Anotação sintética, numa perspectiva de Direito Público-penal e Direito Privado-civil, ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça Português, de 19 de Abril de 2012-- A poluição sonora e o direito humano ao descanso e à saúde, sem descurar a necessidade duma adequada política tributária.

Resumo: 1 – Sumário do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 19 de Abril de 2012; 2 – Texto completo do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 19 de Abril de 2012: cfr. http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/fc664c231f3e73cf802579ea003d91d2?OpenDocument&Highlight=0,polui%C3%A7%C3%A3o , 2 de Junho de 2012; 3 – Anotação sintética; 3.1 – Introdução à anotação sintética e suas características neste caso concreto; 4 – Algumas referências constitucionais centrais em relação a Direitos humanos e, nomeadamente, a um Direito humano a um meio-ambiente sadio, saudável em todas as suas vertentes e sentidos – o exemplo central do artigo 9.º da CRP; 4.1 – Algumas referências constitucionais centrais em relação a Direitos humanos e, nomeadamente, a um Direito humano a um meio-ambiente sadio, saudável em todas as suas vertentes e sentidos – o exemplo central do artigo 66.º da CRP e o Regime Geral do Ruído; 5 – O direito humano ao descanso e à saúde, rectius o direito ao ambiente sadio vs o direito ao lazer e/ou exploração económica de indústrias de diversão, rectius o direito à liberdade de iniciativa económica privada; 6 – A violação do direito humano, de personalidade, ao descanso e à saúde, rectius o direito a um ambiente sadio, numa perspectiva de Direito privado e Direito civil; 7 – A criminalização da poluição, designadamente a criminalização da poluição sonora – uma perspectiva de Direito público e Direito penal; 8 - A necessidade duma adequada política tributária que compatibilize desenvolvimento sustentado com a protecção dum meio ambiente sadio e com qualidade de vida; 9 – Conclusões. § Abstract: 1 - Summary of the Judgment of the Supreme Court of April 19, 2012, 2 - Complete text of the Judgment of the Supreme Court of April 19, 2012: cf. http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/fc664c231f3e73cf802579ea003d91d2?OpenDocument&Highlight=0,polui%C3%A7%C3%A3o , June 2, 2012, 3 - Synthetic Note: 3.1 - Introduction to synthetic annotation and its characteristics in this case 4 - Some references constitutional power over human rights and in particular to a human right to a healthy environment, healthy in all its forms and meanings - the central example of Article 9. of CRP; 4.1 - Some references constitutional power over human rights and in particular to a human right to a healthy environment, healthy in all its forms and meanings - the central example of Article 66. No of CRP and the General Noise; 5 - the human right to rest and health, rectius the right to healthy environment vs. the right to leisure and / or economic exploitation of industries fun, rectius the right to freedom of private economic initiative; 6 - the violation of human personality, to rest and health, rectius the right to a healthy environment, a perspective of private law and civil law; 7 - criminalization of pollution, including the criminalization of noise - a perspective of public law and criminal law; 8 - the need for appropriate tax policy that reconciles sustainable development with the protection of a healthy environment and quality of life; 9 - Conclusions.

Ecologia organizacional: implicações para a gestão e algumas pistas para a superação de seu caráter anti-management

O artigo mostra que a ecologia organizacional é um dos domínios teóricos mais em evidência no atual panorama das ciências organizacionais. Ele está estruturado em torno da análise teórica de duas questões centrais: a) Quais as razões do desenvolvimento súbito da ecologia organizacional e de seu elevado consenso paradigmático? b) É a ecologia organizacional uma abordagem realmente anti-management? Apresentam-se as razões que conduziram à emergência da ecologia organizacional, seguindo-se a exploração de algumas de suas implicações para a gestão de empresas, concluindo-se com algumas pistas para a superação de seu caráter anti-management.

