Algumas notas sobre o problema da «corrupção», sobretudo no seio do Direito penal económico e social, quer de um ponto de vista do Direito penal, quer a partir de uma perspectiva criminológica: o caso da empresa

Resumo: 1 – Introdução; 2 – Breve nota de Criminologia e Política Criminal no que diz respeito ao papel das polícias perante a teoria da discricionariedade no contexto do problema da corrupção, igualmente económica e social; 3 - O problema da «corrupção», sobretudo no seio do Direito penal económico e social: o caso da importância da empresa; 4 – Algumas pré-conclusões sobre a dificuldade de imputar crimes, nomeadamente crimes de corrupção, às «empresas»; 5 – Conclusão. § Abstract: 1 - Introduction 2 - a brief note of Criminology and Criminal Policy in relation to the role of the police before the theory of discretion in the context of the problem of corruption, also economic and social development; 3 - the problem of the «corruption», especially within the social and economic criminal law: the case of the importance of the company; 4 - Some pre-conclusions about the difficulty of attributing crimes, including crimes of corruption, the «companies», 5 - Conclusion.

As políticas e práticas culturais no seio da Rede Nacional de Teatros e Cineteatros

Artigo baseado na comunicação proferida no 7º Congresso SOPCOM: Comunicação Global, Cultura e Tecnologia, realizado na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Porto, Portugal, 15 -17 dezembro de 2011

Rotura de Aneurisma do Seio de Valsalva para a Aurícula Direita

Os autores apresentam um caso de rotura de aneurisma do seio de Valsalva, para a aurícula direita, com um quadro clínico atípico que levou a dificuldades de diagnóstico diferencial com insuficiência aórtica. Após confirmação hemodinâmica, atendendo à rápida deterioração do estado geral, procedeu-se a correcção cirúrgica de urgência. A propósito deste caso os autores procederam a uma revisão de patologia, etiopatogenia e clínica da entidade em causa.

Ruptura de Aneurisma Congénito de Seio de Valsalva não Coronário para a Aurícula Direita

Apresenta-se o caso de um doente avaliado por sopro cardíaco contínuo, em que o estudo ecocardiográfico permitiu diagnosticar ruptura de aneurisma congénito do seio de Valsalva (SV) para a aurícula direita. Os autores fazem uma breve revisão sobre os aspectos clínicos desta patologia.

Abcesso Mediastínico Após Laceração Iatrogénica do Seio Piriforme - Caso Clínico

A hipofaringe e o esófago cervical são áreas particularmente vulneráveis a traumatismos por entubação oro-traqueal. Estes acidentes anestésicos são raros, pouco relatados e com maior incidência em situações de emergência. As perfurações faringoesofágicas podem passar despercebidas até ao aparecimento de sinais e sintomas característicos. Estes incluem dor cervical, febre, disfagia, leucocitose, enfisema subcutâneo e pneumomediastino. O tratamento cirúrgico vs conservador é controverso. É no entanto consensual que o intervalo de tempo entre o traumatismo e o diagnóstico e tratamento é, por si só, o factor mais importante para o prognóstico. Os autores apresentam um caso de uma parturiente submetida a cesariana de urgência em que ocorreu um acidente anestésico por entubação difícil, com laceração do seio piriforme e posterior formação de abcesso mediastínico.

Protecção Cerebral na Cirurgia do Arco Aórtico

In this paper the authors proceed to a revision of the three main methods employed for cerebral protection in aortic arch surgery, namely the deep hypothermia and total circulatory arrest, the retrograde cerebral perfusion and the selective anterograde cerebral perfusion. After a deep analysis on their advantages and disadvantages, they proposed the utilization of an association of methods (integrated approach) that has proved to be extremely well succeed in their clinical practice, specially in high-risks patients.

