Cconselhos de saúde: análise do funcionamento dos espaços de participação social

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Funcionamento Familiar e Comportamento Anti-social e Delinquente

Este estudo visa aprofundar o conhecimento sistémico, relativamente à problemática do comportamento anti-social numa perspectiva do seu funcionamento familiar. Procurámos compreender a existência ou não de comportamentos anti-sociais e delinquentes nos subsistemas filiais de famílias disfuncionais, de uma comunidade socialmente conotada como estando associada à criminalidade. Em termos metodológicos utilizámos o questionário sociodemográfico (Correia, 2009), a FACES II – escala de avaliação da adaptabilidade e da coesão familiar (Olson et al., 1981) e a escala do comportamento anti-social e delinquente (Formiga & Gouveia, 2005). Os instrumentos de análise foram aplicados a 30 famílias, que revelaram maioritariamente ter um nível de coesão separada, uma adaptabilidade flexível, correspondendo a um tipo de família meio-termo. No entanto, uma análise individual dos resultados revela que um maior número de elementos percepciona a família ao nível da coesão como desmembrada, ao nível da adaptabilidade como flexível, e ao nível do tipo de família como extrema, indicando-nos que diferentes elementos percepcionam de forma diferente o funcionamento do seu sistema familiar. Relativamente aos comportamentos anti-sociais e delinquentes, um número considerável de elementos afirma praticar comportamentos anti-sociais, sendo o número de práticas delinquentes inferior. Apesar de não existir um número elevado de famílias extremas, concluímos que os elementos que pertencem a famílias tendencialmente disfuncionais, praticam maioritariamente comportamentos anti-sociais e delinquentes, sendo que os primeiros prevalecem relativamente aos segundos. /

Dependência de álcool e outras drogas: debate conceitual, políticas públicas e a inserção do serviço social nessa área

Este estudo buscou identificar a inserção do Serviço Social na intervenção profissional junto à dependência de álcool e outras drogas na década de 1980, no Rio de Janeiro, a partir do debate conceitual acerca dessa temática e da análise das políticas públicas formuladas pelo Estado brasileiro para o seu enfrentamento. Caracteriza-se como uma pesquisa de natureza exploratória face à parca existência de produções científicas no Serviço Social sobre tal questão. Assim, constituindo-se como uma contribuição em termos de subsídios à ação profissional dos assistentes sociais. Os dados coletados junto aos representantes e assistentes sociais de instituições em funcionamento na década de 1980 permitiram delinear um perfil sobre a implantação do Serviço Social na intervenção profissional junto a essa problemática. Inicialmente, as entidades sem fins lucrativos e os programas de dependência química de empresa foram os principais espaços ocupados pelos profissionais de Serviço Social, havendo uma inexpressiva presença nos órgãos estatais. A partir dos anos noventa, com as políticas públicas de atenção ao consumo de drogas, amplia-se o número de assistentes sociais com atuação nessa área, cabendo, portanto, ao Serviço Social contribuir mais intensamente com estudos científicos, visando melhor instrumentalizá-los de forma teórico-metodológica e técnico-operativa.

A translação de sentidos entre língua e classe social

Ao se falar de língua, fala-se da classe social que se imagina associada a essa mesma língua. Fundamentada na Análise do Discurso Franco-Brasileira (iniciada na França pelo grupo de Michel Pêcheux e retrabalhada no Brasil a partir de formulações de Eni Orlandi) e analisando corpòra diversos, que se encontram em gramáticas, dicionários, manuais de redação jornalística e o jornal carioca Meia Hora de Notícias, esta dissertação busca entender como os sentidos sobre língua e classe social vão sendo constituídos ao mesmo tempo. A Análise do Discurso com que este estudo vai trabalhar se apresenta como um campo inserido no entremeio das ciências humanas e sociais. Entre as principais questões levantadas por este campo, estão as crenças ilusórias em que as palavras emanam sentidos próprios, apropriados, e em que o sujeito é o dono de seu dizer e de suas intenções. Entende-se, na Análise do Discurso, que os sentidos são irrecorrivelmente formados ideologicamente, e que o sujeito se constitui analogamente, por processos inconscientes que não deixam de fora também a historicidade das relações sociais. Dessa forma, para se compreender como se dão as relações entre as formações de sentido entre língua e classe social, importará a depreensão do funcionamento discursivo do tratamento que os instrumentos de gramatização dão à variedade linguística. No Meia Hora, também se procura analisar de que modo um jornal vai significando, inscrito numa prática jornalística determinada, língua e classe social concomitantemente, através do uso de uma língua imaginária

