Controle de Gastos Públicos, Crise Econômica e Governabilidade no Brasil : indicadores sociais e econômicos no Brasil

Inclui tabelas com dados sobre : crescimento econômico versus qualidade de vida na Costa Rica, Venezuela, México e Brasil, PIB, PIB per capita, PIB setorial, comportamento dos juros, metas do acordo do Brasil com o FMI, saldo da balança comercial, taxas de juros de desemprego, dívida líquida do setor público e déficit público, comportamento das reservas cambiais, dívida líquida, dívida pública, carga tributária e despesas com investimentos no Brasil

Relação espacial dos óbitos e internações por tuberculose com indicadores sociais em Ribeirão Preto (SP)

Objetivo: Propôs-se analisar a relação espacial dos óbitos e internações evitáveis por TB com indicadores sociais em Ribeirão Preto/SP. Métodos: Trata-se de um estudo ecológico em que foram considerados os casos de óbitos e internações, tendo como causa básica do óbito e motivo principal da internação, a tuberculose (CID A15.0 a A19.9), ocorridos na zona urbana de Ribeirão Preto e registrados respectivamente no Sistema de Informação sobre Mortalidade e no Sistema de Internação Hospitalar do Sistema Único de Saúde no período de 2006 a 2012. Foi realizada a análise univariada das variáveis sociodemográficas e operacionais dos casos investigados. Para construção dos indicadores sociais utilizou-se a análise de componentes principais, sendo selecionados dados das áreas de abrangência do município, considerando os dados do Censo Demográfico de 2010. A geocodificação dos casos foi processada no TerraView versão 4.2.2. Recorreu-se à regressão linear múltipla, pelo método dos mínimos quadrados e à regressão espacial para análise da relação de dependência espacial entre os indicadores sociais e as taxas de mortalidade e de internações por TB. A autocorrelação nos resíduos da regressão linear múltipla foi testada por meio do Teste Global de Moran, as análises foram realizadas considerando os softwares Arcgis-versão 10.1, Statistica versão 12.0, OpenGeoDa versão 1.0 e R versão 3.2.3. Para o diagnóstico do melhor modelo de regressão espacial, utilizou-se o teste Multiplicador de Lagrange. Em todos os testes, foi fixado o nivel de significancia de alfa em 5% (p< 0,05). Resultados: Foram registrados 50 casos de óbitos e 196 casos de internações por TB. A maioria dos casos registrados em ambos os sistemas se deu em pessoas do sexo masculino (n=41; 82%/n=146; 74,5%) e com a forma clínica pulmonar (n=44; 80,0%/n=138; 67,9%). Na construção dos indicadores sociais, três novas variáveis surgiram, apresentando respectivamente variância total de 46,2%, 18,7% e 14,6% sendo denominadas como indicadores de renda, desigualdade social e equidade social. Na modelagem para verificar relação espacial entre os óbitos e os indicadores sociais observou-se que a equidade social foi indicador estatisticamente significativo (p=0,0013) com relação negativa a mortalidade, sendo o Modelo da Defasagem Espacial o melhor método para testar a dependência espacial, com valor de ? (rho) estimado em 0,53 e altamente significativo (p=0,0014). Já na modelagem da relação espacial entre as internações por tuberculose e os indicadores sociais, o indicador de renda apresentou-se estatisticamente significativo (p=0,015) com relação negativa a internação e o melhor método para testar a dependência espacial também foi o Modelo da Defasagem Espacial com valor de ? (rho) estimado em 0,80 e altamente significativo (p<0,0001). Conclusão: O estudo contribuiu no avanço do conhecimento de que a mortalidade e as internações por tuberculose são eventos socialmente determinados, o que sugere investimento por parte da gestão

Análise das trajetórias de transição de produtores de base ecológica de Ibiúna/SP: Identificação e caracterização de indicadores sociais de sustentabilidade.

2009

Indicadores para diagn??stico, monitoramento e avalia????o de programas sociais no Brasil

O objetivo do texto ?? discutir as potencialidades e limita????es do uso das informa????es estat??sticas produzidas pelo IBGE e os registros administrativos de ??rg??os p??blicos para a constru????o de indicadores para diagn??stico, monitoramento e avalia????o de programas sociais no Brasil. Inicia-se com uma apresenta????o sobre os aspectos conceituais b??sicos acerca dos indicadores sociais, suas propriedades e formas de classifica????o. Depois, discute-se uma proposta de estrutura????o de um sistema de indicadores para subsidiar o processo de formula????o e avalia????o de pol??ticas e programas p??blicos no Pa??s. Conclui-se o texto advogando-se a necessidade de estruturar sistemas de indicadores que se ap??iem na busca de informa????es j?? existentes em fontes secund??rias e na produ????o de dados no ??mbito dos pr??prios programas.

