Diversificação da produção e transição agroecológica: o caso do assentamento Regência, município de Paulicéia, SP - Brasil.

Este trabalho se insere dentro do projeto ?Capacitação sócio-ambiental para construção de projetos de desenvolvimento sustentável em assentamentos rurais no estado de São Paulo?, uma iniciativa da Embrapa Meio Ambiente em parceria com o INCRA e organizações dos agricultores assentados. Neste caso, propõe-se apresentar um dos trabalhos que vem sendo desenvolvido no assentamento Regência, município de Paulicéia/SP. Iniciado em 2009, este trabalho visa a assessorar e potencializar os trabalhos de transição agroecológica e diversificação do sistema produtivo, já iniciados por uma das associações do assentamento, tendo inicialmente como espaço de trocas e capacitações o lote de uma família de agricultores desta associação.

Historia patria : o Brazil de 1831 a 1840

História cronológica do período da Minoridade, com detalhes sobre suas conspirações e lutas.

Cartas, e mais peças officiaes, dirigidas a Sua Magestade, o Senhor D. João VI pelo Principe Real, o Senhor D. Pedro de Alcantara em data de 26, e 28 de abril deste anno

D. Pedro relata a sua viagem a Minas Gerais e a decisão de convocar as Cortes Gerais do Brasil. Diz : "V. M...., quando se ausentou deste rico e fértil país, recomendou-me que tratasse os brasileiros como filhos. Eu não só os trato como taes, mas também como amigos".

Historia da fundação do imperio brazileiro

Blake, Sacramento. Diccionario bibliographico brazileiro. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1895

Marinheiros para o Brasil: o recrutamento para a marinha de guerra imperial (1822-1870)

O recrutamento militar para a Marinha de Guerra brasileira, entre 1822 a 1870, foi marcado por importantes mudanças políticas no Império. Foi um fenômeno social, parte integrante, da constituição da classe dirigente do período, a classe senhorial, e do Estado Imperial. O recrutamento tinha por regulamento a lei de 10 de julho de 1822 que liberava do tributo, os trabalhadores empregados nas principais atividades econômicas, além daqueles que estava sob a proteção de algum poder local. Essas condições deixavam a prestação do serviço aos desempregados, vadios, desvalidos e criminosos, fazendo que a Marinha cumprisse um papel também prisional, em eu castigos físicos era a regra de punição. A Marinha de Guerra, após os primeiros anos da independência dependeu enormemente do engajamento de estrangeiros. Na Regência, surgiram as primeiras ações para a nacionalização da força armada, com o recrutamento de menores e indígenas. Em 1840, no início do Segundo Reinado, foi criado o Corpo de Imperiais Marinheiros, que expandiu-se pelo Brasil, a partir de 1855. Essas ações representaram iniciativas de instrução para a profissionalização dos marinheiros brasileiros no Império.

A prescrição no direito internacional privado brasileiro

Este trabalho trata do funcionamento da prescrição extintiva relacionada a ações pessoais, além da decadência, no âmbito do direito internacional privado. Primeiramente é feita uma breve análise histórica e comparatista do direito de regência da prescrição em relações de caráter internacional antes de se demonstrar a solução abarcada pelo direito brasileiro: a regência pela lei que rege a obrigação (lex causae). Apesar de ser um instituto de direito civil, substantivo, a prescrição possui muitas ligações com o direito processual, uma vez que o principal efeito de sua consumação é tonar inexigível uma obrigação e, em decorrência, pôr fim a um processo. Assim, o autor detalha em seguida as questões que são regidas pela lex causae e as que são regidas pela lex fori (aqui abrangendo também a lex arbitri) em matéria de prescrição no direito brasileiro, antes de tratar minuciosamente de como se opera a exceção da ordem pública para afastar a aplicação da lex causae estrangeira em matéria de prescrição no Brasil (incluindo também regras de aplicação imediata lois de police brasileiras). Ao final, cuida-se da prescrição na homologação e execução de sentenças estrangeiras no Brasil.

