visando a importância, para o trabalho do orientador de uma fundamentação teórica, selecionamos, segundo certos critérios os enfoques que mais tem influenciado os estudos e trabalhos sobre orientação educacional. Procuramos, também, mostrar à importância da orientação Educacional do ponto de vista da Lei 5.692 que a institui obrigatoriamente nas escolas de 19 e 29 graus. Partindo deste campo para o estudo do Serviço da Orientação Educacional, procuramos analisar a "praxis" dos fundamentos teóricos já assinalados. Neste estudo, a título de ilustração foram levantados elementos que esclarecessem a situação da Orientação no Estado do Rio de Janeiro. Observa-se que o número de reinadores das escolas, cumprimento de uma exigência legal, longe ainda está de uma situação que favoreça totalmente à consecução de seus objetivos. No sentido de alcançar os objetivos da Orientação Educacional como nos parecem, particularmente relevantes, sugerimos uma visão integrada da práxis da Orientação Educacional nas escolas. Assim sendo, para satisfazer, não só o imperativo legal. como também, as necessidades da própria escola, torna-se mister que a Orientação Educacional assuma uma posição integrada - posição esta fundamental e imprescindível - para o resultado eficaz no processo educativo.

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Este estudo tem como objetivo analisar o processo de institucionalização da participação da sociedade civil na Câmara Municipal de São Paulo através de uma análise das audiências públicas do orçamento de 1990 a 2010. Levando em consideração o amplo debate sobre os limites da democracia representativa e a importância da participação da sociedade civil em suprir um suposto déficit democrático, este estudo analisa a participação da sociedade civil como parte e não como substituto de uma democracia representativa. Em termos de metodologia, trata-se de uma pesquisa qualitativa que visa enfatizar as características das entidades, dos processos e significados, usando os sentidos dados pelos atores sociais a fim de entender como a participação como experiência social é criada e seus sentidos produzidos. Utilizou-se a técnica de estudo de caso – amplamente adotada para a investigação de tópicos ainda pouco analisados, como é o caso da participação da sociedade civil no Legislativo –, incorporando-se elementos da técnica de estudo de campo longitudinal. Do ponto de vista teórico, esta tese foi guiada pelo institucionalismo na teoria das organizações, com ênfase nas suas microfundações, enfatizando as explicações culturais e cognitivas, muito ricas para o entendimento do fenômeno da participação. Na análise dos diferentes atores envolvidos no processo de institucionalização e suas diferentes lógicas de participação, as contribuições da teoria de sistemas autopoiéticos de Niklas Luhmann foram fundamentais, sendo possível identificar quatro subsistemas: poder legislativo, poder executivo, sociedade civil e burocracia da Câmara Municipal. A dinâmica dos diferentes subsistemas ao longo dos vinte anos de análise permite observar um conjunto de variáveis regulativas, normativas e cultural-cognitivas que influenciam o processo de institucionalização da participação. O estudo conclui que, apesar de institucionalizada, a participação na Câmara Municipal encontra obstáculos para ser exercida na prática, devido a limitações normativas e cultural-cognitivas que perpassam os diferentes subsistemas, principalmente o Poder Legislativo. Há dificuldade em institucionalizar a participação na Câmara Municipal de São Paulo, e isso ocorre porque os vereadores fazem parte de um subsistema autopoiético com valores e normas próprias e que dificulta a entrada do subsistema sociedade civil, que busca participar da discussão do orçamento. Existe certa abertura à participação, mas esta é moldada conforme padrões de conduta já existentes na interação entre parlamentar e sociedade civil, marcada por um forte clientelismo, sedimentando o que este estudo denomina de clientelismo orçamentário, uma participação voltada para o atendimento de demandas pontuais da sociedade civil que se realizam através de emendas, e não por uma participação voltada à discussão de políticas públicas e de um verdadeiro controle social do orçamento público.

