Os Crimes fiscais: em especial, o crime de abuso de confiança (fiscal)

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Contabilidade e Finanças Orientador: Professor Dr. António da Costa Oliveira

Perfil sociodemográfico e de padrões de uso entre dependentes de cocaína hospitalizados

OBJETIVO: Avaliar o perfil sociodemográfico e o padrão de uso da cocaína entre usuários de drogas hospitalizados. MÉTODOS: Estudo transversal com dependentes químicos maiores de 18 anos, internados em alguns hospitais psiquiátricos da região metropolitana da Grande São Paulo, Brasil, com condições clínicas de responder a questionário padronizado e que concordaram em participar do estudo. Foram selecionados seis hospitais psiquiátricos que recebiam, por procura espontânea, pacientes da rede pública e privada de toda a região da Grande São Paulo. A coleta de informações foi feita por meio de entrevistas estruturadas, aplicada individualmente por psicóloga treinada. Para análise estatística utilizou-se do teste t de Sudent e Qui-quadrado, e o nível de significância foi fixado em 5%. RESULTADOS: Encontrou-se maior taxa (38,4%) de usuários de crack e pequena prevalência (1,6%) de usuários de drogas injetáveis. Os dependentes de cocaína fumada apresentavam baixa escolaridade, encontravam-se mais freqüentemente desempregados, haviam morado nas ruas, usavam maiores quantidades de droga e tinham sido presos em maior número de vezes do que aqueles que usavam outras vias de administração da droga. CONCLUSÕES: Os resultados sugerem que o uso de drogas é um grave problema de saúde pública na Grande São Paulo, mostrado pelo número de internações hospitalares por dependência. Os usuários de crack apresentam pior condição socioeconômica e maior envolvimento com a violência e a criminalidade.

Consumo de drogas psicoativas por adolescentes escolares de Assis, SP

Com o objetivo de quantificar o consumo das diferentes drogas psicoativas entre os estudantes da cidade de Assis, SP, e investigar as variáveis relacionadas com seu uso, foi aplicado um questionário que identificava dados sociodemográficos e padrão de uso não-médico de psicotrópicos em 20% dos estudantes das escolas públicas e privadas da cidade. Os maiores índices de consumo para o uso na vida foram os do álcool com 68,9% e o tabaco com 22,7%. As drogas mais utilizadas foram: solventes (10,0%); maconha (6,6%); ansiolíticos (3,8%); anfetamínicos (2,6%); cocaína (1,6%) e anticolinérgicos (1,0%).

Uso de drogas psicotrópicas por estudantes: prevalência e fatores sociais associados

OBJETIVO: Determinar a prevalência do uso pesado de drogas por estudantes de primeiro e segundo graus em uma amostra de escolas públicas e particulares, e identificar fatores demográficos, psicológicos e socioculturais associados. MÉTODOS: Trata-se de um estudo transversal com uma técnica de amostragem do tipo intencional comparando-se escolas públicas de áreas periféricas e centrais e escolas particulares. Foi utilizado um questionário anônimo de autopreenchimento. A amostra foi constituída por 2.287 estudantes de primeiro e segundo graus da cidade de Campinas, SP, no ano de 1998. Considerou-se uso pesado, o uso de drogas em 20 dias ou mais nos 30 dias que antecederam a pesquisa. Para análise estatística, utilizou-se a análise de regressão logística politômica - modelo logito, visando identificar fatores que influenciem este modo de usar drogas. RESULTADOS: O uso pesado de drogas lícitas e ilícitas foi de: álcool (11,9%), tabaco (11,7%), maconha (4,4%), solventes (1,8%), cocaína (1,4%), medicamentos (1,1%), ecstasy (0,7%). O uso pesado foi maior entre os estudantes da escola pública central, do período noturno, que trabalhavam, pertencentes aos níveis socioeconômicos A e B, e cuja educação religiosa na infância foi pouco intensa. CONCLUSÕES: Maior disponibilidade de dinheiro e padrões específicos de socialização foram identificados como fatores associados ao uso pesado de drogas em estudantes.

