938 resultados para reforma institucional


Relevância:

60.00% 60.00%

Publicador:

Resumo:

Para el desarrollo de las actividades mineras en nuestro país, es imprescindible que los concesionarios cuenten con condiciones que permitan la continuidad de las actividades de exploración y explotación mineras, y con ello que las condiciones jurídicas, a partir del inicio del trámite precontractual y el contrato de concesión sean claras, y se encuentren inmersas en reglas para las partes de la relación contractual, fundamentadas en los principios de seguridad y estabilidad jurídica, como garantía para efectuar la actividad minera proyectada. Dentro del trabajo de investigación se aborda un análisis del sector minero, la problemática para el desarrollo de las actividades mineras, desde la perspectiva de los principios objeto de investigación, para determinar, si el contrato de concesión minero colombiano, como instrumento generador de derechos y obligaciones, brinda condiciones que permitan adelantar el proyecto minero y se alcancen los objetivos señalados por el Estado para el beneficio de la colectividad, y del contratista minero alcanzando los beneficios económicos proyectados.

Relevância:

60.00% 60.00%

Publicador:

Resumo:

Se trata cómo abordar el problema de la acción futura de los centros de profesores en el contexto de innovación y reforma institucional. Se analiza el papel que han venido cumpliendo los centros de profesores, y la postura que adopta el MEC respecto a los procesos de difusión e institucionalización de la reforma educativa, y el papel que asigna a los centros de profesores. Se intenta dar respuesta a una serie de cuestiones a partir de las acciones planificadas desde el centro de profesores.

Relevância:

60.00% 60.00%

Publicador:

Resumo:

Este trabajo académico analiza la participación de los empresarios ecuatorianos en el proceso de integración andina, haciendo énfasis en la posición de los industriales de Pichincha. La primera parte del trabajo está dividida en dos capítulos que exponen la referencia teórica de la integración; y la segunda que concentra las explicaciones empíricas en un capítulo. El primer capítulo desarrolla y evalúa las teorías de la integración, desde la visión estructuralista, comercialista y del regionalismo abierto. Posteriormente y considerando que el eje central de este análisis es la participación empresarial, se destaca el rol que los desarrollos teóricos sobre la integración asignan a los empresarios, desde la perspectiva de las asociaciones empresariales. El segundo capítulo se centraliza en el análisis de la participación empresarial, profundizando el proceso de integración andina, desde la firma del Acuerdo de Cartagena hasta su situación actual. Se toma en cuenta, para el efecto, su estructura institucional, la dinámica comercial en la región, las características de dichos flujos comerciales; y de igual forma, el rol de los empresarios en el Grupo Andino, desde su conformación hasta la actual Comunidad Andina de Naciones, CAN. El tercer capítulo analiza la percepción de los empresarios ecuatorianos sobre la fase más reciente de la integración andina, desde la década de los 90’ hasta la actualidad, partiendo de la sistematización de una evaluación realizada a comienzos de la misma. Este aspecto sirve como punto de referencia para avanzar en el estudio concreto de las posiciones adoptadas por la Cámara de Industriales de Pichincha, como gremio empresarial, y como protagonista activo de la integración andina. Para examinar su participación en el proceso, se considera la posición de los industriales frente a la reforma institucional, realizada a mediados de los 90’; y frente al Acuerdo de Santa Cruz, cuyo fin es la consolidación del mercado común andino. En el cuarto capítulo se exponen las principales conclusiones de la investigación.

Relevância:

60.00% 60.00%

Publicador:

Resumo:

Esta pesquisa discute configurações institucionais ótimas e sugere, nas atuais circunstâncias brasileiras, mecanismos de cooperação inter-institucional, de sorte a maximizar a eficiência de ações conjuntas entre agências regulatórias e de defesa da concorrência, minimizando os custos de coordenação. A pesquisa contém três partes. A primeira discute aspectos teóricos de um sistema de competências complementares entre a autoridade de defesa da concorrência e a agência regulatória, destacando suas eventuais vantagens comparativamente às possíveis configurações institucionais alternativas. A segunda contém breve sumário da experiência histórico-concreta nos planos mundial e nacional, procurando situar, na medida do possível, diferentes países e setores em tipologia sugerida na primeira parte. A terceira apresenta algumas recomendações de política.