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O objeto transicional é um mediador entre mãe e filho, eu e não-eu, mundo interno e mundo externo. A mãe suficientemente boa permitirá esse objeto e através dele a criança passará de um estado de ilusão para um estado de desilusão, do relacionar-se com o objeto para o uso do objeto. A passagem do princípio do prazer para o princípio da realidade permitida pela mãe boa, através de uma adaptação ativa com a criança facilitará uma capacidade do brincar criativo num espaço potencial. O jogo com as pessoas onde haverá amigos e inimigos somente se realizará através desse brincar criativo. Para que exista um desenvolvimento do processo de separação- individualização é necessário a existência de um objeto transicional em sua forma saudável como um acalmador da ansiedade. Daí a importância da disponibilidade da mãe e do objeto transicional para que todo o desenvolvimento psíquico saudável se realize; a importância de uma continuidade no cuidado e uma consequente confiança na mãe para que possa ser bem suportada a sua ausência; e para que no processo de dependência para o rumo à independência a criança possa seguir segura e feliz por essa separação ou independência da mãe e filho ao mesmo tempo. Caso isto não ocorra de uma forma saudável, isto e, se a mãe ou o ambiente não for suficientemente bom, pode haver o desenvolvimento, na criança e posteriormente no adulto, de um objeto transicional sendo o próprio corpo e mais tarde uma idéia fixa. O que é mais importante nisso tudo é que o objeto transicional exista e seja permitido em toda a sua plenitude sem interrupções. O processo deve realizar-se até o final, isto é, até que o objeto perca simplesmente o seu significado e não esquecido ou reprimido. Que fique reduzido somente ao nível de significante. O tempo que ele durará vai variar de criança para criança, de mãe para mãe, de meio para meio. E isto não terá muita importância. O que terá importância será somente que a ele seja permitido existir e se o processo for concluído a criança terá um desenvolvimento psíquico saudável e poderá, pela vida afora,confiar em si mesma e nas pessoas que a rodeiam. Poderá ser um "ser total" pronto para encarar e enfrentar o mundo externo.

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Este trabalho, realizado num hospital, apresenta a prática de Grupo com pais de bebês internados em Centro de Tratamento Intensivo. Tal prática visa basicamente o atendimento aos pais no sentida de lhes oferecer as condições necesárias para a manutenção e preservação do vínculo afetivo bebê-pais, e consequentemente aceitação deste bebê doente, tanto durante o período de internação como também após sua alta. Visa, portanto, revelar a importância de um suporte emocional aos pais de tais bebês, sem o que, acredita-se, dificilmente ais pais teriam condições de superar a situação de crise emocional por que passam diante ao nascimento de um filho doente ou que adoece logo ao nascer. o trabalho com os Grupos realiza-se uma vez por s~ mana. tendo a duração de 1DJla hora. A coordenação destes grupos é feita em co~terap:ta por UltlJllédico peaiatra e um psicõl~ go. Baseia-se na livre expressão dos participantes. e tanto o médico quanto o psicólogo. oferecem informações sobre o estado de saúde do bebê ao mesmo tempo em que buscam compreen -der na fala dos pais os aspectos emocionais nela subentendi -dos. .' Essencialmente, tornaram-se temas centrais deste trabalho os que dizem respeito a ligação afetiva dos pais com o bebê, aos sentimentos de culpa pela doença do mesmo e os relativos i preocupação dos pais com o desenvolvimento futuro de seu filho. Os referidos temas foram denominados com os seguintes títulos: Vínculos e Separações, Sentimentos de Culpa e O Espaço da Criança, e neles foram abordados os aspectos teóricos de cada questão, visando uma melhor compreensão das ansiedades dos pais e na esperança de fornecer suporte emocional aos mesmos, a fim de que possam melhor amparar seus filhos.

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O presente trabalho enfoca o que originou as Comissões de Conciliação Prévia, considerando os fatos relevantes que ensejaram sua criação, cujo embrião se formou no seio da maioria dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, a partir de debates que culminaram com o patrocínio do projeto de lei que se materializou em janeiro de 2000. Realça a necessidade de um mecanismo de composição que não dependa do Judiciário, em decorrência não só do colapso em que se encontra a Justiça do Trabalho em razão do número de processos trabalhistas, como também na utilização de importante instrumento alternativo. Aborda também as diversas formas alternativas de solução de conflitos. Considera a presença do Conselho Nacional de Justiça que vem exigindo melhora na prestação jurisdicional. Demonstra que ao longo dos primeiros 10 anos da Lei que introduziu as CCPs, houve resistência de grande parte do Judiciário, o que acabou por esvaziá-las. Examina, em continuidade, as decisões proferidas ao longo da vigência da Lei e que influíram na atuação das Comissões de Conciliação Prévia. Finalmente, aponta os aspectos da Lei n.º 9.958/00, analisa a constitucionalidade e a natureza da mesma e demonstra a indispensabilidade da criação desse meio como forma de agilizar o Judiciário, de reduzir as demandas e, consequentemente, de auxiliar na efetividade da prestação da tutela jurisdicional. Observa, por fim, que o Judiciário não pode prescindir da colaboração de órgãos que possam auxiliar a minimizar o exagerado número de demandas que assolam aquele Poder.