Fatores associados ao uso de drogas entre adolescentes escolares

OBJETIVO: Investigar fatores associados ao uso de drogas entre adolescentes de escolas com ensino médio. MÉTODOS: Realizou-se um estudo transversal, em 1998, em Pelotas, RS. Um questionário anônimo, auto-aplicado em sala de aula, foi respondido por uma amostra proporcional de estudantes com idade entre 10 e 19 anos, matriculados no ensino fundamental (a partir da quinta série) e no ensino médio, em todas as escolas públicas e particulares na zona urbana do município que tinham ensino médio. Realizaram-se até três revisitas para aplicação aos alunos ausentes. Os resultados foram expressos como razão de prevalências (RP). RESULTADOS: Foram entrevistados 2.410 estudantes e o índice de perdas foi de 8%. A prevalência do uso de drogas (exceto álcool e tabaco) no último ano foi 17,1%. Após controle para fatores de confusão, permaneceu a associação entre uso de drogas e separação dos pais (RP=1,46; IC 95%: 1,18-1,80), relacionamento ruim ou péssimo com o pai (RP=1,67; IC 95%: 1,17-2,38), relacionamento ruim ou péssimo com a mãe (RP=2,71; IC 95%: 1,64-4,48), ter pai liberal (RP=1,36; IC 95%: 1,08-1,72), presença em casa de familiar usuário de drogas (RP=1,61; IC 95%: 1,17-2,18), ter sofrido maus tratos (RP=1,62; IC 95%: 1,27-2,07), ter sido assaltado ou roubado no ano anterior (RP=1,38; IC 95%: 1,09-1,76) e ausência de prática religiosa (RP=1,31; IC 95%: 1,07-1,59). CONCLUSÕES: O estudo indica que diversas características familiares estão associadas ao uso de drogas pelos adolescentes, fornecendo informações úteis para a compreensão integral desse problema em nosso País.

Crime fiscal: "Abuso de confiança fiscal - artigo 105º RGIT"

Mestrado em Fiscalidade

Freqüência de jogo patológico entre farmacodependentes em tratamento

OBJETIVO: Investigar a freqüência de jogo patológico entre dependentes de álcool e/ou outras drogas que procuraram tratamento em serviço especializado. MÉTODOS: Foram entrevistados 74 pacientes de três serviços especializados em tratamento de farmacodependência. Para diagnóstico de jogo patológico foi utilizada a escala SOGS (South Oaks Gambling Screen). O diagnóstico de dependência de álcool e de outras drogas foi estabelecido a partir dos critérios do DSM-IV e da escala SADD (Short Alcohol Dependence Data). Foram aplicadas as versões brasileiras das escalas SRQ (Self Report Questionnaire) para detecção de sintomas de psiquiátricos e CES-D (Center for Epidemiological Studies Depression Scale) para sintomas depressivos. As médias da pontuação obtida nessas escalas foram comparadas pelo teste t de Student. RESULTADOS: Todos os sujeitos preencheram critério para farmacodependência, sendo que 61,6% preencheram critérios para dependência de álcool 60,3% para cocaína/crack, e 34,2% para maconha. Segundo a escala SOGS, a maioria dos farmacodependentes (70,3%) foi classificada como jogador social, 10,8% como "jogador problema" e 18,9% como jogador patológico. Confirmou-se a presença de sintomas psiquiátricos e depressão na amostra. Pacientes jogadores patológicos apresentaram mais sintomas depressivos que pacientes não jogadores patológicos. CONCLUSÕES: Foi encontrada alta freqüência de jogo patológico entre os farmacodependentes entrevistados. Os resultados mostram a importância da investigação de jogo patológico em pacientes farmacodependentes e inclusão de estratégias para o tratamento desse transtorno nos programas de tratamento.

