“PEQUENAS CENTRAIS HIDROELÉTRICAS”: PODEM GERAR GRANDES IMPACTOS SÓCIO-AMBIENTAIS?

Em geral as denominadas pequenas centrais hidroelétricas (PCH’s) são consideradas pelos planejadores de energia de estado e privados como fontes alternativas de produção de eletricidade de baixo impacto ao meio ambiente. Também é comum para muitos movimentos ambientalistas opositores das formas tradicionais de instalações e produção de eletricidade – grandes hidroelétricas, termoelétricas a carvão, termonucleares, etc. – colocar as pequenas centrais hidroelétricas como tecnologia de produção de eletricidade “limpa”. O que este artigo pretende colocar em questão é exatamente esta compreensão que nos parece simplificadora de uma realidade muito complexa. Pois, na atualidade a escala de potência instalada nestes empreendimentos, suas dimensões e disposição das estruturas componentes destas instalações, bem como, as instalações de outras PCH’s em uma mesma bacia podem produzir impactos individuais e sinérgicos ao meio sócio-ambiental que colocam a baixo os argumentos dos defensores desse tipo de instalação (pequenas centrais hidroelétricas) como forma de produção de eletricidade de baixo impacto.

Diagnóstico dos elementos de drenagem da área urbana de Rio Claro - SP: subsídeos para o plano diretor

The management of urban areas must consider aspects related to urban drainage, especially in hot and humid environments, and such aspects must be incorporated on director plans. This is quite important in urban areas settled on natural fragile hydro-geomorphologic areas. So, the main aim of this paper was to present the urban drainage diagnostic made in Rio Claro (SP-Brazil), discussing its results and evaluating the applied techniques. Further, there were presented some proposed directions based on such analyses. From the obtained results it was possible to verify that the impacts caused by the inefficient urban drainage system incur on direct and indirect effects such as flood, erosion and water quality degradation.

Proteção Ambiental na Gestão de Áreas Turísticas em Unidades de Conservação: o caso da Região de Visconde de Mauá (RJ, MG).

Este estudo observa em que medida os instrumentos legais de proteção ambiental são eficientes na gestão do desenvolvimento sustentável de locais especialmente voltados para o turismo, dando uma ênfase à questão da participação, recentemente incorporada à legislação ambiental para a proteção de Unidades de Conservação. Foi baseado em pesquisa de campo, realizada entre setembro de 2006 e novembro de 2007, optando-se por uma abordagem qualitativa. A Região de Visconde de Mauá apresenta importantes elementos deste debate, pois se encontra na Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira, no entorno do Parque Nacional de Itatiaia e, ao mesmo tempo, é um antigo pólo turístico. A comunidade presente no local é bastante heterogênea, formada por descendentes de diversos povoados e migrantes vindos de cidades, e o ambiente em que vivem é considerado um dos mais ricos em biodiversidade, pela grande variedade de espécies raras e endêmicas, além de apresentar muitas fontes de recursos hídricos. Apesar disto, a localidade tem recebido um grande contingente de turistas, que representa, hoje, sua principal fonte de sustento. Desta forma, criam-se ali conflitos, contradições e transformações particularmente ricos para a discussão das questões propostas. Este trabalho observa em que medida os instrumentos legais de proteção ambiental são eficientes na gestão do desenvolvimento sustentável de locais especialmente voltados para o turismo. Pretende-se, através do estudo de caso, confrontar as conseqüências da proteção ambiental legal com as ações de gestão pública, e com o desenvolvimento econômico da região, através do levantamento e da análise de alguns riscos e potencialidades da Região de Visconde de Mauá, para a gestão do meio ambiente e do turismo. Busca-se mostrar as implicações da implantação de unidades de conservação da natureza na vida das populações que habitam essas áreas, transmitindo conceitos importantes para a compreensão do engajamento da Região de Visconde de Mauá no processo turístico, com a conscientização sobre o seu desenvolvimento e a participação dos diversos segmentos sociais no planejamento de políticas sócio-ambientais. Apesar de uma boa consciência ambiental, a participação e o conhecimento sobre a legislação ambiental ainda são fracos. Faltam, ainda, medidas práticas que facilitem a difusão da legislação ambiental e o estímulo à participação no conselho gestor. Faz-se necessária a educação para a participação, visando a autonomia dos participantes. Se bem conduzido, o turismo pode se tornar compatível e mesmo contribuir com a proteção ambiental, observando-se as particularidades de cada lugar.

