In Bello, Pax: a responsabilidade penal dos brasileiros em Operações de Paz

Esta Tese analisa a possibilidade de responsabilização penal dos brasileiros que têm participado de operações de paz capitaneadas ou delegadas pela Organização das Nações Unidas. Além de apresentar como se procede esta responsabilização no ambiente nacional, também analisa a possibilidade de sua responsabilização internacional diante da evolução que esta tem constatado desde o final do período conhecido como guerra-fria. Para tanto, parte de uma contextualização histórica da evolução e modificação das operações de paz, mostrando como o Brasil também modificou sua inserção nesta questão, em especial depois de 1990. Decorrente desse relevante aumento de responsabilidades e numérico de brasileiros engajados nestas operações apresenta como a fundamentação doutrinária legal e normativa também sofreu significativas mudanças nas últimas décadas. A partir deste ponto, fazendo uso de metodologia analítico-descritiva, apresenta as qualificações jurídicas admitidas, análise dos principais documentos internacionais que abordam a responsabilização penal dos integrantes de operações de paz e como se processa a relação entre estes documentos e o ordenamento jurídico brasileiro. Procura analisar como se processa, no ambiente interno, a jurisdição e competência para julgamento destas questões. Apresenta como o direito internacional tem sido influenciado pelo crescimento do direito internacional penal e como este pode se manifestar diante de integrantes de operações de paz, fazendo, inclusive, uma abordagem de como outras cortes internacionais têm se manifestado sobre a questão. Parte de decisões de direito interno de outros países, mostra a contribuição que os tribunais Ad Hoc instituídos pela ONU trouxeram para culminar na análise da possibilidade (ou não) de responsabilização destes integrantes pelo Tribunal Penal Internacional, ou mesmo, por terceiros Estados fazendo uso da Jurisdição Universal. Assim, a tese demonstra que efetivamente o Brasil dispõe de meios para exercer sua plena jurisdição perante seus nacionais envolvidos nestas operações internacionais, no entanto, a fim de garantir maior adensamento de juridicidade e sustentação legal, aponta possíveis soluções como contribuição para dirimir eventuais ponderações internas e internacionais.

Os 6 Ps do modelo brasileiro de participação em operações de paz: pioneiro, principista, pessoal, político, polêmico e pragmático

Há um crescente interesse da comunidade epistêmica de internacionalistas sobre a posição da política externa brasileira em diversos temas, particularmente sobre o modo pelo qual o Brasil atua nas operações de paz promovidas pelas Nações Unidas. Desse modo, este trabalho pretende refletir criticamente sobre a existência de um modelo histórico e legítimo que orienta a participação brasileira nessas operações de paz e avaliar de que forma esse modelo brasileiro foi ou poderia ser instrumentalizado pelos formuladores de política externa, para construir um discurso de legitimidade a fim de conquistar seus pleitos diplomáticos.O objeto de pesquisa analisado nesta dissertação é, portanto, o modelo brasileiro de participação em operações de paz nas quais o Brasil efetivamente enviou tropas: Suez (1957-1967), Angola (1989-1999), Moçambique (1993-1994), Timor Leste (1999-2002) e Haiti (2004-2012). Esse modelo formulado está apoiado em seis características principais, os 6 Ps do modelo brasileiro de participação em operações de paz: pioneiro, principista, pessoal, político, polêmico e pragmático.

Qualidade visual de cenourete e catetinho em função das operações de acabamento e centrifugação.

2007

O erro como caminho para aprendizagem das operações com números naturais : um estudo com alunos do 2º ano de escolaridade

Tese de mestrado, Educação (Didática da Matemática), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2012

O contributo das representações numéricas básicas e da função executiva no desempenho de operações aritméticas : um estudo exploratório

Tese de mestrado, Psicologia (Secção de Cognição Social Aplicada), Universidade de Lisboa, Faculdade de Psicologia, 2014

As operações com terceiros no direito cooperativo português (comentário ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 18 de dezembro de 2007)

Partindo de um Ácrodão do Supremo Tribunal de Justiça que decidiu sobre o destino dos benefícios resultantes nas operações com terceiros nas cooperativas...

As políticas e práticas culturais no seio da Rede Nacional de Teatros e Cineteatros

Artigo baseado na comunicação proferida no 7º Congresso SOPCOM: Comunicação Global, Cultura e Tecnologia, realizado na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Porto, Portugal, 15 -17 dezembro de 2011

As organizações culturais e o espaço público: a experiência da Rede Nacional de Teatros e Cineteatros

A presente investigação problematiza a natureza da relação que se estabelece entre as organizações culturais e os seus públicos e verifica se as especificidades das organizações que pertencem à Rede Nacional de Teatros e Cineteatros, lançada em 1999 pelo então Ministro da Cultura, Manuel Maria Carrilho, favorecem a interação no seio da esfera pública. Atendendo a que o indivíduo só adquire consciência de si quando se situa num contexto estruturado pela comunicação, a prática das organizações culturais tem de ser organizada de forma participativa, o que quer dizer que a relação organização/públicos não pode ser de carácter instrumental, mas dialógica, baseada na partilha de expectativas de comportamento intersubjetivamente válidas. Analisando as propostas realizadas por cada uma das organizações, nos três primeiros anos de atividade, foi possível determinar que, dependendo do tipo de envolvimento promovido pela organização, a experiência estética pode ser absorvida pela vida quotidiana. Quando a organização estabelece vínculos duradouros e exigentes, através do acesso, construção e debate do saber, consegue contribuir para a edificação da identidade social e propicia a reflexão sobre as situações do Mundo da Vida.

