Mosaicos de áreas protegidas e unidades de conservação. Dificuldades e desafios num arranjo de governança híbrida: o caso do Mosaico Bocaina

O objetivo principal desta tese é compreender o funcionamento de um mosaico de áreas protegidas e unidades de conservação – o Mosaico Bocaina. Entende-se hoje que a política de conservação de biodiversidade depende da criação e adequada gestão de áreas protegidas. No entanto, a apropriação estatal de porções do território se deu por meio de decretos de criação de unidades de conservação num período em que não era obrigatória a consulta à população que habita essas localidades, o que acabou gerando inúmeros inconvenientes para ambos os lados e um verdadeiro imbróglio jurídico quando se trata do reconhecimento dos direitos difusos. O Mosaico Bocaina foi criado por uma portaria do Ministério do Meio Ambiente no final de 2006. Desde 2007 vem tentando se firmar como um instrumento de planejamento e gestão integrada e participativa de um conjunto unidades de conservação. Tenta-se também mitigar e buscar possíveis soluções para conflitos fundiários históricos criados pela sobreposição de territórios oficiais e tradicionais. Por meio da análise sistemática dos documentos produzidos no âmbito do seu Conselho Consultivo, e do acompanhamento das discussões de temas caros aos atores interagindo nesse fórum de governança híbrida, procuramos entender por que certos temas avançam e entram na agenda, sendo encaminhados para as instâncias decisórias competentes, e outros nem sequer conseguem ser processados, sendo bloqueados assim que entram na pauta. Identificamos que tal processo é resultado da dinâmica de configuração de forças de duas coalizões de defesa que disputam, mais que compartilham, espaços no território, e sempre polarizaram as discussões. De um lado, a coalizão pró-biodiversidade, que agrega gestores de unidades de conservação (tanto de proteção integral quanto de uso sustentado) e outros atores cujo foco nem sempre é uma agenda claramente conservacionista, mas excludente. De outro, a coalizão pró-sociodiversidade, que luta pela adoção de uma agenda socioambientalista e alternativa, com a inclusão e garantia do protagonismo das comunidades tradicionais nos projetos de desenvolvimento local sustentável. Acreditamos que essa polarização e dificuldade de construção de consensos baseados em princípios de colaboração e cooperação é resultado da própria complexidade da gestão da governança em fóruns híbridos como esse, complexidade esta derivada da coexistência de valores, preferências e interesses muitas vezes divergentes. Mas também conseguimos identificar outros fatores específicos, resultados de características locais e/ou escolhas realizadas pelo coletivo de atores ao longo da trajetória. A enorme assimetria de informação e poder entre os atores participantes, por exemplo, dificulta o desenvolvimento de confiança e mecanismos de reciprocidade. A adoção de uma coordenação colegiada, por outro lado, acabou comprometendo o surgimento de uma liderança ou instância neutra que funcionasse como mediadora dos processos de negociação entre as partes. O profundo desconhecimento das possibilidades – mas, sobretudo, também dos limites – dos mosaicos de áreas protegidas e unidades de conservação como instrumento de gestão territorial dentro do amplo Sistema Nacional de Unidades de Conservação gera expectativas de solução de conflitos que dependem de decisões que são tomadas alhures, o que acaba frustrando e desmobilizando os participantes de ambos os lados. A imagem de aparente apatia dos órgãos ambientais federais e estaduais, por sua vez, derivada da morosidade dos processos públicos, tende a infundir ainda mais incerteza no relacionamento entre os atores.

Comunidades tradicionais em áreas protegidas: convergências e lacunas da Política Urbana e Ambiental na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão/RN

This work presents a reflection on possibilities and boundaries of consolidation and expansion of human settlements characterized as traditional communities that are located within protected areas, using as study reference the State Sustainable Development Reserve Ponta do Tubarão, at Rio Grande do Norte state. The main topics highlight the conflict between the right to housing and the prevalence of fundamental rights of traditional populations, opposed to the diffuse right to environment, according to the regulatory framework of the Brazilian Urban and Environmental Policies. At the same time that these settlements, historically built, are substantiated by the principles of recognition of rights to traditional populations, they are in a condition of complexity to the resolution of conflicts in its urban dimension and lead to an impairment of natural sites. This work questions how the instruments of land use and occupation are defined and relate to environmental planning, especially considering that the settlements are located in Permanent Preservation Areas (APP). It aims to further the discussion of the urban dimension in settlements, characterizing its formation and growth process, to identify the gaps and convergences between the Urban and Environmental Policy, under the foundations of a socio-environmental approach. The results spotlights the conflicts between occupation and natural areas, inferring that the definition of Urban Policies instruments and its integration with Environmental Policies instruments account for essential and priority actions to the achievement to the rights to a sustainable city, as determined in the Cities Statute and environmental protection goals, defined for the Conservation Units

Identidade e participação da comunidade rural nos processos de desenvolvimento local:desafios e competências do regulado de Nhambita-Moçambique