Som e música. Questões de uma antropologia sonora

Este ensaio pretende esboçar, de forma introdutória, alguns campos de interesse da etnomusicologia, disciplina, que apesar de percebida durante longo tempo como de natureza híbrida -- ou seja, pertencente à musicologia quanto a seus conteúdos e à antropologia quando se trata de seus métodos de pesquisa -- cresceu consideravelmente nas últimas décadas levando à constituição de centros de estudos e de pesquisa nas principais universidades americanas e européias, firmando-se, cada vez mais, com expressão própria também no Brasil. Os comentários sobre o estudo dos instrumentos musicais ao final do texto servem de argumento às imagens que constituem o bloco temático do caderno de fotografias deste número da Revista de Antropologia.

Dialética do sabor: alimentação, ecologia e vida cotidiana em comunidades ribeirinhas da Ilha de Ituqui, Baixo Amazonas, Pará

Poucas dimensões da vida humana são mais profundamente conectadas com a sobrevivência básica e, ao mesmo tempo, com elementos social e simbolicamente construídos, do que a alimentação. Este trabalho apresenta e analisa os dados sobre os processos de escolhas alimentares entre os habitantes da Ilha de Ituqui, Baixo Amazonas, Pará. A dieta na Ilha de Ituqui é dominada pela clássica combinação amazônica: farinha e peixe. É observável o esforço de diversificação alimentar e ao mesmo tempo a busca de contemporização com as continuidades do dia-a-dia e construções sociais de classe que orientam os processos de escolha e de consumo de alimentos cotidiano. Mesmo assim, não existe uma correlação positiva entre os alimentos de grande status social e aqueles que formam a base do consumo. Somado a isso, grande parte das representações alimentares parece apresentar um caráter -- que não é necessariamente discursivo -- bastante flexível e facilmente instrumentalizado nas mediações de contradições entre diferentes domínios sócio-políticos, os quais incluem tanto aspectos da micropolítica doméstica de casas e comunidades, quanto contextos mais abrangentes das economias políticas regional/nacional e transnacional. Assim, forças potenciais de mudança na lógica interna das estruturas habituais e dos sistemas socioculturais locais são acomodadas e negociadas. Concluindo, a forma como elaboramos e decodificamos nossa experiência física, bem como as nossas necessidades biológicas, cria uma relação dialética com nossos desejos sociais e estruturas habituais que só poderá ser resolvida (e compreendida!) quando as condições contextuais no momento da ação forem contempladas.

Ecologia de mosquitos (Diptera: Culicidae) em criadouros naturais e artificiais de área rural do Norte do Estado do Paraná, Brasil: l - Coletas ao longo do leito de ribeirão

Objetivando-se conhecer as espécies de Culicidae aptas a colonizarem ambiente de um ribeirão com mata ciliar reduzida e localizado na região Sul do Brasil, foram realizadas capturas com auxílio de rede para coleta de insetos aquáticos. Foram apanhadas as seguintes espécies: Aedes crinifer, Aedomya squamipennis, Anopheles fluminensis, An. intermedius, An. albitarsis, An. argyritarsis, An. evansae, An. galvaoi, An. oswaldoi, An. strodei, An. triannulatus, Chagasia fajardi, Culex bidens, Cx. grupo coronator, Cx. eduardoi, Cx. mollis, Cx. quinquefasciatus, Cx. coppenamensis, Cx. vaxus, Cx. grupo inhibitator, Cx. intrincatus, Cx. (Melanoconion) sp., Psorophora saeva (?) e Uranotaenia pulcherrima. Para as espécies em que foi capturada uma amostra tida como representativa, foram estudadas a distribuição ao longo da área pesquisada, a flutuação populacional e a correlação com fatores físicos do ambiente. Conclui-se da análise que massas de água orladas por mata ciliar reduzida podem funcionar como refúgio para alguns Culicidae e esta condição pode contribuir decisivamente para o processo de domiciliação de espécies deste grupo.

