Legislação do transplante de órgãos no Brasil

Este material compõe o Curso de Especialização em Nefrologia Multidisciplinar (Unidade 4, Módulo 6), produzido pela UNA-SUS/UFMA. Trata-se de uma imagem que apresenta os graus de parentesco para fins de transplante de órgãos, de acordo com a legislação vigente no Brasil.

Resposta imune ao transplante de órgãos

Este material compõe o Curso de Especialização em Nefrologia Multidisciplinar (Unidade 4, Módulo 6), produzido pela UNA-SUS/UFMA. Trata-se de um recurso educacional interativo que apresenta o mecanismo de resposta imune ao transplante de órgãos.

Do we need a “new” international convention that helps to avoid trafficking in organs? Some “criminal (and civil) law aspects” - Convention on Human Rights and Biomedicine – updated or outdated?

Abstract: § 1 «Do we need a “new” international convention that helps to avoid trafficking in organs? Some criminal (and civil) law aspects”» - «Convention on Human Rights and Biomedicine – updated or outdated?». § 2 Some important connections: on the one hand, between the 1997 Council of Europe Convention on Human Rights and Biomedicine; the 2002 Additional Protocol to the Convention on Human Rights and Biomedicine concerning Transplantation of Organs and Tissues of Human Origin; and, on the other hand, the problem of trafficking in organs, tissues and cells and trafficking in human beings for the purpose of the removal organs. Some connections. § 3 The «international undisputed principle». § 4 Trafficking in organs, tissues and cells; and trafficking in human beings for the purpose of the removal organs. Criminal Law and Civil Law. § 5 Promote organ donation. § 6 The necessity to collect reliable data on both trafficking cases. § 7 The necessity for an internationally agreed definition of trafficking in OTC: Convention on Human Rights and Biomedicine – updated or outdated? § 8 The (inter)national and (il)legal organ («tissue and cell») trade: some cases and some conclusions. § 9 Do we need a new international convention to prevent trafficking in organs, tissues and cells (OTC)? § 10 Of course we need a «new» international convention to prevent trafficking in organs, tissues and cells (OTC). § 11 At the present moment, we do not need a «new» international convention to prevent trafficking in human beings for the purpose of the removal organs. § 12 The Portuguese case. § 13 «Final conclusions.» § Resumo: § 1 «Precisamos de uma "nova" convenção internacional que ajude a evitar o tráfico de órgãos? Alguns aspectos de lei criminal (e civil)» - «Convenção sobre Direitos Humanos e Biomedicina - Actualizada ou desactualizada?». § 2 Algumas conexões importantes: por um lado, entre a Convenção do Conselho da Europa de 1997 sobre Direitos Humanos e Biomedicina; o Protocolo Adicional de 2002 à Convenção sobre os Direitos do Homem e da Biomedicina relativo ao transplante de órgãos e tecidos de origem humana, e, por outro lado, o problema do tráfico de órgãos, tecidos e células e tráfico de seres humanos para fins de remoção dos órgãos. § 3 O «indiscutível princípio internacional». § 4 O Tráfico de órgãos, tecidos e células; e o tráfico de seres humanos para fins de remoção dos órgãos. Direito Penal e Direito Civil. § 5 Promover a doação de órgãos. § 6 A necessidade de colectar dados fidedignos sobre os dois casos de tráfico. § 7 A necessidade de uma definição internacionalmente acordada de tráfico de OTC: Convenção sobre Direitos Humanos e Biomedicina - actualizada ou desactualizada? § 8 A (inter)nacional e (il)legal comercialização de órgãos («de tecidos e de células»): alguns casos e algumas conclusões. § 9 Será que precisamos de uma nova convenção internacional para prevenir o tráfico de órgãos, tecidos e células (OTC)? § 10 É claro que precisamos de uma «nova» convenção internacional para prevenir o tráfico de órgãos, tecidos e células (OTC). § 11 No presente momento, não precisamos de uma «nova» convenção internacional para impedir o tráfico de seres humanos para fins de remoção dos órgãos. § 12 O caso Português. § 13 «As conclusões finais.»

