Pacto nacional pelo enfrentamento da viol??ncia contra as mulheres

O Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Viol??ncia contra as Mulheres visa descentralizar a????es por meio de acordo federativo entre o governo federal e os governos dos estados e dos munic??pios brasileiros. Participam do pacto a Secretaria Especial de Pol??ticas para as Mulheres da Presid??ncia da Rep??blica (SPM/PR), organiza????es da sociedade civil, e outros parceiros do governo federal. Com o objetivo principal de reduzir os ??ndices de viol??ncia contra as mulheres, o pacto ?? composto por quatro grandes eixos: Implementa????o da Lei Maria da Penha e Fortalecimento dos Servi??os Especializados de Atendimento; Prote????o dos Direitos Sexuais e Reprodutivos e Enfrentamento da Feminiza????o da Aids; Combate ?? Explora????o Sexual de Meninas e Adolescentes e ao Tr??fico de Mulheres; e Promo????o dos Direitos Humanos das Mulheres em Situa????o de Pris??o. Desde 2008, os seguintes estados j?? aderiram ao Pacto: Acre, Bahia, Cear??, Esp??rito Santo, Goi??s, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Par??, Pernambuco, Rio de Janeiro, S??o Paulo, Tocantins, Alagoas, Amap??, Para??ba e Sergipe

Aids e gravidez: os sentidos do risco e o desafio do cuidado

OBJETIVO: Compreender como o risco da transmissão vertical do HIV é apreendido e reconstruído pelas pessoas vivendo com HIV/Aids em suas decisões reprodutivas. MÉTODOS: Estudo qualitativo, envolvendo oito mulheres e homens, em três serviços de saúde especializados em DST/Aids, do Município de São Paulo. Foram realizadas entrevistas com roteiros temáticos e semi-estruturados, no período de julho a dezembro de 2001. Os depoentes selecionados foram os informantes-chave, soropositivos ou seus parceiros, com 18 anos ou mais e em união conjugal há pelo menos um ano. RESULTADOS: Dentre as motivações para ter filhos, destacaram-se aquelas relacionadas às expectativas dos parceiros conjugais, especialmente como modo de "retribuir" suas ações. O risco da transmissão vertical é utilizado pelos profissionais de saúde tanto para desestimular quanto para orientar sobre a profilaxia da transmissão. Entretanto, as questões reprodutivas não são explicitadas no espaço dos serviços de saúde, tanto pelos usuários quanto pelos profissionais. CONCLUSÕES: A atenção deve ser orientada não apenas ao controle da infecção, mas efetivamente no bem-estar das pessoas vivendo com HIV. Há necessidade de explicitação dos diferentes pontos de vista de usuários e profissionais, para que se possa chegar à solução mais efetiva e adequada para cada situação de cuidado.

Discursos normativos sobre o desejo de ter filhos

São apresentadas reflexões acerca dos discursos normativos sobre sexualidade, família e reprodução difundidos pelos saberes médico e jurídico na sociedade contemporânea. Partiu-se do pressuposto de que nos atuais discursos acerca do desejo de filhos coexistem transformações e permanências de valores e práticas, traduzidas em reivindicações no plano dos direitos sexuais e reprodutivos, com novas demandas no âmbito das políticas públicas e de saúde. O atual valor atribuído à família tem por base o modelo de família conjugal moderna, o que pode ser observado em meio às transformações ocorridas nas relações familiares e das identidades sexuais. A partir de uma nova configuração de valores, a expectativa de paternidade e de maternidade tornou-se, em parte, um valor da relação homossexual. No entanto, a despeito das transformações no âmbito das relações familiares e das identidades sociais, a centralidade do casal heterossexual prevalece no discurso médico e jurídico acerca do desejo de filhos.