This thesis is defined as a reflection on the mechanisms of expression and insertion of the homo situs in the participatory governance in Mozambique. For a better understanding of this social fact, it was settled a periodization which covered the decline of colonialism at the time of the independence, which was proclaimed in June 1975, the civil war that lasted over 16 years and the period of the democratic State, further established. Therefore, we sought to understand the mechanisms and failures of the participation of the homo situs in local development projects that absorbed the needs and problems of these peasants, not mobilizing the skills and social competences of these communities. It would be essential for the homo situs a genuine democratic practice involving a political culture based on the social construction of the territories of the traditional man which was characterized by being procedural and historical, finding in participation its higher base. In this context, it would be desirable that the community development in Mozambique could contemplate and respect the choices of the homo situs. For this purpose, it would be fundamental the consistency between theory and practice, which builds and rebuilds, continually the competence of the peasants, facilitating the possibility of realization of their primordial aspirations. In the research, it became apparent that there is not a continuous process of participation of the rural communities, which appear as participants, only at the time of the implementation of the activities. Therefore, even having the participation of the communities expected by the law, with predictable moments of discussion and necessary conditions for that, the State failed to establish an ongoing process of democratic dialogue with traditional populations, as well as it failed to organize, properly, accurate informational bases to help solve the problems of rural areas. These facts have led to obstacles to the process of conquest of the human and civil rights of the traditional communities

Territorialidade e pesca: atualidades e tradições no uso dos recursos pesqueiros na comunidade litorânea da praia da Pipa Rio Grande do Norte

The need for sustainability in the exploitation of natural resources in coastal areas has been out in recent years, as well as the social and cultural sustainability of traditional communities in these regions. Coastal and estuarine wild areas are influenced directly or indirectly by a set of human activities such as artisanal fishing. Therefore, there is a demand for an integrated design of these areas and according to the landing values, a pattern of unsustainable development of national marine fishing activity. The study was conducted in the coastal community of Praia da Pipa, Tibau do Sul municipality, RN, between june 2009 and june 2010 and aimed to characterize the fishery performed, its socio-economic strategies and fishing areas, as well as to identify ichthyofauna, to assess the sustainability of the major resources and to identify cultural traits related to artisanal fisheries, their problems and prospects; linking tradition and the present fishing activity carried out in the community. For this study, a total of 67 structured interviews were collected, including qualitative and quantitative data. A total of 133 fish landings and direct observations were performed. Informants were identified according to one of the following categories: fishermen, vessel masters and members of the local population with offspring. Applications SPSS 10.0, Paint.Ink and Microsoft Office Excel 2007 were used for tabulation and analysis of results. Local fishermen are, on average, 25 years fishing, have 40 years old and the average monthly income is up to 03 minimum wages. The local fleet consists of 20 vessels, that uses different line sizes and types of networks, operating in 21 fishing grounds and showing a reduction in the vessel numbers by 66% in the last decade. We recorded 76 species of fish, captured by the local fleet and the top 5 were quantitatively analyzed serra spanish mackarel (Scomberomorus brasiliensis), little tunny (Euthynnus alleteratus), yellowtail snapper (Ocyurus chrysurus), red snapper (Lutjanus analis) and common snook (Centropomus undecimalis), accounting for 46,5% of production in the period. The capture of these species was composed mostly of adults. Data analysis showed a significant decrease of the local fishing activity over the last decade due to the weakness displayed by the political-social category, the devaluation of local knowledge and the emergence of new sources of income through increased tourism. The characteristics of the fishing community suggest it to pass through significant changes as the appreciation of their cultural and traditional aspects. We identified a tendency to sustainability of main species caught, suggesting that public policies to be adopted locally comply with the current characteristics of fishing undertaken in the community and knowledge of fishermen related to the environment, allowing environmental, as well as social and cultural sustainability of the community involved.

Geographic distribution and associated environments characterization of trichilia catigua A. Juss - Meliaceae in Santa Catarina State - Brazil

A survey was conducted aiming to recognize and characterize the environments of occurrence of Trichilia species and their geographic distribuition, particulary T. catigua A. Juss, in Santa Catarina State. These informations will support a domestication strategy for agricultural production of this spcies. This species is widely used by traditional communities as dye and tonic beverage, as well as digestive and purgative. Some pharmaceutical and beverage industries in Brasil use bark of this species to prepare a tonic drink. There are several common names reffering the species and this situation can promove mistakes in collecting and selling processes. Termperature, soil, vegetational types and edaphoclimatic aspects have great influence on the occurrence of this species. Plant collection strategu was based on herbaria data and field verification. The vouchers were deposited at the Federal University of Parana herbarium (UPCB). The collection sites were geographically located, by latitude and longitude and these data were crossed with climate, soil, temperature, rainfall, altitude and vegetation maps. Catuaba occurs predominantly on a stational semidecidual forest and also on transitional forest with Araucaria and part of Atlantic forest. It is found growing in lower canopy, with fertile soils, and high content of organic matter. The main geomorphological formation are basaltic and the soil types vary from dark red latossol to yellow red latossol, including structured red latossl and cambissol from basaltic and granitic origin.