Erros Inatos de Metabolismo - Portaria GM/MS nº 199/2014 Eixo I Grupo 3

No Brasil, estima-se que sejam registrados cerca de 3.000 novos casos de Erros Inatos de Metabolismo (EIM) a cada ano. Os EIM são geralmente multissistêmicos. Muitos evoluem com comprometimento neurológico e óbito precoce. O diagnóstico dos EIM é complexo e compreende várias etapas de investigação. Há possibilidade de intervenção terapêutica em boa parte dos casos. O tratamento específico envolve dietoterapia, uso de fármacos, reposição enzimática e até transplante de órgãos e tecidos. Pacientes com EIM necessitam de acompanhamento especializado cuidadoso. Neste quarto módulo do curso de Formação de Teleconsultores sobre a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no SUS são abordados os seguintes tópicos: classificação dos EIM; roteiro de anamnese; sinais e sintomas que indiquem a presença de EIM; fluxograma atendimento recomendado para EIM.

Colheita de Tecidos em Dador em Coração Parado. Contribuição para a Autossuficiência Nacional?

INTRODUÇÃO: O Gabinete Coordenador de Colheita e Transplantação (GCCT) do Hospital S. José – CHLC, EPE, criado através do Despacho nº 269/1993, de 17 de Novembro, tem como missão prestar um serviço de excelência na área da doação, colheita e transplantação de órgãos e tecidos, e propor soluções inovadoras com vista à otimização de processos e à melhoria contínua da qualidade dos serviços que presta. O programa de transplantação dos Hospitais Civis de Lisboa (HCL) remonta ao ano de 1961, com os primeiros transplantes de córnea no Hospital de Santo António dos Capuchos. Posteriormente entraram em funcionamento as unidades de transplantação cardíaca no Hospital de Sta Marta e unidade de transplantação renal no Hospital Curry Cabral em 1988. Em 1991, é realizado o primeiro transplante de coração pulmão no Hospital de Sta Marta, em 1992 iniciou-se o programa de transplante hepático no Hospital Curry Cabral e em 1997 tem inicio o programa de transplante de medula no Hospital de Stº António dos Capuchos. Nesta altura, o enxerto de pele era uma terapêutica vulgarizada nos Hospitais Civis de Lisboa. No ano de 2007, foi implementado o programa de colheita de membrana amniótica e até ao momento presente é o único GCCT que tem este programa ativo. Não obstante o esforço desenvolvido pelo GCCT, em estreita colaboração com o Banco de Tecidos do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP (IPST, IP), entidade responsável pela análise, processamento, preservação, armazenamento e distribuição de tecidos de origem humana com a qual o GCCT estabeleceu protocolo de colaboração para todos os tecidos colhidos (à exceção das córneas), tem-se constatado que o país não é autossuficiente no que aos tecidos diz respeito sendo recorrente a importação de tecidos pelo referido Banco de forma a dar resposta às solicitações nacionais. METODOLOGIA E RESULTADOS: Para conhecer o potencial de doação de tecidos em dador em coração parado procuramos a nossa amostra em dois grupos diferentes: os dadores de córnea do CHLC, EPE em coração parado de 2013 (83 dadores) e os falecidos no CHLC, que em 2013 que cumpriam critérios para dadores de córneas e não foram referenciados. Para ambos os grupos foi definida a idade limite para doação de algum tipo de tecido (além das córneas), os 65 anos (idade limite para a doação de tecidos, de acordo com os critérios em vigor - 2010 - do Banco de Tecidos do IPST, IP com o qual o GCCT estabeleceu protocolo de colaboração). A nossa amostra é, então, composta por 29 dadores de córneas em 2013 com idade inferior a 65 anos e 26 falecidos não referenciados com idade inferior a 65 anos (consulta diária dos mapas dos falecidos permite identificar os falecidos não referenciados pelas unidades/serviços). Os resultados obtidos levam-nos a concluir que é decisiva a implementação de programas de colheita de tecidos em dador em coração parado de forma a alargar o número de dadores e, desta forma, contribuir para a autossuficiência nacional, em conjunto com a reorganização desta atividade nos dadores em morte cerebral bem como a revisão dos critérios de seleção de dadores de aloenxertos, de acordo com as várias recomendações internacionais.