Turismo e meio ambiente: uma análise do ecoturismo e sua contribuição sócio-ambiental no distrito matutuine: caso da reserva especial de Maputo Moçambique

Mozambique holds a potential for tourism development, especially for nature tourism, due to the existence of conservation areas around the country. The Maputo Special Reserve (MES) is considered as one of the most important conservation area and has benefited from investment in order to incruse the development of tourism in the region. Currently the number of visitors to MES has grown substantially with the intention to develop recreational activities related to ecotourism. Now the challenge lies in the way of optimizing opportunities for tourism development in order to achieve economic benefitis reduction the lead to poverty, without degrading the environment. Ecotourism face the demands and environmental discussions has been assumed as an alternative to the tourist market focused on protected areas, as it is believed that this segment is able to reconcile tourism development and simultaneously improve the conservation of the natural environment and still ensure the recovery of local communities and promoting their welfare. This study aims to analyze, from the perception of the local community, social and environmental contribution of ecotourism in Maputo Special Reserve, Mozambique. The research sought to investigate the relationship between ecotourism development in the region and generate benefits for the socio-environmental communities for residents. To achieve the objective, was chosen a critical analysis about the generation of socio-environmental benefits versus ecotourism in which we opted for a qualitative and quantitative approach seeking to establish the degree of agreement and disagreement about the benefits generated by ecotourism through interviews with community members

Caracterização sócio-ambiental do bairro de Felipe Camarão- Natal/ RN

The rapid growth of the Brazilian cities in the latest years has brought a series of problems regarding housing policies and, therefore, the provision of dwellings for the low-income class people. Following the pattern of other capital cities, Natal has repeated the pattern of urbanization practiced in the country, which concentrates the low-income class inhabitants in specific zones of the city known as peripheries or even in a dwelling place for less-favored classes such as Felipe Camarão, which is one of ten boroughs belonging to the western administrative zone, a region which has historically received less attention from the public administrators towards infrastructure investments. Based on those aspects, the general objective of this work is to investigate which main social-environmental alterations have resulted from the processes of urbanization and field occupation in that area. The specific objectives are concerned with verifying 1) the process of urbanization and the process of dividing urban soil from the 1960s; 2) the current configuration of the public spaces in the borough; 3) the process of the deprivation of the original landscape characteristics of Environmental Protection Zones; 4) the dynamics of land occupation which are predominant in dune areas; 5) the dynamics of land occupation which are predominant in mangrove areas; 6) and the destruction of green covering on the land with its consequent alteration of the local floristic pattern. The methodology consisted of in-loco visits; the application of questionnaires as community research; a survey of bibliography published by the organisms and institutions in charge of carrying out the city hall s environmental and housing policies; and descriptive statistics of the collected data. Concerning the pattern of occupation which is predominant in the borough, the treatment of space dispensed by the local dwellers has culminated in the emergence and consolidation of environmental alterations which are clearly different from common occurrence in both the building area represented by housing complexes and in the green areas represented by dunes and mangroves. The data show that there was the predominance of the irregular land occupation process over the official housing policy during the population settlement which contributed with a series of frequent and foreseeable problems in the dynamics of urbanization of poverty such as invasions and appropriations of land parcels, the beginning of irregular arrangement of streets, the formation of villages and slums, which are full of self-constructed housing units, and the occupation and degradation of susceptibly fragile environmental areas such as the dune slopes and the mangroves