Oportunidades para os Recém-nascidos em Africa

Africana possui agora três estratégias regionais em várias fases de desenvolvimento: • Roteiro para a diminuição da mortalidade materno-infantil e dos recém-nascidos (2004) • Quadro da Sobrevivência Infantil (2005) • Plano de Acção de Maputo para a Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos (2006) Cada uma destas políticas-quadro permite que os governos nacionais as adaptem e as implementem de acordo com as necessidades e características do seu país, com o apoio de parceiros e ao abrigo dos princípios da Declaração de Paris sobre a eficácia das ajudas - “Um só plano, um só mecanismo de coordenação, um só mecanismo de monitorização e de avaliação”. 35 países já iniciaram o processo que os levará a um Roteiro nacional, processo que arrancou com a “MNCH Task Force” em 2004. Estas políticas-quadro representam um grande avanço, mas constituem apenas um primeiro passo na via que levará a salvar vidas pelo aumento das áreas de cobertura das intervenções essenciais. O tempo escasseia - só nos restam nove anos antes da meta de 2015 para se alcançarem os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). A África pode e deve acelerar a marcha dos acontecimentos. A publicação Oportunidades para os recém-nascidos em Africa ajuda a colmatar o fosso existente entre as políticas e as acções no que se refere à Saúde Materna, Neonatal e Infantil (SMNI). O recém-nascido está no âmago dos cuidados continuados de saúde. Uma atenção sistemática prestada à melhoria e ao alargamento dos cuidados de saúde que lhe devem ser prestados no âmbito dos planos e dos programas nacionais será recompensada pela prestação de melhores serviços de SMNI. Esta publicação inclui os seguintes temas: A Secção I põe em destaque as mortes de recém-nascidos em África, o que é complementado pelos perfis apresentados na Secção V, que mostram qual é a situação fundamental da Saúde Materna, Neonatal e Infantil em 46 países de África, incluindo os progressos já alcançados no sentido do 4º objectivo dos ODM, a cobertura dos cuidados continuados de saúde prestados, a avaliação da equidade e a análise do financiamento destinado à saúde, fornecendo dados para a tomada de decisões na área das políticas e dos programas de SMNI.

Exercício da sexualidade por adolescentes em ambientes de privação de liberdade

Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa cujo principal objetivo foi conhecer como se dá o exercício da sexualidade por parte de adolescentes privados de liberdade. Os dados foram coletados em três estados do nordeste brasileiro, que adotaram a política pública de oferecer visitas 'íntimas' aos jovens em conflito com a lei. Os resultados apresentam o perfil dos adolescentes, a vida sexual e os cuidados com a saúde antes da internação, o exercício da sexualidade no interior da instituição e, por fim, a visita íntima do ponto de vista dos entrevistados. Com base nesses dados e nos direitos dos adolescentes à autonomia; à participação; à igualdade e não discriminação, à integridade corporal e à saúde, essa política pública foi avaliada. Recomendações para aperfeiçoá-la foram tecidas, de modo a melhor atender aos direitos sexuais de jovens privados de liberdade.

Projetos PET-Saúde e Educando para a Saúde: construindo saberes e práticas

Buscando alcançar ações intersetoriais efetivas e inovadoras, o projeto Educando para a Saúde, vem envolvendo as escolas, academia e serviços de saúde locais no desafio de construir uma sólida relação entre saúde-escola. O presente relato de experiência socializa a trajetória do projeto Educando para a Saúde, uma parceria entre a Equipe de Saúde da Família (ESF) de um bairro de Pelotas - RS, a comunidade docente de duas escolas do território e acadêmicos do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde. O objetivo é refletir o papel da ESF e dos acadêmicos do Projeto PET-Saúde na integração saúde-educação. Os temas discutidos são relacionados à educação em sexualidade, direitos sexuais e reprodutivos com ênfase nas DSTs e métodos contraceptivos, prevenção, promoção e recuperação da saúde. A participação do acadêmico nas atividades de integração saúde-educação veio a acrescentar ideias, valores e conceitos, possibilitando a (re)construção das relações interpessoais, promovendo a reciclagem do processo de trabalho. Pelos laços multiprofissionais e interdisciplinares, essa parceria consiste em aprendizado mútuo, cujos frutos refletem diretamente na melhoria da assistência prestada à comunidade.