Razões para o não-uso de drogas ilícitas entre jovens em situação de risco

OBJETIVO: Embora existam muitos estudos a respeito dos fatores de risco ao uso de drogas, pouco se sabe sobre as razões que mantêm jovens afastados do seu consumo. O objetivo do estudo foi identificar, entre adolescentes de baixo poder aquisitivo, quais os motivos que os impediriam a experimentação e o conseqüente uso de drogas psicotrópicas, mesmo quando submetidos a constante oferta. MÉTODOS: Adotou-se metodologia qualitativa, com amostra intencional selecionada por critérios. Foram entrevistados 62 jovens, com idade entre 16 e 24 anos, de classe social baixa, que nunca experimentaram drogas psicotrópicas ilícitas (32 sujeitos) ou que delas fizeram uso pesado (30 sujeitos). Cada entrevista durou, em média, 110 minutos. RESULTADOS: Entre não-usuários, a disponibilidade de informações e estrutura familiar protetora foram observadas como razões no afastamento dos jovens das drogas. A informação completa sobre as conseqüências do uso de drogas e os laços afetivos entre pais e filhos, garantidos por sentimentos como a cumplicidade e respeito, parecem ser importantes para a negação da droga. A importância desses fatores como razões do afastamento de jovens das drogas é enfatizada quando sua ausência é relatada e criticada entre os usuários de drogas. CONCLUSÕES: Torna-se necessária a inclusão do ponto de vista daqueles que nunca experimentaram drogas e das motivações que permitiriam tal atitude em programas de prevenção para adolescentes de baixa condição socioeconômica.

Fatores associados ao consumo de álcool e drogas entre estudantes universitários

OBJETIVO: Estudos recentes mostram o uso preocupante de álcool e drogas entre universitários. O objetivo do trabalho foi verificar o grau de associação entre o estilo de vida e situação socioeconômica e o uso de álcool, tabaco, medicamentos e "drogas ilícitas" nos últimos 12 meses entre universitários. MÉTODOS: A amostra compreendeu 926 alunos da área de Ciências Biológicas de uma universidade do Município de São Paulo, os quais responderam a questionário anônimo e de auto-preenchimento em 2000 e 2001. Foram utilizados os testes de análise de variância e qui-quadrado para verificar a correlação entre o uso de substâncias e as variáveis estudadas. RESULTADOS: Entre os alunos com alguma religião, o consumo de álcool foi de 83,1%, o de tabaco, 20,7% e o de "drogas ilícitas", 24,6%, nesse período. Entre os alunos que não possuíam religião, o consumo nas três categorias foi superior nos últimos 12 meses: álcool (89,3%), tabaco (27,7%) e "drogas ilícitas" (37,7%). A renda familiar mensal mostrou-se relacionada ao uso de álcool e "drogas ilícitas" (p<0,001 para ambos). Os alunos que utilizaram tabaco e "drogas ilícitas" apresentavam mais horas livres nos dias úteis do que os alunos que não fumavam no período analisado (p=0,033 e p=0,008, respectivamente). CONCLUSÕES: O consumo de substâncias psicoativas entre os alunos estudados foi comum, indicando a necessidade de implementação de medidas para reduzir tal consumo. Alunos com renda familiar alta e sem religião podem ser considerados com maior risco de consumo de drogas nessa população.

