25 resultados para arbitrariedade


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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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A partir do aporte teórico da Abordagem das Capacitações e tendo como referência metodológica a técnica dos Conjuntos Fuzzy, este artigo apresenta um indicador-síntese de pobreza multidimensional para os estados brasileiros. Todavia, diferentemente de outros estudos, a contribuição deste artigo é diminuir o grau de arbitrariedade na escolha das dimensões da pobreza, considerando o cumprimento das metas dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (PNUD, 2003). Os resultados apontam uma delimitação espacial bem definida no país, com os estados das Norte e Nordeste situando-se entre os dez de maiores índices, com exceção do estado do Rio Grande do Sul.

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Neste trabalho apresentamos a modelagem direta bidimensional do método Magnetotelúrico (MT) com anisotropia arbitrária na condutividade elétrica para modelos de multicamadas estratificadas horizontalmente, separando a resposta do campo resultante em duas partes, primária e secundária. A parte primária refere-se ao campo 1D do modelo na ausência de heterogeneidades; a secundária, à contribuição no campo resultante gerada pela anomalia. Esta modelagem foi feita via técnica numérica dos Elementos Finitos (EF). Apresentamos também a modelagem direta do caso MT 1D para o mesmo modelo e anisotropia arbitrária, porém, com solução analítica pelo método da matriz de propagação; tal resultado é usado como fonte na formulação 2D. No estudo a respeito do comportamento dos campos 1D em profundidade na presença da anisotropia, verificamos nas componentes horizontais que suas curvas dentro de cada camada se assemelham a de um campo na presença de fontes, pois experimentam um aumento na amplitude; além de verificar o surgimento da componente normal Ez do campo, sem que haja uma densidade de corrente nesta direção. Com arbitrariedade na anisotropia queremos dizer que seus eixos principais podem assumir qualquer orientação em relação ao eixo de referência adotado para o problema; tal orientação é descrita sob três rotações consecutivas, chamadas de strike, dip e slant, que simulam inclinações bastante presentes na geologia dos ambientes terrestres. Verificamos que a anisotropia provoca alterações no comportamento das pseudo-seções de resistividades aparentes, interferindo na interpretação correta dos dados.

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Should taste be discussed? Are there themes in the human life that should not be discussed? Why? What is it aimed when certain themes are discussed or not? The goal of this short paper is to consider the use of so called forbidden drugs in the State. Does the State want to deal with it? Can the State face this problem properly? How has the State tried to deal with such a situation and such a problem? Four researchers of a german university put forward their points of view according to their historical and cultural background. For them this question must be openly and plainly discussed in order to assume that it is also a problem of public health and not only of criminality. In this way a simple prohibition does not solve the problem. The State has the responsibility of elucidating the theme in order to enable the citizen to the use of drugs and to the responsibility for its consequences.

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Pós-graduação em Educação - FFC

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O ônus da prova tem sido tradicionalmente distribuído no processo civil brasileiro segundo disposições legais prévias, contidas em geral no artigo 333 do Código de Processo Civil e que em geral seguem os brocados jurídicos onus probandi incumbit ei qui allegat, probatio incumbit asserenti e semper necessitas probandi incumbit illi quit agit. Nos últimos anos, no entanto, tem crescido na doutrina e na jurisprudência a tendência de atribuir o onus probandi à parte que supostamente tem mais facilidade em produzir a prova nos autos, independentemente da distribuição predeterminada pela lei. A inspiração para esta mudança vem da teoria argentina das cargas probatórias dinâmicas, introduzida pelo juiz Jorge Peyrano e que teria suas raízes, supostamente, no trabalho de Jeremy Bentham. O projeto de um novo Código de Processo Civil, que está sendo discutido no Congresso Nacional, muito provavelmente incluirá disposição autorizado expressamente que o juiz desloque o ônus da prova de uma parte para a outra quando entender que esta última tem melhores condições de produzí-la. Os riscos invocados contra esta teoria são o aumento da insegurança jurídica, da possibilidade de arbitrariedade do julgador e da dificuldade de estabelecer previsões sobre sucesso processual, impedindo que as partes possam tomar as melhores decisões sobre como se portar antes e durante um eventual processo. Também há crítica contra o enfraquecimento da imparcialidade do juiz, o que, segundo os defensores da teoria, não ocorreria. Uma análise dos argumentos contra e a favor da teoria do ônus dinâmico da prova, dos instrumentos já existentes no direito brasileiro para os problemas que esta teoria vida atacar, e das novas disposições legais a serem em breve introduzidas demonstra que existe uma linha tênue a ser traçada e seguida para que se atinjam os benefícios pretendidos, sem cair em novos problemas. É importante adotar e interpretar as novas normas processuais cuidadosa e atenciosamente, de modo a evitar prejuízo a garantias básicas dos jurisdicionados.