O Ensino da sexualidade nos cursos médicos: a percepção de estudantes do Piauí

Realizou-se estudo descritivo e transversal com 242 alunos matriculados no internato em medicina de duas universidades públicas e duas faculdades privadas em Teresina, Piauí. Foi aplicado questionário semiestruturado para conhecer como a sexualidade humana foi ensinada nos cursos médicos. A taxa de resposta ao questionário foi de 86,3%. O ensino da sexualidade foi identificado por 95,2% dos alunos em algum momento do curso. As disciplinas que mais falaram sobre o assunto foram: ginecologia (91,9%), psiquiatria (55,3%), psicologia médica (30,6%) e urologia (24,1%). A sexualidade foi tema de aula em apenas 8,4% dos relatos, mas foi comentada em outras aulas, como: câncer (70,9%), aborto (67,5%), DST e HIV/Aids (67%). Quando o docente falou sobre sexualidade, enfatizou as disfunções sexuais (84,1%), com menor evidência para homossexualidade (50%) e direitos sexuais e reprodutivos (40,6%). Os alunos apontaram influências positivas do ensino da sexualidade na graduação (96,1%). Esses dados indicam que a sexualidade foi ofertada com destaque para a discussão de aspectos biológicos e de doenças associadas à sexualidade, com menor ênfase na construção social do tema e orientação sexual.

Impacto da inserção da temática saúde sexual e reprodutiva na graduação de Medicina

OBJETIVO: Avaliar o impacto da inserção da temática saúde sexual e reprodutiva na graduação de Medicina em uma universidade pública do Brasil. MÉTODOS: Foi desenvolvido instrumento de avaliação cognitiva em saúde sexual e reprodutiva com base nos temas abordados no componente curricular optativo Saúde Reprodutiva, resultando em prova objetiva de múltipla escolha contendo 27 itens. Os temas selecionados foram: direitos humanos, sexuais e reprodutivos (DHSR), sexualidade, violência institucional, gênero, violência sexual, concepção, contracepção, aborto/interrupção legal da gestação, mortalidade materna e doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) - HIV/AIDS. Os temas foram agrupados em três dimensões do conhecimento: DHSR, legal/institucional e biomédica. Na análise de covariância, dois modelos multivariados foram ajustados. RESULTADOS : Participaram do estudo 183 alunos, 127 do grupo que cursou o componente curricular eletivo saúde reprodutiva (Grupo SR) e 56 do grupo que não cursou (Grupo Não SR). Noventa e seis alunos (52,5%) eram do sexo masculino e 87 (47,5%) do sexo feminino. A média de idade foi de 24,7±1,9 anos no Grupo SR e de 24,4±2,6 no Não SR. O desempenho médio do Grupo SR foi superior ao Não SR nos temas DHSR, sexualidade, violência institucional, violência sexual, aborto/interrupção legal e DSTs - HIV/AIDS. Não houve diferença no desempenho dos sexos masculino e feminino, com a exceção do tema mortalidade materna, no qual o grupo masculino foi inferior (6,9±0,2 e 7,8±0,2, respectivamente; p<0,05). CONCLUSÕES: A participação dos estudantes no componente curricular eletivo Saúde Reprodutiva mostrou-se associada com melhor desempenho em algumas dimensões da avaliação cognitiva, o que sugere um impacto positivo dessa iniciativa na formação médica generalista.

Religião e Política no Brasil Contemporâneo: uma análise dos pentecostais e carismáticos católicos

Resumo Este artigo analisa as percepções e atitudes de lideranças carismáticas e pentecostais com o objetivo de esclarecer o interesse crescente desses grupos pela esfera política. Os dados indicam a criação de espaços de formação de lideranças para a política partidária em diferentes agremiações pentecostais, bem como no movimento carismático, e demonstram a tendência dos legisladores desses segmentos de apresentar, em conjunto, projetos de lei que contrariam as demandas atuais dos movimentos feministas e homossexuais no campo dos direitos sexuais e reprodutivos.

Violência institucional no âmbito da saúde reprodutiva : a percepção de mulheres usuárias do SUS, na cidade de Natal/RN