An integrated approach to identification and conservation of medicinal plants in the tropical forest - A Brazilian experience

An integrated and interdisciplinary research programme with native medicinal plants from tropical forests has been performed in order to obtain new forest products for sustainable use in regional markets vis-à-vis ecosystem conservation. For the success of this programme ethnopharmacological studies are very important with respect to (i) identification of useful plants including medicinal and aromatic species; (ii) recuperation and preservation of traditional knowledge about native plants; and (iii) identification of potential plants with economic value. The plants are selected with a view to evaluate efficacy and safety (pharmacological and toxicological studies), and phytochemical profile and quality control (phytochemical and chromatographic characterization). These studies are very important to add value to plant products and also to mitigate unscrupulous exploitation of medicinal plants by local communities, since multiple use of plants represents an excellent strategy for sustaining the tropical ecosystem through ex situ and in situ conservation. Thus, conservation of tropical resources is possible in conjunction with improvements in the quality of life of the traditional communities and production of new products with therapeutic, cosmetic and 'cosmeceutic' value. © NIAB 2005.

Prospecção química e avaliação das atividades e alelopática de Myrcia bella Cambess

Pós-graduação em Ciências Biológicas (Botânica) - IBB

Um estudo da diversidade e atualidade da reforma agrária: análise dos tipos de assentamentos do Território Cantuquiriguaçu - estado do Paraná

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A luta por direitos étnicos e coletivos frete à expansão do agronegócio: a experiência das comunidades tradicionais faxinalenses

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Etnoconservação, formulação teórica e suas possibilidades de intervenção sócio-ecológica

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Impacto das arraias (Myliobatiformes: Potamotrygonidae) na população ribeirinha e demais frequentadores do alto curso do Rio Paraná e alguns afluentes

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Associações rurais e associativismo no Nordeste amazônico: uma relação nem sempre correspondida

O presente estudo, feito em 2005, baseia-se em entrevistas com líderes de quarenta e três associações do Nordeste do Estado do Pará. Constatou-se que essa modalidade jurídica de cooperação, oficialmente privilegiada, tem passado ao largo das formas de organização espontâneas consagradas pela tradição camponesa e firmadas em laços de confiança, fidelidade e co-responsabilidade. As associações estudadas, muitas vezes, resumiam-se a meros grupos formais, e a elas cumpria estabelecer ou acompanhar contratos entre instituições financeiras, organizações públicas e privadas e os grupos camponeses. As associações que melhor alcançavam os resultados econômicos, políticos ou culturais almejados eram as que tinham vivenciado, anteriormente a sua constituição, algumas atividades coletivas ou comunitárias, isto é, aquelas que já tinham praticado uma forma de associativismo envolvendo um compromisso efetivo entre os membros. Essas contradições, vividas pelas comunidades tradicionais na ocasião de sua inserção no sistema institucional moderno, merecem atenção.

Sociedades de economia natural na Amazônia: uma reflexão crítica

Este trabalho objetiva analisar de forma crítica a noção de comunidades tradicionais da região de Juriti Velho, Juruti, no âmbito de Projeto Agroextrativista (PAE) conduzido pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em Santarém apresentando como marco teórico a definição de sociedade de economia natural e superpopulação relativa. Para a elaboração desta pesquisa utilizou-se entrevistas, análises documentais e bibliográficas. Concluiu-se que estas comunidades atingidas pelo projeto são, em muitos casos, expulsos de seu território e migram para as cidades em busca de melhores condições e trabalho contribuindo para o aumento do exército de reserva do capital e para a dissolução de seu aspecto tradicional.

Transformações socioambientais na comunidade de Dom Manuel Barcarena/PA

Esta dissertação de mestrado se propõe a identificar e analisar as transformações socioambientais ocorridas na comunidade remanescente de indígenas Dom Manuel, situada no município de Barcarena – PA, a partir da intensificação das atividades industriais ao redor da área da comunidade, buscando compreender como se dá os impactos ambientais das empresas nas comunidades tradicionais no município de Barcarena, além de analisar e refletir sobre o processo de descaracterização das comunidades tradicionais frente ao processo industrial e discutir o conhecimento da área da Educação Ambiental, bem como de suas políticas como um elemento chave para a implementação da sustentabilidade na região. A metodologia utilizada nesta pesquisa se fundamenta na perspectiva da interdisciplinaridade, para coleta dos dados foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com os moradores da comunidade, bem como registros fotográficos e técnicas de observação. A partir das análises realizadas constatou-se que a realidade da Comunidade Dom Manuel e as relações estabelecidas entre os moradores sofreram profundas modificações a partir da implantação das indústrias na área do pólo industrial. O acirramento da lógica capitalista ao redor da comunidade Dom Manuel vem proporcionando ao longo de seu processo a descaracterização de sua cultura e consequentemente a perda de sua identidade, bem como modificado o seu ambiente natural. Neste contexto a Educação Ambiental crítica se configura num importante viés para a sustentabilidade das comunidades tradicionais e de seus saberes, uma vez que se propõe à articular as discussões entre os seres humanos e o meio ambiente partindo do campo das relações sociais e político-ideológicas, buscando a formação de sujeitos críticos, capazes de compreenderem e intervirem na realidade que encontram-se inseridos, na defesa de seus direitos e deveres.