OS ESPAÇOS RURAIS NO RIO MADEIRA: OS DESAFIOS DIANTE DO AVANÇO CAPITALISTA E DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS

O modelo desenvolvimentista aplicado no Brasil, dominante desde a década de 1970, tem na Amazônia suas consequências mais graves. As ações resultantes das políticas e empreendimentos privados provoca transformações no espaço, gerando desequilíbrios sociais e ambientais. Com intuito de fazer uma análise das transformações ocorridas no espaço rural dos municípios do Rio Madeira, este artigo pretende analisar através da análise espaço-temporal, como os espaços rurais, em específico da Micro Região Madeira no Estado do Amazonas, vêm sendo influenciados e transformados pelas ações do avanço capitalista e pela reação das políticas ambientais. A análise foi desenvolvida a partir de um estudo de caso de caráter exploratório, com enfoque geo-histórico e análise espacial. O método geo-histórico leva a estudar diversas conjunturas, sendo elas econômicas, sociais, políticas e culturais. Observação direta e análise documental foram os procedimentos metodológicos privilegiados. O estudo teve como objeto as políticas sócio-ambientais e as estratégias empresariais e, como sujeitos, moradores dos municípios do Rio Madeira (em especial dos Municípios de Humaitá, Manicoré, Apui, Novo Aripuanã e Borba que fazem parte da Micro Região Madeira). O levantamento e análise das políticas e ações empresariais sustentam a compreensão de como o avanço capitalista e as políticas ambientais influencia a vida dos moradores da zona rural da Micro Região Madeira.

Programas de pagamento por serviços ambientais na gestão dos recursos hídricos: a experiência do FUNBOAS na bacia Lagos São João - RJ.

Os programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) correspondem a incentivos a quem ajuda a manter ou a produzir os serviços ecossistêmicos. O presente trabalho preocupou-se com a compreensão sobre a real contribuição destes programas de PSA para a gestão sustentável dos recursos hídricos, destacando o caso do programa FUNBOAS - Fundo de Boas Práticas Sócio Ambientais, criado pelo Comitê de Bacias Hidrográficas Lagos São João (CBHLSJ). Para atingir o objetivo proposto e entender os impactos do programa na microbacia, foram utilizadas informações fornecidas pelo CBHLSJ e foram realizadas visitas em campo, onde amostras de água foram coletadas para análise de parâmetros físico-químicos (pH, turbidez, NH3, P, OD, DQO e COT) e entrevistas com a população local foram realizadas. O FUNBOAS é um mecanismo de incentivo técnico e financeiro aos que ajudam a conservar os recursos hídricos e é alimentado com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água da bacia. De uma forma geral, foi possível observar que o FUNBOAS possibilitou que os agricultores da microbacia beneficiada adotassem práticas de manejo mais sustentáveis, colaborando para a prestação dos serviços ecossistêmicos. Os resultados das análises de água indicaram que ainda existem pontos críticos de contaminação na microbacia, onde é necessário que medidas sejam tomadas para recuperar a qualidade da água do córrego. As entrevistas possibilitaram demonstrar que o FUNBOAS afetou o modo de vida dos produtores rurais da microbacia de forma positiva, melhorando a qualidade de vida das famílias beneficiadas. Também foi constatada a importância da preservação das florestas nativas na conservação da qualidade da água e dos trabalhos de educação ambiental na capacitação da população e na conscientização sobre a preservação dos recursos naturais. Além disso, o monitoramento ambiental da qualidade da água demonstrou ser uma ferramenta fundamental em programas de PSA em recursos hídricos, pois podem embasar a tomada de decisão, apontar pontos críticos de intervenção e evidenciar os impactos das ações, servindo para o acompanhamento dos resultados alcançados pelo programa. De uma forma geral, os resultados alcançados por esta pesquisa permitem concluir que programas de PSA são importantes instrumentos de gestão sustentável dos recursos hídricos, uma vez que possibilitam a preservação dos ecossistemas, colaborando com desenvolvimento socioeconômico das comunidades afetadas.