Co-ocorrência de violência física conjugal e contra filhos em serviços de saúde

OBJETIVO: Apresentar um perfil de ocorrência e co-ocorrência de violência física conjugal e contra filhos em uma população atendida em serviço de saúde, segundo diferentes características socioeconômicas e demográficas. MÉTODOS: Estudo transversal sobre violência familiar e prematuridade, realizado na cidade do Rio de Janeiro, em 2000. Foram elegíveis para a análise os domicílios contendo mulheres vivendo com companheiro e nos quais coabitavam com pelo menos um filho (ou enteado) de até 18 anos (n=205). Condições socioeconômicas, demográficas e relativas aos hábitos de vida da mulher e do companheiro foram consideradas como potenciais preditores de violência. A variável de desfecho foi analisada em quatro níveis: ausência de violência física no domicílio; ocorrência de violência física no casal; contra pelo menos um filho; e coocorrência. Utilizou-se um modelo logito-multinomial para as projeções de prevalências desses matizes de violência segundo os descritores selecionados. RESULTADOS: Os fatores associados ao maior risco do desfecho foram: idade materna >25 anos; companheiro com primeiro grau incompleto, presença de >2 crianças menores de cinco anos no domicílio; e abuso de álcool e drogas ilícitas pelo companheiro. Em domicílios com todas essas características, a estimativa conjunta de prevalência projetada de violência no casal e contra filhos chegou a 90,2%, sendo de 60,6% a de coocorrência. Na ausência desses fatores, as estimativas foram consideravelmente menores (18,9% e 0,2%, respectivamente). CONCLUSÕES: Profissionais de saúde não devem somente atentar à presença de um gradiente situacional, mas também ao fato de que existe paulatinamente mais chance dos agravos violentos acontecerem como um fenômeno englobando todo o grupo familiar.

Moradia universitária: processos de socialização e consumo de drogas

OBJETIVO: Conhecer e analisar o discurso dos moradores de um conjunto residencial estudantil universitário sobre os processos de socialização e consumo de drogas. MÉTODOS: Pesquisa qualitativa, realizada com 20 alunos de graduação residentes em moradia estudantil universitária em São Paulo, SP, 2003. Tomou-se a moradia como um espaço de socialização juvenil que viabiliza a presença de estudantes de baixa renda, na universidade. As entrevistas abordaram o conhecimento dos alunos sobre a história da moradia, a experiência de viver em uma moradia estudantil e a percepção dos moradores sobre o consumo de drogas. O procedimento metodológico que serviu de base para a coleta, organização e análise das entrevistas foi o discurso do sujeito coletivo. RESULTADOS: Os resultados mostraram que: os estudantes têm pouco conhecimento sobre a história da moradia; as alternativas para os problemas que enfrentam na moradia têm sido buscadas individualmente; observou-se entre os moradores as duas principais concepções de prevenção ao consumo de drogas - guerra às drogas e redução de danos. Observou-se haver uma visão negativa sobre a moradia estudantil relacionada com a constante divulgação de fatos conturbados e com o desconhecimento sobre a importância da moradia para viabilizar a permanência de estudantes pobres na universidade. CONCLUSÕES: Na opinião de seus moradores, a moradia estudantil viabiliza o acesso a universidade, apesar de dificuldades na convivência coletiva e na administração da universidade. Em relação ao uso de drogas na moradia, parte dos moradores ressalta a necessidade de menor tolerância ao consumo de drogas e outra parte destaca a importância de trabalho educativo, principalmente com os ingressantes.

Violência contra a mulher, coesão familiar e drogas

OBJETIVO: Avaliar a associação entre coesão, adaptabilidade e risco mental familiar com violência física contra a mulher e uso de drogas. MÉTODOS: Estudo tipo caso-controle pareado realizado entre 2004 e 2005 na cidade de João Pessoa, Paraíba. A amostra foi constituída por 260 mulheres, divididas em 130 agredidas e 130 não agredidas. O grupo caso foi constituído de mulheres que prestaram queixa por agressão física doméstica na Delegacia Especializada da Mulher. O grupo controle foi pareado com mulheres vizinhas de bairro das vítimas queixosas na Delegacia. A coesão, a adaptabilidade e o risco mental foram avaliados pela escala Family Adaptability and Cohesion Evaluation Scales. Na análise estatística, foram utilizados os testes qui-quadrado e Exato de Fisher, com nível de significância de 5%. RESULTADOS: Os dois grupos se comportaram de forma diferente em relação ao risco mental e coesão, mas semelhantes quanto à adaptabilidade familiar (p=0,0917). As mulheres agredidas apresentaram risco mental alto (43,1%) e médio (39,2%), diferentemente das não agredidas (p=0,0016), que apresentaram médio risco (55,4%). Houve diferença significativa entre os dois grupos para o uso de drogas, com consumo maior nas famílias das mulheres agredidas (90,8%) do que das não agredidas (56,9%). A droga mais utilizada foi o álcool, sendo o mais alto fator de risco para a agressão, quando consumido diariamente (OR=37,33) ou associado a outra droga (OR=29,56). CONCLUSÕES: O desequilíbrio pela falta de união entre a família e o uso de drogas altera decisivamente no funcionamento familiar, podendo gerar conflitos e agressões domésticas.