Monitoramento do plano de desenvolvimento da educa????o: proposta de aprimoramento do Ideb e de painel de indicadores

Nas ??ltimas duas d??cadas, tem-se observado um processo cada vez mais intenso de proposi????o de indicadores de monitoramento e avalia????o da a????o governamental, assim como de indicadores sociais gerais, dentro e fora das organiza????es p??blicas. No campo das pol??ticas educacionais, especificamente, sob os ausp??cios do Plano de Desenvolvimento da Educa????o (PDE), prop??s-se mais uma dessas medidas, o ??ndice de Desenvolvimento da Educa????o B??sica (Ideb). O objetivo deste trabalho ?? analisar seus usos, caracter??sticas e limita????es, al??m de propor medidas alternativas e complementares para acompanhar os resultados e impactos do PDE. O texto est?? organizado em cinco se????es. Na primeira se????o discute-se o papel e o uso dos indicadores no ciclo de pol??ticas p??blicas, em especial no monitoramento e avalia????o de programas. A se????o seguinte tem car??ter mais metodol??gico, tratando da constru????o de indicadores sint??ticos, seus usos e limita????es. Apresenta-se, ent??o, o Ideb e se discute suas caracter??sticas, potencialidades e restri????es para acompanhamento da agenda da pol??tica educacional. As duas ??ltimas se????es s??o dedicadas ?? apresenta????o de uma proposta de indicador alternativo ??? o Ideb+ e o Painel PIdeb+ ??? para monitoramento do PDE.

Homicídios e desigualdades sociais no Município de São Paulo

OBJETIVO: A relação entre renda e mortalidade por violência vem sendo estudada nos últimos anos. A Síntese de Indicadores Sociais 2002, lançada pelo IBGE, refere que o traço mais marcante da sociedade brasileira é a desigualdade. O propósito do estudo é testar a associação entre as taxas de homicídios e alguns indicadores de saúde e socioeconômicos. MÉTODOS: Estudo ecológico, de corte transversal. Foram analisados dados do Município de São Paulo, ano 2000, quanto a coeficientes de homicídios e cinco indicadores: taxa de mortalidade infantil, renda média do chefe de família, percentual de adolescentes de 15 a 17 anos que não freqüentavam a escola, percentual de adolescentes grávidas de 14 a 17 anos e densidade demográfica. Para testar essas associações foram utilizados o coeficiente de correlação de Pearson e a regressão linear múltipla. RESULTADOS: O coeficiente de homicídios foi 57,3/100.000. A correlação entre taxas de homicídios e renda média foi negativa e forte (r=-0,65). Maiores coeficientes foram encontrados nos distritos com menor renda e menores naqueles com maiores rendas. Para o percentual de adolescentes que não freqüentavam a escola (r=0,68) e para o percentual de adolescentes grávidas (r=0,67) a associação encontrada foi positiva e forte. Para a taxa de mortalidade infantil a correlação encontrada foi r=0,24 (para todos p<0,05). A densidade demográfica não apresentou correlação significativa com o coeficiente de homicídios. Na análise de regressão linear múltipla foram significativas somente as variáveis renda média (negativa), trabalhada com o seu logaritmo e percentual de adolescentes que não freqüentavam a escola (positiva) (para ambos indicadores: p<0,01). CONCLUSÕES: Os achados apontam para o problema dos homicídios e sua relação com as disparidades socioeconômicas do Município de São Paulo. O desenvolvimento econômico e a redução das iniqüidades podem ter impacto nas taxas de mortalidade violenta.

Associação entre atenção básica em saúde bucal e indicadores socioeconômicos municipais

OBJETIVO: Testar associações entre indicadores de atenção básica em saúde bucal e indicadores municipais socioeconômicos e de provisão de serviços odontológicos. MÉTODOS: Estudo ecológico realizado nos 293 municípios do Estado de Santa Catarina, no período 2000 a 2003. Foram utilizados indicadores de atenção básica a saúde bucal: (1) Cobertura; (2) Razão entre procedimentos odontológicos coletivos e a população de zero a 14 anos de idade; (3) razão entre exodontias de dentes permanentes e procedimentos odontológicos individuais na atenção básica. As variáveis investigadas foram: razão entre o número total de dentistas por mil habitantes, razão entre o número total de dentistas cadastrados no Sistema Único de Saúde por mil habitantes, fluoretação da água de abastecimento, índice de desenvolvimento infantil, índice de desenvolvimento humano municipal e a população do município. Foram realizadas as análises pelos testes de Kruskall-Wallis, qui-quadrado e o teste de Spearman para avaliar a correlação entre as variáveis. RESULTADOS: A cobertura foi de 21,8%, a razão de procedimentos coletivos na população entre zero a 14 anos foi de 0,37 e a proporção de exodontias em relação ao total de procedimentos odontológicos individuais foi de 11,9%. Menores proporções de exodontias foram associadas às maiores proporções de dentistas no Sistema (p<0,01). Maiores proporções de exodontias foram associadas aos menores índices de desenvolvimento humano municipal (p<0,01). CONCLUSÕES: Maiores coberturas foram associadas ao aumento de dentistas no SUS. Municípios com piores condições socioeconômicas foram associados a maiores proporções de exodontias. Políticas de saúde bucal devem priorizar municípios que apresentam piores indicadores socioeconômicos.