Experiências e expectativas de enfermeiros no cuidado ao doador de órgãos e à sua família

RESUMO Objetivo Compreender as experiências e expectativas dos enfermeiros de unidades de terapia intensiva no cuidado ao doador de órgãos para transplantes e à sua família. Método Pesquisa qualitativa, com abordagem da Fenomenologia Social realizada em 2013, com 20 enfermeiros. Resultados As experiências dos enfermeiros com as famílias dos doadores foram representadas pelas categorias: obstáculos vivenciados e intervenções realizadas no cuidado às famílias dos doadores. As expectativas desses profissionais na assistência às famílias e aos doadores de órgãos foram descritas pela categoria: cuidar para salvar vidas. Conclusão O estudo mostrou que o cotidiano dos enfermeiros de terapia intensiva no cuidado às famílias e aos doadores de órgãos é permeado por obstáculos que interferem no processo de doação. Diante desse cenário têm como expectativas oferecer uma assistência intensiva ao doador falecido e um cuidado humanizado às famílias, intencionando possibilitar a aceitação da doação de órgãos pelos familiares e viabilizar órgãos para transplantes.

Desenvolvimento de ferramentas moleculares para indução de tolerância imunológica em transplante

As vacinas de DNA têm sido utilizadas para a indução de imunidade contra antígenos virais e bacterianos. A aplicação de modelos experimentais tem sido explorada visando a indução de tolerância imunológica através da expressão de genes cujos produtos podem modular o sistema imune para um estado de não responsividade. A terapia gênica oferece a possibilidade de manipulação do sistema imune do receptor, através de um sistema de administração de genes específicos sob condições pré-definidas. Sua eficácia depende dos níveis de expressão e da natureza do antígeno, da via de administração assim como de sua distribuição nos tecidos (a qual às vezes depende do promotor utilizado). Porém, sua aplicação clínica é limitada em parte devido aos baixos níveis de expressão obtidos in vivo. A VP22 é uma proteína do tegumento do vírus Herpes simples tipo 1, que tem a propriedade de fazer tráfego intercelular. Estudos recentes têm demonstrado a alta eficiência desta molécula no transporte de proteínas heterólogas como VP22-p53, VP22-β galactosidase e VP22-proteína verde fluorescente. Para a indução de tolerância imunológica, tem sido demonstrado que a persistência do antígeno, pelo menos por algum período, é muito importante. Moléculas do complexo de histocompatibilidade principal (MHC) têm sido utilizadas para induzir tolerância a nível central ou periférico, em diferentes protocolos. Dentre estas, as moléculas da classe I do camundongo, Kb, têm sido utilizadas com sucesso. O objetivo desse trabalho foi de construir duas vacinas recombinantes: pVP22::Kb e pCIneo::Kb. A primeira contém dois genes clonados na mesma pauta de leitura: a cadeia pesada de classe I Kb e VP22. O cDNA que codifica para o Kb foi obtido pela extração de RNA total de baço de um camundongo C57BL/6 (haplótipo H-2b) seguido de transcrição reversa. Este produto foi amplificado pela reação em cadeia da polimerase. Esta molécula também foi obtida pela amplificação direta do gene Kb previamente clonado no sítio EcoR I do plasmídeo pBluescriptIISK (Stratagene®). Ambos os produtos de PCR foram subclonados com extremidades cegas no plasmídeo pCRBluntII (Invitrogen®). Foram obtidos dezenove plasmídeos recombinantes, denominados pCRBluntII::Kb, e um deles foi escolhido e digerido com as enzimas de restrição Spe I e Xba I e defosforilado com a enzima fosfatase alcalina (CIAP). O fragmento digerido foi clonado nos plasmídeos pVP22-myc/His (Invitrogen®) e pCIneo (Promega®) previamente digeridos com a enzima Xba I. Os novos plasmídeos pVP22::Kb e pCIneo::Kb foram utilizados para transfectar a linhagem celular eucariótica CHO. A expressão do mRNA para o Kb foi confirmada pela transcrição reversa e PCR e a expressão da proteína por imunofluorescência e citometria de fluxo.

Cuidado de enfermagem ao potencial doador de órgãos em morte encefálica: uma reflexão sobre a prática

