O contrato de prestação de serviços médicos à luz do direito da União Europeia

Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia

A (à) luz do panoptismo: retidão e sinuosidades das omni e pluri modernidades

A contemporaneidade pode ser entendida enquanto jogo de escondidas entre visibilidades e invisibilidades sociais. Ou seja, por vezes a sociedade deu-se a ver e descobriu-se (emitiu luz sobre si); outras vezes ocultou-se e encobriu-se (omitiu luz na sua direção). Em particular no que concerne algumas das manifestações dos diversos poderes na vida quotidiana. Este processo ocorreu em planos articulados entre si: através das visões do mundo, no nível macrossocial das estruturas; por meio das visualidades sociais, no interior do nível microssocial onde os atores sociais agem em copresença; e pela intermediação das visibilidades sociais, no seio ao nível mediador da sociedade (Andrade, 1995; 1997a). Tais emissões ou omissões de luminosidades sociais mostraram-se diferentes em períodos diacrónicos diversos, como a pré-modernidade, a modernidade e a pós-modernidade. Ora, a meu ver, estas idades do social, contrariamente ao que é defendido por algumas perspetivas filosóficas recentes, não constituem mais do que casos particulares de outras figuras da epocalidade humana mais abrangentes, como as omnimodernidades, as plurimodernidades e as intermodernidades. A seguir, procuraremos esclarecer os conceitos aqui anunciados e enunciados, simultaneamente à pesquisa de uma história e tipologia das figuras de luminosidade, que incluem tanto luzes quanto contra-luzes sociais.

Escolas de Nível Médio de Enfermagem: convergências e divergências das ações para sua criação e implementação

Estudo histórico-documental, interpretado à luz da teoria de Pierre Bourdieu, cujos objetivos são: identificar e descrever as convergências e divergências entre os movimentos que propiciaram a criação e implementação de escolas/cursos de nível médio de enfermagem, em sete hospitais privados modelo-referência da cidade de São Paulo, de 1945 a 1989, e explicar a intencionalidade das instituições estudadas na criação e implementação dessas escolas/cursos. Os resultados evidenciaram convergências e divergências sintetizadas nos itens: abertura e encerramento dos cursos, mantenedoras e vinculação religiosa de sua direção, fontes de financiamento, objetivos e finalidades, número de alunos formados e impacto na força de trabalho. Concluiu-se que os hospitais criaram suas escolas em momentos diferentes, mas com objetivos convergentes, quais sejam: preparar sua mão de obra, usufruir de serviços dos alunos, conquistar isenções fiscais e auxílios e agregar capital cultural, social e econômico e, consequentemente, poder simbólico, na luta travada por prestígio.

Regime de luz em uma floresta estacional semidecídua sob manejo, em Pirenópolis, Goiás

Esta pesquisa foi realizada em um fragmento de floresta estacional semidecídua, localizada em Pirenópolis, Goiás, e investigou as alterações no regime de luz, medida pela densidade de fluxo de fótons, associadas a intervenções silviculturais que visaram, sobretudo, aumentar o crescimento de espécies arbóreas, sem permitir a invasão por espécies oportunistas que poderiam influenciar negativamente a dinâmica da regeneração natural. O delineamento foi em blocos casualizados, em esquema fatorial, testando as diferenças entre tratamentos silviculturais, estações climáticas e alturas de medida no sub-bosque (1,30 m e ao nível do solo). Foram testadas duas intensidades de corte seletivo de indivíduos arbóreos e de cipós na floresta. Os tratamentos foram suficientes para alterar o regime de luz, tanto na estação seca como na estação chuvosa, em acordo com a hipótese testada. O sombreamento na área controle foi de 97% na estação chuvosa e de 86% na estação seca, apresentando diferenças significativas com o sombreamento associado aos tratamentos silviculturais, que variaram de 93% a 94% na chuva e de 77% a 80% na seca. Esse estudo pode auxiliar na validação deste sistema de manejo florestal proposto para as florestas estacionais semidecíduas no Brasil Central, devendo ser associado aos estudos populacionais e de comunidade, preservando os fragmentos florestais encontrados na região e gerando benefícios ambientais e renda extra para a população rural.

AVALIAÇÃO DE MÉTODOS DE SELEÇÃO DE COMPETIDORES EM NÍVEL DE ÁRVORE INDIVIDUAL EM UMA FLORESTA ESTACIONAL SEMIDECIDUAL1

Este estudo teve por objetivo avaliar a seleção de árvores competidoras com base em uma parcela circular com raio de 6 m e diâmetro das árvores superior ou igual a 5 cm, no uso do fator de área basal igual a 1, de acordo com o método de Bitterlich, e na disputa por espaço e luz observados em campo. Para isso, fez-se a seleção dos fustes competidores ao redor de 24 árvores objeto, escolhidas em função de sua importância, no que concerne ao estoque de carbono e ao valor de seus produtos madeireiros e não madeireiros. Após as análises, observou-se, pelo teste L&O, que ambos os métodos avaliados apresentaram baixa correlação em uma classe de diâmetro. Isso indica que a seleção dos competidores precisa ser mais estudada.