Reparação Híbrida do Arco Aórtico: Experiência Inicial do Hospital de Santa Marta

Objectives: To retrospectively review the hybrid treatment of the aortic arch with supra-aortic debranching and endo- vascular stent-graft repair in a single institution. Methods: From 2007 to 2010, all patients submitted to aortic debranching procedures were entered into a prospective database analysis. For the present study, only patients with sealing zones 0 and 1, according to the Ishimaru classification, were included. Procedure-related morbimortality was analysed for the open and endovascular procedures. Results: During the study period, we electively performed 6 total aortic debranching and 4 partial aortic debranching procedures in 10 patients. According to the etiology the indications were: 6 aortic arch aneurysms, 2 post-dissection aneu- rysms, 1 false aneurysm and 1 type I endoleak following TEVAR. The proximal sealing zone was Ishimaru zone 0 in six patients and zone 1 in four patients. The TEVAR procedure was delayed in all patients with a completion success of 80% (1 patient died from ruptured aortic aneurysm; 1 patient denied the second procedure and was lost to follow-up). The 30d mortality rate was 10% (patient mentioned above). The main morbidity was: 1 axillar venous thrombosis, 1 case of subclinical myocardial infarction, 1 case of terminal renal insufficiency and 1 case of prolonged ventilation. No permanent cerebral or peripheral neurologic deficit was noted. Conclusions: The hybrid repair of the aortic arch is a feasible and reproducible procedure, and our results are similar to the previously published series. Medium and long-term results are necessary to confirm whether the technique can be regarded as a safe alternative to open surgery in high-risk patients.

A violência doméstica no seio da relação conjugal e a sua relação com o estatuto da mulher na sociedade

Domestic violence is one of the most serious problems that contemporary society faces. Domestic violence that specifically occurs between spouses is a particular case of domestic violence that has caused a high number of victims - mostly women - putting thus an enormous challenge to states with regard to combating this problem. In this thesis we intend to proceed with the study of this phenomenon in the Angolan context. The objective of this study is trying to understand how such violence is manifested in Angola, what factors may be at it’s source and what effects can be observed on the victims, their families and in society itself. Being the Angolan people strongly linked to traditions and customs, it seemed interesting to also address the issue of domestic violence under customary law. In addition to the problem of the study itself, we proceed to exposure and analysis of how the state and civil society have intervened in this matter. At the end of this study, we conclude that despite the fact that the issue of domestic violence has received more attention in recent years from the public entities and society in general, there is still a long way to go. This path involves not only more actions of the state but also a change of mentality, which can enable the break with social stereotypes in adopting a different behavior over the issue under review and internalizing that human dignity is the basic principle of any state that proclaims democratic rights.

Inversão do Contencioso: um contributo para o estudo deste regime no seio das providências cautelares

Dissertação de mestrado em Direito Judiciário: Direitos Processuais e Organização Judiciária

Aneurisma do ducto arterioso associado a interrupção do arco aórtico

É relatado um caso de aneurisma de ducto arterioso, com diagnóstico pré-natal, o que é muito raro, numa gestante com 33 semanas, onde o feto apresentou uma dilatação aneurismática do canal arterial, com calibre uniformemente aumentado, inserindo-se na aorta descendente, associado à interrupção do arco aórtico. A criança nasceu de parto cesáreo e manteve-se estável com o uso de prostaglandina até o 9º dia de vida, quando foi levada à cirurgia, tendo falecido durante o procedimento por falência biventricular. Este é o primeiro relato da associação desta anomalia com outra malformação cardiovascular intra-uterina, mostrando que este achado nem sempre é associado a uma evolução benigna.

Comunicação interatrial do tipo seio coronário, comunicação interventricular e ausência de veia cava superior esquerda

Relatamos um caso raro de um paciente de 21 meses, portador de comunicação interatrial do tipo seio coronário, associada a comunicação interventricular perimembranosa, e ausência de veia cava superior esquerda. O diagnóstico foi realizado através da ecocardiografia e confirmado pela angiografia. O paciente foi operado sem intercorrências, ambos os defeitos foram fechados com patch de pericárdio bovino e o fluxo das veias coronárias ficou direcionado para o átrio esquerdo. Um ecocardiograma mostrou ausência de shunt residual através dos defeitos.

