Estudo sobre a legislação vigente que regulamenta o turismo no Brasil

Analisa a legislação vigente e apresenta uma relação das principais normas jurídicas que regulamentam o turismo no Brasil.

Perfil do turismo dos idosos no Brasil

Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico, Economia Internacional.

Turismo rural : aspectos trabalhistas

Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Turismo rural como estrategia de diversificación: factores determinantes y resultados en Galicia

[ES] Los determinantes y los resultados de la estrategia de diversificación se han abordado frecuentemente en la literatura. Son sin embargo pocos los estudios que analizan la diversificación en sectores concretos donde el impulso para diversificar no es estrictamente económico, sino político o social. La diversificación de la actividad agrícola hacia el turismo en Galicia es un claro ejemplo de este fenómeno. El objetivo de este trabajo es determinar cuales son los factores que motivan a titulares de explotaciones agrarias gallegas a iniciar una estrategia de diversificación hacia el turismo, así como las dimensiones de los resultados empresariales relevantes para dichos propietarios. Los resultados del análisis sobre una muestra representativa de los establecimientos de turismo rural de Galicia indican la multidimensionalidad y heterogeneidad de los constructos analizados. Las motivaciones sociales adquieren gran protagonismo, del mismo modo que las medidas subjetivas de resultado empresarial relacionadas con la mejora del entorno y la orientación al cliente.

La gestión del turismo en los programas de innovación rural de Castilla-La Mancha

[ES] Los programas de innovación rural han supuesto un verdadero revulsivo para determinadas regiones europeas, por cuanto han representado una cuantiosa inversión que ha necesitado de una adecuada gestión para dirigir el destino de unos fondos estructurales. En este sentido, el presente trabajo analiza la inversión de estos programas de desarrollo en medidas de apoyo al sector del turismo rural, que han supuesto un importante incremento de la oferta a diversos niveles: aumento de alojamientos rurales, del número de plazas disponibles para turistas, rehabilitación del patrimonio, puesta en valor de elementos históricos y recuperación, en definitiva, del patrimonio histórico, cultural, arquitectónico y natural del mundo rural.

A participação de grupos de interesse e a Lei do Turismo

Analisa como os grupos de interesses organizados em torno da Confederação Nacional do Comercio, Bens, Serviços e Turismo e da Câmara Empresarial de Turismo (CNC/CET) atuaram para que, em apenas seis meses, obtivessem a aprovação do Projeto de Lei nº 3.118, de 27 de março de 2008 (projeto da Lei do Turismo), dentro da Câmara dos Deputados, qual o interesse na aprovação do referido projeto e como foram realizadas as articulações e os contatos com os parlamentares. O fato de participar operacionalmente de algumas fases do processo possibilita uma visão interna de como os desdobramentos verdadeiramente ocorreram. Até 1938, o Brasil desconhecia a legislação turística, sendo que, a partir daí, e pelos próximos 73 anos, a legislação seria uma "colcha de retalhos" elaborada de acordo com a conveniência e a necessidade política do momento. Apenas em 2003, o Poder Executivo criou o Ministério do Turismo que, dentro da Câmara Temática de Legislação, elaborou, em quatro anos, sete versões de um anteprojeto de lei, sempre com a participação da CNC/CET. Pesquisaram-se os acontecimentos que deram origem ao projeto de lei e foram investigados como esses grupos de interesses e de pressão em torno da CNC/CET se caracterizaram politicamente, de que forma ocorreram os debates, reuniões em torno do projeto e em que a participação desses grupos contribuiu (ou não) para as mudanças no texto do projeto da lei que tramitou tão rapidamente dentro do Congresso Nacional. Ao final, elaborou-se um compêndio com as principais inovações trazidas nos 49 artigos da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (a Lei do Turismo), resultado de um amplo debate que ocorreu na construção do anteprojeto, havendo concessões por parte do governo e por parte do empresariado para que o texto já chegasse ao Congresso Nacional com o mínimo de arestas a serem aparadas. Certamente, a lei não contém todas as propostas empresariais, mas abarca a maioria delas, configurando-se em um verdadeiro marco regulatório do turismo brasileiro.