O controle social como desafio do Sistema Único de Assistência Social: um estudo do Conselho Estadual de Assistência Social do Rio de Janeiro

Esta dissertação se volta para a análise da participação e da representação da sociedade civil no controle da Política de Assistência Social, no processo de implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), tendo como base a experiência do Conselho Estadual de Assistência Social do Rio de Janeiro (CEAS/RJ). Busca-se examinar se o contexto de construção do SUAS abre ou não novas possibilidades ao exercício da participação da sociedade civil. Para isso, acompanhamos a experiência do CEAS/RJ, buscando compreender sua estruturação e funcionamento, no sentido de captar o desempenho institucional dos atores que ocupam assento em seu espaço. Na tentativa de montar o quadro mais amplo possível das condições e dos desafios com que se defronta o Conselho no exercício de sua função pública, nos apoiamos em fontes diversificadas. Foi realizado o estudo de documentos de fonte primária que regulamentam e legitimam o CEAS/RJ como espaço de controle no âmbito da Política de Assistência Social, como a sua Lei de Criação e seu Regimento Interno, foram examinadas as atas das reuniões plenárias do Conselho do ano de 2008 e realizadas entrevistas junto aos conselheiros representantes da sociedade civil. De forma geral, os resultados da pesquisa apontam para a dificuldade de se efetivar a participação no CEAS/RJ. No processo de implementação do SUAS o Conselho em estudo se depara com os dilemas centrais que marcaram até então os espaços institucionalizados de controle social.

O processo de constituição e funcionamento de um Conselho Municipal dos Direitos do Idoso: o caso do município de Maringá-PR

O envelhecimento populacional é um processo que produz impacto nas relações sociais e nas políticas públicas. Os Conselhos de Direitos do Idoso surgem no cenário nacional como uma inovação institucional, para exercer controle democrático entre o Estado e a sociedade no tocante à pessoa idosa. Este trabalho propôs-se a olhar para o processo de constituição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) de Maringá, localizado no Estado do Paraná. Para tanto, realizamos entrevistas com conselheiros, que foram complementadas pela análise de documentos do CDMI de Maringá. O CDMI estudado não surgiu de um amplo movimento social em torno das questões do idoso. Ele decorreu de uma ação de técnicos da Secretaria de Assistência Social, que buscaram ativamente a interface com entidades do movimento social. Por sua vez, o Conselho parece se constituir como um campo de práticas, no qual tanto representantes do movimento social como representantes do governo vão constituindo significados para o que é ser conselheiro. Assim, convivem distintas acepções. De um lado, técnicos das diversas secretarias oscilam entre a ideia de que devem defender as posições de suas secretarias e da gestão municipal, e a de que, ao se tornarem conselheiros, devem se pautar pela defesa dos direitos do idoso. De outro, participantes que vão, em sua trajetória como conselheiros, descobrindo os potenciais da participação nas discussões de projetos e propostas relativos ao idoso. A pesquisa permitiu apreender, ainda, algumas tensões que atravessam o Conselho, como entre o ainda hoje indispensável apoio técnico-administrativo e político da Secretaria de Assistência Social e o sonho de uma maior autonomia frente ao Executivo, ou como a tensão entre um modo de ver a política do idoso como uma questão da assistência social ou como uma questão do direito. Por fim, a pesquisa nos permite reconhecer um grande potencial nessa dinâmica do Conselho, ressaltando-se entretanto, que tal trajetória deve muito ao decisivo apoio da gestão municipal.