Mapa das juventudes de Santo André, SP: instrumento de leitura das desigualdades sociais

OBJETIVO: Analisar as desigualdades sociais de jovens moradores em área urbana pelo mapeamento de dados sociodemográficos e econômicos. MÉTODOS: Utilizando-se dados do Censo Demográfico 2000, 57 variáveis sociodemográficas e econômicas de jovens de 15 a 24 anos do município de Santo André, SP, foram distribuídas por 43 regiões de dados estatísticos que correspondem a um recorte do território em distritos menores. Os dados foram coletados no Departamento de Indicadores Sociais e Econômicos da Prefeitura Municipal de Santo André, referentes ao ano 2000. Por meio de análise fatorial, 13 variáveis foram agrupadas em dois fatores - condições de trabalho e condições de vida, que discriminaram estatisticamente regiões semelhantes entre si. Foi realizada análise por agrupamento das regiões, resultando em quatro grupos sociais. RESULTADOS: O espaço que concentrava os jovens com mais acesso à riqueza foi classificado como central e aqueles com menos acesso, como periférico. Duas gradações intermediárias puderam ser identificadas, uma mais próxima ao extremo do acesso ("quase central") e outra mais próxima à privação ("quase periférica"). As variáveis discriminantes estavam relacionadas ao trabalho, à migração, escolaridade, fecundidade, posição do jovem no domicílio, presença de cônjuge ou companheiro, condição de moradia e posse de bens. CONCLUSÕES: As diferenças entre os grupos sociais expressaram desigualdades importantes entre os jovens que vivem, estudam e/ou trabalham na cidade, o que contribuirá para o planejamento de políticas sociais públicas dirigidas a esses grupos.

Evolução de indicadores socioeconômicos e da mortalidade cardiovascular em três estados do Brasil

FUNDAMENTO: Doenças do aparelho circulatório são a primeira causa de morte no Brasil. OBJETIVO: Correlacionar taxas de mortalidade por doenças do aparelho circulatório nos Estados de Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, e em suas capitais, entre 1980 e 2008, com indicadores socioeconômicos coletados a partir de 1949. MÉTODOS: Populações e óbitos obtidos no Datasus/MS. Calcularam-se taxas de mortalidade por doenças isquêmicas do coração, doenças cerebrovasculares, causas mal definidas, doenças do aparelho circulatório (DApCirc) e todas as causas, ajustadas pelo método direto e compensadas por causas mal definidas. Dados de mortalidade infantil foram obtidos nas secretarias estaduais e municipais de saúde e no IBGE. Dados de PIB e escolaridade foram obtidos no Ipea. As taxas de mortalidade e os indicadores socioeconômicos foram correlacionados pela estimação de coeficientes lineares de Pearson, para determinar a defasagem anual otimizada. Foram estimados os coeficientes de inclinação da regressão entre a dependente doença e a independente indicador socioeconômico. RESULTADOS: Houve redução da mortalidade nos três Estados, essa ocorreu especialmente por queda de mortalidade por doenças cardiovasculares, em especial das doenças cerebrovasculares. A queda da mortalidade por doenças do aparelho circulatório foi precedida por redução da mortalidade infantil, elevação do produto interno bruto per capita e aumento na escolaridade, com forte correlação entre indicadores e taxas de mortalidade. CONCLUSÃO: A variação evolutiva dos três indicadores demonstrou correlação quase máxima com a redução da mortalidade por DApCirc. Essas relações sinalizam a importância na melhoria das condições de vida da população para reduzir a mortalidade cardiovascular.