Ecologia de mosquitos (Diptera: Culicidae) em criadouros naturais e artificiais de área rural do Norte do Estado do Paraná, Brasil. V. Coleta de larvas em recipientes artificiais instalados em mata ciliar

INTRODUÇÃO: A utilização pelos Culicidae de recipientes contendo água para a colocação de seus ovos, em área antropogênica, pode indicar plasticidade genética que os direcione evolutivamente no sentido da domiciliação. Nesse sentido, foram coletadas as diferentes espécies de Culicidae que colonizam recipientes alocados em mata ciliar, na área rural. MATERIAL E MÉTODO: Foram instalados recipientes de pneu, plástico, lata e bambu, em mata ciliar, em área rural no Norte do Paraná, Brasil. RESULTADOS: Coletaram-se larvas de Cx. grupo coronator, Cx. declarator, Cx. laticlasper, Cx. (Melanoconion) secção Spissipes, Cx. tatoi, Tr. compressum, Tr. pallidiventer, Ae. terrens, Cx. mollis, Cx. bigoti, Hg. leucocelaenus, Cx. eduardoi, Cx. quinquefasciatus, Li. durhamii e Toxorhynchites sp. As cinco primeiras espécies foram específicas de pneus. As duas espécies de Trichoprosopon ficaram restritas a bambu. Ae. terrens e Cx. mollis foram caletadas em pneu e bambu, Cx. bigoti foi coletada em pneu, lata e bambu, enquanto que Hg. leucocelaenus só não foi encontrada em lata. As quatro últimas espécies foram coletadas em todos os tipos de recipientes. Cx. quinquefasciatus, Cx. eduardoi, Li. durhamii tiveram significante flutuação populacional. CONCLUSÕES: O pneu caracterizou-se como o recipiente mais aceito pelos culicídeos. As áreas onde a mata ciliar esteve mais densa e o locais onde o solo esteve mais úmido foram os pontos com maior número de capturas. A mata ciliar, mesmo muito reduzida e alterada, foi suficiente para abrigar várias espécies de culicídeos. As espécies caputradas podem ser portadoras de plasticidade gênica que as capacitem a colonizar ambientes antropogênicos.

Ecologia de mosquitos (Diptera: Culicidae) em áreas do Parque Nacional da Serra da Bocaina, Brasil.I - Distribuição por habitat

OBJETIVO: Estabelecer a influência exercida por três diferentes biótopos em áreas do Parque Nacional da Serra da Bocaina (PNSB) sobre a fauna local de mosquitos. MÉTODOS: Foram realizadas capturas mensais em ambiente silvestre e domiciliar, em isca humana, durante três diferentes períodos do dia, pelo período de 24 meses consecutivos, de janeiro de 1991 a dezembro de 1992. RESULTADOS: Foram capturados 11.808 espécimes adultos, pertencentes a 28 espécies. Ru. reversa e An. cruzii foram predominantes, respectivamente 52,5% e 17,9% do total de mosquitos. Ru. reversa representou 59,4% do total de espécimes no ambiente de mata fechada, seguida por Ru. frontosa com 10,5% e An. cruzii com 9,9%. No ambiente formado por campos de altitude e matas de galeria, o An. cruzii predominou com 48,1%, seguido por Ru. reversa com 28,1%. No ambiente modificado pelo homem, o An. cruzii predominou com 73,7% dos espécimes. Coquillettidia chrysonotum foi a única que se apresentou preferencialmente nesse biótopo: 14,9% no intra, 19,4% no peri e 65,7% no extradomicílio. An. cruzii e Ru. reversa foram constantes em todos os ambientes ao longo do ano. CONCLUSÕES: Com exceção de Cq. chrysonotum, com preferência pelo ambiente modificado pelo homem, os mosquitos apresentam hábitos assinantrópicos no PNSB. An. cruzii, embora assinantrópico, se aproxima e adentra o domicílio para realizar a hematofagia. A presença do Ae. serratus no extra e peridomicílio reforça a importância epidemiológica como vetora potencial de arboviroses. Os Sabethini apresentaram-se exclusivamente silvestres.