Join The Moment Transitários, S.A: relatório de estágio no departamento de operações

Apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Empreendedorismo e Internacionalização, sob orientação da Doutora Maria Clara Pinto Ribeiro

Gestão de operações de um armazém

i Gestão de Operações de um armazém Patrícia Raquel Freitas Gomes Relatório de estágio apresentado ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para obtenção de Grau de Mestre em Logística Orientado por: Prof. Doutora Maria Teresa Ribeiro Pereira Coorientado por: Eng.º César Emanuel Marinho Carvalho Teixeira

Coordenação e fiscalização de obras de reabilitação urbana - acompanhamento de operações de reabilitação no Morro da Sé

O presente relatório descreve o trabalho desenvolvido durante os 6 meses de estágio curricular no âmbito do mestrado em construções. O estágio decorreu na Porto Vivo, SRU, uma empresa pública responsável pela dinamização social e económica do Centro Histórico do Porto – Património Mundial. Ao longo do estágio foram realizadas tarefas relacionadas com o tema Coordenação e Fiscalização de Obras, integrando a equipa do Núcleo de Execução de Obras (NEO), acompanhando as obras a decorrer no Centro Histórico do Porto, como por exemplo as Operações de Reabilitação e Realojamento no Morro da Sé. Procedeu-se também à realização de várias vistorias (segurança, salubridade e estética, determinação do nível de conservação e vistorias para efeitos de receção provisória de edifícios), embargo de obras e também o estudo do estado de conservação do edificado nas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) em Santos Pousada e Lapa. Desta forma, tornou-se possível reunir uma diversa quantidade de informação para a realização deste relatório, abordando assuntos importantes tais como as adversidades e anomalias observadas nas visitas às Operações de Reabilitação e Realojamento no Morro da Sé, como também a sugestão de um material estrutural alternativo, o Light Steel Framing.

Planeamento de Trajetória para Operações de Busca e Salvamento com UAVs

Os sistemas autónomos trazem como mais valia aos cenários de busca e salvamento a possibilidade de minimizar a presença de Humanos em situações de perigo e a capacidade de aceder a locais de difícil acesso. Na dissertação propõe-se endereçar novos métodos para perceção e navegação de veículos aéreos não tripulados (UAV), tendo como foco principal o planeamento de trajetórias e deteção de obstáculos. No que respeita à perceção foi desenvolvido um método para gerar clusters tendo por base os voxels gerados pelo Octomap. Na área de navegação, foram desenvolvidos dois novos métodos de planeamento de trajetórias, GPRM (Grid Probabilistic Roadmap) e PPRM (Particle Probabilistic Roadmap), que tem como método base para o seu desenvolvimento o PRM. O primeiro método desenvolvido, GPRM, espalha as partículas numa grid pré-definida, construindo posteriormente o roadmap na área determinada pela grid e com isto estima o trajeto mais curto até ao ponto destino. O segundo método desenvolvido, PPRM, espalha as partículas pelo cenário de aplicação, gera o roadmap considerando o mapa total e atribui uma probabilidade que irá permitir definir a trajetória otimizada. Para analisar a performance de cada método em comparação com o PRM, efetua-se a sua avaliação em três cenários distintos com recurso ao simulador MORSE.

As forças de tipo gendarmerie e as operações/missões de gestão de crises da União Europeia

The European Union has taken in recent years an increasingly important role in ensuring peace and stability in the international community, and the security and defence policy of the Union has become synonymous with crisis management. The Union has addressed the issue of crisis management through two sources: the military side and the civilian side, which consists in carrying out numerous crisis management operations and missions. This study discusses the role of the European Union in conducting crisis management operations and missions and how the gendarmerie forces contribute to the success of the same. It will discuss the evolution of the European Union's security policy and the concept of crisis management, and seek to demonstrate the added value of the commitment of gendarmerie forces in operations and missions of crisis management, particularly with regard to employment of the European Gendarmerie Force. On the other hand, it will study the planning process for crisis management of the European Union, featuring the entities and agencies involved in it, and presenting the products that result from this same process. The use of Gendarmerie forces in crisis management operations and missions has significant advantages. Its use is recommended to post - conflict scenarios, in complementarity with the armed forces, in order to overcome the "security gap" that mediates the transition from the state of conflict for the period of peace and reconstruction. Gendarmerie forces can also be engaged both in military crisis management operations and civilian crisis management missions.

Operações de vigilância transfronteiras

This master dissertation is a small and humble contribution to a better assumption of the national position on the provisions of Article 40 of the Schengen Implementing Convention, particularly regarding authorities responsible for the implementation of border surveillance. And, above all, aims to be an asset to the strategic definition of this matter within the Public Security Police. To fulfill this aim, we tried to reconcile, against the almost non-existent bibliographic support frame, the professional experience of the several roles in the criminal area of Public Security Police and as a Group 7 National Expert (Mobile Organised Crime Groups) for EU Policy Cicle 2011-2013 – EMPACT Projects (European Platform Against Threats criminal Multidisciplinary) –, with the opinion conveyed by commanders, who perform management functions in the criminal structure of the Public Security Police or, not exercising, to be recognized with high merit in the criminal area.

Gestión Viva Ltda. Un nuevo proyecto didáctico - cultural para la presentación de obras de teatro los días domongos y lunes en teatros de Santafé de Bogotá

Este nuevo proyecto cultural busca apoyar a la nueva generación de actores de teatro, y facilitar el acceso del público a diversas manifestaciones artísticas y culturales los días domingos y lunes