Manejo sócio-ambiental de recursos naturais e políticas públicas : um estudo comparativo dos projetos "Paraná-Rural" e "Microbacias"

A partir da metade da década de 1980, no Brasil, aconteceram uma série de mudanças, entre elas o ressurgimento da sociedade civil, a retomada da democracia, a aplicação de políticas neoliberais com a conseqüente minimização do Estado, a descentralização das políticas públicas e o surgimento da questão ambiental. Ao mesmo tempo em que o Estado perdeu poder no âmbito econômico, conservou boa parte da sua capacidade reguladora, convertendo-se num Estado “atuante”. Neste contexto de mudanças, se implementaram no Brasil projetos centrados no manejo e conservação dos recursos naturais, financiados, executados e avaliados pela articulação entre o Banco Mundial e os governos estaduais e federal. Entre eles, dois projetos destacam-se por terem alcançado as suas metas programadas, o “Paraná Rural” e o “Microbacias” implementados respectivamente nos Estados do Paraná (1989-1997) e Santa Catarina (1991-1999). Estes começaram como projetos “agronômicos”, característicos dos anos setenta e oitenta, mas se transformaram em projetos tipicamente sócio-ambientais com a idéia de sustentabilidade em seu cerne operativo, incorporando a microbacia hidrográfica como unidade operacional. Além disso, se destacaram pela “descentralização” das ações, deslocando responsabilidades aos diferentes atores, estimulando uma crescente “participação” dos beneficiários e incorporam a dimensão ambiental nos seus componentes Este trabalho analisa comparativamente as características originais dos projetos, a sua evolução experimentada, os principais resultados, as mudanças introduzidas, os limites encontrados e o aprendizado de sua implementação. Além disso, se examinam aspectos como o papel da sociedade civil, descentralização, políticas de redes e capital social, noções teóricas que ajudam à interpretação das políticas públicas atuais. Finalmente, se analisa a influência da discussão em relação à questão ambiental e à utilização da noção de microbacia hidrográfica como unidade de planejamento e ação. Nas avaliações constatou-se que os projetos lograram superar suas metas programadas, mesmo com diferentes graus nas distintas regiões, obtendo-se um adequado controle da erosão dos solos, aumento da produtividade, diminuição da poluição das águas e melhoramento da infra-estrutura de estradas, entre outros. Ao mesmo tempo, geraram-se condições, em virtude da dinâmica ocorrida, que criaram situações novas de cooperação social e que ampliaram as possibilidades de construir novas iniciativas econômicas e sociais Além disso constatou-se um alto envolvimento das entidades públicas e privadas e dos agentes locais na participação dos projetos, maior participação da assistência técnica, e um significativo comprometimento das prefeituras. Os resultados alcançados estiveram relacionados com as estratégias operacionais implementadas, que tinham os pressupostos básicos das políticas de redes. Os trabalhos nas microbacias hidrográficas foram pautados em arranjos ou acordos institucionais que permitiram a descentralização das decisões e das ações, e, junto à participação dos beneficiários, permitiram congregar e estimular o capital social comunitário.