Regime próprio de previdência e assistência social: uma análise do grau de conhecimento que o servidor público do Município do Rio de Janeiro detém em relação às informações gerenciais do regime previdenciário municipal

Em função dos problemas vivenciados na seguridade social ao longo da história os governos promoveram reformas estruturais com o objetivo de equacionar estes problemas e promover o equilíbrio das contas públicas. A seguridade social brasileira foi modulada em um sistema multipilar congregando uma previdência pública para cobertura de trabalhadores do setor privado (RGPS), uma previdência complementar (RPC) e uma previdência do setor público (RPPS). O RPPS é uma previdência de filiação obrigatória e contribuição compulsória, não permitindo aos seus contribuintes argüirem sua adesão, sendo um questionamento impraticável enquanto houver um vínculo empregatício. A compreensão do funcionamento do regime previdenciário ao qual está vinculado, suas obrigações e direitos enquanto contribuinte e beneficiário, apresenta-se de vital importância para a aquiescência de sua participação, assim como também a sua co-responsabilidade na gestão dos recursos aportados ao sistema. Neste contexto, este estudo teve como objetivo avaliar, por meio da realização de uma pesquisa de natureza descritiva e com adoção do método quantitativo para tratamento dos dados, se as informações contábeis geradas pelo regime previdenciário municipal são úteis ao processo decisório desta última classe de segurados previdenciários, os servidores públicos municipais. Os resultados obtidos evidenciaram que o servidor municipal demonstra um baixo interesse em obter informações previdenciárias principalmente financeiras e contábeis. Este baixo interesse advém de dois fatores: dificuldade de acesso (65% dos respondentes) e pouco conhecimento de temas relacionados tema tais como fontes de custeio e aplicação dos recursos (62%). O baixo interesse dos servidores públicos em obter informações quanto ao PREVIRIO/ FUNPREVI concede ao gestor do sistema liberdade para decidir os rumos que devem ser tomados para a instituição previdenciária. O servidor público precisa tomar conhecimento quanto aos resultados de gestão do sistema previdenciário e para isto são necessárias duas ações: de um lado uma intenção de agir do próprio servidor, tomando para si a responsabilidade pelos rumos do sistema. Do outro lado uma intenção próativa dos responsáveis pela gestão e pela elaboração de informações a serem disponibilizadas para este segmento de usuário.

Ansiedade social e assertividade na adolescência

O presente trabalho pretende caracterizar a associação entre ansiedade social e assertividade na adolescência, bem como desenvolver um modelo compreensivo e de intervenção teórica e empiricamente fundamentado acerca desta problemática. A ansiedade social é definida por medo intenso em situações sociais, associado a crenças negativas predisponentes e comportamentos de segurança ou evitamento subsequentes de situações sociais. A assertividade consiste numa resposta comportamental de auto-expressão empática, fundamentada em crenças positivas e activação emocional reduzida. Assim, estes dois conceitos parecem estar em dissonância, uma vez que, por definição, a ansiedade social surge associada a défice de comportamentos sociais adequados e a assertividade a diminuída activação ansiosa em eventos sociais. Por outro lado, ansiedade social e défice assertivo poderão fundamentar-se em mecanismos psicológicos semelhantes. Para verificar estas duas premissas, o presente trabalho utilizou uma amostra de 679 adolescentes do ensino secundário público de ambos os sexos. Para avaliar a ansiedade social nas três dimensões do funcionamento psicológico foram utilizadas a Escala de Crenças e Pensamentos Sociais e a Escala de Ansiedade e Evitamento de Situações Sociais para Adolescentes. No caso da assertividade, foram utilizados o Questionário de Esquema Interpessoal Assertivo e Escala de Comportamento Interpessoal. A análise de dados permite verificar a existência de uma associação recíproca negativa entre ansiedade social e assertividade, em todos os níveis considerados. Igualmente, os resultados obtidos indicam que esta associação poderá ser fundamentada na existência de baixas crenças sociais positivas que activam pensamentos sociais negativos e subsequentemente ansiedade e desconforto em situações sociais e reduzida frequência de comportamento assertivo. Esta conclusão fundamentou uma intervenção integrada para a promoção da gestão de ansiedade social e da prática de competências assertivas. Esta intervenção foi construída, implementada e avaliada em dois ensaios clínicos junto a 6 adolescentes. Os resultados de significância clínica indicam que o programa tem eficácia terapêutica, ainda que este estudo preliminar não exclua a necessidade de uma avaliação mais aprofundada do benefício associado a esta intervenção. Estes trabalhos assumem, assim, implicações educativas e terapêuticas, ao permitir explicitar e clarificar a associação entre ansiedade social e assertividade, e ao contribuir para o desenvolvimento e avaliação de formas de intervenção adequadas junto ao adolescente social tímido ou inibido. A compreensão e intervenção preventiva para a promoção do ajustamento psicossocial do adolescente emergem como uma realidade possível, pertinente e acessível a todos os agentes educativos.