Homoenxerto aórtico criopreservado no tratamento cirúrgico das lesões da valva aórtica: resultados imediatos

OBJETIVO: Analisar os resultados imediatos, clínicos e ecocardiográficos, com o uso do homoenxerto aórtico criopreservado no tratamento cirúrgico da valva aórtica. MATERIAL: Dezoito pacientes com lesão na valva aórtica receberam homoenxerto aórtico criopreservado, sendo 15 homens, 10 com insuficiência aórtica e oito, estenose aórtica. A idade variou de 18 a 65 (média de 44,5 ± 18,14) anos. Quatro pacientes apresentavam endocardite bacteriana em atividade, 12 estavam em classe funcional II, seis em classe funcional III (NYHA). A função ventricular esquerda era normal em 15 pacientes. RESULTADOS: A mortalidade hospitalar foi de 5,5% (um paciente), por insuficiência respiratória, os demais receberam alta hospitalar entre o 5° e 8° dia de pós-operatório em classe funcional I. O gradiente transvalvar aórtico máximo, ao ecocardiograma, variou de zero a 30 mmhg, com média de 10,9 ± 9,2 mmhg. Cinco pacientes não apresentavam nenhum grau de refluxo pelo homoenxerto, 11 (61,1%) tinham refluxo mínimo e dois apresentavam refluxo leve. O tempo de circulação extracorpórea variou de 130 a 220 (média de 183,9 ± 36,7) minutos. O tempo de pinçamento da aorta variou de 102 a 168 (média de 139,14 ± 25,10) minutos. O sangramento no pós-operatório variou 210 a 1220 ml, com média de 511,4 ± 335,1 ml e não houve reoperações. O tempo de intubação orotraqueal variou de 2h e 50min a 17 h com média de 9,14 ± 3,6 h. CONCLUSÃO: O homoenxerto aórtico criopreservado pode ser utilizado rotineiramente com baixa morbi-mortalidade hospitalar.

Síndrome de Wolff-Parkinson-White associada a comunicação interatrial tipo seio venoso

A associação de comunicação interatrial (CIA) tipo seio venoso com síndrome de Wolff Parkinson White (WPW) é muito rara e ainda não descrita na literatura médica especializada. Descreve-se o caso de uma jovem portadora dessa associação de patologias tratada com ablação da via acessória por radiofreqüência, seguida de correção cirúrgica do defeito do septo interatrial.

O uso do balão intra-aórtico no pré-operatório de cirurgia de revascularização miocárdica, associada à disfunção ventricular grave

OBJETIVO: Avaliar a efetividade do Balão Intra-Aórtico (BIAo) profilático em cirurgia de revascularização miocárdica (CRM) eletiva, para prevenir o infarto trans ou pós-operatório e para reduzir a mortalidade intra-hospitalar nos pacientes com baixa fração de ejeção ventricular esquerda. MÉTODOS: Em modelo de estudo de coorte, foram analisados 239 pacientes com fração de ejeção do ventrículo esquerdo inferior ou igual a 40%, submetidos à CRM eletiva com circulação extracorpórea (CEC), no período compreendido entre março de 1995 a fevereiro de 2001. RESULTADOS: Destes, 58 pacientes receberam BIAo pré-operatório e os demais foram operados sem assistência circulatória (grupo controle). Os dois grupos de pacientes tinham características semelhantes quanto a fatores associados aos desfechos em questão. Ocorreram 5 (8,6%) óbitos no grupo com BIAo e 21 (11,6%), no grupo controle (diferença não-signifícativa). Ocorreram 2 (3,4%) infartos no grupo com BIAo e 28 (15,5%), no grupo controle BIAo (p < 0,05), risco relativo de 0,22 com intervalo de confiança de 95% de 0,05 a 0,85. CONCLUSÃO: O BIAo, em uso pré-operatório, pode reduzir de forma significativa o risco de infarto agudo do miocárdio (IAM) trans ou pós-operatório, em pacientes com função sistólica diminuída, sem incremento de complicações vasculares. Nesta mesma situação, o BIAo não diminui de forma significativa a mortalidade. Estudos randomizados devem ser conduzidos para se ter conclusões mais precisas.