Despite of the technological advances that favor the transplant process, there are issues of effectiveness of care necessary for the maintenance of potential organ donors with brain death, which contribute to the no realization of transplants of organs and tissues of these patients. It is presupposed that the problems could be related to perceptions and understandings that the professionals of the units of internment have about the care required by the diagnosis of brain death. The aim of this study was to understand the meaning of the nursing care of the potential organ donor with brain death to the nursing staff. Descriptive study with qualitative approach guided by Action Science Theory and the critic-reflexive research methodology accomplished with five nurses and 19 nursing technicians from Operative Rehabilitation Center in a public hospital at Natal / RN, Brazil, between March and May 2013. Data were collected through semi-structured interviews with individual reflection about the care and through group interview, after approval by the Ethics and Research Committee, CAAE No.: 04255612.7.0000.5537. The analysis was performed in a thematic way according to Bardin. During the group meeting the participants were driven in a discussion about the need for change and how to perform them. The results indicate that the professionals actions are consistent with those required for maintenance of potential organ donors, although the material and human resources are not adequate. That situation leads the professionals to develop a meaning of care as one labor more, demanding more than they can give. They express beliefs and feelings concerning the hope that their care brings a greater good that is to save lives. The reflection for a possible change of action was difficult to accomplish due to professionals not to be able to self evaluate, what lead to direct your changes suggestions for other team members. It is concluded that the care provided to these patients is a difficult care, evidenced by suffering both death situation of the person cared and pain of their families, as the dehumanizing conditions of work, helping themselves to keep distance from patients to not suffer so much. The knowledge impregnated in their act, are scientific, ethical, aesthetic and personal kind with a predominance of the scientific followed by the personal. The study was also relevant to the practice of nursing in maintaining the potential donor, in that it allowed the identification of the knowledge used by nurses in their care practice and the meaning understanding of the professionals on the care provided, as a good action that brings satisfaction when the transplanting is executed. Other experiences are suggested with the critic-reflexive research methodology, both in research as in teaching nursing

Doação de órgãos: sim e não

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Percepções de profissionais de uma organização de procura de órgãos sobre a entrevista com familiares de potenciais doadores

In the last twenty years, and more expressively in the past decade, the search for improvement in the organ transplantation system has contributed to the achievement of positive results in the Brazilian statistics related to the survival of transplanted individuals. However, for a transplantation to be performed, a number of phases must be followed by professionals working in organ search services. The phase that generates the greatest tension is undoubtedly that of family interviews, as it involves both the feelings of relatives who are facing a recent loss and those of interviewers who need to know how to deal with families at this time. The goal of this study was to apprehend perceptions of professionals working for an Organ Search Organization concerning interviews with relatives of potential donors. The qualitative methodology was used by adopting the Collective Subject Discourse for data organization. Interviews were conducted with six staff members of an organ search service whose experience as interviewers comprised from eight to fourteen years of work. It was possible to apprehend the professionals’ perceptions of family interviews and identify facilitating and hindering factors in this phase of the donation process. Such factors mainly involve: contact with the teams assisting patients, the difficult moment that families are experiencing and the teams’ as well as the institution’s preparation for rendering this type of service. The balance between the offer of and demand for organs in Brazil will only be achieved by means of an efficient and effective structure in transplantation organ search services and increased donation consent rates to be obtained by adequate communication between interviewers and relatives

Transplantação - História e limites - Imunogenética, Doenças crónicas e Transplante

Enquadramento histórico e limites no domínio da transplantação de órgão e tecidos humanos.

Fisioterapia no transplante hepático: da necessidade ao bem-estar

A intervenção do fisioterapeuta processa-se de modo holístico com vista à obtenção da máxima funcionalidade do indivíduo portador de doença. Objectivo do estudo – Mostrar e contextualizar os cuidados de saúde prestados pela equipa de fisioterapia no Hospital de Curry Cabral aos utentes submetidos a transplante hepático, fundamentados numa experiência de 4 anos de intervenção específica nesta área.

Composição corporal, capacidade funcional e tempo em lista activa em indivíduos submetidos a transplante hepático por polineuropatia amiloidótica familiar

PAF–Doença neurodegenerativa relacionada com a produção hepática de Transtirretina met30 e respectiva deposição sistémica principalmente no sistema nervoso periférico, que se traduz clinicamente por uma neuropatia sensitivo-motora de início periférico e com graves limitações funcionais em alguns casos. Actualmente, o único tratamento conhecido para a PAF é o transplante hepático com medicação agressiva para o metabolismo muscular e ósseo e para a produção de força. Não existe actualmente qualquer caracterização quantitativa da composição corporal ou capacidade funcional para esta população. Objectivos do estudo: comparar a composição corporal e capacidade funcional entre doentes PAF transplantados (PAFT) e um grupo de indivíduos aparentemente saudáveis (GC); analisar possíveis relações entre composição corporal e capacidade funcional e tempo de espera para a cirurgia.

A importância da actividade física em pacientes submetidos a transplante hepático: estudo longitudinal

Prémio da Sociedade Portuguesa de Hepatologia para melhor comunicação oral.