Os direitos políticos nas Constituições de 1891 e 1934

Analisa a evolução dos direitos políticos no Brasil a partir das constituições de 1891 e 1934, cartas políticas consideradas democráticas pela historiografia. Enfoca o contexto histórico das constituições sob análise, introduzindo a temática dos direitos políticos no processo de evolução do constitucionalismo brasileiro. Propõe-se a entender, sem fazer propriamente uma confrontação literal das Constituições de 1891 e 1934, como os direitos políticos se fizeram inscrever nestes textos constitucionais e demonstrar, à luz do processo histórico, quais as influências e origens que determinaram a positivação desses direitos bem como mostrar em que medida esses direitos ganharam efetividade sob a égide das cartas políticas analisadas. Questiona até que ponto os direitos políticos existiram, de fato - já que existiram de direito - nas duas primeiras Constituições democráticas brasileiras. Nesse sentido, desenvolve, ainda que de forma breve, uma conceituação jurídica da expressão "Direitos Políticos". Busca então a origem histórica dos direitos políticos, situando no contexto, as origens do sufrágio universal. Num outro momento, analisa o papel das elites intelectuais no processo de institucionalização dos direitos políticos no Brasil. Ao final, procura mostrar o contexto histórico em que estiveram inseridas as Constituições analisadas, para que em seguida se pontue, se descreva e analise as repercussões dos direitos políticos inscritos nos textos constitucionais estudados.

Journal of a voyage to Brazil and residence there, during part of the years 1821, 1822, 1823

Maria Graham, escritora inglesa, nasceu perto de Papscastle em 19 d e junho de 1785 e morreu em Londres, em 28 de novembro de 1842. Casada com o capitão Thomas Graham comandante da fragata Doris fez em sua companhia a sua primeira viagem ao Brasil, em 1821, quando se dirigia ao Chile. Em 1824, já viúva, retornou ao Rio de Janeiro como preceptora de D. Maria da Glória, filha do Imperador D. Pedro I e de Dona Leopoldina. Permaneceu no país até setembro de 1825, quando retornou para Londres por motivos políticos. Mais tarde, casou-se com Augustus Earle Calcott e passou a assinar suas obras literárias como Lady Calcott. ‘Journal of a voyage to Brazil’ relata as viagens da autora ao Brasil. Descreve o país, seus habitantes e os costumes das diferentes classes sociais, principalmente em Pernambuco, na Bahia e no Rio de Janeiro. Constitui importante fonte de informações sobre a época da independência e uma das melhores publicações do século XIX. As ilustrações, com desenhos da autora, são excelentes. De acordo com Borba de Moraes ‘a Catholic University Library em Washington (Oliveira Lima Collection) possui um exemplar que pertenceu à própria autora, onde ela fez correções e anotações para uma segunda edição, mas que nunca chegou a ser publicada. Essas anotações são muito importantes, sobretudo para a história da revolução de Pernambuco e a atuação de Cochrane. Quanto aos acontecimentos de sua vinda ao Rio de Janeiro como preceptora de Dona Maria da Glória, existe um diário que foi publicado por Rodolfo Garcia com preciosas notas e prefácio no volume 60 dos Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, assim como uma biografia de D. Pedro I e correspondência entre Maria Graham e a Imperatriz’

Collecção das Leis do Imperio do Brazil de 1822

Parte 1 - Leis das Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa

Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934

Parte 1 - Atos do Governo Provisório

Charles M. Breder, Jr.: Atlantis Expedition, 1934

Dr. Charles M. Breder participated on the 1934 expedition of the Atlantis from Woods Hole, Massachusetts to Panama and back and kept a field diary of daily activities. The Atlantis expedition of 1934, led by Prof. A. E. Parr, was a milestone in the history of scientific discovery in the Sargasso Sea and the West Indies. Although naturalists had visited the Sargasso Sea for many years, the Atlantis voyage was the first attempt to investigate in detailed quantitative manner biological problems about this varying, intermittent ‘false’ bottom of living, floating plants and associated fauna. In addition to Dr. Breder, the party also consisted of Dr. Alexander Forbes, Harvard University and Trustee of the Woods Hole Oceanographic Institution (WHOI); T. S. Greenwood, WHOI hydrographer; M. D. Burkenroad, Yale University’s Bingham Laboratory, carcinology and Sargasso epizoa; M. Bishop, Peabody Museum of Natural History, Zoology Dept., collections and preparations and H. Sears, WHOI ichthyologist. The itinerary included the following waypoints: Woods Hole, the Bermudas, Turks Islands, Kingston, Colon, along the Mosquito Bank off of Nicaragua, off the north coast of Jamaica, along the south coast of Cuba, Bartlett Deep, to off the Isle of Pines, through the Yucatan Channel, off Havana, off Key West, to Miami, to New York City, and then the return to Woods Hole. During the expedition, Breder collected rare and little-known flying fish species and developed a method for hatching and growing flying fish larvae. (PDF contains 48 pages)

Synopsis of biological data on the Nassau grouper, Epinephelus striatus (Bloch, 1792), and the jewfish, E. itajara (Lichenstein, 1822)

Information on the biology, fishery resources, explotiation patterns, management, and conservation status of two species of grouper-the Nassau grouper, Epinephelus striatus, and the jewfish, Epinephelus itajara-is compiled, reviewed, and analyzed. (PDF file contains 68 pages.)

