956 resultados para ALBO, ALBERTO
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Trabalho apresentado no "Seminário Internacional sobre Embalagem, Design e Marketing", promovido em São Paulo, em 2.7.87, pela Unesco e imagem latino-americana.
A crise do Estado de direito e social e a Constituição Federal / Alberto Bittencourt Cotrim Neto. --
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Inclui notas explicativas e bibliográficas.
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Considera que as questões pessoais e patrimoniais entre concubinos devem ser resolvidas pela justiça comum, sendo inconstitucional a regra da submissão a justiça da família.
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