Mecanoreceptores da mucosa palatina de avestruz (Struthio camelus): estudo ao microscópio de luz

Foram estudados corpúsculos de Herbst da mucosa palatina de avestruz em nível de microscopia de luz. Os corpúsculos compõem-se de uma cápsula externa, cápsula interna e axônio central. A cápsula externa apresentou numerosas lamelas, enquanto que a cápsula interna mostrou estrutura de folhas compactas. Os corpúsculos apresentaram formato ovalado ou circular e circundado por espessos feixes de fibras colágenas. Cada lamela estava composta de uma densa rede de fibras espessas. Os axônios terminais estavam situados ao longo do eixo, terminando em um bulbo terminal. As fibras da cápsula externa, coradas por Picrosirius e examinadas no microscópio óptico sob luz polarizada, revelou a presença de fibras colágenas do tipo I em verde e na região periférica observou-se grande quantidade de fibras colágenas do tipo III. Os corpúsculos apresentaram-se envoltos por células planas e envoltos por fibras colágenas.

Estudo histológico e comparativo das papilas linguais dos cervídeos Mazama americana e Mazama gouzoubira por microscopia de luz e eletrônica de varredura

O tipo de alimentação depende do ambiente em que o animal se encontra, sendo este um fator responsável pela alteração da morfologia, como a estratificação e o nível de queratinização da língua, e a funcionalidade da mesma. Dentre as estruturas morfológicas funcionais da língua, as papilas vêm merecendo destaque devido a sua estreita relação com a dieta. Foram utilizadas duas espécies de cervídeos: cinco Mazama gouazoubira e duas Mazama americana, dividindo-se a língua em três partes: ápice, corpo e raiz. Analisou comparativamente a língua de duas espécies por meio de microscopia de luz e eletrônica de varredura. As papilas filiforme, fungiforme e valada apresentaram na língua das duas espécies estudadas, e com a mesma distribuição, mudando apenas a quantidade e formato de papilas filiformes no ápice lingual e a quantidade e disposição das papilas valadas na raiz da língua, fator este que pode ser ligado à dieta dos animais. . Além disto, sua distribuição é semelhante à de outras espécies de herbívoros.

Estimativa de capacitâncias e consumo de potência em circuitos combinacionais CMOS no nível lógico

Esta tese propõe o desenvolvimento de um método de estimativa de capacitâncias e de potência consumida nos circuitos combinacionais CMOS, no nível de portas lógicas. O objetivo do método é fazer uma previsão do consumo de potência do circuito na fase de projeto lógico, o que permitirá a aplicação de técnicas de redução de potência ou até alteração do projeto antes da geração do seu leiaute. A potência dinâmica consumida por circuitos CMOS depende dos seguintes parâmetros: tensão de alimentação, freqüência de operação, capacitâncias parasitas e atividades de comutação em cada nodo do circuito. A análise desenvolvida na Tese, propõe que a potência seja dividida em duas componentes. A primeira componente está relacionada ao consumo de potência devido às capacitâncias intrínsecas dos transistores, que por sua vez estão relacionadas às dimensões dos transistores. Estas capacitâncias intrínsecas são concentradas nos nodos externos das portas e manifestam-se em função das combinações dos vetores de entrada. A segunda componente está relacionada às interconexões entre as células do circuito. Para esta etapa utiliza-se a estimativa do comprimento médio das interconexões e as dimensões tecnológicas para estimar o consumo de potência. Este comprimento médio é estimado em função do número de transistores e fanout das várias redes do circuito. Na análise que trata das capacitâncias intrínsecas dos transistores os erros encontrados na estimativa da potência dissipada estão no máximo em torno de 11% quando comparados ao SPICE. Já na estimativa das interconexões a comparação feita entre capacitâncias de interconexões estimadas no nível lógico e capacitâncias de interconexões extraídas do leiaute apresentou erros menores que 10%.