Institutional violence ranges from the most widespread lack of access to the poor quality of services provided. It includes abuses committed by virtue of the unequal power between patients and professionals within institutions. The aim of this study was to analyze the perception of women with regard to this type of violence, in the services offered at a reproductive health facility belonging to the National Health System (SUS) in Natal, Brazil. Interdisciplinary perspective is important, in that it provides interaction and complementarity between various disciplines, favoring, in an integrated way, a thematic approach in research activities, teaching and extension, involving professionals, students and researchers in medicine, social services, psychology, nursing, anthropology and physical therapy. A quantitative/qualitative approach was used, involving a sample of 401 women, as part of a transversal observational study. In the qualitative stage, which consisted of participatory observation and semi-structured interviews, we used an intentional sample of 10 individuals. The data were analyzed using logistic regression techniques, correspondence analysis and categorical thematic content analysis, showing that the 2 questions that investigated directly the perception of institutional violence obtained affirmative response frequencies of 28.2% and 31.8%, respectively. In regard to data collected in a field diary related to participatory observation, the main complaints referred to the health providerpatient relation, translated into dissatisfaction with the interpersonal relationship and with the resolution of the specific demand that required care. From content analysis, we classified 4 categories: Access; Information; Health professionalpatient relation; and Respect/dignity. We identified 6 subcategories: Impossibility of choice; Repressed demand; Communication difficulty; Asymmetric interpersonal relations; Privacy/confidentiality; Disrespect. We concluded, therefore, that the data presented show that in the reproductive health care programs, there are indicators of institutional violence. However, it is difficult to approach this phenomenon, mainly because of the power relations involved in the patient-health care provider interaction, resulting from unawareness that determinate situations violate sexual and reproductive rights. This can be explained by sociostructural questions that reveal marked inequalities, ratified by issues related to violation of the rights of National Health System (SUS) patients

Silenciosas e silenciadas: descortinando as violências contra a mulher no cotidiano da prostituição em Natal-RN

The prostitution is known as the world's oldest "profession", according to some historians, "the contemporary civilization itself." However, to refer it that way, we can systematically emptying it of expressions of violence that permeate. Furthermore, this statement tries to legitimize prostitution as a practical historically related to the natural condition of women. The main objective of the research is to examine how the activity prostitucional potentiates in different forms of violence in everyday development of prostitution in the city of Natal. Accordingly, the spot of the categories of gender relations and patriarchal violence against women, refute the thesis advocated by much of feminist studies on of prostitution as an expression of autonomy of women and overcoming the patriarchal order of gender. Procedures as set methodological quali-quantitative approach, guided by the method historicalmaterialist dialectic that allows us to apprehend the object of study beyond their immediate, unmasking its contradictions. We conducted nine interviews with prostitutes belonging to the classes of People who develop the activities in the streets and prostitutes Natals` cabarets. We hand with the systematic observation activities promoted by the Association of Prostitutes in Rio Grande do Norte ASPRORN, as the visits to cabarets, as well as participation in seminars held by this entity, at which establish contacts with informants-c which have facilitated access to interviewed. We note that the economic dimension is the factor determinant for their inclusion in prostitution, all to recognize as who found an alternative for survival, since most do not has no professional training and education. Another issue important to be emphasized concerns the areas where unhealthy develop programs which by itself is characterized as a denial of rights, expressed in the socioeconomic inequality that are subject. As the expressions of violence in their daily lives, the main forms identified were the physical and social, however, there is a trend in naturalizes them, the secondary-over other issues identified as most pressing, such as not service payment by the customers. The determinants of violence identified by respondents were assigned to the woman, or is its boldness. We also, the omission of the State in the issue of prostitution, mainly embodied in absence of public policies directed to sexual rights and reproductive and generation of employment and income. Regarding the regulation of prostitution, the majority of the interviewees is contrary, arguing that exacerbate the stigma in this practice

A despenalização/descriminalização como estratégia dos movimentos feministas nas lutas pela legalização do aborto em Portugal e no Brasil

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

Travestis, escolas e processos de subjetivação

In this paper, we analyze transvestites’ reports regarding their experiences at schools. It is a cartography that focuses on negative and positive aspects which call to consideration difficulties from the operators of the education in dealing with this population. Such cartography clarifies the urgent need for opening to a broaden debate to increase the educational actions in the perspective of the protection of the Sexual and Human Rights with strategies of inclusion and defense of citizenship. In spite of the transvestites’ difficulties in enduring and concluding their studies, it is possible to locate some schools in which the transvestites can be welcomed and respected in consideration to their personal choices. Thus, it clarifies the lines that composes their subjectivation processes.

Prevalência de infecções sexualmente transmissíveis e de alterações da microbiota vaginal e fatores associados em mulheres que fazem sexo com mulheres

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)