Participação do setor florestal nos indicadores socioeconômicos do estado do Espírito Santo

O objetivo deste estudo foi avaliar a importância do setor florestal para o desenvolvimento do Estado do Espírito Santo, através de sua participação e dos seus multiplicadores de impacto nos indicadores sociais e econômicos, como na constituição do valor da produção, na geração de empregos e rendas, na arrecadação de impostos e na formação de divisas oriundas do saldo da balança comercial. Foram empregados modelos econômicos de equilíbrio geral, através da análise da Matriz de Insumo-Produto. Os resultados indicaram que o setor florestal é importante para o desenvolvimento social e econômico desse estado, tanto na contribuição dos indicadores quanto na dos multiplicadores de impacto da economia.

Uso de indicadores em sistemas locais de saúde: um estudo sobre municípios entre 100 mil e 300 mil habitantes no Estado de São Paulo

Investiga sobre indicadores de saúde em municípios paulistas entre 100 mil e 300 mil habitantes. Comenta sobre as fontes de origem desses indicadores, bem como a amplitude de dispersão da informação resultante do uso desses indicadores no planejamento das ações de saúde nos municípios pesquisados. Aborda conceitos relativos à saúde, à qualidade de vida nas cidades, à mensuração dessa qualidade, às relações entre espaço urbano e saúde e sua importância sobre o planejamento das ações de saúde coletiva nas cidades, além de fazer um retrospecto histórico e conceitual acerca do movimento por Cidades Saudáveis.

A disparidade entre o discurso e a prática da responsabibilidade social: um balanço dos balanços sociais das maiores empresas do Brasil

O objetivo deste trabalho é verificar a relação entre as publicações dos Balanços Sociais (BS) e os valores dos investimentos sociais das empresas no Brasil. Para o desenvolvimento da pesquisa, utilizamos o universo das “500 maiores empresas S.A. nãofinanceiras” (Revista Conjuntura Econômica, 2006) do ranking da Fundação Getúlio Vargas (FGV), aproveitando como fonte de informação os BS publicados nos anos de 2001 e 2005. Partindo do estudo de Puppim de Oliveira (2005), pudemos observar a variação de alguns indicadores sociais e ambientais, com base no modelo IBASE de BS. Esta variação pôde ser analisada através das equivalências entre o Lucro Líquido (LL) e a Receita Operacional Líquida (ROL). A referida análise nos possibilitou verificar que há disparidades entre o discurso e a prática da Responsabilidade Social Empresarial (RSE); através da observação de resultados semelhantes ao estudo de Ventura (2005) sobre a institucionalização das práticas sociais. Os caminhos para a comparação da freqüência de publicação dos BS e dos investimentos sociais, a fim de alcançar o objeto deste estudo, foram: (1) a verificação da freqüência de publicação dos BS das empresas do Brasil no ano de 2005; (2) o cálculo e comparação dos valores publicados nos indicadores sociais internos, indicadores sociais externos e indicadores ambientais; (3) a observação da equivalência de tais indicadores quanto ao ROL e ao LL; (4) a constatação da freqüência de publicação dos BS selecionados pelos setores empresariais. A pesquisa de campo contemplou as 500 maiores empresas do ranking mencionado para o desenvolvimento da análise qualitativa. A pesquisa também observou uma amostra de 79 empresas que publicaram o modelo IBASE de BS, no intuito de desenvolver a análise quantitativa. Verificamos que a freqüência de publicação dos BS cresceu consideravelmente, entre os anos de 2001 e 2005, enquanto que os valores reais dos investimentos sociais nem sempre acrescem. Nesta linha, a pesquisa evidenciou que o discurso e a prática da Responsabilidade Social das empresas analisadas não caminharam no mesmo ritmo, entre os anos de 2001 e 2005.

O uso de indicadores aplicados ao planejamento de políticas públicas em municípios abaixo de 50 mil habitantes

As discussões sobre o uso de indicadores aplicado à formulação de políticas públicas ganham força no cenário nacional. Entre os desafios que englobam o tema está pensar instrumentos apropriados para apoiar os gestores de pequenos municípios a fazer diagnósticos e planejamento baseados no conhecimento estruturado da realidade. O presente artigo visa contribuir para esta temática ao buscar entender quais elementos possibilitariam a criação de instrumentos capazes de apoiar gestores de municípios de pequeno porte na utilização de indicadores para diagnóstico e planejamento da atividade pública. Para chegar a tal objetivo, recorreu-se a bibliografia especializada e a realização de uma investigação que englobou entrevistas com prefeitos e especialistas de instituições produtoras e disseminadoras de dados. Os resultados da pesquisa apresentados nesse artigo apontaram para uma série de especificidades que dificultam o uso de indicadores por administrações municipais menores, o que possibilitou sugerir recomendações para subsidiar instituições produtoras e disseminadoras de dados a direcionar produtos mais adequados a esse público.