Turismo em debate III

Audiências públicas realizadas, em 2013, pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados (desmembrada nas Comissões de Turismo e de Esporte em 2014)

Factores a considerar en la gestión de marketing del turismo rural. Cómo integrar turismo, marketing y medio ambiente en aras de un desarrollo sostenible

El aprovechamiento del medio rural para llevar acabo actividades turísticas no es algo nuevo en España. Sin embargo, no es hasta mediados de los 80 cuando el turismo rural empieza a tener un desarrollo mayor, apreciándose un crecimiento de la oferta, a medida que lo hacía la demanda. Este trabajo se circunscribe a este área y pretende determinar bajo qué circunstancias debe desarrollarse la gestión del marketing en este tipo turismo y establecer en qué medida sus peculiares características influyen en las actuaciones de las empresas en el ámbito rural.

Legislação sobre turismo : dispositivos constitucionais, ato internacional, leis e decretos executivos relacionados ao turismo

Apresenta as normas que dispõem sobre turismo no Brasil: dispositivos constitucionais,leis, decretos, além de ato internacional da Organização Mundial de Turismo. Ao final, apresenta uma lista de outras normas também relacionadas ao tema.

La evolución del turismo en Euskadi durante la crisis económica

El turismo es un sector que resiste mejor que otros sectores a la actual crisis económica. Además, con el paso de los años la movilidad de las personas va aumentando y es cada vez más diversa, por lo tanto se trata de un sector con alto potencial y su tendencia a largo plazo es de fuerte crecimiento cuantitativo. Tanto en la CAPV como en España, el turismo se ha visto afectado por la crisis pero no tanto como otros sectores. La entrada de turistas ha ido aumentando a lo largo de los años con una tendencia positiva excepto en 2009 y 2012, años en los que ha sufrido un descenso, aunque el efecto negativo no ha sido tan fuerte gracias a la entrada de turistas extranjeros. A pesar de este descenso en periodo de crisis, hay que destacar que la CAPV ha vivido una notable transformación y aumento del turismo en la última década. Dentro del turismo, el cultural y de negocios son dos tipos de turismo que juegan un papel más importante en la CAPV. El turismo de negocios atrae a un gran número de turistas cuyo gasto es considerablemente mayor que el de los turistas vacacionales y además realizan otras actividades distintas al motivo de su viaje. El turismo cultural por otro lado, se ha visto impulsado principalmente por la apertura del museo Guggenheim en Bilbao, que ha supuesto un impacto económico y cultural fuerte.

Uma cidade partida: Itacaré e os dilemas da desterritorialização pelo turismo

Este trabalho iniciou-se a partir das inquietações que surgiram por ocasião da primeira visita ao município de Itacaré, no litoral sul da Bahia, onde trabalhamos com alfabetização de jovens e adultos, em função das muitas vozes que se fizeram ouvir. Itacaré, rica em belezas naturais, com praias, rios e cachoeiras lindíssimas, vem sofrendo, segundo a população nativa da região, muitas transformações em nome do progresso e da globalização, via processo de turistificação. Precisamente, nos últimos cinco anos as mudanças são tantas, com a chegada dos turistas das mais variadas regiões, que moradores já se percebem desterritorializados, bem como já se torna visível por intermédio das vozes ouvidas, que o processo de desconstrução de identidades é uma realidade inconteste. Desta forma, tentando entender o processo de desterritorialização que se generaliza, como também o de desconstrução de identidades, nos propusemos a entender as especificidades deste município permeadas pelos desdobramentos do turismo e suas consequências, desvelando as memórias coletivas e as representações sociais, através das histórias da população local que apontam, de certa forma, a usurpação daquilo que, segundo eles, são os seus maiores bens: a dignidade e o respeito aos filhos da terra, pois que boa parcela da população local está perdendo o seu espaço na medida em que as preocupações do poder público local se solidificam nos privilégios aos estrangeiros. Buscou-se o Serviço Social como o lugar da discussão na medida em que neste vislumbramos de forma mais adensada a preocupação com políticas sociais que deem conta de grande parcela da população excluída ou incluída perversamente.