Apoio social, acontecimentos de vida negativos e adaptação em famílias com menores em risco psicossocial

No contexto atual de proteção à infância, as famílias em situação de risco psicossocial constituem uma realidade, com a qual as instituições e os profissionais se deparam e ainda pouco estudada em Portugal. As famílias têm de lidar com inúmeros acontecimentos de vida negativos que comprometem o adequado exercício das suas funções parentais. Neste trabalho analisámos o perfil psicossocial, a coesão e adaptação familiar, os acontecimentos de vida stressantes e de risco das suas trajetórias de vida e circunstâncias atuais, o seu impacto emocional, o apoio social percebido das famílias com menores em risco, a forma como se associam entre si e com as diversas características sociodemográficas. Foram entrevistados 51 participantes, 33 do sexo feminino e 18 do sexo masculino, com idades compreendidas entre os 16 e os 57 anos de idade, resultando uma média de idade de 36,33 anos (DP = 7,98), acompanhados pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Faro. Foram avaliadas as seguintes dimensões: adaptação e coesão familiar, acontecimentos de vida stressantes ou negativos, apoio social percebido em situações normativas e de risco e o perfil psicossocial dos participantes. Os resultados mostraram que as famílias com menores em risco psicossocial apresentam elevada taxa de desemprego, precaridade educativa, económica e profissional, elevado número de acontecimentos de vida negativos atuais e passados relacionados sobretudo com problemas psicológicos, económicos, profissionais e conjugais que são vivenciados com elevado impacto emocional. Ao nível do funcionamento familiar, os níveis de coesão foram superiores aos de adaptação familiar. Os participantes reportaram uma necessidade mais elevada de apoio emocional do que informativo ou material. A fonte de apoio social das famílias é constituída principalmente por familiares e amigos, que experienciaram um reduzido apoio de profissionais. As famílias evidenciaram importantes necessidades, entre as quais o apoio social e as intervenções psicossociais assumem um papel essencial nos contextos familiares de risco.

O Voluntariado enquanto promotor do empreendedorismo social: o caso da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mangualde

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Empreendedorismo e Internacionalização, sob orientação de Doutora Deolinda Meira e Mestre Paula Alferes

Empreendedorismo Social, o papel das IPSS: estudo de caso

O empreendedorismo social tem vindo, nas últimas décadas, a ser denominado como um novo paradigma determinante para o funcionamento da economia, em grande parte, porque a economia social tornou-se basilar na sociedade, por um lado, pelo crescimento exponencial da exclusão social, elevado desemprego e envelhecimento da população e, por outro, devido às dificuldades orçamentais dos governos. O empreendedorismo social, utilizado por Instituições Particulares de Solidariedade Social sem fins lucrativos, procura resolver problemas sociais de forma inovadora e sustentável, com a finalidade de dar resposta aos grandes desafios sociais da atualidade, através da ação social na prevenção e no apoio nas diversas situações de fragilidade, exclusão ou carência humana, promovendo a inclusão, a integração social e o desenvolvimento local. O objetivo fundamental do presente trabalho, pretende verificar até que ponto as IPSS podem ser definidas como empreendedores sociais, através da prestação de serviços, nas variadas áreas à população local, de forma a alcançar o valor social. Neste estudo enveredou-se pela metodologia qualitativa, utilizando o método do estudo de caso único, recorrendo ao questionário como instrumento de recolha de dados numa instituição particular de solidariedade social do concelho da Maia. Deste estudo foi possível concluir a IPSS tem uma proximidade às populações, através das diversas valências vocacionadas para a resolução de problemas sociais emergentes, promovendo a inclusão a integração social, e alcançar o valor social. Assim, consideramos a IPSS estudada como sendo parte integrante e promotora do empreendedorismo social.