Fatores que afetam o nível de satisfação e o uso dos espaços abertos comuns em conjuntos habitacionais populares : estudo de caso - Santo Tomé (Argentina) e São Borja (Brasil)

O presente trabalho investiga a adequação, o desempenho e a respectiva importância, para os usuários dos espaços abertos comuns com fins de recreação em conjuntos habitacionais populares, e traz as principais conclusões da análise comparativa realizada, em dois desses conjuntos: Santo Tomé (Argentina) e São Borja (Brasil). Esta pesquisa de avaliação pós-ocupação utiliza, como indicadores, o comportamento e a satisfação dos seus usuários, para avaliar o desempenho desses espaços abertos comuns. É feita uma análise comparativa da percepção dos usuários de seus ambientes de recreação, nos dois conjuntos habitacionais, de modo a entender-se melhor como eles se apropriam, utilizam e avaliam os espaços abertos comuns, com o objetivo de identificar os principais fatores que afetam positiva ou negativamente o uso desses espaços e o seu nível de satisfação e, conseqüentemente o desempenho dos conjuntos habitacionais para a vida coletiva. Pretende produzir informações e reflexões que realimentem projetos futuros semelhantes. Igualmente este estudo, impulsionado pelo processo de integração do Mercosul, se propõe a tentar viabilizar a iniciação de estudos integrados entre países limítrofes, em temas de interesse comum, como o do planejamento urbano.

Análise da viabilidade do sistema de auditorias de obras públicas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro à luz do modelo de sistema viável

The Brazilian public administration must act with efficiency, developing its activities with readiness and minimizing the use of resources. However, it has not been being able to work with increasing demand in solve complex problems. Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCERJ) is the entity responsible for the operational audit of the public institutions of Rio de Janeiro State and its Municipals districts, except for the Capital. It has detected itself that the society demand is superior to its operational capacity of assistance. This dissertation tries to know if the public works audits system adopted by TCERJ could be considered a viable system. Considering that the systems approaches represents the key to work with a reality more and more complex, the Viable System Modelo (VSM) was adopted as reference, having been developed by Stafford Beer with cybernetics basis. Finally, taking VSM as reference in the normative level, it could be affirmed that the studied system is not a viable system to verify that, the studied system is not a viable system yet.

Caracterização de suspensões de nanopartículas poliméricas estudadas como carreadores de fármacos através de técnicas de espalhamento de luz e de raios-x a baixo ângulo

O objetivo do presente estudo foi caracterizar suspensões de nanopartículas (NP) de poli(-caprolactona) (PCL) contendo indometacina. Nanocápsulas com fármaco (NC1) foram submetidas a tratamento térmico para verificar se uma relaxação das cadeias poliméricas que recobrem o núcleo pudesse ocorrer. Resultados similares de grau de despolarização da luz espalhada ( c0), determinado por Espalhamento de luz estático, e pH, para as NC que passaram ou não por tratamento térmico, sugeriram que essa relaxação não ocorreu. NC, nanoemulsão (NE) e nanoesfera (NS) apresentaram  c0 que caracterizam espécies esféricas. No entanto, a suspensão NC3 (com fármaco em excesso) apresentou valores de  c0 que sugeriram a presença de nanocristais de fármaco em suspensão. A partir disto, analisou-se a intensidade de luz espalhada por NC0 (NC sem fármaco), NC1, NC3 e nanodispersões com e sem fármaco (ND1 e ND0, respectivamente). Houve uma queda brusca nas intensidades médias de luz espalhada pela NC3 e ND1 após armazenagem, evidenciada também através da normalização das intensidades pela Razão de Rayleigh. Estes dados, associados à redução do teor de fármaco após armazenagem, apenas para NC3 e ND1, levaram à conclusão de que são formados nanocristais de fármaco durante o preparo destas NP e que estes se depositam ao longo do tempo, reduzindo a intensidade de luz espalhada pelas amostras. Por outro lado, a NC1, quando formulada, não apresentou nanocristais nem houve formação desses após armazenagem Houve grande semelhança entre os espectros de Espalhamento de raios-X a baixo ângulo (SAXS) de NS e ND, atribuída à presença do tensoativo monostearato de sorbitano disperso nestas NP. Este tensoativo não foi identificado em espectros de SAXS de NC e NE. O mesmo perfil de espectro foi obtido para NC contendo diferentes concentrações de PCL, levando à conclusão de que as NC devem manter sua organização em nível molecular independente da concentração de PCL utilizada

Funcionários públicos de nível médio na administração do município de São Paulo: uma pesquisa exploratória

A partir de dados coletados em entrevistas semi estruturadas e observação participante, descreve aspectos do trabalho do funcionário de nível médio da Prefeitura de São Paulo - o Auxiliar Técnico Administrativo - sua identificação profissional, auto-imagem, relações de poder e inserção na organização pública. Trata-se de pesquisa exploratória, realizada entre 1994 e 1996, em que implicações de alguns conceitos, modelos e práticas da burocracia pública são discutidos, à luz das observações da autora e dos relatos e opiniões dos funcionários entrevistados.