A honra enquanto bem jurídico: sobre a tutela penal da autoestima e da consideração social

Para que possa alcançar sua ratio essendi, isto é, promover a convivência pacífica, o Estado utiliza-se do Direito para realizar o controle social e, em última análise, acolher os cidadãos que vivem sob a sua regência. Neste sentido, o Direito Penal adquire especial importância, tendo em vista deter a incumbência de enunciar comportamentos especialmente ofensivos para a vida em sociedade, prevendo e fixando, para cada conduta criminosa, a aplicação de penas ou medidas de segurança. É certo, de igual forma, que este ramo é também a ultima ratio, ou seja, a última instância de proteção, razão pela qual só pode ser acionado a partir do fracasso ou ineficiência de todos os demais meios de resguardo judicial, eis que o poder punitivo investe, via de regra, contra o bem mais precioso do ser humano, quer seja, sua liberdade. Levando estes pressupostos em conta, assoma uma relevante inquietação: a honra, aspecto inerente à personalidade do homem, dadas as suas características dogmáticas, ainda merece a proteção do Direito Penal? Será que não existem outros meios aptos a trazer suficiente amparo legal? É a partir destas questões que se desenvolve a presente dissertação. Para tanto, buscar-se-á, em um primeiro momento, entender a maneira como os valores e interesses mais caros ao homem adentram na seara penal (teoria do bem jurídico). Após, empreender-se-á efetiva imersão no tema de pesquisa, buscando entender as bases que historicamente assentaram e determinaram a tutela jurídica da honra (bipartição metodológica), além de promover diagnóstico da guarida fornecida pelo Direito Civil e pelo Direito Penal, de modo a compreender se a honra civil difere da honra penal. Por fim, será feito uma análise crítica da honra enquanto bem jurídico penal, com o fito conclusivo de trazer apontamentos quanto aos horizontes futuros da tutela deste valor individual.

A regularização fundiária e o registro de imóveis

Este trabalho tem por finalidade apresentar um estudo sobre as contribuições do serviço de registro imobiliário, com destaque em procedimentos de regularização fundiária de imóveis urbanos. Não raras vezes, empreendedores, administradores públicos, juízes, sociedade deparam-se com situações em que há a necessidade de titulação da terra como mecanismo de formalização da propriedade, oportunidade em que são exigidos os requisitos estabelecidos na legislação de regência. A adoção em caráter estrito das regras estabelecidas, em contraposição às peculiaridades e ao desregramento de assentamentos informais, importaria em eterna manutenção dos mesmos à margem da lei. Há, assim, de se criar mecanismos de consenso e soluções de compromisso, em que poder público, registrador imobiliário, operadores do direito e a própria comunidade envolvam-se no sentido de colmatar uma solução intermediária. Solução esta que, sem perder a necessária segurança jurídica dos registros públicos, possibilite a adoção de mecanismos que facilitem o acesso dos ocupantes à titulação da terra em que vivem. O título de propriedade representa mais do que mero papel. Traduz o poder de direito sobre determinado terreno, alçando-o da condição de um capital morto para elemento ativo em um mercado cada dia mais globalizado. Nesta esteira, arregimenta economicamente não apenas a população diretamente envolvida, quanto também possibilita, através da inserção dos imóveis regularizados no mercado, um aproveitamento e um incremento econômico catalisador de transformações econômico-sociais. Novos direitos, novos bens em garantia, novas condições de crédito, renovada segurança jurídica, enfim, novas oportunidades são desdobradas aos detentores, que agora podem investir sem o receio da precariedade decorrente de mera situação de posse. Estuda-se, assim, neste trabalho a importante atuação do registrador imobiliário e as vantagens decorrentes do processo de regularização fundiária, como um processo a ser estimulado e incrementado, concretizador de cidadania e efetivador dos direitos fundamentais de propriedade (art 5 CF/88) e de moradia (art. 6 da CF/88).

O jogo do desejo: retórica e comunicação amorosas na obra de Claude Crébillon

Tese de doutoramento, Literatura Francesa, Unidade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Algarve, 2000

Podcast: Orientações para o Estágio 4 – Educação Infantil

Podcast gravado pela professora Aline Sommerhalder para a disciplina de Estágio Supervisionado do Ensino 4: Educação Infantil.

A Constitucionalidade do decreto de licitações da Petrobrás à luz dos princípios da legalidade e da eficiência

PETROBRAS, a Brazilian oil company, follows principles of public administration and from the Constitutional Amendment 9/95 in Brazil began to compete with other companies with the flexibility of the oil monopoly. In this new model started to use the simplified procedure for bidding so that could compete on equal terms. The ordinance that adopted a simplified procedure for bidding has been the subject of some criticism and lawsuits especially under the Court of Audit and the Supreme Court in Brazil. The analysis of their constitutionality, and the possibility of their use by other group companies is the theme of this work, and for this purpose, permeates through the notions of judicial review in the Brazilian law on the stage of law and economics analysis of the norm, and the principles applicable to PETROBRAS and the devices most frequently asked about the implementation of 2745/98 Decree. For this, the basic issue that should be investigated further is the regulatory power of the Federal Executive and the delegation of powers within the legislature and its conformation to the constitutional regency