O acesso à informação no quadro do funcionamento da União Europeia

O carácter federal da União Europeia pressupõe que para o seu funcionamento concorram as autoridades nacionais e subnacionais e, bem assim, todos os interessados. Estes podem beneficiar de representação institucional (tal como acontece no Comité Económico e Social), podem intervir a título de representação pontual (nomeadamente em sede de comitologia) e podem ainda participar de moro próprio, em termos agregados (lobbying) ou individuais. Toda essa intervenção pressupõe o acesso à informação, cujo regime nem sempre é compreendido. De facto, nos nossos dias, passamos rapidamente de uma sistemática falta de informação para um excesso de informação (em especial graças à internet), cujos efeitos acabam por convergir. Neste enquadramento procuramos expor, no presente trabalho, de forma estruturada, os regimes e mecanismos de acesso à informação relativa ao funcionamento da União Europeia (informação essa que é também muito útil em sede de interpretação e aplicação dos diferentes regimes jurídicos) tendo em vista apoiar todos aqueles que de uma ou outra forma, por motivos profissionais, dela têm necessidade.

Formas de tratamento nas relações sociais na Golegã. Para uma leitura da estratificação social

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Estudos Portugueses

Competência Social em contexto de carreira e autoconceito

A competência social é um construto multidimensional que abrange um conjunto de comportamentos aprendidos, socialmente aceites e que, deste modo, desempenha um papel fundamental no desenvolvimento humano em geral e, em particular, no funcionamento escolar e profissional, afetando as relações com os professores e pares e o sucesso académico e profissional (Lemos & Menezes, 2002). Por sua vez, o autoconceito, também descrito na literatura como um construto multidimensional que engloba um sistema de representações descritivas e avaliativas acerca do desempenho do self nos diferentes contextos e tarefas em que o sujeito se envolve, diz respeito à imagem que o sujeito tem de si próprio e aquilo que acredita ser (Veiga, 2006). A carreira é um exemplo de um processo sócio relacional (Blustein, 2011). Exige a capacidade do indivíduo para avaliar os conhecimentos de si e do meio, bem como para selecionar e implementar recursos sociais adequados para lidar com tarefas de carreira e desafios específicos. Tendo em consideração a falta de estudos teóricos e empíricos sobre a compreensão das competências sociais e do autoconceito no âmbito da carreira dos jovens adolescentes, este estudo tem como objetivo principal caracterizar as competências sociais em contexto de carreira e o autoconceito em alunos do 8º ano, bem como, analisar possíveis diferenças nos resultados em função de variáveis sociodemográficas. Além disso, pretende-se, ainda, analisar a influência do autoconceito nas competências sociais em contexto de carreira e vice-versa. Para o efeito, participaram neste estudo 306 estudantes de ambos os sexos, 163 raparigas (53,3%) e 143 rapazes (46,7%), com idades compreendidas entre 12 e 16 anos (M=13,28; DP=0,590). Estes jovens encontram-se a frequentar o 8º ano de escolaridade, em três estabelecimentos de ensino público da zona norte do país. Foram administrados dois questionários de auto relato, a Prova de Avaliação de Competência Social em contexto de Carreira (PACS-Car, Candeias, 2005 adaptada por Araújo & Taveira, 2009) para avaliar as competências sociais de carreira e, o Piers-Harris Children’s Self Concept Scale-2 (PHCSCS-2 – Piers & Herzberg, 2002, adaptado por Veiga, 2006), para avaliar o autoconceito. Os resultados indicam que os rapazes apresentam níveis mais elevados de desempenho pobre, ansiedade e popularidade, quando comparados com as raparigas e que os alunos mais novos apresentam níveis de desempenho excelente, aspeto comportamental e ansiedade superiores aos adolescentes mais velhos. Verificou-se, ainda, que as competências sociais em contexto de carreira parecem influenciar positivamente o autoconceito e vice-versa. São retiradas implicações para o processo de intervenção na carreira com jovens.

Política local e museologia: reflexões sobre a problemática da acção social dos museus inclusivos

Este artigo tem como objectivo apresentar as constatações, descobertas e considerações oriundas da nossa dissertação de metrado cujo objectivo foi caracterizar a política patrimonial no Concelho de Cascais, estudando os seus museus, tentando, igualmente, abordar esta política na perspectiva da museologia social, no âmbito da qual o museu desempenha uma função inclusiva, e de sublinhar a questão da inclusão sociocultural através da utilização do património. Tera uma tal politica todos os meios de ser aplicada? Ao considerar uma realidade local, o estudo coloca a questão da realização de políticas patrimoniais, com a sua indispensável vertente social, e o papel que os museus podem desempenhar neste contexto. Apela a respostas em termos de colocação em prática de modos de funcionamento e de estratégias que deveram fazer o objecto de futuras investigações.