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A informação financeira proporcionada nas demonstrações financeiras deve ser relevante para o investidor em termos de utilidade para a sua tomada de decisão. A permissividade das opções normativas e subjetividade das estimativas proporciona ao gestor /diretor a possibilidade de escolher as mais favoráveis, ou ser mais ou menos prudente, de forma a puder ir ao encontro das expectativas dos diversos utilizadores. A contabilidade criativa resulta assim em parte da arbitrariedade, complexidade e subjetividade dos normativos contabilísticos existentes, não sendo de todo uma tarefa fácil a sua deteção pelo seu caráter subjetivo. No sentido de identificar eventuais impactos em termos de utilidade da informação financeira, o presente estudo identifica indícios de contabilidade criativa nas demonstrações financeiras de uma amostra de empresas não financeiras cotadas na bolsa de valores portuguesa e determina se tais indícios levam a alterações na relevância das variáveis contabilísticas, Capital Próprio e Resultado do Período, e, em particular, quando tais indícios estejam associados a menções nos relatórios de auditoria. Os indícios de contabilidade criativa definidos no âmbito deste estudo foram definidos como sendo as alterações de políticas e estimativas contabilísticas materialmente relevantes, desde que não impostas por nenhuma norma. O presente estudo não pretende demonstrar a existência ou não de tais práticas, sendo antes um contributo para a avaliação dos impactos das mesmas, independentemente de serem ou não comprovadas, em termos de relevância para o investidor. A evidência empírica obtida evidencia que a utilidade da informação financeira vem afetada favoravelmente relativamente ao resultado do período mas não quanto ao património líquido. Conclui-se, por outro lado, que a menção nos relatórios de auditoria não tem qualquer relevância em termos de poder valorativo das variáveis acima referidas.

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This study comes to reflect on the place of truth in everyday human experience. The notion of truth, expressed in different ways, in different systems of thought, cultural and historical, reveals the non-uniformity of their meaning and the arbitrary grouping under one name, truth. Given this fact, of so many beliefs taken as absolute, we ask with the historian Jean Marie Paul Veyne, if the truth is only one, or many called by a word namesake. If, through their ideas, men cannot access a definitely solid knowledge, unchanging and jaunty interference of the human condition (as their interests and affections), then in what sense it can claim a greater and exclusivist truth? Assuming the impossibility of apprehension of the reality of this type, Paul Veyne develops the notion of truth programs, referential beliefs assumed as cartographies that direct action and thought. He defends thus the idea of heterogeneity and plurality, as irreducible elements of human truths. On the one hand there is in society a plurality of truth programs, on the other there is a plurality of beliefs that is inside man. That is, in the way they believe the men also shows plural, because they believe in more than one program and counter programs. The thought of Paul Veyne is nonetheless a form of skepticism directed at all supposedly absolute and universal anthropological truths, because depending on the belief system studied and the specific moment in its history, a set of rules is established to distinguish the true from the false.

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Our work aims at investigating the notion of relation in Ferdinand de Saussure’s linguistic reflections. As we observe his theoretical production, we see this notion was amply worked in the elaboration of other concepts of his, for example, language, signe, value, arbitrariness, among others. However, beyond the capacity of the notion of relation to produce other concepts, the way it was conceived and the theoretical space it was placed allowed Saussure to break through the essentially historical-comparative studies of the epoch, what made a new way of thinking language to have its starting point. Taking it into account, firstly, by reading the work of Herman Paul, the one who represents the neogrammarians in our text, we examine in which way Saussure is distant from his contemporary linguistics when he distinguishes the linguistic relations and give them a new status in his investigation. Secondly, we study how the notion of relation has it own place in Saussure’s theoretical process of thinking the fundamentals which later would be considered the milestone for Modern Linguistics. For that, we analyse one of his manuscripts, Notes pour un livre sur la linguistique générale, and the Course in General Linguistics. The first is composed by sketches which would become a book, as Saussure promised in a letter to Meillet; and the latter contains the principals for the science of Linguistics. So we aim at researching how the notion of relation is treated in this corpus in order to see the way it is conceived both in the particular production of a manuscript written by Saussure itself and the book which was published and considered the turning point for Linguistics.