Relevância:

60.00% 60.00%

Publicador:

Resumo:

As políticas de combate à fome e as propostas de reforma política estiveram entre os temas mais debatidos nas redes sociais durante o debate presidencial promovido ontem pela CNBB. Nas quase duas horas e meia em que os candidatos discutiram posições em torno de diversas questões, foram registradas cerca de 53 mil menções relativas ao debate, das quais 23 mil se referiram a “fome”, “reforma política” e “democracia” – indicando que políticas de segurança alimentar encontram amparo entre os eleitores, mas também que, diante de um quadro de crise de representação, a discussão sobre reforma institucional possui respaldo social.

Relevância:

60.00% 60.00%

Publicador:

Resumo:

O presente trabalho tem o objetivo de propor uma nova abordagem para os aspectos tributários envolvidos na implementação das normas internacionais de contabilidade (IFRS) no Brasil, o que se faz a partir do referencial teórico do direito e desenvolvimento. Após a apresentação do movimento de harmonização contábil internacional e a contextualização da evolução histórica e legislativa da implementação das IFRS no Brasil, realiza-se um levantamento bibliográfico, a partir da doutrina jurídico-tributária nacional, sobre os impactos decorrentes da utilização das novas normas contábeis em matéria tributária, identificando-se quatro ordens de problemas: (i) problemas de qualificação, relacionados à utilização do princípio da primazia da essência sobre a forma; (ii) problemas relacionados a conflitos temporais no momento de reconhecimento dos resultados contábeis e tributários; (iii) problemas relacionados ao surgimento de lacunas jurídicas e; (iv) problemas relacionados ao subjetivismo das novas normas contábeis. Em seguida, argumenta-se que essa abordagem estritamente jurídico-tributária sobre o tema, denominada no trabalho de perspectiva jurídico-tributária, tem conduzido à ideia de que as IFRS seriam as portadoras das complexidades e inseguranças que permeiam a tributação no Brasil, o que pode representar um paradigma de análise estreito sobre a questão. A partir da perspectiva jurídico-institucional, própria do direito e desenvolvimento, o trabalho apresenta um novo referencial de análise para o tema, classificando o movimento de implementação das IFRS no Brasil como um processo de reforma institucional e desenvolvendo a hipótese de que os problemas apresentados pela doutrina jurídico-tributária são apenas sintomas da existência de uma path dependence em matéria tributária no Brasil, conceito da literatura de direito e desenvolvimento que significa “dependência da trajetória institucional pregressa”. A adoção desse referencial de análise distinto tem o escopo de incrementar o debate, abrindo margens para se ressignificar os problemas apresentados pela doutrina tributária e considerar as reacomodações jurídico-institucionais que se façam necessárias no direito tributário nacional em prol de uma demanda maior por desenvolvimento, qual seja: alinhar as práticas contábeis brasileiras às internacionais, usando o ordenamento tributário como um elemento que viabilize essa mudança, e não como uma barreira destinada a evitá-la.

Relevância:

60.00% 60.00%

Publicador:

Resumo:

Incluye Bibliografía

Relevância:

60.00% 60.00%

Publicador:

Resumo:

Incluye Bibliografía

Relevância:

60.00% 60.00%

Publicador:

Resumo:

Incluye Bibliografía

Relevância:

60.00% 60.00%

Publicador:

Resumo:

Incluye Bibliografía

Relevância:

60.00% 60.00%

Publicador:

Resumo:

Incluye Bibliografía

Relevância:

60.00% 60.00%

Publicador:

Resumo:

Incluye Bibliografía

Relevância:

60.00% 60.00%

Publicador:

Resumo:

Este artigo analisa as possibilidades de uma estratégia nacional da política energética com visão de longo prazo, que sinalize, tanto para as agên­cias do governo quanto para a iniciativa privada, o rumo que se deseja seguir e que garanta as responsabilidades e o atendimento à sociedade. Por isso, re­toma as características da formação e do desenvolvimento inicial do setor elé­trico brasileiro, destacando a montagem de um eficiente modelo institucional estatal que garantiu, durante décadas, o crescimento econômico e o atendi­mento à população. Em seguida analisa, resumidamente, as crises que carac­terizavam o setor e as empresas, a partir dos anos 70, e seus desdobramentos que desembocaram na organização de uma reforma institucional privilegian­do a participação da iniciativa privada no setor. A parte final do artigo analisa diversos problemas, tendências e questões ainda em aberto decorrentes da marcha da transição rumo ao novo modelo institucional e da crise de energia elétrica mais recente. Destaca a importância das decisões da administração pública na transição e da revisão de conceitos relativos à reforma do Estado, no caso os limites do estado mínimo e dos mercados competitivos, na elabo­ração de uma estratégia de longo prazo para o setor.