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Equacionar aquecimento global, escassez de alimentos e a crescente necessidade energética, tornou-se, atualmente, o grande desafio mundial. Existem diversas culturas agrícolas que podem ser exploradas de maneira estratégica e assim colaborar com a solução deste problema. Dentre elas, pode-se destacar a cultura do girassol (Helianthus Annuus). O girassol é uma das quatro maiores culturas oleaginosas no mundo, cultivado com sucesso nos cinco continentes, ocupando uma área de cultivo superior a 22 milhões de hectares. A participação do Brasil nesse montante é inferior a 1%. Acredita-se que essa pequena participação se deva a fatores sócio-econômicos e tecnológicos. Salienta-se, porém que o Brasil, por suas vantagens comparativas naturais e vantagens competitivas construídas possui condições favoráveis para seu desenvolvimento. Diante dos fatos, o objetivo deste trabalho é aprofundar o conhecimento da cadeia produtiva do girassol e através de sua utilização como estratégia de competitividade, avaliar de maneira sistêmica os impactos na matriz agrícola do País. Dentre as inúmeras vantagens dessa cultura, pode-se destacar: características agronômicas, físicas, químicas, organolépticas e versatilidade, que permitem a utilização e otimização dos fatores de produção já disponíveis; época de plantio (adaptabilidade a diferentes condições edafoclimáticas), podendo ser cultivado desde o Rio Grande do Sul até o Estado de Roraima; sistema radicular (raiz pode chegar a dois metros de profundidade), permitindo o melhor aproveitamento dos nutrientes e da água do solo e promovendo a reciclagem de nutrientes; alto teor de óleo nas sementes (30% a 55%) e; alto valor comercial dos co-produtos. Esse conjunto de características é analisado sob a ótica da teoria das vantagens competitivas e das economias de escala e escopo, demonstrando que com inteligência e pragmatismo, a cultura do girassol pode repetir, com vantagens, o que a soja representou para o agronegócio brasileiro.

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As pesquisas demonstram que empresas nascentes, mesmo aquelas que possuem produtos, processos ou serviços inovadores, novos ao mercado, têm muita dificuldade em permanecer com suas portas abertas nos primeiros dois anos, ou seja, a grande maioria das empresas encerra suas atividades antes de completar dois anos de existência. Diante deste fato, este estudo investiga a importância da gestão em Marketing nas empresas inovadoras com a finalidade de obter sucesso na inserção de produto, serviço ou processo em mercado altamente competitivo (PRIME, 2010). O estudo é fundamentado por uma seção empírica, baseada em pesquisa bibliográfica, documental e de campo, além da realização de estudo de caso que procurou tratar de alguns aspectos de Marketing em empresa beneficiária do PRIME – Programa Primeira Empresa Inovadora, que é um programa de Subvenção Econômica do Governo Federal, lançado pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), uma empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Neste estudo foi verificado que uma estratégia de Marketing consciente e eficaz influencia o sucesso competitivo de empresas inovadoras, através de produto ou serviço diferenciado para inserção no mercado.

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Este estudo investiga se há alguma relação entre o plano de carreira e remuneração adotado pelas empresas e o turnover voluntário. Neste estudo, o plano de carreira e remuneração foi subdividido em três partes: progressão de carreira, avaliação de desempenho e progressão salarial. A pesquisa de campo foi realizada em uma única empresa pública do setor elétrico brasileiro, a Eletrobras, por meio de um survey eletrônico, totalizando a participação de 260 (46,5%) de 559 novos concursados, universo desta pesquisa, ingressantes nesta instituição entre 2002 e 2011, via concurso público. Como contribuição acadêmica, pode-se citar o aprofundamento da compreensão da demissão voluntária segundo a ótica do plano de carreira e remuneração. Nesse sentido, evidenciou-se que o comprometimento do funcionário com a empresa, a credibilidade do plano e a recompensa dada pelo seu desempenho são fatores que impactam significativamente na rotatividade, possuindo uma correlação negativa com a demissão voluntária de -0,51, -0,40 e -0,42 respectivamente. Esses três fatores juntos explicam 31,5% da variabilidade do turnover dentro da Eletrobras.