Museu de Favela: pensando turismo e patrimônio no Pavão, Pavãozinho e Cantagalo

Esta dissertação versa sobre o Museu de Favela (MUF), organização não-governamental fundada em 2008 durante as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas favelas do Pavão, Pavãozinho e Cantagalo, na Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro. As principais propostas do MUF são a patrimonialização da favela/seus elementos culturais, bem como o desenvolvimento turístico dessas favelas. A partir de um trabalho de campo, do tipo observação participante junto à diretoria do MUF, analiso a construção de sua proposta de turismo em oposição à favela da Rocinha, caso emblemático do turismo em favelas. Mostro a presença de duas ideias de turismo a propósito do caso estudado: o que chamo de turismo vilão, representado pelo contexto da Rocinha na visão dos promotores do MUF; e o que chamo de turismo solução, representado na mesma visão pelo turismo organizado pelos moradores para benefício da população local e solução dos problemas das favelas. Analiso ainda a proposta do MUF, sua organização como ONG e seus diretores. Por fim, focalizo o Museu de Favela e o Estado como atores sociais básicos envolvidos na questão analisada, mostrando como turismo e patrimônio aparecem como ferramentas para ambas as instituições, que guardam semelhanças e diferenças no que se refere a dois processos em andamento nas favelas do Pavão, Pavãozinho e Cantagalo: o processo de patrimonialização e o processo de turismização.

Paisaje recreativo y turismo responsable en el País Vasco

Sobre la necesidad de sostener la actividad agraria por encima del turismo rural.

Museos y turismo: expectativas y realidades

Cap. 1. La interrelación entre los sistemas turístico y patrimonial: más allá de los discursos apologéticos y las prácticas reduccionistas. Iñaki Arrieta Urtizberea Cap. 2. Turistas y museos. Apocalípticos e integrados. José Antonio Donaire. Cap. 3. Turismo cultural. Ficciones sobre realidades, realidades sobre invenciones. Agustín Santana Talavera, Pablo Díaz Rodríguez y Alberto Jonay Rodríguez Darias. Cap. 4. ¿Museos a la deriva o continentes a la deriva?: consecuencias de la crisis financiera para los museos de América del Norte, Yves Bergeron. Cap. 5. Patrimonio histórico, turismo, economía: ¿un desafío o una alianza? El caso de Populonia (Toscana, Italia). Daniele Manacorda. Cap. 6. Diagnóstico posrevolucionario en Túnez: delirio turístico, fiebre museística y la locura del jazmín. Habib Saidi. Cap. 7. Patrimonio etnológico: ¿recurso socioeconómico o instrumento sociopolítico? El caso de los Astilleros Nereo de Málaga. Esther Fernández de Paz. Cap. 8. De Rampas y Pasarelas: los museos Guggenheim como espacios artísticos genéricos. Sophia Carmen Vackimes. Cap. 9. El patrimonio como fuente de desarrollo sostenible en las regiones del interior norte de Portugal: el caso del municipio de Vieira do Minho. Eduardo Jorge Duque. Cap. 10. Museos, turismo y desarrollo local: el caso de Belmonte, Portugal. Luís Silva. Cap. 11. ¿Existen razones de eficiencia económica en las decisiones de cierre parcial de algunos museos locales? Análisis del caso del Museo Darder (Banyoles) en el contexto de los museos de Cataluña. Gabriel Alcalde, Josep Burch, Modest Fluvià, Ricard Rigall i Torrent y Albert Saló.

Museos, memoria y turismo

Cap. 1. Museos y patrimonio: de la distancia retórica a la interlocución democrática. Iñaki Díaz Balerdi. Cap. 2. Au coeur des conflits entre memoire, histoire et developpement economique, les nouveaux enjeux des musees de société aujourd’hui. François Hubert. Cap. 3. Elites, Instituciones Públicas, identidad cultural y turismo en los orígenes del Museo Municipal de Donostia-San Sebastián. Iñaki Arrieta Urtizberea. Cap. 4. Los orígenes de la museografía etnográfica en Cataluña: el Arxiu-Museu Folklòric de Ripoll. Oriol Beltran Costa. Cap. 5. Museo de la Pesca en Palamós: espacio para la memoria de los pescadores. Miquel Martí i Llambrich. Cap. 6. Arqueología y museos en Gipuzkoa; las experiencias del Centro de Estudios ARKEOLAN (1986-2005). Mª Mercedes Urteaga Artigas. Cap. 7. Penser un Musée des Confluences: un autre discours sur soi et les autres que soi. Thierry Valentin. Cap. 8. Turismo cultural y museos: oportunidades de desarrollo comunes. El caso de Cesis, Letonia. María Fernández Sabau. Cap. 9. La gestión y el uso turístico de los museos: la experiencia de Barcelona. Jordi Juan Tresserras y Juan Carlos Matamala. Cap. 10. Museos, turismo y desarrollo local en el norte de Portugal: el Ecomuseo del Barroso. Xerardo Pereiro. Cap. 11. Turismo y patrimonio cultural en las pequeñas y medianas ciudades: el Barri Vell de Girona y el Museu d’Art de Girona. Josep Manuel Rueda Torres.