Invisibilidade do uso de drogas e a assistência de profissionais dos serviços de Aids

OBJETIVO: Descrever a influência das concepções dos profissionais de saúde sobre o cuidado prestado a pacientes usuários de drogas vivendo com HIV/Aids. MÉTODOS: Estudo qualitativo baseado em entrevistas semi-estruturadas com 22 profissionais de diferentes categorias, pertencentes a dois serviços especializados em DST/Aids da rede municipal de São Paulo, em 2002. As entrevistas foram gravadas e submetidas à análise temática. RESULTADOS: Os profissionais relataram dificuldades em identificar usuários de drogas entre seus pacientes, indicando a invisibilidade da questão. Acham os usuários de drogas pacientes mais difíceis de tratar, por tumultuarem o serviço e/ou não aderirem ao tratamento. Embora reconheçam necessidades especiais dos pacientes usuários e que lidar com o uso de drogas seja importante, os profissionais de saúde acreditam que essas questões fogem de suas atribuições. Os profissionais mostraram limites pessoais e técnicos para o manejo desses casos, indicando sua falta de capacitação específica como importante. Assim, recomendam a criação de serviços especializados para esse atendimento, reconhecendo os serviços em que atuam como inadequados e, embora conhecessem o projeto de redução de danos, pouco participavam dele. CONCLUSÕES: Elementos técnicos, ideológicos e pessoais, tais como crenças, valores e dimensões afetivo-emocionais, mostraram-se relevantes para ampliar ou recusar vínculos mais específicos com o paciente usuário de drogas. As concepções sobre o uso de drogas podem interferir no desenvolvimento de uma assistência melhor e da eqüidade no cuidado em saúde.

Intervenção religiosa na recuperação de dependentes de drogas

OBJETIVO: Analisar intervenções religiosas emergentes para recuperação da dependência de drogas. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Estudo qualitativo exploratório realizado em São Paulo, SP, em 2004 e 2005. Foram conduzidas 85 entrevistas em profundidade com ex-usuários de drogas que haviam utilizado recursos religiosos não-médicos para tratar a dependência de drogas e estavam abstinentes há pelo menos seis meses. Os grupos religiosos analisados foram católicos, evangélicos e espíritas. As entrevistas continham questões sobre dados sociodemográficos, religiosidade do entrevistado, história do consumo de drogas, tratamentos médicos para dependência de drogas, tratamento religioso e prevenção ao consumo de drogas pela religião. ANÁLISE DOS RESULTADOS: Houve diferenças no suporte ao dependente de drogas em cada grupo. Os evangélicos foram os que mais utilizaram a religião como forma exclusiva de tratamento, apresentando repulsa ao papel do médico e a qualquer tipo de tratamento farmacológico. Os espíritas foram os que buscaram mais apoio terapêutico à dependência de álcool, simultaneamente ao tratamento convencional, justificado pelo maior poder aquisitivo. Os católicos utilizaram mais a terapêutica religiosa exclusiva, mas relataram menos repulsa a um possível tratamento médico. A importância dada à oração como método ansiolítico era comum entre os três tratamentos. A confissão e o perdão - por meio da conversão (fé) ou das penitências, respectivamente para evangélicos e católicos - exercem apelo à reestruturação da vida e aumento da auto-estima. CONCLUSÕES: Segundo os entrevistados, o que os manteve na abstinência do consumo de drogas foi mais do que a fé religiosa. Contribuíram para isso o suporte, a pressão positiva e o acolhimento recebido no grupo, e a oferta de reestruturação da vida com o apoio incondicional dos líderes religiosos.