Participação de mulheres na história da Escola Mista no Pará - 1870/1901

This study aims to problematize the history of mixed schools in Pará, from 1870 to 1901, highlighting women participation that helped to build them. The analytical focus of the research fell on the changes and the continuities of the mixed school in Pará. The object of analysis is the Paraense mixed schools, formed by women. The study also brings out arguments that the mixed school was set up in variable forms, concepts, times and spaces, in an overlapping with the inclusion of women in educational universe, either through education, professionalization or teaching in schools of girls and boys. The documentary sources privileged by the study are: the educational law, the newspapers, the government reports and the journals of education, which were examined in a confrontation between what was said and done. The evidential method helped the documentary reading revealed that, in small lines, the linkages built in the search for clues and signs of Paraense mixed schools was assembled with the participation of women, from the perception that historical knowledge is indirect, conjectural. Evidences indicated that the school for both sexes, legally established in the Province of Grão-Pará in 1870, gave the signals of the junction of girls and boys in school, at a time when the presence of women in education was suggested. Mutations related to the educational organization, with the introduction of mixed school in the following decade had a closer relationship with restrictive settings and more effective integration of women in that school. The inaccuracies of the Republican mixed school have revealed, through winding paths, that signal of contradictions between the modern discourse and conservative practices regarding this school, in communion with the expansion of the mixed school throughout the state, including in groups schools, observing the presence of effective women teachers in the regency of such schools and an expansion of students in relation to the equity between the sexes

Eensino de língua portuguesa: da formação do professor à sala de aula

La reflexión crítica sobre la escuela y los quehaceres docentes ha favorecido la producción y la sistematización de nuevos saberes basados en fundamentos científicos, principalmente sobre las prácticas pedagógicas. En la enseñanza de Lengua Portuguesa, las investigaciones buscan comprender lo qué y cómo se enseña y se aprende durante la escolarización. En esa perspectiva, realizamos un estudio sobre la formación del profesor de Lengua Portuguesa y sus implicaciones en la clase, buscando observar la actuación de los alumnos-maestros en el contexto escolar, durante la realización de las Prácticas. Para tanto, elegimos como objetivo general, investigar cómo la carrera de Filología de la UFRN/CERES/Campus de Currais Novos promovía la formación de futuros profesores para atender a las expectativas de las políticas públicas para la enseñanza de Lengua Materna. Como referencial teórico, estudiamos los PCN, el proyecto político pedagógico de la carrera y autores del área de enseñanza de Lengua Portuguesa y de Educación, entre ellos, Geraldi (1996), Travaglia (1996, 2003), Antunes (2003, 2007, 2009 y 2010), Lomas (2003), Figueiredo (2005), Marcuschi (2001, 2008), Oliveira (2010), Riolfi et al. (2008), Possenti (2003), Alarcão (1996, 2001) Imbernón (2011), Pimenta y Lima (2010) y Schön (1993). El estudio está situado en el ámbito de la Lingüística Aplicada y se caracteriza como investigación cualitativa de naturaleza interpretativista, a partir de un abordaje de inspiración etnográfica del ambiente de las Prácticas. En los resultados constatamos que los alumnos-maestros privilegian la enseñanza prescriptiva, fundamentado en una concepción de lengua como sistema, direccionando la enseñanza de la lengua para la dirección contraria al abordaje funcionalista (lengua / uso), distanciándose considerablemente de la propuesta de formar un alumno crítico y agente de transformación. Respecto a la visión de los alumnos-maestros sobre la carrera, fueron listadas algunas cuestiones relevantes, entre ellas, los contenidos que hacen parte de la carrera, la distribución de la carga horaria de los componentes curriculares, la revisión de las ementas, la oferta de asignaturas de inclusión social, la reorganización de las actividades de la práctica en relación al acompañamiento y orientación a los alumnos-maestros y, especialmente, la desarticulación teoría / práctica que fue considerada como responsable por muchas de las dificultades encontradas por los referidos alumnos en la fase de regencia de clase en la enseñanza de Lengua Portuguesa en los niveles de enseñanza fundamental y media. De ese modo, a partir del análisis de estos significados construidos por los alumnos-maestros sobre el proceso de formación en esa carrera de Letras, constatamos la necesidad de una revisión del proyecto de la carrera, pues éste presenta esas fragilidades que necesitan ser analizadas en función de la mejoría de la calidad de la enseñanza de la graduación

Comunicação sinestésica midiática

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Ensino de física na educação de jovens e adultos: um estudo de caso na formação inicial de professores

Pós-graduação em Educação para a Ciência - FC