Ecologia de mosquitos em áreas do Parque Nacional da Serra da Bocaina: II -- Freqüência mensal e fatores climáticos

OBJETIVO: Estabelecer a influência exercida pelos fatores climáticos na freqüência mensal da fauna de mosquitos em áreas do Parque Nacional da Serra da Bocaina, Vale do Paraíba, SP. MÉTODOS: Foram realizadas capturas mensais por meio de isca humana, em três diferentes períodos do dia, durante 24 meses consecutivos (janeiro de 1991 a dezembro de 1992). RESULTADOS: Foram capturados 11.808 espécimes adultos pertencentes a 28 espécies. Anopheles cruzii, Runchomyia reversa e Ru. frontosa foram as espécies mais presentes em todos os meses do ano; An. cruzii ocorreu preferencialmente de outubro a fevereiro; Ru. reversa e Ru. frontosa, em setembro; An. lutzi, Chagasia fajardoi, Coquillettidia chrysonotum, Aedes serratus, Trichoprosopon simile, Wyeomyia theobaldi, Ru. humboldti e Ru. theobaldi, pertencentes ao segundo grupo de espécies mais abundantes, ocorreram preferencialmente nos meses mais quentes, úmidos e chuvosos. A temperatura e as precipitações pluviométricas influenciaram positivamente na incidência da maioria das espécies. CONCLUSÕES: A cobertura vegetal de Mata Atlântica bem preservada, as precipitações pluviométricas e a temperatura foram determinantes para a incidência da fauna de mosquitos no parque. Os meses mais chuvosos, úmidos e quentes contribuíram para o aumento da diversidade e da densidade. O período de setembro a março foi o mais favorável. Cerca de 70% das espécies chegaram a desaparecer no período de abril a agosto, os meses mais frios e secos do ano.

Ecologia de Lutzomyia (Nyssomyia) whitmani em área urbana do município de Maringá, Paraná

OBJETIVOS: Estudar a fauna, a freqüência horária e a sazonalidade de flebotomíneos em abrigos de animais silvestres, perímetro urbano.. MÉTODOS: No Parque do Ingá, perímetro urbano do município de Maringá, PR, foram coletados flebotomíneos com armadilha de Shannon (AS) e com armadilhas de Falcão (AF). As coletas com AS foram feitas na margem do córrego Moscados, das 18h às 6h. As coletas com AF foram realizadas em abrigos de aves, mamíferos e répteis silvestres, das 20h às 24h. Com ambos os métodos as coletas foram feitas duas noites ao mês, de outubro de 1998 a setembro de 2000. RESULTADOS: Nas As coletaram-se 13.656 flebotomíneos, com predomínio de Lutzomyia whitmani (98,7%). Coletaram-se 4.040 flebotomíneos, prevalecendo novamente L. whitmani (96,3%). Nas AS L. whitmani foi mais freqüente entre 0h e 2h. Nas AS, esta espécie foi mais freqüente no mês de agosto (55,1%), e nas AF em março (19,2%) e novembro (15,9%) de 1999, e em agosto (20,6%) de 2000. Coletaram-se mais flebotomíneos nas AF instaladas nos abrigos de mamíferos (84,0%). CONCLUSÕES: Foi nítido o predomínio de L. whitmani no Parque do Ingá; o pico maior de freqüência de L. whitmani em AS é no mês de agosto e nas AF, em março e novembro; o pico de atividade de L. whitmani ocorre entre 0h e 2h.

Som, sentido e paisagem sonora n'A cidade e as serras: análise de uma reportagem radiofónica

Dissertação apresentada à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Jornalismo.

Ecologia alimentar e biometria de duas espécies de raias de espinho dos Açores : uma análise ecológica e perspetiva para turismo subaquático

Dissertação de Mestrado em Gestão e Conservação da Natureza.

A Cidade e as Serras enquanto peça radiofónica: a semântica de uma paisagem sonora

Dos três meios de comunicação tradicionais, a rádio apresenta-se como aquele em que a investigação académica é quantitativamente menos significativa. Esta constatação é verdadeira para o panorama nacional, mas também internacional. As análises denotam uma maior preponderância para o aprofundamento de estudos relativos à informação que é veiculada pelo meio radiofónico, mas pouco interesse tem existido para a questão da relação criativa implicada entre o ouvinte e o som. A presente comunicação tem como principal objectivo destacar o poder da sonoplastia no desencadear de uma multiplicidade de significações. Desta forma, pretende-se explorar a estética sonora de uma reportagem radiofónica sem nunca esquecer o modo como o som complementa a palavra falada. Para tal analisar-se-á a peça A Cidade e as Serras, da autoria de João Paulo Guerra, construída com base no último romance de Eça de Queirós. Ao nível sonoro, o enfoque desta apresentação privilegiará não só o modo como a riqueza da prosa queirosiana foi reproduzida na reportagem radiofónica de João Paulo Guerra, mas também os métodos utilizados pelo sonoplasta para “pintar” a reportagem de acordo com as paisagens sonoras potenciadas pela obra original.