Competência e desempenho nas habilidades primarias: um estudo a luz dos determinantes socio-econômicos

Este trabalho, pretende ser uma contribuição, no sentido de aguçar as atenções despertadas na área do desenvolvimento cognitivo do pré-escolar, para que não se desviem do grave problema há muito instalado na nossa sociedade: as dificuldades nos primeiros anos escolares da população procedente da classe baixa. O desempenho neste período, é um dos fatores determinantes no futuro acadêmico. Portanto, faz-se necessário que a compreensão do ambiente social se torne definida, permitindo planejar medidas de intervenção, que resultem em promoção social, especialmente para as classes e grupos carentes. As preocupações mencionadas, orientaram os esforços deste estudo, afim de se entender as variações intelectuais em função do nível socioeconômico de pré-escolares, assim como, as possíveis interrelações entre essas variáveis. Partindo-se de uma sucinta análise através de uma breve revisão das principais concepções da inteligência, buscou-se interpretar e relacionar essas contribuições e suas consequências em nível pragmático. Destaque marcante atribuiu-se aos estudos de AF inspirados no instrumental de D. Wechsler, enfatizando-se a avaliação dos fatores mais comumente encontrados. O aspecto central do trabalho é representado por uma pesquisa instrumentada através do WISC e de um questionário sôcio-econômico. A Análise Fatorial (AF) dos dados coletados, levou a detectar 4 fatores, cuja interpretação constituiu um tema paralelo deste trabalho.

Luz e cores : uma proposta interdisciplinar no ensino fundamental

Este trabalho apresenta uma proposta de atividades desenvolvidas na oitava série do Ensino Fundamental, explorando o tema Luz e Cores, a partir de uma abordagem essencialmente conceitual. Considerando as especificidades dessa série quanto ao nível de desenvolvimento cognitivo do aluno e quanto ao que é encontrado sobre a referida série nos Parâmetros Curriculares Nacionais, abordamos o tema escolhido de forma interdisciplinar, possibilitando uma visão integradora das ciências por meio de relações com assuntos, tais como Fotografia e Arte. A possibilidade de adaptação da proposta a outros níveis de ensino, conforme relatamos nas atividades desenvolvidas com alunos da Educação Infantil, da segunda série do Ensino Fundamental e da segunda série do Ensino Médio, além de públicos diversos, como mostramos nas oficinas com profissionais de diferentes áreas de atuação, são fatores relevantes no trabalho. Buscando facilitar a aplicação da proposta no sentido de garantir material viável, de custo baixo, acessível a todas as escolas e com bons resultados experimentais, apresentamos medidas que realizamos sobre espectros de transmissão de filtros de cor, confeccionados em papel celofane ou impressos em transparências para impressoras jato de tinta, comparando sua qualidade a de filtros obtidos em indústrias especializadas.

A percepção de privacidade do internauta brasileiro à luz da tipologia de Sheehan: uma análise exploratória

O status tecnológico da sociedade contemporânea, imersa no mundo virtual, ao mesmo tempo que cria novas oportunidades para as empresas e mais comodidade aos usuários, também gera interesses conflitantes entre essas duas partes e incita ao surgimento de paradoxos na relação de ambas com a privacidade. Um dos reflexos desse cenário é a falta de confiança do consumidor em expor seus dados pessoais no ambiente on-line, o que, por sua vez, atua como um obstáculo ao pleno potencial do comércio eletrônico. Uma das possíveis saídas para o dilema, apontada por vários estudiosos, estaria na busca do chamado caminho virtuoso do meio, representado por soluções eficazes e satisfatórias para todas as instâncias envolvidas. Como parte de tal caminho, que configura um processo de conhecimento do sentido e do valor da privacidade nos dias atuais, encontram-se os estudos de tipologia, que, apesar de numericamente pequenos — sobretudo tendo a Internet como foco —, representam esforços para se chegar a uma conceituação sobre o que é a natureza do privado. Desse entendimento dependem a elaboração e a fundamentação de estratégias para o implemento de soluções em sintonia com as inúmeras demandas sociais de hoje. O objetivo do presente trabalho, portanto, é replicar um determinado modelo de tipologia de privacidade no cenário do Brasil após pesquisa do tema em nível global. A escolha recaiu sobre um estudo de Sheehan (2002), desenvolvido nos Estados Unidos junto a um público de intermautas. Na transposição do modelo para um grupo de 190 indivíduos no Brasil, verificou-se que, dentre as quatro variáveis abordadas no estudo original (gênero, idade, grau de escolaridade e renda familiar), apenas a idade teve significância para a privacidade, com pouco mais de 20% de variabilidade. Já o nível de escolaridade, que se mostrou importante no trabalho norte-americano, não apresentou qualquer relevância entre o público brasileiro. As divergências nos resultados podem ser atribuídas a diferentes fatores, com ênfase ao papel exercido pelos sistemas culturais. Considerá-las, pois, pode embasar futuros estudos que, à semelhança deste, procurem responder ao desafio da privacidade no campo virtual e beneficiem tanto indivíduos como o fortalecimento do e-commerce.