Limites do crescimento urbano: questão sócio-ambiental e intervenção urbana em São Paulo: estudo de caso

É possível coexistência cooperativa entre crescimento urbano e proteção ambiental? Partindo dessa indagação o estudo busca apreender e explicitar maneiras de pensar e agir, ações e intenções de atores sociais e institucionais diversos envolvidos em processos de intervenção urbana em São Paulo. A análise privilegia os contextos emergentes neste final de século na cidade (1983 - 1993): a emergência da questão sócio-ambiental (a pobreza moderna e o fim da natureza) e da transição democrática (ampliação do espaço público e busca da cidadania). Aborda a introdução da idéia de Desenvolvimento Sustentado como base teórica das intervenções no espaço urbano, discute as mutações da questão urbana e o florescimento de políticas públicas sócio-ambientais no espaço urbano em São Paulo. A base empírica do estudo assenta-se na Região Administrativa de Itaquera, enfocando o caso do Pólo Industrial e Ecológico de Itaquera. O argumento central é que a percepção que atores diversos tem das mutações no espaço urbano e nas questões públicas os influenciam na elaboração de instrumentos de intervenção e gestão da cidade, a partir de critérios de desenvolvimento econômico e proteção ambiental.

Potencialidades de cultivo de macroalgas no litoral do Rio Grande do Norte (NE, Brasil): uma perspectiva de integração de dados ambientais em sistemas de informação geográfica (SIG)

Since centuries ago, the Asians use seaweed as an important source of feeding and are their greatest world-wide consumers. The migration of these peoples for other countries, made the demand for seaweed to increase. This increasing demand prompted an industry with annual values of around US$ 6 billion. The algal biomass used for the industry is collected in natural reservoirs or cultivated. The market necessity for products of the seaweed base promotes an unsustainable exploration of the natural banks, compromising its associated biological balance. In this context, seaweed culture appears as a viable alternative to prevent the depletion of these natural supplies. Geographic Information Systems (GIS) provide space and produce information that can facilitate the evaluation of important physical and socio-economic characteristics for the planning of seaweed culture. This objective of this study is to identify potential coastal areas for seaweed culture in the state of Rio Grande do Norte, from the integration of social-environmental data in the SIG. In order to achieve this objective, a geo-referred database composed of geographical maps, nautical maps and orbital digital images was assembled; and a bank of attributes including physical and oceanographical variables (winds, chains, bathymetry, operational distance from the culture) and social and environmental factors (main income, experience with seaweed harvesting, demographic density, proximity of the sheltered coast and distance of the banks) was produced. In the modeling of the data, the integration of the space database with the bank of attributes for the attainment of the map of potentiality of seaweed culture was carried out. Of a total of 2,011 ha analyzed by the GIS for the culture of seaweed, around 34% or 682 ha were indicated as high potential, 55% or 1,101 ha as medium potential, and 11% or 228 ha as low potential. The good indices of potentiality obtained in the localities studied demonstrate that there are adequate conditions for the installation of seaweed culture in the state of Rio Grande do Norte

Avaliação dos impactos ambientais e sociais gerados pela utilização do kit Embrapa de ordenha manual na produção de leite de cabra

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Aspectos e impactos ambientais de pedreira em área urbana

O conceito de desempenho ambiental tem sido utilizado como forma para revelar as relações da empresa com o meio ambiente e com a sociedade, constituindo um parâmetro de análise da sua postura diante das questões sócio-ambientais. A avaliação dos aspectos e impactos ambientais gerados por determinada atividade é um instrumento da gestão ambiental, sendo aplicado, nesse trabalho, em uma pedreira de diabásio, na área de expansão urbana, no município de Campinas (SP). Foram avaliados os aspectos e impactos das etapas produtivas da pedreira e de suas instalações administrativas. Os impactos adversos mais significativos levantados foram a sobrepressão atmosférica e a vibração do terreno, causando desconforto à comunidade. Após tais levantamentos, algumas ações de melhoria foram implantadas pela empresa e resultaram na diminuição das reclamações por parte da comunidade; outras medidas, pró-ativas, devem ainda ser implementadas, principalmente aquelas voltadas para a prevenção de impactos negativos e a preservação do meio ambiente, além da recuperação da área degradada, como medida reativa.