Carta que dirigio a Sua Magestade o Senhor D. João VI em data de 22 de setembro de 1822 o Principe Real

A última carta que D. Pedro dirigiu a seu pai traz um trecho que justifica o cuidado das Cortes em não divulgar esses documentos, além do necessário para informar os deputados. Diz ele: "hei por bem declarar tods os decretos preteridos dessas facciosas,orrorosas, machiavélicas,desorganizadoras, ediondas e pestiferas Cortes, nullos, irritos e enexequiveis". Adiante, diz: "Triunfa e triunfará a Independência Brasílica ou a morte nos hade custar".

Cartas e documentos dirigidos a Sua Magestade o Senhor D. João VI pelo Principe Real o Senhor D. Pedro de Alcântara : e que forão presentes às Cortes em a Sessão de 28 de septembro de 1822

A carta na qual Dom Pedro comunica a Independência do Brasil é datada de 26 de setembro de 1822 e contém a ata da sua aclamação como Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil.

Cartas enviadas por Telesforo de Aranzadi a Justo Garate entre 1933 y 1934

6 cartas y 4 tarjetas (manuscritas) ; entre 225x165mm y 140x90mm. Ubicación: Caja 1 - Carpeta 40

Preliminary study on the natural extenders for artificial breeding of African catfish Clarias gariepinus (Burchell, 1822)

The objective of the present study was to determine the most suitable extender and their respective dilution ratios for African catfish sperm for artificial induced breeding and cryopreservation purposes. Three natural extenders were tested i.e. coconut water, sugarcane water and soybean solutions, at three different levels of sperm to extender dilutions of 1:20, 1:30 and 1:40. While Ringer solution was used as a control Diluted sperm were fertilized with ready isolated eggs to assess the fertility and hatching rate at 0, 6 and 12 hour intervals. The results showed that the eggs hatched approximately 19 to 27 hours after fertilization. In general, the fertilization and hatching rates decreased with increasing dilution ratio. With respect to natural extenders, the coconut water showed the highest fertility and hatching rates at 1:20 dilution ratio. Therefore, coconut water at 1:20 dilution ratio was the optimal condition for African catfish spermatozoa among the natural extenders investigated.

Successful handstripping of hatchery bred and reared male African catfish, Clarias gariepinus (Burchell, 1822)

A total of 45 Male and 5 female Clarias gariepinus bred and reared in the hatchery in sunning for one year were obtained for this experiment. The fish were then housed separately according to their sexes and maintained on trout diet at 10% body weight for two days before they were subjected to induction. These were then induced using both human chorionic gonadotropin (hCG - 500iu) and carp pituitary suspension (CPS -3mg kg super(-1) suspended in 0.9% saline) either as priming or resolving doses. The milt produced was used to fertilize eggs tripped from females. The results indicated high milt production, motility and fertility in most males

The analysis of dieldrin residues in the brain, liver and muscles of the African catfish Clarias gariepinus (Burchell 1822) chronically exposed to dieldrin

Mature adult Clarias gariepinus were obtained at the ABRU hatchery in Sonning (UK), where they had beenbred and reared for several years. These were exposed to two concentrations of dieldrin in water (2.4 mu g super(-1) and 4.0 mu g super(-1). The residue analysis of diedrin in three tissues exposed for on moth at two concentrations was carried out. These were subjected to GLC analytical process. The results indicated significantly (P<0.05) higher residues in liver than in muscle and brain. The results also showed that residue levels were dependant on exposure concentration

Length-weight relationship and organ indices of pond raised and wild population of C. gariepinus (Burchell 1822) pisces-Claridae

Samples of C. gariepinus collected from the wild and cultured populations in Plateau and Niger States of Nigeria were analyzed for length-weight relationship and organ indices (Gonadosomatic index (GSI), hepatosomatic index (HSI), renalsomatic index (RSI) and somatic fat deposit index (PDI). High correlation and linear relationship between body length and body weight was observed in all sample population (P<0.05). A significant difference was observed between the GSI of males and females of both wild and cultured population and also between females of the wild and cultured population,(P < 0.05).There was no significant difference in HSI, CSI RSI and PDI of all the sample populations (P < 0.05).The importance of length-weight relationship and organ indices in fish production are discussed

Effect of darting phenomenon of African catfish Heterobranchus longifilis (Burchell 1822) on growth performance of Nile tilapia: Oreochromis niloticus (Linnaeus, 1758)

Replicate Ponds of 0.02ha stocked at 500 catfishes with 20,000 tilapia/ha were used to assess growth performance of O.niloticus, average weight 50.4g with (i) darted catfish; H.longifilis (shooters) average weight 60.3g (ii) non-shooters of H.longifilis, average weight 35.4g. Final mean weight, mean growth rate, specific growth rate and food conversion ratio were 499.5g 26g/day, 1.36% and 5.58% respectively for O.niloticus stocked with longifilis (shooters and 440.4g 2.3g/day 1.23% and 5.58% respectively for O.niloticus stocked withH.longifilis (non- shooters) and 246.9g, 1.2g/day, 0.93, 6.30% respectively for tilapia in monoculture. The least growth was noted for O. niloticus in monoculture while the best growth was recorded O. niloticus in polyculture with darted catfish