A Cidade e as Serras enquanto peça radiofónica: a semântica de uma paisagem sonora

Dos três meios de comunicação tradicionais, a rádio apresenta-se como aquele em que a investigação académica é quantitativamente menos significativa. Esta constatação é verdadeira para o panorama nacional, mas também internacional. As análises denotam uma maior preponderância para o aprofundamento de estudos relativos à informação que é veiculada pelo meio radiofónico, ou para os desafios impostos pela tecnologia digital, mas pouco interesse tem existido para a questão da relação criativa implicada entre o ouvinte e o som. A presente comunicação tem como principal objectivo destacar o poder da sonoplastia no desencadear de uma multiplicidade de significações. Desta forma, pretende-se explorar a estética sonora de uma reportagem radiofónica sem nunca esquecer o modo como o som complementa a palavra falada. Para tal, analisar-se-á a peça A Cidade e as Serras, da autoria de João Paulo Guerra, construída com base no último romance de Eça de Queirós. Ao nível sonoro, o enfoque desta apresentação privilegiará a exploração das categorias classificatórias que delinearam o World Soundscape Project – concebido no final da década de 1960, por um grupo de investigadores da Simon Fraser University do Canadá –, e a consequente viabilidade do entrosamento do conceito de paisagem sonora na análise da reportagem radiofónica.

Análise da problemática da exposição dos músicos ao ruído: perceção ao ruído e determinação dos níveis de pressão sonora na prática musical em contexto escolar

A atenção face dada à problemática da perda auditiva induzida pelo ruído nos profissionais da música tem sido enfatizada estudos nos últimos anos. No entanto, no que respeita aos alunos de música, são ainda poucos os estudos que analisam esta problemática de modo a permitir compreender se estes poderão estar expostos a elevados níveis de ruído no decorrer da sua formação e desenvolver problemas auditivos. O presente estudo pretende caraterizar os níveis de pressão sonora a que alunos de música estão expostos no decorrer das aulas e analisar a perceção do risco dos mesmos e potenciais efeitos sobre o sistema auditivo. Foram analisadas duas Orquestras de Jazz e uma Orquestra Sinfónica de uma Escola Superior de Música (ESM) e de um Conservatório de Música (CM). No total foram selecionados 24 alunos de acordo com o seu instrumento, e medidos os níveis de pressão sonora em diversas aulas, ao longo de duas semanas com recurso a 8 dosímetros. Foi aplicado um questionário para a análise da perceção dos alunos ao ruído e realizados exames audiométricos para a avaliação auditiva dos alunos. Em geral, os resultados demostraram que os alunos estão expostos a níveis elevados de ruído no decurso das aulas de instrumento e ensaios. Foram obtidos elevados níveis de Lp,A,eqT na bateria, vibrafone, saxofone, trombone, clarinete e trompa. Nas três escolas, verificou-se valores mais baixos de exposição no contrabaixo, nomeadamente nas Aulas Individuais. Os valores de Lp,Cpico ultrapassaram o valor de ação inferior de 135 dB(C) na percussão e saxofone. Nas aulas teóricas os valores obtidos ultrapassaram recomendação de 35 dB(A). No que respeita à perceção dos alunos verificou-se que em geral consideram que a exposição a elevados níveis de pressão sonora não tem efeitos significativos na saúde. Apesar de se ter verificado que todos os alunos avaliados apresentam uma audição normal, tinnitus, hiperacusia, distorção e diplacusia foram identificados por um número significativo de alunos. Os resultados obtidos neste estudo refletem a necessidade de implementação de medidas de prevenção e controlo dos níveis de exposição dos alunos de música com vista a um aumento da sua consciencialização do risco.