As transformações históricas e a dinâmica atual da paisagem nas microbacias dos ribeirões: Santo Antônio - SP, São Francisco - PR e Três Barras - MS

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Uma estrada na reserva: impactos sócioambientais da PA-136 em Mãe Grande, Curuçá, (PA)

As alterações ambientais na Amazônia perpassam por uma série de fatores e atores sociais demonstrando uma complexidade de interesses que vão desde a substituição da floresta por pastagens e pela agroindústria, até a super-exploração dos recursos pesqueiros, e pela construção de hidrelétricas e exploração de minérios, entre outros. Apesar da continuada criação de Unidades de Conservação no sentido de manter a integridade de parte da floresta, percebe-se que a devastação segue, com números alarmantes, a cada novo ano que entra. Neste cenário, as estradas têm papel fundamental. O surgimento e expansão das estradas na Amazônia vêm sendo um dos grandes vetores dessas mudanças, gerando além da devastação, alterações sociais, ambientais, econômicas e culturais, permeadas por conflitos e tensões variados. Neste sentido, este trabalho identifica e analisa através da pesquisa de campo na comunidade de São João do Abade, os impactos sócio ambientais da PA-136 na Reserva Extrativista Marinha Mãe Grande de Curuçá, área reconhecida legalmente como RESEX desde 2002. A referida estrada liga o município de Castanhal a Curuçá, na Zona do Saldado, região costeira do estado do Pará.

Percepção ambiental como ferramenta diagnóstica para o processo de integração entre uma unidade de conservação e a comunidade do entorno

It is remarkable the current planet’s situation of degradation and modification of natural assets and the considerable loss of the recovery power inherent to the ecosystems. Concomitant with this, all communities and species are suffering the consequences of these changes without planning. The creation of conservation units (UCs) through the National System of Conservation Units (SNUC) was a concrete action on the deliberateness of halting these processes, which, on the other hand, generated socio-environmental, geo-economical and cultural-political conflict of interests between traditional communities in the vicinity of these units, institutions, governmental entities and society in general. The country’s National Program of Environmental Education (ProNEA) provides the integration of the communities and UCs’ managers in a co-participative administration to solve these conflicts. The principles of Environmental Education (EA) leads the methodology found to change the socio-educational paradigms of traditional teaching, still existing in our society and intrinsically related to environmental problems, which are contrary to the dialogic pedagogy from Paulo Freire, that valorize popular knowledge, pro-active citizenship, as well as contrary to Ecopedagogy, that re-integrate human being on its natural environment, the Earth. One of the tools for starting environmental sensitization is the diagnosis by environmental perception of individuals. In this context, the objective of our work was to identify the environmental perception of Tenda do Moreno community located nearby Pau Furado State Park (PEPF) in Uberlândia – MG. To reach this objective, the research sought, in a first moment, to evaluate the environmental perception of residents of this community through semi-structured interviews applied in their homes and, in a second moment, we evaluated the environmental perception of community’ school students and made Environmental Education intervention activities with the intention to make children aware of the importance of conservation and function of PEPF. Using the Content analysis methodology, we found in nearly 60% of the 118 residents a systemic perception of nature, while approximately 32% expressed an anthropocentric perception. Mixed perceptions were found in 21%. A considerable part of the residents (47 individuals) indicated not knowing the park, although many of them recognize its importance. Among the 46 interviewed students, half expressed an anthropocentric perception of nature, while almost 36% had a systemic view. Seventeen children said they did not know the park and almost half of the students recognize some aspect of the importance of its existence. During the intervention activities, we had huge participation and dedication of students, beyond the massive expression of their personal views and daily experiences. In relation to the ten students that subjected the second evaluation about their environmental perception after the intervention, 80% showed systemic perception and emphasized the importance of conservation and of park. We believe that the continuity of the intervention activities could generate positive perspectives of socio-environmental effective changes in the daily school. Activities lead by Ecopedagogy and that encourage the citizen leadership in the young students are fundamental, while in the community, closer ties and dialog by UC’s managers would be important elements to generate effective change.